segunda-feira, 23 de janeiro de 2012

MESMO COM POUCA COBERTURA POLICIAL FISCAIS DA SEMAM CONTINUAM APREENDENDO PAREDÕES DE SOM...

PRÉ-CARNAVAL 23/01/2012 - 01h00o Paredões de sm são apreendidos na Praia de Iracema
FOTOS KLÉBER A. GONÇALVES 
O fim de semana de Pré-Carnaval resultou na apreensão de cinco paredões de som, só na Praia de Iracema. São seis os equipamentos apreendidos pela Semam em 2012. E a fiscalização vai continuar
Fiscais da Semam apreendem paredão de som na Praia de Iracema
Paredões de som são apreendidos na Praia de Iracema
Paredão até a madrugada
O funk de duplo sentido ecoava pela avenida Monsenhor Tabosa. Estacionado irregularmente na esquina com a rua Dom Joaquim, o carro garantia a festa de algumas moças, que rebolavam até o chão, mas perturbava o sossego de motoristas parados no engarrafamento de fim de festa e moradores da região. Ignorando a legislação municipal, os paredões de som fazem parte da paisagem – e da trilha sonora – do Pré-Carnaval de Fortaleza. 
A Lei do Paredão, sancionada em março do ano passado, proíbe o funcionamento dos equipamentos em locais públicos. Porém, todo fim de semana é do mesmo jeito: a Praia de Iracema fica lotada de pessoas que abrem o porta-malas do carro e compartilham o som com quem estiver de passagem. Queira você ou não. Cinco tiveram o funcionamento interrompido e foram apreendidos pela fiscalização da Secretaria do Meio Ambiente e Controle Urbano (Semam) na noite de sábado e madrugada de ontem.
Ao redor de um dos paredões apreendidos, estacionado na esquina da rua Historiador Guarino Alves com a avenida Historiador Raimundo Girão, uma roda de samba havia se formado. As caixas de som instaladas no porta-malas do carro eram alto-falante da banda de pagode. Os amigos se reuniram para fazer a festa dos foliões, após a passagem dos blocos oficiais. Mas a festa era irregular e foi interrompida pela fiscalização. “Tava bom demais pra ser verdade”, lamentou de imediato uma moça. “Não tem nenhuma placa aqui avisando que não pode”, reclamava um rapaz. Porém, entre reclames e dúvidas, o equipamento foi removido pela fiscalização.
O universitário Saturio Malaba, 27, aproveitava o pagode ao lado da namorada, a operadora de telemarketing Tatiana Costa, 26. Natural de Guiné-Bissau, na África, e morador de Fortaleza há cerca de um ano, Saturio questionava a proibição. “No meu país, dia de festa é dia de festa. Isso de proibir só existe aqui. Se aqui é assim, tem que cumprir”, lamentava. A namorada tentava explicar: “aqui é desse jeito”. O dono do carro não quis se identificar à reportagem, mas reclamou da falta de notificação. “Não podem chegar aqui e apreender”, dizia.
Na mesma rua, outro equipamento foi apreendido. Apesar de não ser necessário, pela lei, medir a intensidade do som, os fiscais da Semam constataram que a música chegava a 102 decibéis. “Estou sabendo que é proibido agora. Eu só abri a tampa do carro. Tinha que ter sido notificado”, reclamava o comerciante Junior Lima, 28, dono do carro.
A lei, porém, não exige que os proprietários de paredões sejam notificados da irregularidade, afirma o coordenador da equipe de fiscais da Semam, Jeremias Queiroz. Por isso, a fiscalização chega e leva o paredão, que pode ser recuperado com pagamento de multa.
A fiscalização trabalha no Pré-Carnaval realizando rondas pela Praia de Iracema e atendendo denúncias. Enquanto a equipe do O POVO acompanhava uma das apreensões, na noite de sábado, um morador passou e avisou que estava “insuportável” o volume de um veículos estacionado em frente ao prédio em que ele mora. Quando os ficais chegaram, porém, apenas notificaram o proprietário do equipamento, que fechou o porta-malas e foi embora.

Por quê

ENTENDA A NOTÍCIA

A fiscalização é realizada porque os paredões de som são proibidos por lei, sancionada em março do ano passado. Este ano, seis equipamentos foram apreendidos nos dois fins de semana do Pré-Carnaval.
Saiba mais
Atuação da Semam devia ser acompanhada por policiais militares da Companhia de Polícia Militar Ambiental (CPMA).
Porém, os homens foram atender uma ocorrência e não voltaram até a hora em que a reportagem do O POVO acompanhava a fiscalização, por volta das 21h.
Nenhum policial militar foi encontrado enquanto a reportagem circulou pela avenida Historiador Raimundo Girão. Apenas homens da Guarda Municipal foram vistos no local.
Um princípio de confusão e correria chegou a acontecer na avenida, no começo da noite, mas em pouco tempo tudo voltou ao normal.
A avenida Monsenhor Tabosa se transforma em estacionamento, em noite de Pré-Carnaval. As calçadas e as esquinas ficam tomadas por carros, motoristas trancam os cruzamentos e o trãnsito fica lento. A reportagem viu apenas dois agentes da AMC circulando pela Praia de Iracema.
Bebidas alcoólicas são vendidas sem fiscalização na Praia de Iracema. Apesar da presença da fiscalização da Prefeitura, adolescentes são vistos consumindo bebidas sem qualquer impedimento
DATAFOLHA 22/01/2012 - 12h02 Pesquisa mostra Dilma com aprovação recorde de 59% Foi o melhor resultado para um presidente em seu primeiro ano de gestão desde a volta das eleições diretas, em 1989
  
DATAFOLHA
Pesquisa mostra Dilma com aprovação recorde de 59%
O governo da presidente Dilma Rousseff obteve aprovação recorde no fim do primeiro ano de mandato, de acordo com pesquisa Datafolha publicada ma edição de hoje do jornal Folha de S.Paulo. O levantamento revelou que 59% dos brasileiros consultados consideraram sua gestão ótima ou boa, um crescimento de 10 pontos porcentuais desde a última edição, feita em junho de 2011. Foi o melhor resultado para um presidente em seu primeiro ano de gestão desde a volta das eleições diretas, em 1989. Outros 33% consideraram o governo Dilma regular, 6% o avaliaram como ruim ou péssimo e 2% não responderam.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva encerrou o primeiro ano de seu primeiro mandato, em dezembro de 2003, com 42% de aprovação. No segundo mandato, em pesquisa Datafolha feita em novembro de 2007, ficou com 50%. A avaliação do primeiro ano da primeira gestão de Fernando Henrique Cardoso foi considerada ótima ou boa por 41% dos consultados, em dezembro de 1995, e por 16%, em dezembro de 1999, primeiro ano de seu segundo mandato. Levando em conta também o primeiro ano de mandato, Itamar Franco teve 12% de aprovação em dezembro de 1993, e Fernando Collor de Mello, 23% em março de 1991.
A nota média do governo Dilma Rousseff foi de 7,2. A avaliação do governo Dilma melhorou entre homens e mulheres de todas as faixas de renda, idade e escolaridade. A presidente foi aprovada por 62% das mulheres e 56% dos homens; por 61% dos que concluíram até o ensino fundamental, 57% dos com ensino médio e por 59% daqueles com ensino superior. Também consideraram seu governo ótimo ou bom 59% dos que ganham até 5 salários mínimos; 53% dos que ganham mais de 10 salários mínimos; e 61% daqueles com renda entre 5 e 10 salários mínimos, faixa em que houve o maior avanço da pesquisa, de 16 pontos porcentuais desde junho.
Entre as regiões do País, o governo Dilma recebeu a melhor avaliação no Norte e Centro-Oeste, onde 63% dos entrevistados consideraram sua gestão ótima ou boa. No Nordeste, foram 62%; no Sul, 58%; e no Sudeste, 56%.

sábado, 21 de janeiro de 2012

"A VIDA QUER DA GENTE É CORAGEM..."

A respeito da postagem EITA, EITA, NESSE MATO TEM COELHO (abaixo parcialmente reproduzida), recebemos a seguinte mensagem do advogado Edson Filho:

"Oi Deodato,

Td bem?

Gostaria que você providenciasse uma correção no Blog da AM Liberdade. Não passei nenhum e-mail com o teor publicado. Assim como você e várias outras pessoas, o recebi de um anônimo.

Att,

Edson Alves Filho".

VAMOS NÓS: O e-mail com a matéria recebemos do dr. Edson Filho. De qualquer forma, fica feito o esclarecimento. Como disse João Guimarães Rosa: 

"O correr da vida embrulha tudo.
A vida é assim: esquenta e esfria, 
aperta e daí afrouxa,
sossega e depois desinquieta.
O que ela quer da gente é coragem."



Eis a postagem que gerou o pedido de esclarecimento:

EITA, EITA, NESSE MATO TEM COELHO...

Reproduzimos, abaixo, e-mail enviado pelo advogado Edson Alves Filho.
GENTE!!!!! OUTRA NOVIDADE: EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS A PREFEITURA DE BOA VIAGEM TEM O MESMO ENDEREÇO. SALA DO AVENIDA SHOPPING, AV DOM LUIS, Nº 300, EM FORTALEZA-CE. PORQUE SERÁ????? 
TACO CONSTRUCOES LTDAt; PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS; 
THM CONSTRUCAO SERVICOS E TRANSPORTE LTDA - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS;
MGM -SERVICOS, LOCACAO DE MAO-DE-OBRA E TRANSPORTES LTDA. 
É só checar o CNPJ na Receita, cruzar com os endereços e temos na Dom Luís a HOLDING QUE VEM PRESTANDO SERVIÇOS À PREFEITURA DE BOA VIAGEM!! MAIS DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS)! At, POVO HONESTO.

A DESPEITO DE ALGUNS EQUÍVOCOS POLÍTICOS, UM GRANDE BRASILEIRO!

VICTOR SOARES/ABR
Leonel Brizola faria 90 anos amanhã

O ano era 1945 e chegava ao fim o período de 15 anos ininterruptos de governo Getúlio Vargas. Na época, Leonel Brizola, getulista assumido, foi lançado na política pelo chefe do Executivo, ajudando a fundar o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Era sua primeira experiência partidária. Iniciava-se a jornada de atuação política que duraria cinco décadas, até sua morte, em 22 de janeiro de 2004, aos 82 anos de idade, vítima de enfarte.

Brizola, provocador em declarações ácidas, tensionador dos sistemas de poder, nacionalista por princípio fundante de sua condição de homem público, completaria 90 anos de nascimento amanhã. Se estivesse vivo, pouco veria de continuidade dos projetos políticos que defendeu por décadas. Ideias que, ele mesmo dizia, pouco mudaram ao longo dos anos de tantas fases e políticas diversas na conjuntura brasileira.

Ao se eleger governador do Rio Grande do Sul, seu estado natal, em 1958, realizou uma das poucas experiências consideradas como reforma agrária no País, promovendo a distribuição de 45 mil hectares de terra a 35 mil famílias gaúchas.

Conduziu, também, por meio da legenda que abrigava sua ação política, a luta pela valorização da educação pública e de qualidade, a principal bandeira de seus percursos e seus adeptos. Sua administração no governo do Estado foi marcada pela construção de mais de seis mil escolas entre os anos de 1959 e 1962.

“Ele teve o compromisso com a educação de qualidade e em tempo integral”, disse o deputado estadual Heitor Férrer, filiado ao Partido Democrático Trabalhista (PDT) há 24 anos, sigla fundada por Brizola ao retornar do exílio durante a ditadura militar que o obrigou a viver no Uruguai e nos Estados Unidos de 1964 a 1979, só retornando ao Brasil com a Lei da Anistia.

“A marca de todos do PDT que chegam ao poder é que não se pode abrir mão das políticas para educação, que deve ser a prioridade de qualquer governante”, complementou Heitor. No entanto, o deputado lamenta um desenrolar das prioridades brasileiras como longe de dialogar com os projetos defendidos por Brizola, sua principal referência política. “O modelo administrativo brasileiro, nas cidades, estados, na União, divergem muito do que o Brizola idealizou”, disse.

O pedetista aponta motivos para além da realidade nacional. “Brizola tinha preocupação com as riquezas nacionais, com os aspectos socialistas. Isso vem perdendo força com a própria globalização. E a Educação vem se deteriorando ao longo do tempo”, criticou.

Trabalhismo
O presidente do PDT no Ceará, deputado federal André Figueiredo, avalia que o legado de defesa da soberania do povo brasileira liderado por Brizola se sustentaria no investimento em educação e também na defesa dos direitos dos trabalhadores.

“Estes são hoje os pilares do PDT e de todos os brizolistas”, afirmou. “Estamos lutando por isso na discussão do Plano Nacional de Educação, que envolve também uma maior valorização dos nossos professores”, acrescentou.

Quando

ENTENDA A NOTÍCIA

Ícone do trabalhismo pré-golpe de 64 e expoente da luta contra a ditadura e pela redemocratização, Brizola conhece a decadência política nas décadas seguintes ao restabelecimento da democracia

sexta-feira, 20 de janeiro de 2012

O TRÂNSITO QUE MATA, QUE ALEIJA... E, AS VEZES, COM A AJUDA DE AUTORIDADES IRRESPONSÁVEIS.

70% dos leitos DO IJF são ocupados por vítimas de acidente de moto; 50% VEM DO INTERIOR DO ESTADO.
Evolução da frota

Veículos no Estado

1980 – 155.487
2011 – 1.870.055

Veículos na Capital
1980 – 104.097

2011 – 760.747

Motocicletas no Estado
2004 – 282.826

2011 – 794.697
 Motocicletas na Capital
2004 – 67.141

2011 – 177.522

Motociclistas mortos
2004 – 339

2011 – 662

Motociclistas feridos
2004 – 4.461

2011 – 4.992

* Dados de 2011 são até setembro
Fonte: Detran

De 2000 a 2011, a quantidade de atendimentos aumentou 1.000%. Segundo o diretor-executivo do hospital, metade dos pacientes é do Interior e maioria é formada por homens entre 15 e 45 anos

O trânsito no Ceará tem gerado cada vez mais acidentes, que envolvem, especialmente, motociclistas. No Instituto José Frota (IJF), os dados são alarmantes. O volume de pacientes é tão grande que, dos 403 leitos

quinta-feira, 19 de janeiro de 2012

EITA, EITA, NESSE MATO TEM UMA PENCA DE COELHOS...

Capítulo I...

INSTITUTO EDUCAR - EDUC. CULTURA E MEIO ...
Nome Completo: INSTITUTO EDUCAR - EDUC. CULTURA E MEIO AMBIENTE
CPF/CNPJ: 08094318000190

LicitaçõesMunicipio Data Licitação Nome Valor Orçado (R$)
BOA VIAGEM 2011.01.06 0901.1/11-SD INSTITUTO EDUCAR- EDUCACAO, CULTURA E MEIO AMBIENTE 3.052.683,36





PEDRA BRANCA 2011.03.22 SC-PE-002-2011 INSTITUTO EDUCACAR-EDUCAÇÃO, CULT. E MEIO AMBIENTE 94.599,00


BOA VIAGEM 2011.10.31 0311.1/11-SME INSTITUTO EDUCAR- EDUCACAO, CULTURA E MEIO AMBIENTE 65.466,67

CATARINA 2009.08.25 020/2009-SMS INSTITUTO EDUCAR - EDUCACAO, CULTURA E MEIO AMBIENTE 34.560,00

BOA VIAGEM 2008.05.27 001/2008 INSTITUTO EDUCAR- EDUCACAO, CULTURA E MEIO AMBIENTE 12.000,00


Fonte: Dados enviados pelo Município através do SIM.

quarta-feira, 18 de janeiro de 2012

EITA, EITA, NESSE MATO TEM COELHO...

Reproduzimos, abaixo, e-mail enviado pelo advogado Edson Alves Filho.

GENTE!!!!! OUTRA NOVIDADE: EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS A PREFEITURA DE BOA VIAGEM TEM O MESMO ENDEREÇO. SALA DO AVENIDA SHOPPING, AV DOM LUIS, Nº 300, EM FORTALEZA-CE. PORQUE SERÁ????? 
TACO CONSTRUCOES LTDAt; PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS; 
THM CONSTRUCAO SERVICOS E TRANSPORTE LTDA - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS;
MGM -SERVICOS, LOCACAO DE MAO-DE-OBRA E TRANSPORTES LTDA. 
É só checar o CNPJ na Receita, cruzar com os endereços e temos na Dom Luís a HOLDING QUE VEM PRESTANDO SERVIÇOS À PREFEITURA DE BOA VIAGEM!! MAIS DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS)! At, POVO HONESTO.

NÚMERO DE INSCRIÇÃO
07.525.359/0001-21
MATRIZ COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL
DATA DE ABERTURA 25/07/2005

NOME EMPRESARIAL
TACO CONSTRUCOES LTDA

TÍTULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA)
********

CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL
41.20-4-00 - Construção de edifícios

CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS
42.99-5-01 - Construção de instalações esportivas e recreativas

CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA
206-2 - SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA

LOGRADOURO
AV DOM LUIS NÚMERO 300 COMPLEMENTO SALA 912

CEP
60.160-230 BAIRRO/DISTRITO MEIRELES
MUNICÍPIO FORTALEZA UF CE

SITUAÇÃO CADASTRAL
ATIVA DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL 25/07/2005

MOTIVO DE SITUAÇÃO CADASTRAL

SITUAÇÃO ESPECIAL
******** DATA DA SITUAÇÃO ESPECIAL
********
NÚMERO DE INSCRIÇÃO
09.521.974/0001-95
MATRIZ COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL

DATA DE ABERTURA 11/04/2008

NOME EMPRESARIAL
THM CONSTRUCAO SERVICOS E TRANSPORTE LTDA

TÍTULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA)
THM CONSTRUCAO SERVICOS E TRANSPORTE LTDA

CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL
49.24-8-00 - Transporte escolar

CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS
77.11-0-00 - Locação de automóveis sem condutor
77.31-4-00 - Aluguel de máquinas e equipamentos agrícolas sem operador
41.20-4-00 - Construção de edifícios
38.11-4-00 - Coleta de resíduos não-perigosos

CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA
206-2 - SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA

LOGRADOURO
AV DOM LUIS NÚMERO 300 COMPLEMENTO SALA 910

CEP
60.160-230 BAIRRO/DISTRITO MEIRELES
MUNICÍPIO FORTALEZA UF CE

SITUAÇÃO CADASTRAL
ATIVA DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL
11/04/2008

MOTIVO DE SITUAÇÃO CADASTRAL

SITUAÇÃO ESPECIAL
******** DATA DA SITUAÇÃO ESPECIAL
********


REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA


NÚMERO DE INSCRIÇÃO
10.336.373/0001-91
MATRIZ COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL

DATA DE ABERTURA 09/09/2008

NOME EMPRESARIAL
MGM -SERVICOS, LOCACAO DE MAO-DE-OBRA E TRANSPORTES LTDA

TÍTULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA)
MGM - SERVICOS LOCACAO DE MAO-DE-OBRA E TRANSPORTES LTD

CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL
49.24-8-00 - Transporte escolar

CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS
77.11-0-00 - Locação de automóveis sem condutor
38.11-4-00 - Coleta de resíduos não-perigosos
41.20-4-00 - Construção de edifícios
42.13-8-00 - Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas

CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA
206-2 - SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA

LOGRADOURO
AV DOM LUIS NÚMERO 300 COMPLEMENTO SHOP AV OFFICE SALA SALA 910

CEP
60.160-230 BAIRRO/DISTRITO MEIRELES
MUNICÍPIO FORTALEZA UF CE

SITUAÇÃO CADASTRAL
ATIVA DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL
09/09/2008

MOTIVO DE SITUAÇÃO CADASTRAL

SITUAÇÃO ESPECIAL
******** DATA DA SITUAÇÃO ESPECIAL
********

http://www.tcm.ce.gov.br/transparencia/index.php/municipios/favorecidos/mun/030/versao/2011

FORTALEZA REALMENTE BELA. CUIDAR DAS PESSOAS; MELHORAR A VIDA DAS PESSOAS É O QUE MAIS IMPORTA...

CE tem pior índice de vulnerabilidade social

18.01.2012 - DIÁRIO DO NORDESTE.

Fortaleza obtém êxito na pesquisa

Se o Interior do Estado amargou os piores índices de vulnerabilidades familiares, a Capital obteve bom êxito, com uma redução de 15% no valor geral, passando de um índice de 27,1, em 2003, para 22,8, em 2009. O que significaria, segundo o estudo, um aumento considerável na qualidade de vida dos moradores.

Entretanto, a geração de emprego e renda ainda é um grande engodo. A pesquisa explicita: as capitais nordestinas, incluindo Fortaleza, apresentaram, sim, melhorias proporcionais em relação à outras regiões, exceto nas dimensões relacionadas ao acesso ao trabalho e escassez de recursos, isto é, a grande dependência aos programas familiares, tais como o Bolsa Família.

LIANA SAMPAIO (20/08/2011)
Na última década, foi observada ampliação na oferta de bens, como a educação

JOSE LEOMAR

Dentre os resultados positivos, está o aumento de 19% no acesso à habitação
Apesar da classificação ruim do Ceará no ranking nacional, o estudo também revela alguns avanços locais

A dona de casa Eugênia Alves, 50, teve que fugir para a Capital na busca por melhorias de vida, para não morrer de fome ou definhar sem emprego e renda no distrito de Poranga. Ela diz que na "cidade grande" tudo

quinta-feira, 12 de janeiro de 2012

FOLHA DO SERTÃO ENTREVISTA OS PRÉ-CANDIDATOS A PREFEITO DE BOA VIAGEM.


Entrevista com o pré-candidato a prefeito de Boa Viagem – Deodato Neto.
A eleição de 2012 no município de Boa Viagem pode contar com mais um candidato representando inovação e juventude, tendo como pré-candidato e disputando ainda uma posição com nomes de peso no partido, o PT, na disputa pelo executivo municipal, o jovem advogado Deodato José Ramalho Neto.
Formado aos 21 anos em Direito pela UNIFOR, Deodato Neto tem especialização em Direito Empresarial pelo FESAC – Fundação de Escola Superior de Advocacia do Ceará. Netinho como é mais conhecido entra na política local visando o executivo municipal, tendo como meta fazer a diferença e mudar o cenário político local de que a anos vem sendo domnado por dois grupos políticos.
Filho do também advogado e atual secretário de Meio Ambiente e Controle Urbano de Fortaleza, Deodato José Ramalho Júnior. Deodato Ramalho Júnior foi candidato em Boa Viagem em 1982, aos 25 anos pelo PMDB e 1996 já pelo PT, não obteve êxito nas duas. Como advogado ajudou muita gente trabalhando de graça e sempre a frente de causas populares e ações contra a corrupção. Foi o primeiro que levantou a bandeira de Lula em Boa Viagem. Foi presidente dos Direitos Humanos e vice-presidente da OAB/CE, depois foi procurador Geral do município de Fortaleza.
Deodato Neto tem no sangue vocação política, além de seu pai, seu avô Deodato José Ramalho foi vereador por três mandatos no município. Comerciante e bastante conhecido pelo seu jeito amigo, cordial e prestativo de ser, foi casado até seu falecimento precoce, aos 47 anos com a Srª Maria Zelia, funcionária do antigo INPS e filho do Sr. Deoclecio Ramalho, antigo e respeitado comerciante no município.
Com um breve histórico sobre sua família e laços familiares e político no município damos inicio a nossa entrevista com o pré-candidato Deodato Neto.
Jornal Folha do Sertão – Sua postura tanto pessoal como profissional, seja ela de oposição e situação é de uma boa convivência, tem laços de amizade e serviços prestados em ambos, sempre colocando a política a frente, seu pai, o secretário de Meio Ambiente de Fortaleza, Deodato Ramalho disputou algumas eleições em Boa Viagem e não obteve êxito. Você com atitude e personalidade lançou-se pré-candidato a prefeito do município de Boa Viagem, podendo enfrentar grandes da política local, o que você, um jovem advogado tem de diferencial?
Deodato Neto – Acho que o principal diferencial é pertencer a um partido que está mudando o Brasil e que ainda não teve a chance de governar Boa Viagem, no caso o PT. Esse partido tem um grande histórico de realizações em prefeituras e Governos de Estado que administra, além de ter como exemplo maior, os Presidentes Lula e Dilma. O fato de ser jovem, por si só, não significa a mudança que queremos. Queremos mudar a forma de se fazer política de Boa Viagem, mudando esse velho estilo que ainda existe na cidade, em que sempre os mesmos grupos governam e não trazem avanços para nossa cidade. Todos os outros grupos já governaram ou governam a cidade e já mostraram sua falta de compromisso.
J.F.S – Sabendo que a oposição conta com diversos nomes a sua escolha, contando com pré-candidatos do PMDB e do PC do B em disputa interna a lançarem o nome, hoje somente o PR já conta com Aline Vieira como sua pré-candidata e do PSD, podendo contar com o atual prefeito Fernando Assef, visando sua reeleição. O que podemos esperar do PT, ele vai lançar uma chapa única, de prefeito e vice-prefeito, ou há partidos que se manifestaram favoráveis ao projeto que o PT tem a colocar em prática em Boa Viagem?
Deodato Neto – A tendência do PT, de acordo com sua instância estadual e municipal, é lançar candidatura própria em municípios de maior importância, como é o caso de Boa Viagem. Logicamente, procuraremos compor a chapa com partidos e pessoas com quem tenhamos maior afinidade politica e ideológica. O intuito é juntar os partidos da base aliada no plano federal e estadual, que façam parte do bloco de oposição à atual administração.
J.F.S – Você como jovem advogado, atuante na profissão no município de Boa Viagem, é um bom conhecedor das dificuldades enfrentadas pelo boaviagense. Sabendo de algumas barreiras e obstáculos que o povo carente do município enfrenta no dia-a-dia, você teria já um projeto que visasse uma maior segurança para que os boaviagenses depositassem sua confiança e voto?
Deodato Neto – Convivemos todos os dias com a pobreza extrema no nosso município. De acordo com dados do IBGE, mais de 20 mil pessoas vivem em condições de miséria. O projeto que temos de ter é de inclusão social, sem demagogia e politicagem, priorizando a educação e a geração de empregos. Sabemos que em Boa Viagem os jovens convivem com a total falta de perspectiva no futuro. Quem tem condições financeiras, manda seus filhos para Fortaleza para fazerem suas carreiras, uma vez que faltam cursos de capacitação por aqui. Enquanto isso, a maioria da população jovem termina o ensino médio e não tem condições de arrumar emprego. Vemos que falta interesse político da administração atual em dar as condições de desenvolvimento para os jovens, pois existem inúmeros projetos do governo estadual e federal em parceria com as prefeituras, mas Boa Viagem participa de um modo ainda muito precário.
J.F.S – Hoje, a seu ver, a juventude boaviagense está mais ativa e presente, contando com uma maior representação nos debates, exigindo e criticando tudo aquilo que envolvam seus direitos. O jovem tem votado de forma que gostaria e esperava dos representantes públicos a fazerem verdadeiras mudanças por ele esperada ou não?
Deodato Neto – Infelizmente ainda não. O que vemos é que no momento das eleições os jovens votam muito pela promessa de empregos que políticos fazem. Essa mentalidade ainda tem que mudar, mas sabemos que é difícil, exatamente porque não há muitas alternativas, pois como já falei anteriormente, a falta de empregos e capacitação no município ainda é enorme.
J.F.S – Saúde, educação e amparo social para muitos, são áreas essências, mas a certeza que temos é de que nem toda gestão tem cumprido seus deveres, até mesmo pela dificuldade enfrentada. Você como cidadão e pré-candidato tem o que a oferecer ao boaviagense no caso eleito para o cargo de chefe do executivo municipal?
Deodato Neto – O problema da saúde no município de Boa Viagem ainda é maior. Praticamente todos os dias, deparo-me com alguém se queixando das condições de atendimento nos postos de saúde e no hospital, além da falta de material básico para os tratamentos minimamente adequados. A culpa não é dos profissionais que trabalham na saúde, mas da total falta de condições que a prefeitura atual deixa, mostrando que essa área não é prioridade. Quem tem dinheiro vai fazer tratamento em Fortaleza, quem não tem fica a esperar ambulância para ir para a capital. Na educação também há uma serie de problemas, como a falta de valorização dos servidores, que são pessimamente remunerados, sem se falar do transporte escolar, que ainda se dá em carros em péssimas condições. A situação tem que mudar, nosso município tem recursos para isso, falta interesse político, pois notamos que Boa Viagem está muito atrasada em relação a municípios menores e vizinhos.
J.F.S – Mesmo sendo um pré-candidato da oposição a atual gestão, sabemos que nem toda administração é falha em todos os setores. Você como cidadão e sempre presente no município, sendo na cidade ou no interior, nos cite 2 fatores positivos e 2 negativos da atual gestão?
Deodato Neto – Sinceramente, não vejo os dois pontos positivos, pois se vê muita propaganda e pouca ação, e a pouca ação que tem nada mais é do que o básico, que nem chega a todos. Vemos muita politicagem nas vésperas da eleição, como vem acontecendo. O problema é que as administrações anteriores também deixavam a desejar, em varias áreas, inclusive com muitas perseguições políticas, que não acabaram. Por isso acho que o PT deve ter a chance de mostrar seu trabalho.
J.F.S – Se você for o candidato a prefeito pela oposição, quais suas principais metas/projetos para Boa Viagem, como colocar em ação no município e com quem contar?
Deodato Neto – Como já disse, existem inúmeros projetos do governo federal e estadual que podemos trazer para Boa Viagem, em forma de parceria. Nas mais diversas áreas, como na agricultura. Por exemplo, sabemos que existem vários projetos na área da agricultura familiar, como o Território da Cidadania, mas que nem sequer são divulgados pelo município atualmente. Na área da pesca, também, notamos a falta de amparo do poder público a esses trabalhadores. Vários cursos de capacitação podem ser trazidos para o município. Além disso, tem que valorizar os servidores públicos, que é quem toca o município e sabemos que há dinheiro para aumentar os salários dos servidores.
J.F.S – Em nossa última pergunta, temos o seguinte, caso eleito prefeito de Boa Viagem, a população boaviagense pode contar com um Deodato Neto de que forma e o que implantar e exigir dos governantes para nossa Boa Viagem?
Deodato Neto – Contem comigo, sou uma pessoa transparente, atenciosa e trabalhadora. A população deve sempre exigir o melhor de seus administradores, entendendo que o prefeito deve ser um instrumento para tentar dar melhorias nas suas condições de vida, sem diferenciação de cor partidária, tratando o dinheiro público com respeito e não fazendo da politica seu único meio de vida.
Fonte: http://www.folhadosertaocearense.blogspot.com/
Entrevista com o pré-candidato a prefeito de Boa Viagem – Deodato Neto.

A eleição de 2012 no município de Boa Viagem pode contar com mais um candidato representando inovação e juventude, tendo como pré-candidato e disputando ainda uma posição com nomes de peso no partido, o PT, na disputa pelo executivo municipal, o jovem advogado Deodato José Ramalho Neto.

Formado aos 21 anos em Direito pela UNIFOR, Deodato Neto tem especialização em Direito Empresarial pelo FESAC – Fundação de Escola Superior de Advocacia do Ceará. Netinho como é mais conhecido entra na política local visando o executivo municipal, tendo como meta fazer a diferença e mudar o cenário político local de que a anos vem sendo dominado por dois grupos políticos.

Filho do também advogado e atual secretário de Meio Ambiente e Controle Urbano de Fortaleza, Deodato José Ramalho Júnior. Deodato Ramalho Júnior foi candidato em Boa Viagem em 1982, aos 25 anos pelo PMDB e 1996 já pelo PT, não obteve êxito nas duas. Como advogado ajudou muita gente trabalhando de graça e sempre a frente de causas populares e ações contra a corrupção. Foi o primeiro que levantou a bandeira de Lula em Boa Viagem. Foi presidente dos Direitos Humanos e vice-presidente da OAB/CE, depois foi procurador Geral do município de Fortaleza.

Deodato Neto tem no sangue vocação política, além de seu pai, seu avô Deodato José Ramalho foi vereador por três mandatos no município. Comerciante e bastante conhecido pelo seu jeito amigo, cordial e prestativo de ser, foi casado até seu falecimento precoce, aos 47 anos com a Srª Maria Zelia, funcionária do antigo INPS e filho do Sr. Deoclecio Ramalho, antigo e respeitado comerciante no município.

Com um breve histórico sobre sua família e laços familiares e político no município damos inicio a nossa entrevista com o pré-candidato Deodato Neto.

Jornal Folha do Sertão – Sua postura tanto pessoal como profissional, seja ela de oposição e situação é de uma boa convivência, tem laços de amizade e serviços prestados em ambos, sempre colocando a política a frente, seu pai, o secretário de Meio Ambiente de Fortaleza, Deodato Ramalho disputou algumas eleições em Boa Viagem e não obteve êxito. Você com atitude e personalidade lançou-se pré-candidato a prefeito do município de Boa Viagem, podendo enfrentar grandes da política local, o que você, um jovem advogado tem de diferencial?
Deodato Neto – Acho que o principal diferencial é pertencer a um partido que está mudando o Brasil e que ainda não teve a chance de governar Boa Viagem, no caso o PT. Esse partido tem um grande histórico de realizações em prefeituras e Governos de Estado que administra, além de ter como exemplo maior, os Presidentes Lula e Dilma. O fato de ser jovem, por si só, não significa a mudança que queremos. Queremos mudar a forma de se fazer política de Boa Viagem, mudando esse velho estilo que ainda existe na cidade, em que sempre os mesmos grupos governam e não trazem avanços para nossa cidade. Todos os outros grupos já governaram ou governam a cidade e já mostraram sua falta de compromisso.

J.F.S – Sabendo que a oposição conta com diversos nomes a sua escolha, contando com pré-candidatos do PMDB e do PC do B em disputa interna a lançarem o nome, hoje somente o PR já conta com Aline Vieira como sua pré-candidata e do PSD, podendo contar com o atual prefeito Fernando Assef, visando sua reeleição. O que podemos esperar do PT, ele vai lançar uma chapa única, de prefeito e vice-prefeito, ou há partidos que se manifestaram favoráveis ao projeto que o PT tem a colocar em prática em Boa Viagem?
Deodato Neto – A tendência do PT, de acordo com sua instância estadual e municipal, é lançar candidatura própria em municípios de maior importância, como é o caso de Boa Viagem. Logicamente, procuraremos compor a chapa com partidos e pessoas com quem tenhamos maior afinidade politica e ideológica. O intuito é juntar os partidos da base aliada no plano federal e estadual, que façam parte do bloco de oposição à atual administração.

J.F.S – Você como jovem advogado, atuante na profissão no município de Boa Viagem, é um bom conhecedor das dificuldades enfrentadas pelo boaviagense. Sabendo de algumas barreiras e obstáculos que o povo carente do município enfrenta no dia-a-dia, você teria já um projeto que visasse uma maior segurança para que os boaviagenses depositassem sua confiança e voto?
Deodato Neto – Convivemos todos os dias com a pobreza extrema no nosso município. De acordo com dados do IBGE, mais de 20 mil pessoas vivem em condições de miséria. O projeto que temos de ter é de inclusão social, sem demagogia e politicagem, priorizando a educação e a geração de empregos. Sabemos que em Boa Viagem os jovens convivem com a total falta de perspectiva no futuro. Quem tem condições financeiras, manda seus filhos para Fortaleza para fazerem suas carreiras, uma vez que faltam cursos de capacitação por aqui. Enquanto isso, a maioria da população jovem termina o ensino médio e não tem condições de arrumar emprego. Vemos que falta interesse político da administração atual em dar as condições de desenvolvimento para os jovens, pois existem inúmeros projetos do governo estadual e federal em parceria com as prefeituras, mas Boa Viagem participa de um modo ainda muito precário.


J.F.S – Hoje, a seu ver, a juventude boaviagense está mais ativa e presente, contando com uma maior representação nos debates, exigindo e criticando tudo aquilo que envolvam seus direitos. O jovem tem votado de forma que gostaria e esperava dos representantes públicos a fazerem verdadeiras mudanças por ele esperada ou não?
Deodato Neto – Infelizmente ainda não. O que vemos é que no momento das eleições os jovens votam muito pela promessa de empregos que políticos fazem. Essa mentalidade ainda tem que mudar, mas sabemos que é difícil, exatamente porque não há muitas alternativas, pois como já falei anteriormente, a falta de empregos e capacitação no município ainda é enorme.


J.F.S – Saúde, educação e amparo social para muitos, são áreas essências, mas a certeza que temos é de que nem toda gestão tem cumprido seus deveres, até mesmo pela dificuldade enfrentada. Você como cidadão e pré-candidato tem o que a oferecer ao boaviagense no caso eleito para o cargo de chefe do executivo municipal?
Deodato Neto – O problema da saúde no município de Boa Viagem ainda é maior. Praticamente todos os dias, deparo-me com alguém se queixando das condições de atendimento nos postos de saúde e no hospital, além da falta de material básico para os tratamentos minimamente adequados. A culpa não é dos profissionais que trabalham na saúde, mas da total falta de condições que a prefeitura atual deixa, mostrando que essa área não é prioridade. Quem tem dinheiro vai fazer tratamento em Fortaleza, quem não tem fica a esperar ambulância para ir para a capital. Na educação também há uma serie de problemas, como a falta de valorização dos servidores, que são pessimamente remunerados, sem se falar do transporte escolar, que ainda se dá em carros em péssimas condições. A situação tem que mudar, nosso município tem recursos para isso, falta interesse político, pois notamos que Boa Viagem está muito atrasada em relação a municípios menores e vizinhos.

J.F.S – Mesmo sendo um pré-candidato da oposição a atual gestão, sabemos que nem toda administração é falha em todos os setores. Você como cidadão e sempre presente no município, sendo na cidade ou no interior, nos cite 2 fatores positivos e 2 negativos da atual gestão?
Deodato Neto – Sinceramente, não vejo os dois pontos positivos, pois se vê muita propaganda e pouca ação, e a pouca ação que tem nada mais é do que o básico, que nem chega a todos. Vemos muita politicagem nas vésperas da eleição, como vem acontecendo. O problema é que as administrações anteriores também deixavam a desejar, em varias áreas, inclusive com muitas perseguições políticas, que não acabaram. Por isso acho que o PT deve ter a chance de mostrar seu trabalho.


J.F.S – Se você for o candidato a prefeito pela oposição, quais suas principais metas/projetos para Boa Viagem, como colocar em ação no município e com quem contar?
Deodato Neto – Como já disse, existem inúmeros projetos do governo federal e estadual que podemos trazer para Boa Viagem, em forma de parceria. Nas mais diversas áreas, como na agricultura. Por exemplo, sabemos que existem vários projetos na área da agricultura familiar, como o Território da Cidadania, mas que nem sequer são divulgados pelo município atualmente. Na área da pesca, também, notamos a falta de amparo do poder público a esses trabalhadores. Vários cursos de capacitação podem ser trazidos para o município. Além disso, tem que valorizar os servidores públicos, que é quem toca o município e sabemos que há dinheiro para aumentar os salários dos servidores.


J.F.S – Em nossa última pergunta, temos o seguinte, caso eleito prefeito de Boa Viagem, a população boaviagense pode contar com um Deodato Neto de que forma e o que implantar e exigir dos governantes para nossa Boa Viagem?
Deodato Neto – Contem comigo, sou uma pessoa transparente, atenciosa e trabalhadora. A população deve sempre exigir o melhor de seus administradores, entendendo que o prefeito deve ser um instrumento para tentar dar melhorias nas suas condições de vida, sem diferenciação de cor partidária, tratando o dinheiro público com respeito e não fazendo da politica seu único meio de vida.

Fonte: http://www.folhadosertaocearense.blogspot.com/

terça-feira, 10 de janeiro de 2012

"FALTA UM PREFEITO... NA PREFEITURA MOÇADA!" IMPERDÍVEL!

O VELHO PÃO E CIRCO! QUANTO CUSTA UM VOTINHO AÍ? A VELHA POLÍTICA DE SEMPRE!

Prefeito de Granja sorteia prêmios para população

Em ano da sucessão municipal, o prefeito de Granja, Esmerino Arruda (PSD) sorteou de boi a liquidificador entre os moradores do município. Segundo ele, o ato não tem fins eleitorais e a distribuição de prêmios é realizada há 30 anos

Esmerino Arruda promove todo ano o "Show de Prêmios do Vovô" (EDIMAR SOARES)

10.01.2012| 01:30   - O POVO 
Garrotes, bicicletas, televisores, liquidificadores e vários outros prêmios foram sorteados no último 6 de janeiro, dia de Reis, entre moradores do município de Granja, que fica a 300 quilômetros de Fortaleza. O “Show de Prêmios do Vovô” foi promovido pelo prefeito da cidade, Esmerino Arruda (PSD). Além de ser realizada por uma figura política, a distribuição de presentes gera polêmica por ser realizada em ano de sucessão municipal.

O assunto foi tratado pela coluna do jornalista Fábio Campos, no último domingo, no O POVO. Como o próprio prefeito explica, uma equipe visita as pessoas, de casa em casa, distribuindo um tíquetes numerados. Junto com o tíquete, as pessoas recebem um calendário com sua foto, com a foto do filho, secretário de Esportes, Gony Arruda (PSD) e da mulher, Carmen Arruda, que também foi prefeita do Município. “Há mais de 30 anos que faço distribuições de presentes no município de Granja”, admite.

Conforme Esmerino, são realizados ao menos dois sorteios como esse todo ano. Um no Natal e outro em seu aniversário. Neste ano, ele fará 90 anos e, por isso, resolveu fazer também no Dia de Reis. Ele nega, portanto, que o “Show de Prêmios do Vovô” tenha fins eleitorais. “A pobreza aqui é muito grande. Eles acham que é eleitoral. Mas como estou fazendo propaganda antecipada? Eu não sou candidato”, explica.

Em nota enviada ao blog do jornalista Eliomar de Lima, Esmerino denunciou o sobrinho Romeu Aldigueri, seu adversário político, de promover sorteios, nos mesmos moldes, durante festejos de Santa Luzia, em dezembro de 2011. Aldigueri também teria distribuído calendários de 2012 com foto de sua família. “Eu, como empresário, posso explicar da onde vêm os prêmios que dou ao longo de todos esses anos. Já não sei o mesmo do meu adversário, cujos únicos empregos que teve na vida foram no Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente_ e na Semace (Secretaria Estadual do Meio Ambiente), onde o seu maior salário não passava de 3 mil reais”, criticou. O POVO tentou contato com Aldigueri, mas não conseguiu localizá-lo.

Na avaliação do advogado Djalma Pinto, especialista em Direito Eleitoral, caso o realizador do prêmio não seja candidato, caberá à Justiça Eleitoral avaliar até que ponto repercutiu na disputa eleitoral. “A lisura do processo eleitoral pressupõe igualdade de condições na disputa. Se você como candidato ou líder político está distruibuindo bens ou dinheiro ao eleitores no ano da eleição, essa igualdade está comprometida”, opina.

Por quê

ENTENDA A NOTÍCIA

Se o candidato realiza distribuição de prêmios em ano eleitoral há indício de abuso de poder econômico, porque o ato desequilibra a igualdade da disputa, explica o especialista em direito eleitoral, Djalma Pinto.

SERVIÇO 

Como denunciar crimes eleitorais
Denúncias de irregularidades no ano eleitoral devem ser investigadas e formalizadas pelo Ministério Público. A população pode denunciar na unidade do Município. 

Entenda o caso

Julho a outubro de 2008 
Esmerino Arruda (PSDB) e Romeu Aldigueri, tio e sobrinho, fazem uma disputa eleitoral repleta de acusações de compra de votos e abuso de poder. Esmerino vence por 36 votos. 

Dezembro de 2008
Aldigueri consegue vitória na Justiça e Esmerino é declarado inelegível por três anos. A decisão, contudo, não impede a posse do tucano. Ele passa cinco meses à frente da Prefeitura. 

Maio de 2009
Esmerino e o vice, Hélio Fontenele, são cassados e declarados inelegíveis por três anos, sob acusação de abuso do poder econômico e uso indevido de meio de comunicação. Aldigueri e Jorge Braga (PT) assumem como prefeito e vice.

Junho de 2009
Esmerino recorre da decisão junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e retorna ao cargo, permanecendo como prefeito até hoje.

Lucinthya Gomes 
lucinthya@opovo.com.br

sexta-feira, 6 de janeiro de 2012

A CORAGEM E O RISCO DE FAZER A COISA CORRETA. AH! BRASIL.

Notícia Opnião Jornal

A disputa entre o interesse privado e o coletivo

"A ninguém pode ser negado o direito de acionar o Judiciário, desde que o faça com lealdade processual"

06.01.2012| 01:30 - Jornal O POVO


A intimação da Justiça para a que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam) concedesse alvará a uma empresa - sem que a mesma tivesse dado entrada em vias regulares na Secretaria - e renovasse um alvará já vencido mostra como o trabalho de regulação do uso e ocupação do solo - e a própria atuação do gestor público - enfrenta percalços quando procura colocar os interesses coletivos acima dos interesses particulares. É claro que, num Estado de Direito, a ninguém pode ser negado o direito de acionar o Judiciário, desde que o faça com lealdade processual. Concessões de alvarás que contrariam a legislação municipal deixam bastante vulnerável o ordenamento urbano e o interesse coletivo.

O imbróglio foi criado quando um juiz plantonista da 5ª Vara Cível atendeu ao pedido da P&A Engenharia e intimou a Semam a conceder alvará para a construção de um terreno no Meireles, e a renovar o alvará de 2007 para uma construção na Aldeota. O fundamento do pedido da empresa: morosidade na emissão dos documentos.

A verdade é que não consta no protocolo da Secretaria solicitação alguma de alvará para a edificação do Meireles. O pedido de renovação, por sua vez, havia sido indeferido desde janeiro de 2011, uma vez que não foi iniciada a obra durante todo o prazo de validade do documento, o que, por lei, inviabiliza a pretendida renovação.

Ordem judicial se cumpre e foi o que fizemos. Todo o incidente se deu por conta da ânsia do senhor oficial de Justiça em querer que os documentos fossem elaborados em velocidade que nem mesmo a impressora daria conta.

O caso é recente, mas não é isolado. As mais das vezes, essa demora reside na constatação de pendências nos projetos, que demandam um sem-número de diligências.

Após a entrada no protocolo da Semam inicia-se todo o processo de análise da documentação e do projeto. Técnicos vão ao local realizar análise topográfica, levantando informações da área. Os processos, cujos documentos não apresentam restrições, são analisados à luz das leis 5530/81, 7987/96 e do Plano Diretor de Fortaleza. É nessa etapa que aparecem as maiores pendências, com a necessidade de notificação da parte interessada para as devidas correções.

Hoje, graças ao processo de digitalização e informatização da Secretaria, os interessados podem acompanhar o trâmite via web e receber automaticamente um email a cada movimentação do processo. Depende, portanto, da qualidade dos projetos, a agilidade desses procedimentos.

Deodato Ramalho
Titular da secretaria do Meio Ambiente e Controle Urbano de Fortaleza (Semam)

A MOROSIDADE DA JUSTIÇA E A TRANQUILIDADE DOS LARÁPIOS...

RESSARCIMENTO AO ERÁRIO
AGU reconhece dificuldade
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Procurador José Arimatéia Neto, chefe da secção da Advocacia Geral da União no CE, reconhece a dificuldade para encontrar o dinheiro desviado BRUNO GOMES


06.01.2012 - DIÁRIO DO NORDESTE
Procurador José Arimatéia Neto, chefe da secção da Advocacia Geral da União no CE, reconhece a dificuldade para encontrar o dinheiro desviado
Representante da AGU no Ceará aprova a criação da delegacia na Polícia Federal, para recuperar o dinheiro
O procurador chefe da Advocacia Geral da União (AGU) no Ceará, José de Arimatéia Neto, confessa que é difícil recuperar todo o dinheiro público desviado por meio de esquemas de corrupção no País. Embora considere "louvável" a criação de uma delegacia especializada para combater crimes contra o erário pela Polícia Federal, ele atenta que a medida não representa uma solução definitiva para o fim desses crimes.
Conforme o procurador, a própria prática o levou a constatar que os políticos se utilizam de muitos meios e manobras e, em função disso, fica difícil encontrar patrimônio no nome de algumas pessoas. Até por conta disso, considera interessante a criação de uma delegacia especializada porque ela vai poder investigar a transferência de bens para terceiros, bem como os chamados "laranjas" e empresas fantasmas que são criadas por algumas pessoas para se livrarem do patrimônio.
"Eu na minha prática, enquanto advogado, o que tenho percebido é que, na maioria das vezes, principalmente quando se trata desses políticos menores, prefeitos e secretários municipais que são condenados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) a restituir valores para a União ou a pagar multas, dificilmente nós encontramos patrimônio em nome dessas pessoas", afirmou.
Para ele, essa questão passa por um processo de depuração. Arimatéia reconhece que, mesmo com os avanços registrados no combate aos desvios de recursos públicos, através dos vários órgãos públicos na esfera da União e dos estados, não vai ser possível acabar com a corrupção porque onde tem o ser humano sempre há desvios de condutas.
Mas, entende que na medida em que são criados mecanismos dessa natureza e se observa o fortalecimento de instituições como é o caso, na esfera da União, da Controladoria Geral da União (CGU), da Advocacia Geral da União (AGU) e da Polícia Federal com uma delegacia especializada nessa área tal iniciativa deve ser considera como salutar e necessária para um melhor controle da administração pública brasileira.

Aparelhamento

Além do Ceará, 16 outros estados e o Distrito Federal, também vão ter uma delegacia especializada. "Nós precisamos mesmo desse aparelhamento direcionado para essa área", ressalta o procurador chefe da AGU no Estado do Ceará.
Quando se trata dos chamados peixes graúdos como o juiz Nicolau dos Santos Neto, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), de São Paulo, a informação que se tem é de um desvio da ordem de R$ 160 milhões e até agora foram recuperados pouco mais de R$ 50 milhões.
O caso da procuradora Georgina, responsável por desvio de recursos da Previdência Social, que também chamou a atenção da população representou um grande prejuízo para o País.
Então, é importante a criação desses mecanismos, não só no Brasil, mas também através de tratados internacionais, como o País tem feito recentemente para trazer de volta os recursos desviados que estão guardados em paraísos fiscais.
A Advocacia Geral da União é responsável pelo ressarcimento aos cofres públicos da União, por conta das ações judiciais promovidas em diversos estados brasileiros. Mesmo assim, falta muito para que os responsáveis pelos desvios de recursos públicos sejam alcançados em toda a extensão dos seus crimes.

quarta-feira, 4 de janeiro de 2012

POLICIAIS OCUPAM QUARTEL E SE APROPRIAM DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS. PRECEDENTE PERIGOSO PARA A DEMOCRACIA.

Um dia tenso e de negociações

Dom Edmilson Cruz intermediando a conciliação
No jogo de estica e puxa entre grevistas e Governo do Ceará, a tensão deu o tom na rua, no quartel ocupado e no Palácio da Abolição

04.01.2012| 01:30   - O POVO.

Na 6ª Companhia do 5º Batalhão da PM, quartel ocupado por policiais em greve, dom Edmilson da Cruz, foi um dos interlocutores entre grevistas e Governo (FOTO: MAURI MELO)
O dia de pânico em Fortaleza, boatos e empresas fechando as portas por medo de arrastões, foi determinante para que o governador Cid Gomes (PSB) cedesse e aceitasse três reivindicações impostas pelo comando de greve de policiais e bombeiros militares do Ceará. 
Os grevistas, que tomaram há seis dias o quartel da 6ª Companhia do 5º Batalhão da PM (Antônio Bezerra), tiveram de Cid Gomes a garantia de que terão incorporados aos vencimentos uma gratificação de R$ 850; redução da carga horária semanal de trabalho de 44 para 40 horas e anistia para quem cruzou os braços, se apossou de mais de 270 viaturas e interrompeu o policiamento ostensivo da Capital e Interior cearenses.
Pela manhã, depois de intermediações do bispo dom Edmilson da Cruz (emérito de Limoeiro) e de Andréa Coelho, Defensora Pública Geral do Estado do Ceará, foram os grevistas que cederam. Concordaram em devolver ao comando da Operação Força Ceará 30 viaturas.
De início, os mais de 2 mil PMs e BMs em greve não aceitaram o pedido do coronel Medeiros Filho, coordenador da Força Nacional, que foi pessoalmente ao quartel ocupado. Após a intervenção do deputado capitão Wagner Sousa, a tropa decidiu pela liberação dos carros.
Às 17h07min, um segundo telefonema da procuradora geral de Justiça, Socorro França, ao deputado capitão Wagner trouxe a notícia de que o governador Cid Gomes iria aceitaria três das seis reivindicações dos grevistas.
Na sala de negociações, de onde O POVO acompanhou tudo com exclusividade, houve um início de comemoração por parte de Wagner Sousa e alguns líderes do comando de greve. No entanto, o subtenente P. Queiroz, outra liderança da paralisação, disse sentir falta da apreciação do governador das demais reivindicações (ler quadro). “Podemos segurar a greve por mais um dia”, soltou.
Proposta recebida e parcialmente aceita, os líderes da greve e advogados redigiram um documento para oficializar o que foi ofertado pelo governador. Os mais de 8 mil PMs e BMs parados no Ceará voltariam ao trabalho hoje pela manhã e Cid marcaria uma nova data para negociar pendências. Até o fechamento da edição, a negociação não havia sido encerrada.
Entre elas, a extinção do Regulamento Disciplinar da PM; o reajuste do valor do auxílio alimentação, equiparando-o ao dos servidores civis. Passando de R$ 6,00 para R$ 10,00. E a regularização das promoções. Segundo o capitão Wagner, há policiais aguardando elevação de patentes há 20 anos.

ENTENDA A NOTÍCIA
O quartel da 6ª Companhia do 5º Batalhão da PM, tomado por militares em greve há seis dias, virou palanque de discursos. Passaram por lá, mais de 20 representantes de sindicatos, alguns vereadores e muitos papagaios de piratas.

As reivindicações

Anistia para os policiais e bombeiros militares que participaram da greve. (Cid Gomes aceitou)
Incorporação do valor da gratificação do turno “c” (madrugada), R$ 850, aos vencimentos dos PMS e BMs que atuam nos turnos “a”(manhã) e “b” (tarde). (Cid Gomes aceitou)
Revisão da carga horária diminuindo de 44 horas semanais para 40 horas. Para os militares que trabalham no Interior do Ceará, que têm carga horária de 90 horas, pagamento de hora extra. (Cid Gomes aceitou a proposta das 40 horas)
Reajuste do valor do auxílio alimentação, equiparando-o aos dos servidores civis. Passaria de R$ 6 para R$ 10. (Ficou para ser discutido após a greve)
Regularização das promoções. Segundo o Deputado capitão Wagner Soares (PR), há policiais aguardando promoção há 20 anos. (Ficou para ser discutido após a greve)
Transformação do Regulamento Disciplinar da PM/BM em código de ética. Assim, seriam extintas as prisões administrativa por indisciplina e insubordinação. (Ficou para ser discutido após a greve)
Fonte: Deputado capitão Wagner Soares (PR), um dos líderes da greve dos PM/BMs que durou seis dias

Viviane Gonçalves
vivi@opovo.com.br
Cláudio Ribeiro
claudioribeiro@opovo.com.br
Demitri Túlio
demitri@opovo.com.br