COMISSÃO DA VERDADE, JÁ!

(Na foto: Roberto Gomes, presidente da Habitafor de Fortaleza; ministra Maria do Rosário; Deodato Ramalho e Dimitri Cruz, Coordenador de Direitos Humanos de Fortaleza).

Ministra confia em aprovação da Comissão da Verdade

Maria do Rosário disse que a intenção do governo pretende apurar a verdade, mas sem revanchismo

07.05.2011| 01:30

A ministra-chefe da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário Nunes, disse estar confiante na aprovação do projeto de lei que institui a Comissão da Verdade. O assunto tramita na Câmara dos Deputados e é alvo de polêmica dentro do próprio governo.

Maria do Rosário acredita em aprovação rápida da criação da Comissão da Verdade (DEIVYSON TEIXEIRA)

A ministra-chefe da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário Nunes, disse estar confiante na aprovação do projeto de lei que institui a Comissão da Verdade. O assunto tramita na Câmara dos Deputados e é alvo de polêmica dentro do próprio governo.

Maria do Rosário foi recebida ontem, no Palácio da Abolição, pelo chefe de gabinete e irmão do governador Cid Gomes (PSB), o deputado estadual licenciado Ivo Gomes (PSB).

Entusiasta da comissão, proposta para investigar os crimes ocorridos durante a ditadura militar (1964-1985), a ministra admitiu que o tema ainda é tabu entre a população brasileira.

“No entanto, é preciso que saibamos o que aconteceu com essas pessoas que fizeram parte da construção do País”, explica. Ao se referir à Comissão da Verdade na África do Sul, baseada na reconciliação, a ministra ressaltou que a pretensão do Governo brasileiro é de “fazer uma Comissão sem revanchismo, privilegiando a apuração da verdade e o reconhecimento da dignidade das vítimas”.

Segundo Rosário, o mais importante é que informações sobre o desaparecimento de pessoas durante a ditadura militar sejam levadas ao Ministério.

Universalização

A ministra também destacou a importância da Secretaria na organização de indicadores divulgados por institutos de pesquisa do País, para subsidiar o Governo na formulação de políticas de direitos humanos.

Rosário frisou, ainda, a necessidade do resgate para a área no País, que, segundo ela, estava perdida. “Algumas pessoas insistem em dizer que os direitos humanos só servem para bandidos. É preciso romper com esse conceito e com essa errônea afirmação. Os direitos são de todos os cidadãos”, defendeu.

ENTENDA A NOTÍCIA

A proposta de criação da Comissão da Verdade foi enviada ao Congresso pelo ex-presidente Lula em maio do ano passado. Um dos objetivos é esclarecer circunstâncias de torturas e mortes na ditadura militar.

SAIBA MAIS

Na visita da ministra à Assembleia Legislativa, o movimento Crítica Radical pediu, mais uma vez, a libertação do italiano Cesare Battisti. Como resposta, Maria do Rosário afirmou que é contra a extradição do italiano e que “a questão é de direitos humanos”. Mas ela destacou que espera que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue o caso com “bom senso”. No entanto, a ministra disse que o Executivo não pode interferir na decisão da Corte e que “só resta aguardar”.

Durante a audiência pública, jovens do município de Iguatu entregaram a ministra um processo de denúncia contra possíveis torturas que estariam acontecendo na cidade. Rosário se comprometeu a ler o material e a acompanhar o caso.

Membros do Movimento dos Pdvistas Federais do Ceará , que são ex-trabalhadores do serviço público que pediram demissão voluntária ao Governo Federal, também estiveram na audiência e solicitaram à ministra ajuda na aprovação dos projetos de lei que garantirão a reintegração desses ex-servidores ao serviço público. De acordo com o movimento, os trabalhadores foram enganados pelo governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC), porque até hoje não receberam as indenizações e nem as capacitações prometidas pelo Governo para quem pedisse demissão voluntária.

VAMOS NÓS: Enquanto os acovardados ou acomodados, até mesmo dentro do governo, para diz o mínimo, teimam em não resgatar essa dívida histórica com o País e com o seu povo, esse resgaste, de uma certa forma, começa a ocorrer através de várias iniciativas da sociedade, como, por exemplo, o que acontece agora com a novela/documentário AMOR E REVOLUÇÃO. O governo não pode ficar inerte, submetido às pressões de segmentos, especialmente militares e seus financiadores privados, que mancharam a história da Nação com a arbitrariedade, a perseguição, as prisões ilegais, a tortura , o exílio e a morte. COMISSÃO DA VERDADE, JÁ!