MATÉRIA DE CAPA DO JORNAL O POVO DESTACA TRABALHO EFICIENTE DR. DEODATO NA SEMAM.

Menos barulho
Batalha pelo silêncio ganha força na Cidade
Em 2009, a Secretaria do Meio Ambiente e Controle Urbano (Semam) autuou 630 estabelecimentos, 367 a mais do que no ano anterior. O aumento foi de 139%. A promessa para 2010 é de mais fiscalização. O próximo passo será cassar o alvará de funcionamento dos locais que persistem nas irregularidade. O efetivo reduzido de fiscais ainda é um problema
Tiago Bragatiagobraga@opovo.com.br 22 Fev 2010 - 01h01min
É tanto barulho que o som parece ser dentro de casa. Mas, na verdade, vem do vizinho, dono de uma churrascaria que oferece música ao vivo com o volume ``nas alturas``. Sem contar os grupos que chegam, param o carro na rua e abrem o som potente do porta-malas. ``A noite vira um inferno``, comenta a dona-de-casa, que mora na avenida Osório de Paiva. Assim como ela, muita gente em Fortaleza fica sem dormir por causa da zoada alheia. A lei para combater o problema existe há mais de 10 anos, mas só agora começa a ser colocada em prática. No ano passado, a Secretaria do Meio Ambiente e Controle Urbano (Semam) deu início ao projeto Tolerância Zero. A equipe de Combate à Poluição Sonora autuou 630 estabelecimentos em 2009, uma média de 12 por semana. Se comparado ao ano anterior, quando foram emitidos 263 autos, o aumento é de 139%. Além de notificar, os fiscais emitiram 140 embargos. Antes do Tolerância Zero, nenhum dos estabelecimentos que desrespeitavam a Lei do Silêncio havia sido embargado. O local que recebe o embargo fica proibido de usar equipamentos sonoros até regularizar a situação. O problema é que alguns estabelecimentos insistem na irregularidade, driblando a fiscalização. Segundo o coordenador da equipe de Combate à Poluição Sonora, Aurélio Brito, o próximo passo será cassar o alvará de funcionamento desses locais. ``É para servir de exemplo. Se o estabelecimento ficar uma semana, um mês fechado, o prejuízo é grande. É uma pancada violenta.`` Aurélio promete que, em 2010, a fiscalização será mais intensa. ``A meta é duplicar (o número de autuações)``, diz. Em janeiro, a equipe já autuou 100 estabelecimentos. Em 2009, no mesmo mês, foram 35. A média, este ano, foi de três autos por dia. Em 2009, a maioria dos estabelecimentos autuados (216) era da área da Secretaria Executiva Regional (SER) II, que abrange bairros como Aldeota, Centro, Praia de Iracema e Varjota.

A equipe fiscaliza bares, restaurantes, clubes, boates, academias, igrejas, entre outros. Na maioria das vezes, a demanda vem de denúncias que chegam pelo telefone. A equipe da Semam também tem intensificado o combate aos chamados paredões de som. No ano passado, 145 veículos foram autuados. Foram 21 paredões apreendidos somente no mês de dezembro. ``Pela lei, o som tem que ficar restrito à área interna do veículo``, explica o coordenador da equipe.

PARA DENUNCIAR

Fala Fortaleza 0800 285 0880

Fiscalização integrada 3105.2712

E-MAIS

> Antes do Tolerância Zero, os fiscais apenas notificavam os estabelecimentos que descumpriam a Lei do Silêncio. ``Ninguém embargava ou apreendia equipamentos``, compara o coordenador da Equipe de Combate à Poluição Sonora, Aurélio Brito.

> Segundo Aurélio, sua equipe será reforçada com fiscais que forem aprovados no concurso que está sendo realizado pela Prefeitura. As inscrições terminaram este mês. São 150 vagas para a área de controle urbano e meio ambiente.

> Ainda este mês, a equipe contará com o reforço de um veículo que irá circular 24 horas por dia pela Cidade, com dois policiais e um fiscal. Funcionará como uma espécie de Ronda Ambiental.

> Os estabelecimentos vistoriados e considerados adequados recebem autorização especial de utilização sonora. Em 2009, 285 estabelecimentos foram autuados por utilizar equipamentos sonoros sem essa autorização.

> Dos 630 autos de constatação emitidos em 2009, 560 (88,8%) foram após o início do projeto Tolerância Zero, no fim de julho.

O QUE DIZ A LEI

> O nível máximo de som permitido é de 70 decibéis, no período entre 6 e 22 horas. Entre 22 e 6 horas, o nível máximo é 60.

> Os estabelecimentos que forem flagrados funcionando com nível acústico acima dos limites permitidos ficam sujeitos a três penalidades.

> A primeira é multa de R$ 4.100 e advertência. O autuado tem cinco dias para regularizar a situação.

> A segunda autuação também é uma multa. Se a irregularidade persistir por um período superior a 30 dias, a autorização especial é cassada.

> Na terceira autuação, o alvará de funcionamento é cassado.

FONTE: Lei 8097, de 2 de dezembro de 1997

Jornal O POVO, 22.02.2010 www.opovo.com.br