| Decisão Plenária | |
| Acórdão em 20/08/2013 - RCED Nº 3277 JUIZ LUÍS PRAXEDES VIEIRA DA SILVA | |
| Publicado em 27/08/2013 no Diário de Justiça Eletrônico, nº 157, página 9/10 Inicialmente, julgando preliminares de ausência de interesse de agir da recorrente; de ausência de interesse de agir em face de decisão na Justiça Comum proferida na ação Ordinária nº 2008.0015.8190-9/0; e de nulidade da citação feita pelo Tribunal de Contas dos Municípios, o Tribunal, por unanimidade, decide pela rejeição das prefaciais. Logo após, julgando preliminar de decadência da inclusão do PSD como litisconsórcio necessário, a Corte, por unanimidade, não conhece da preludial. No mérito, o Tribunal, por maioria e em consonância com o parecer ministerial, conhece do recurso contra expedição de diploma para dar-lhe provimento, a fim de cassar os diplomas de Fernando Antonio Vieira Assef e Maria da Conceição Costa Araújo, eleitos para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Boa Viagem, tudo nos termos do voto do Relator. Vencido o Juiz Manoel Castelo Branco Camurça, que votou pelo conhecimento e improvimento do presente recurso, a fim de guardar coerência com seu entendimento esposado quando do julgamento do Recurso Contra Expedição de Diploma nº 13-71.2013.6.06.0000. |
sábado, 31 de agosto de 2013
A COMEMORAÇÃO É PELA VITÓRIA DO MUNICÍPIO...
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sexta-feira, 30 de agosto de 2013
VAMOS QUE VAMOS... QUE VENHA AGORA O "MAIS PROFESSORES..."
Mais Médicos atende a uma reclamação da sociedade, diz Dilma
Publicado: 29 de agosto de 2013 às 20:24 | Autor: Eliomar de Lima
A presidenta Dilma Rousseff voltou a defender nesta quinta-feira (29) o Programa Mais Médicos e disse que o projeto atende a uma reclamação da sociedade. A declaração foi feita durante seu discurso na formatura de 1,7 mil alunos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) em Campinas.
“Fizemos esse programa [Mais Médicos] porque há uma reclamação [da sociedade]. O governo que não escutar a reclamação do povo, não é um bom governo. Nós escutamos que a saúde tem um problema, o atendimento. Então fizemos um programa de chamamento para onde não tinham médicos suficientes. Aqui no Brasil, há 700 municípios em que nenhum médico mora lá”, disse a presidenta.
Segundo Dilma Rousseff, a consulta por demanda de médicos em todo país apontou a necessidade de contratação de 15 mil profissionais. Para justificar a vinda de médicos estrangeiros, a presidenta ressaltou que “não houve número de médicos suficientes para alguns lugares do Brasil, que geralmente tem menos médicos, como periferias, interior do país, zona de fronteira, Semiárido nordestino e Amazônia e algumas regiões de grande pobreza com Índice de Desenvolvimento Humano [IDH] muito baixo”.
A presidenta disse que, nos Estados Unidos, a cada 100 médicos, 25 são estrangeiros. Na Inglaterra, o número chega a 37. Já no Brasil, o índice de médicos estrangeiros chega a 1,7 a cada 100 profissionais em atuação.
Sobre o Pronatec, a presidenta Dilma Rousseff destacou três pontos como essenciais ao programa: qualidade e diversidade dos cursos e o empenho dos estudantes. “Em nenhum país do mundo houve avanços significativos enquanto as pessoas não estudaram”.
“O Brasil precisa imensamente de profissionais com capacidade de trabalho, que tenham especialização. Nós somos um país que está se desenvolvendo rapidamente. Cada vez mais os trabalhos menos especializado vão perder importância e aqueles que pareciam menos especializados vão mudar, com a chegada do computador”, disse a presidenta.
Desde o início deste ano, foram matriculadas 3.184 alunos em Campinas, onde foram oferecidas 5.555 vagas a serem preenchidas até o fim do ano, totalizando um investimento de R$ 11,1 milhões. Em agosto, o Pronatec matriculou 657.241 estudantes em 1.872 municípios. A meta do governo federal é qualificar 1 milhão de brasileiros para o mercado de trabalho até 2014.
Entre os cursos mais demandados na cidade de Campinas, destacam-se o de operador de máquina de usinagem com comando numérico computadorizado; auxiliar de operações e logísticas, operador de empilhadeira e operador de torno com comando numérico computadorizado.
(Agência Brasil)
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quarta-feira, 14 de agosto de 2013
PRÓXIMA SEMANA TEM JULGAMENTO...
| PROCESSO: | RCED Nº 3277 - Recurso contra Expedição de Diploma UF: CE |
582/2013
| |
| Nº ÚNICO: | 3277.2013.606.0000 | ||
| MUNICÍPIO: | BOA VIAGEM - CE | N.° Origem: | |
| PROTOCOLO: | 5822013 - 04/01/2013 10:40 | ||
| RECORRENTE: | ALINE CAVALCANTE VIEIRA | ||
| ADVOGADO: | Manuel Gomes Filho | ||
| ADVOGADO: | Rodrigo Feijó Abud | ||
| RECORRIDO: | FERNANDO ANTONIO VIEIRA ASSEF, candidato diplomado ao cargo de Prefeito | ||
| RECORRIDO: | MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA ARAUJO, candidata diplomada a vice-prefeita | ||
| ADVOGADO: | Cássio Felipe Góis Pacheco | ||
| RELATOR(A): | JUIZ LUÍS PRAXEDES VIEIRA DA SILVA | ||
| ASSUNTO: | RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA - INELEGIBILIDADE - REJEIÇÃO DE CONTAS PÚBLICAS | ||
| LOCALIZAÇÃO: | COPRO-COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO | ||
| FASE ATUAL: | 14/08/2013 18:42-Enviado para ASJU3. Conclusos a(o) Relator(a) | ||
| Andamentos | ||
| Seção | Data e Hora | Andamento |
| COPRO | 14/08/2013 18:42 | Enviado para ASJU3. Conclusos a(o) Relator(a) Constará da pauta de julgamento do dia 20.08.2013. |
| COPRO | 14/08/2013 18:42 | Recebido |
| SPRO1 | 14/08/2013 14:48 | Enviado para COPRO. Remessa . |
| SPRO1 | 14/08/2013 14:48 | Publicada pauta no DJ n. 149, p. 12 |
| SPRO1 | 14/08/2013 14:46 | RCED nº 32-77.2013.6.06.0000 incluído na Pauta de Julgamento nº 418/2013 . Julgamento em 20/08/2013. |
| SPRO1 | 14/08/2013 14:46 | Pauta de Julgamento nº 418/2013 publicada em 14/08/2013. |
| SPRO1 | 12/08/2013 18:36 | Cancelado o envio para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO |
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domingo, 11 de agosto de 2013
PAI...
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quarta-feira, 7 de agosto de 2013
OUTRO FRANCISCO ANTES DO PAPA FRANCISCO..."NON TENHAM MEDO NÃO..." É A CARA DELE!
Soube agora mesmo do falecimento do grande sacerdote Padre Albino Donatti. A melhor definição para ele é essa mesmo: grande humanista e cidadão do mundo. No sertão de Senador Pompeu foi sempre um aliado, animador, da luta do povo mais humilde. Sua casa era um porto seguro para o movimento social, para os mais humildes. Tive a honra não apenas de ser seu advogado, e da paróquia de Senador Pompeu, mas de gozar da sua amizade. Tinha por ele um enorme admiração, respeito e carinho. O acompanhei e assessorei em várias de suas lutas, como a articulação com seus amigos italianos para salvar a Cooperativa de Senador Pompeu. Depois que retornou para sua terra natal,a Itália, pequena vila nas imediações de Trento, lá estive com ele e pude sentir todo o seu imenso amor por Senador Pompeu, pela nossa gente e, sobretudo, pelo desejo de um Brasil melhor, com justiça social. Guardarei sempre seu nome na minha mente e no meu coração.
Faço minhas essas palavras do colega Valdecy Alves:
quarta-feira, 7 de agosto de 2013
FALECE O GRANDE HUMANISTA E CIDADÃO DO MUNDO ALBINO DONATTI - UM PADRE ITALIANO MILITANTE DA TEOLOGIA DA LIBERTAÇÃO QUE FEZ HISTÓRIA NAS LUTAS POPULARES DAS CIDADES POR ONDE PASSOU - SENADOR POMPEU - CEARÁ - UMA DAS QUE LHE É GRATA POR TODO O SEU TRABALHO SOCIAL QUE O MANTERÁ VIVO PARA SEMPRE – SOU-LHE GRATO PELO MUITO QUE ME ENSINOU DE LUTA POPULAR E EXERCÍCIO DA CIDADANIA! ELE ENSINAVA QUE AMAR ANTES DE TUDO É AGIR PARA CONSTRUIR UM MUNDO MELHOR PARA TODOS E QUE O PARAÍSO NÃO ERA NO OUTRO MUNDO – MAS QUE TINHA QUE SER CONSTRUÍDO COM A PARTICIPAÇÃO DE TODOS AQUI NA TERRA - A PARTIR DA FORÇA DA FÉ E NO CRISTO QUE ELE TINHA COMO EXEMPLO MAIOR!
Padre Albino Donatti
(Foto: Valdecy Alves)
Segundo informações do padre João Melo de Senador Pompeu (CE), do Blog do Instituto Casarão e do blog do Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Senador Pompeu, faleceu hoje (07/08/2013), na Itália, Padre Albino Donatti. Padre Albino veio como padre desenvolver seus trabalhos sacerdotais no Sertão do Nordeste. Esteve por algum Tempo na cidade de Santa Helena e em Cajazeiras no Estado da Paraíba, de onde acabou sendo expulso pelos políticos conservadores locais, que viam com escândalo um padre que fazia política, o que era comum aos sacerdotes ligados à Teologia da Libertação. Forma de atuação que misturava o cristianismo com a teoria de Karl Marx. Expulso da Paraíba passou a morar e a ser Padre de Senador Pompeu, onde causou uma verdadeira revolução, um terremoto... com a sua forma de atuar, agir e interferir para construção de um mundo melhor.
Em Senador Pompeu acabou entrando em conflito com políticos locais, sendo o mais famoso dele as brigas que fora parar na Justiça com o prefeito da época José Rolim Gomes e até com vários vereadores do Município. Grandes personagens atuaram em Senador Pompeu militando com ele: O vereador e advogado Deodato Ramalho, o Escritor Junior Saraiva, o Pintor Erasmo Carlos, os Escultores Máximo e Valmirez, o grande artista plástico Paraibano José Modesto. Padre Albino fundou a Escola de Arte de Senador Pompeu, o Centro de Defesa dos Direitos Humanos Antonio Conselheiro, auxiliou na tomada de cooperativas e sindicatos das mãos de patrões e grupos políticos pelos trabalhadores. FEZ HISTÓRIA NOS MOVIMENTOS POPULARES FORTALECENDO A LUTA POR LIBERDADE, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA! Além de ter construído o Teatro do Salão paroquial e ter criado há 30 anos atrás a nacionalmente conhecida CAMINHADA DA SECA, já em sua 30ª edição. UM GRANDE PADRE, UM CIDADÃO MILITANTE, UM TRABALHADOR, UM SONHADOR, UM SER HUMANO MARAVILHOSO E ÉTICO. QUE CONTINUARÁ VIVO EM TODAS AS MENTES QUE O CONHECERAM E PASSARAM A RESPEITAR, POIS É MAIS QUE UM HOMEM: AGORA, MORTO, É UM SÍMBOLO!
Capa de Monografia de Cláudio Vitoriano
Presidente da FAMSEP
O grande pensador Joseph Campbel dizia que o heroi criador consegue guiar a sociedade, como um farol. Sendo grande não nos momentos da vitórias da luta de um povo, mas no momento da responsabilidade e muitas vezes no silencioso momento em que no desespero, silenciosamente conduz a cruz e faz do sacrifício base da libertação de todos. Uma vez morto fica ainda mais vivo e eternizado como símbolo, pois se torna mito. PADRE ALBINO É UMA FIGURA MITOLÓGICA NA HISTÓRIA DE SENADOR POMPEU. Fez sem prometer, construiu sem roubar, muitas vezes edificando prédios com recursos de sua aposentadoria, lutou para conscientizar, para ensinar a pescar, para livrar muitos da ignorância, para despertar talentos, para libertar da exploração e da escravidão de uma política cruel, opressora e exploradora desde o tempo colonial. ESTÁ VIVO NA SOCIEDADE DE SENADOR POMPEU E NO CORAÇÃO DAQUELES QUE O AMARAM E PARA SEMPRE PASSARAM A ADMIRAR.
Conheci Padre Albino ainda adolescente, tornando-me militante de várias causas, trabalhando com ele como sacristão e auxiliar geral. Mas ao mesmo tempo militando no teatro da paróquia e na pastoral dos jovens nos movimentos políticos. FUI CHAMADO DE COMUNISTA. DE SOFRER MÁ INFLUÊNCIA DE PADRE ALBINO E POLÍTICOS LOCAIS VISITARAM MEU PAI ACONSELHANDO A ME AFASTAR DO PADRE DIZENDO QUE ACABARIA PRESO COMO SUBVERSIVO! Agradeço pelo muito que me ensinou, que fez pelo povo de minha terra natal. OBRIGADO, MEU AMIGO! Enquanto estiver vivo perpetuarei seus feitos, seus exemplos, sua história, seu sonho por um mundo justo e uma sociedade melhor, onde os direitos mínimos fundamentais fossem respeitados. Abaixo fragmento de uma entrevista que gravei com Padre Albino Donatti no ano de 1995, quando estava de férias em Senador Pompeu e cursava Direito em São Paulo:
Morreu como homem, para converter-se em eterno mito, para sempre vivo na grande galeria dos que fazem história e guiam multidões, despertando as mais profundas utopias no ser humano. PERDEMOS UM FAROL! UM GUIA! GANHAMOS UMA ESTRELA NO ALTO DA ABÓBADA CELESTE QUE PODE SEMPRE GUIAR PELO QUE DISSE, PELO QUE FEZ, PELO EXEMPLO. ADEUS AMIGO ALBINO DONATTI!
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segunda-feira, 5 de agosto de 2013
COM O TEMPO A DOR VAI SENDO SUBSTITUÍDA PELA SAUDADE...
Há trinta e cinco anos, nessa hora, estava a pouco de receber a notícia mais dolorosa da minha vida. O falecimento do meu Há trinta e cinco anos, nessa hora, estava a pouco de receber a notícia mais dolorosa da minha vida. O falecimento do meu amado pai, Deodato José Ramalho, vítima de infarto aos 47 anos.
Eterna saudade, amor e referência!
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segunda-feira, 29 de julho de 2013
A ALEGRIA DE TESTEMUNHAR AS VITÓRIAS DE QUEM ESTÁ PERTO DE NÓS... MERECIDOS PARABÉNS A QUEM SOBE PELOS MÉRITOS!
Sexta-feira a noite participamos, eu, minha mulher Rachel e Deodato Neto, da festa de Colação de Grau da nossa querida Natália Andrade. Parece que foi ontem quando, em Boa Viagem, correndo o ano de 1996, essa garota tímida, recatada e sempre muito responsável e aplicada, começou a trabalhar comigo. Durante quase duas décadas tem partilhado da minha caminhada e contribuindo, particularmente com sua paciência e disponibilidade, de torná-la mais suave. Nesses dezessete anos nunca levantamos a voz um para o outro. Ainda que muitas até pudéssemos estar irritados, contrariados, não tanto pelas atitudes de um ou do outro, mas pelas dificuldades da vida, do dia a dia... Veio para Fortaleza em 2005, quando fui nomeado para assumir a Procuradoria Geral do Município e levei comigo a minha secretária daqui de Fortaleza (já comigo há quase 25 anos) - por coincidência também uma "Andrade" (Conceição Andrade), a convidei para vir assumir o nosso escritório em Fortaleza. Perdemos a Natália e ganhamos a sua irmã Cristina Andrade, que passou a comandar o nosso escritório em Boa Viagem. Com a mesma garra, esforço, dedicação e responsabilidade da irmã. A família tem pedigree!
A "frágil" garota Natália não se deixou intimidar pelas naturais dificuldades, pelo temor de vir morar sozinha, sem o aconchego da sempre dedicada e protetora família. Topou. Aliou o trabalho com o estudo e logo ingressou na Faculdade para cursar Direito, que agora, com o melhor aproveitamento possível, conclui para satisfação, alegria, orgulho (o bom orgulho) de sua querida e linda família, e nosso também. Eu e a Rachel nos sentimos um pouco pais nesse momento e nos regozijamos com essa vitória da nossa querida Natália Andrade. Agora é a nossa colega advogada Natália Andrade, que, com certeza, será uma brilhante advogada ou qualquer outra operadora do direito, se resolver partir para disputar concursos públicos. Talento e força de vontade não lhe faltam! Que tenha todo o sucesso do mundo!
![]() |
| Francisco Solano (pai da Natália), Cristina Andrade (assumiu o lugar da Natália no nosso escritório de Boa Viagem), Deodato Ramalho, Rachel Ary M. Ramalho e Lourdes Andrade (mãe da Natália). |
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quinta-feira, 25 de julho de 2013
O QUE SERIA O BRASIL SE NÃO FOSSE O PT? DISPARA LULA
Recebido sob o coro de “Lula, guerreiro do povo brasileiro”, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva conseguiu despertar o público cansado após mais de 2h no evento em comemoração aos 10 anos de governo do PT, que já começou com cerca de 1h30 de atraso. Ao abrir o discurso, o petista comparou o Brasil com o Peru, onde recebeu o título de doutor honoris causa na Universidad Mayor de San Marcos, criada em 1551. “No Brasil, a primeira universidade é de 1920. Os portugueses não queriam que a gente estudasse. Isso explica porque o país foi o último a abolir a escravidão, a conquistar a independência. O que seria do Brasil se não fosse o PT? [Se não fosse] A CUT? [Se não fosse] O MST? [Se não fosse] A religião afro? [Se não fosse] O movimento popular? O que seria do Brasil sem nós?”, questionou, ao lembrar avanços alcançados pelo partido na área de educação. Entre piadas que arrancaram risos da plateia, Lula citou o ex-presidente da África do Sul, Nelson Mandela, que considera “a síntese das conquistas da humanidade”. “Sua grandeza não foi conquistada nos cinco anos de mandato, mas nos 27 de oposição”, enfatizou.
O ex-presidente se disse orgulhoso por ter, em seu primeiro mandato, cumprido tudo o que planejou para o período entre 2003 e 2006, mas se desculpou por não ter feito tudo o que desejava. “Gostaria de ter feito oposição a mim mesmo”, brincou, antes de admitir que escolheu em silêncio o nome de Dilma Rousseff para sua sucessão em 2010. “Fui levando em banho-maria. Dilma não sabia que seria presidente da República até eu dizer que ela era mãe do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento]. E, se eu dissesse no PT, iam querer fazer discussão interna”, contou. O político ponderou que dez anos de governo é “muito pouco” e pediu que a militância se prepare para o debate. “Querem fazer o Brasil esquecer os nossos 10 anos”, opinou, ao argumentar que após a última década o brasileiro “já pode andar de cabeça erguida no mundo”. “O PT ousou dizer que o Brasil é soberano, mas também não é melhor do que ninguém. Antes, os outros países da América Latina olhavam o Brasil como adversário e o Brasil olhava para a África com desprezo. Nós conquistamos a confiança dos países”, avaliou. “O governo desses 10 anos tenta consertar os 20 anos anteriores”, completou. Antes de finalizar a fala, Lula sugeriu que a série de eventos em comemoração ao tempo do partido no poder, encerrada com o encontro em Salvador, seja transformada em livro. Entre mais aplausos e palavras de ordem, declarou que nasceu para fazer política pelo PT e vai morrer a fazer política pelo PT. “Não tenho vergonha de ser político”, concluiu.
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quarta-feira, 24 de julho de 2013
A SIMPLICIDADE E A HUMILDADE DE UM VERDADEIRO CRISTÃO. GRANDE FRANCISCO!
Papa diz que dinheiro e prazer são ídolos passageiros
Redação Web | 11h54 | 24.07.2013
Declaração foi feita durante homilia na Basílica de Aparecida
"Conservar a esperança, deixar-se surpreender por Deus e viver na alegria". São essas as três posições que devem guiar a vida cristã, afirmou o papa Francisco em missa a milhares de fieis na basílica de Aparecida nesta quarta-feira (24).
Papa fez alerta à juventude durante missa realizada na Basílica de São Francisco. FOTO: AGÊNCIA REUTERS
A homilia do papa se deteve em cada um desses três pontos, alertando a juventude contra "ídolos passageiros", lembrando a história da imagem de Nossa Senhora Aparecida e citando o seu antecessor, Bento 16.
"É verdade que, hoje, mais ou menos todas as pessoas, e também os nossos jovens, experimentam o fascínio de tantos ídolos que se colocam no lugar de Deus e parecem dar esperança: o dinheiro , o poder, o sucesso, o prazer", afirmou Francisco, sobre o que chamou de "ídolos passageiros".
Ao exortar os fieis a manter a esperança, Francisco disse que "'o dragão', o mal, faz-se presente na nossa história, mas ele não é o mais forte, Deus é o mais forte".
"Encorajemos a generosidade que caracteriza os jovens, acompanhando-lhes no processo de se tornarem protagonistas da construção de um mundo melhor", pregou.
"Eles não precisam só de coisas, precisam sobretudo que lhes sejam propostos aqueles valores imateriais que são o coração espiritual de um povo, a memória de um povo."
No segundo ponto, sobre deixar-se surpreender por Deus, relembrou a história da imagem de Nossa Senhora Aparecida, que teria sido encontrada por três pescadores no rio Parnaíba após um dia sem conseguir apanhar peixes.
"Quem poderia imaginar que o lugar de uma pesca infrutífera se tornaria o lugar onde todos os brasileiros podem se sentir filhos de uma mesma mãe?", disse. "Se nos aproximamos Dele, se permanecemos com Ele, aquilo que parece água fria, aquilo que é dificuldade, aquilo que é pecado, se transforma em vinho novo de amizade com Ele."
No último ponto, "viver com alegria", disse que "o cristão não pode ser pessimista". Ele citou o discurso feito em Aparecida pelo papa Bento 16 em maio de 2007, durante a conferência episcopal latino-americana. Na época, Francisco estava na plateia como arcebispo de Buenos Aires.
"Como dizia Bento 16: 'O discípulo sabe que, sem Cristo, não há esperança, não há amor, não há futuro".
"Como dizia Bento 16: 'O discípulo sabe que, sem Cristo, não há esperança, não há amor, não há futuro".
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segunda-feira, 15 de julho de 2013
PREFEITO DE BOA VIAGEM RESPONDE A NOVA DENÚNCIA DE FRAUDE. QUEM SABE DO QUE SE TRATA?
Processo:
|
| |
Classe:
|
| |
| ||
Assunto:
| Falsidade ideológica | |
Números de origem:
| 07903/2011-3 | |
Distribuição:
| Câmaras Criminais Reunidas | |
Relator:
| FRANCISCO PEDROSA TEIXEIRA | |
Volume / Apenso:
| 1 / 0 | |
Observações :
| Procedimento relacionado a portaria que concedeu vantagens a servidora MARILAC ALMEIDA VIEIRA ARAUJO, tais como gratificações ilícitas em seus vencimentos. |
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sábado, 6 de julho de 2013
DESMASCARANDO OS OPORTUNISTAS!
A mesma Globo que "festeja" a aprovação da lei que torna hediondo o crime de corrupção é a que, que, em 2009, desdenhou quando o projeto foi enviado ao Congresso pelo então presidente Lula.
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EM DEFESA DA VIDA!
Ontem experimentei dois momentos extremamente
gratificante. Encerramos o primeiro semestre dos trabalhos na Câmara
Municipal de Fortaleza participando e partilhando duas ações que nos
encheu de alegria e de satisfação. A primeira, foi a realização
da audiência pública que havíamos aprovado logo no início do período
legislativo (fevereiro) para discutir e propor políticas públicas para a
promoção e bem-estar animal. A audiência teve a participação de várias
entidades de defesa dos animais em nossa cidade, além de algumas pessoas
que, individualmente (Fortaleza e interior do Estado), abraçam essa
causa. De todas as audiências públicas que realizamos ao longo dos
últimos seis meses essa, sem dúvida, foi a que mais me tocou, pela
expressão de amor, de sensibilidade, manifestada em todas as falas. Além
dos projetos de lei (indicação) que já apresentei e estão tramitando na
Câmara (realização do censo de cães e gatos; instituição do dia 04 de
outubro como o Dia do Protetor de Animal em Fortaleza; programa de
castração de cães e gatos...), na audiência propus a criação do Fórum
das Entidades de Defesa dos Animais do Estado do Ceará (UNIR TODOS QUE
ABRAÇAM A CAUSA E ESQUECER OS PONTOS DE DIVERGÊNCIAS), e uma articulação
com todos os 43 vereadores de Fortaleza para apresentarmos emenda
coletiva ao orçamento de 2015 para ajudar financeiramente as entidades
que, graças ao empenho de abnegadas pessoas, e com muita dificuldades
financeiras, promovem a defesa desses inseparáveis seres da vida humana.
A tarde, relembrei outros momentos de militância na defesa das pessoas com deficiência, ao recepcionar, juntamente com a vereadora Germana Soares, a deputada federal Mara Gabrilli (PSDB/SP), na Praia de Iracema, que se tem destacado na elaboração de leis de acessibilidade urbana, oportunidade que tive a alegria de reencontrar valorosos companheiras e companheiras dessa causa, como a querida Nadja De Pinho Pessoa e o Daniel, relembrando as lutas que desenvolvemos na época da Comissão de Direitos Humanos da OAB e do Movimento Vida (luta pela abertura do Sara Kubischeck em Fortaleza etc) e na Coordenadoria de Pessoas com Deficiência de Fortaleza (criada na gestão Luizianne Lins e tocada por militantes com larga experiência na área e agora na gestão RC transformada apenas numa sigla), e também as lutadoras Solange Gurgel Raupp e Andressa. Não poderia terminar esses seis meses de intenso trabalho na Câmara Municipal de forma mais animadora. Agora é continuar a luta pela plena acessibilidade em Fortaleza, com o programa Guardiões das Calçadas e tantas outras demandas desse expressivo número de cidadãos e cidadãs que são tolhidos, diariamente, do livre acesso à cidade.
![]() |
| Vereadores Deodato Ramalho, Germana Soares e deputada federal Mara Gabrilli |
![]() |
| Com cadeirantes do Movimento Vida |
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domingo, 30 de junho de 2013
PARTIU NOSSO COMPANHEIRO ERMANO ABREU ESTEVES! Registro, com muito pesar, o falecimento do meu querido amigo e companheiro de várias lutas Petistas e do Centro de Direito Humanos de Boa Viagem, Ermano Abreu Esteves. Nesse momento estamos no SVO - Sistema de Verificação de Óbitos aguardando a liberação do corpo. O Ermano, juntamente com o seu irmão Luciano e o Cícero Soares, formou um grupo de jovens da Floresta que buscou despertar consciências numa época de muita opressão e omissão em Boa Viagem. A partir de uma entrevista com aqueles jovens, fortemente influenciados pela linha social igreja Catótica, passamos a fazer parte das vidas uns dos outros. PT, Centro de Defesa, FM Canudos, formavam o triângulo dessa atuação. Eles, copiado o índio Jura, andavam com um gravador para gravarem, como fizeram como, as promessas dos políticos para cobrarem depois...Por várias vezes fui dormir na casa dos país dele, seu Aloísio e dona Maria, pessoas sempre muito tranquilas, carinhosas e cheias de fé. Com fé inabalável o querido Ermano partiu tranquilo e, como me diz agora a Francisca Marcos, orando, entregando a sua vida na vontade de Deus e de Nossa Senhora. Com certeza, o Ermano seguiu integralmente o alerta bíblico "vigia e orai, porque não sabeis nem o dia, nem a hora." Que Deus o acolha em sua imensa bondade e conforte a sua linda e querida família.
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segunda-feira, 24 de junho de 2013
Ainda sobre a necessidade de quem acordou agora respeitar quem nunca dormiu... Ouça a música!
"Moleque atrevido" com Jorge Aragao ao vivo (DVD)
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sexta-feira, 21 de junho de 2013
SENSACIONAL!
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quarta-feira, 19 de junho de 2013
"A HISTÓRIA SE REPETE, A PRIMEIRA COMO TRAGÉDIA E SEGUNDA COMO FARSA" Karl Marx.
Lendo esse texto, enviado pelo Luis Nassif, fiquei aqui relembrando a história. Infelizmente, muitos a esquece!
Os dilemas da esquerda no Brasil
Enviado por luisnassif, qui, 13/06/2013 - 18:00
Por Diogo Costa
Comentário ao post "O afastamento do governo Dilma dos movimentos sociais"
DILEMAS DA ESQUERDA NO BRASIL - Escutam-se murmúrios, aqui e alhures, sobre o impasse da reforma política, da democratização das comunicações, da reforma agrária e de outros temas sensíveis aos anseios populares. Alguns mais afoitos são os primeiros a decretar: "A culpa é do PT"! Será?
Nem é preciso ser um cientista político renomado para saber que reformas estruturais não se fazem com uma varinha mágica de condão. Se fazem com a aprovação de projetos via legislativo, dentro dos marcos da democracia liberal burguesa clássica, ou através de uma revolução social como a Revolução Francesa de 1789 ou a Revolução Russa de 1917. No caso do Brasil, temos o horizonte das reformas dentro da democracia liberal, posta e garantida pela Constituição.
Uma pessoa medianamente informada sabe que para se aprovar um simples projeto de lei no Congresso Nacional, são necessários os votos de 257 deputados federais e de 41 senadores. Sabe também que para se aprovar uma Emenda Constitucional são necessários os votos de 308 deputados federais e de 49 senadores. Pois bem, o PT tem apenas 87 deputados (16,9% do total) e 12 senadores (14,8% do total). Logo, vê-se que o argumento de que o PT não faz reformas porque não quer fazê-las, ou porque tem medo, é uma falácia.
Mas é preciso ir mais além. Aqui e acolá surgem idéias de alguns apressados (e equivocados) dizendo que o PT deveria aprofundar e tornar preferencial sua aliança com o PMDB, tornando-a mais sólida no Congresso Nacional, pois os dois maiores partidos garantiriam, com folga, as votações mais importantes. É mesmo? Nem que o PMDB fosse o partido mais coeso e fiel da face da Terra estaria garantido que apenas ele e o PT pudessem implementar sozinhos qualquer tipo de reforma! A soma de PT e PMDB garante 168 deputados e 32 senadores. Ou seja, não aprovariam nem um mísero projeto de lei.
Agora vem o drama da esquerda. A esquerda (PT, PSB, PC do B, PDT e PSOL) não tem sequer 1/3 dos votos no Congresso Nacional. Destes menos de 1/3 dos votos o PT responde por pouco menos da metade. Pior do que isso é o fato de que em temas como a reforma política e a democratização dos meios de comunicação nem mesmo a esquerda é capaz de apresentar propostas conjuntas. O PSB e o PDT são contra a reforma política (já haviam votado contra em 2007) e contra uma Ley de Medios 'Made in Brazil'. Ou seja, é outra rotunda falácia dizer que o PT não faz reformas porque não quer fazê-las ou porque tem medo das mesmas. Se o PT não tem o apoio sequer de alguns dos partidos de esquerda, como uns e outros pretendem que as reformas estruturantes sejam aprovadas? Só se for com a famosa varinha mágica de condão...
Outro argumento falacioso é o de comparar a situação brasileira com a situação política totalmente distinta existente em outros países da América do Sul, notadamente na Venezuela, na Bolívia ou no Equador. Nada mais fantasioso e falso! Se o PT tivesse a força que tem o PSUV na Venezuela ou a força do MAS na Bolívia, todas as reformas estruturais já estariam feitas há muito tempo. Ocorre que o PT não tem toda essa força. O PT lidera uma coalizão de partidos, o PT não governa sozinho. O PT não tem 308 deputados federais e também não tem 49 senadores. Se tivesse essa maioria consolidada, como os congêneres partidos venezuelano e boliviano tem, e, ainda assim não fizesse as reformas, todas as críticas do mundo seriam corretas e pertinentes. Mas não levar em conta as diferenças dos processos sociais existentes em diferentes países torna as críticas inconsistentes.
Seria até interessante ver em 2014, por exemplo, uma vitória do PSOL para a presidência da república. Plínio de Arruda Sampaio eleito e subindo a rampa com seus hipotéticos 10 deputados federais e hipotéticos 05 ou 06 senadores. Certamente em seis meses o Brasil veria a concretização das aspirações dos movimentos populares! Em seis meses teríamos a aprovação de todas as reformas progressistas de que o país necessita há décadas! Tirando a ironia, vale destacar que isso não valeria só para o PSOL, se vencesse o pleito de 2014 ou outro pleito qualquer, isso valeria e vale também para o PSTU, para o PSB, enfim, vale para qualquer partido político. Ou seja, a vida não é um mar de rosas e nem se passa numa película em preto e branco. A disputa política envolve uma série de mediações que jamais podem ser desconsideradas. Entre o slogan e a vida real existe uma considerável distância que só é vencida com o acúmulo de forças, não com palavras de ordem ou arrivismos.
Os mais inocentes deveriam saber também que em 1964 o antigo PTB, que propugnava pelas corretíssimas reformas de base, tinha uma representatividade parlamentar muito maior que a representatividade parlamentar que o PT tem no Congresso Nacional nos dias de hoje. E aí, será que o antigo PTB, com força congressual muito maior que o PT atual, também não fez reformas porque não quis ou teve medo? Será que caiu por culpa de seus próprios defeitos e limitações?
Esse é o grande enigma da política brasileira atual e a origem do impasse que entrava e paralisa as reformas estruturais. O problema do país não é o PT ou a esquerda, mas a debilidade do PT e da esquerda. O PT precisaria ter o dobro do tamanho que tem! A esquerda precisaria ter o dobro do tamanho que tem! Esse é o fato concreto. E aí quando o PT propõe temas como a reforma política, que beneficiaria todos os partidos programáticos e enterraria os fisiológicos, setores da esquerda votam contra... A 'culpa' é de quem mesmo?
Enfim, na atual conjuntura não resta outra saída a não ser continuar lutando pelas transformações sociais, discutindo temas estruturais e fomentando a participação dos movimentos sindicais, estudantis e sociais. É preciso aumentar a massa crítica em favor das reformas e saber que, sem mobilizações sociais de grande monta, fica muito difícil aprovar qualquer tema mais polêmico. O que não dá é para cair no conto do vigário de que os males da humanidade são culpa da 'paúra' do PT. Isso é uma bobagem pueril.
Há um enorme espaço para o crescimento da esquerda em Pindorama, desde que os militantes de esquerda critiquem a direita! Enquanto esses militantes se detiverem na inglória tarefa de tentar destruir o Partido dos Trabalhadores, continuarão apenas a cumprir um triste e profundamente equivocado papel.
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Deodato Ramalho
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sábado, 15 de junho de 2013
domingo, 9 de junho de 2013
CIDADÃO E EMPRESÁRIO FHC DETONA OS GOVERNOS FHC/PSDB.
POLÍTICA
"O tucanato botou o dinheiro para trabalhar", por Elio Gaspari
Elio Gaspari, O Globo
A repórter Vera Magalhães publicou uma informação que encheu de júbilo o comissariado petista.
Fernando Henrique Cardoso, dois de seus ex-ministros e mais seis sócios criaram uma empresa que investirá num empreendimento imobiliário. Chama-se Sarlat e tem R$ 1,9 milhão de capital, com R$ 222 mil dele.
O ex-presidente explicou: “É difícil encontrar investimento em renda fixa que dê alguma coisa”.
Investimento em renda fixa é aquele em que o sujeito fica em casa e seu dinheiro rende os juros fixados pelo Banco Central. Durante o tucanato, esse tipo de aplicação rendeu, na média, 26,6% ao ano, com um pico de 45%. Hoje, a Selic paga 8%.
Fernando Henrique Cardoso, ex-presidente do Brasil
Em 1995, quem botava dinheiro em fundos de renda fixa nos Estados Unidos faturava 10,9%. Em Pindorama naquele ano, renderam 18% em valores reais.
FH tem toda razão: “É difícil encontrar investimento em renda fixa que dê alguma coisa”. Portanto, é melhor botar o dinheiro para trabalhar.
Os tucanos da Sarlat mostraram que confiam no país e patrocinaram uma linda peça de propaganda para a doutora Dilma.
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Deodato Ramalho
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quinta-feira, 6 de junho de 2013
LAMENTO A AUSÊNCIA DE AO MENOS UM VEREADOR DE BOA VIAGEM...
C
Vereadores de diversos municípios do Ceará reuniram-se nesta quarta-feira, 5, no auditório da Câmara Municipal de Fortaleza, Ademar Arruda, para debater sobre a criação da Frente Parlamentar Municipalista de Defesa do Meio Ambiente do Estado do Ceará. A iniciativa foi do vereador Deodato Ramalho (PT). A audiência discutiu os meios necessários para que todas as câmaras municipais do estado do Ceará pudessem levar a questão da preservação do meio ambiente para as comunidades.
Vereador Deodato iniciou o debate afirmando que a questão ambiental está cada vez mais presente na vida das pessoas e que é necessário sair do discurso que não se pode desenvolver a economia sem agredir o meio ambiente. “Conciliar desenvolvimento, crescimento econômico e sustentabilidade. Atender as necessidades humanas, se divertir, locomover e minimizar impactos ambientais. Precisamos conciliar o progresso e a defesa do meio ambiente”, afirmou o parlamentar.
Deodato continuou dizendo que poucos municípios do Ceará fizeram o licenciamento ambiental. “O município que não faz isso perde autonomia, perde receita e perde oportunidades de envolver a sociedade nessa luta ambiental”, ressaltou. Para o autor da audiência, a maior barreira é a distância e pediu o comprometimento de todos os vereadores presentes. “Se pelo menos um vereador de cada município abraçar a causa, nós vamos fazer a diferença”.
A diretora do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Ceará, Edal Costa e o diretor do Creci Juazeiro, Roberto Porto, concordaram com o objetivo da Frente Parlamentar e lembraram que o meio ambiente, além de questão política, é também questão de atitude e educação. Ambos se mostraram disponíveis para tirar qualquer dúvida de como o Creci trabalha em relação ao meio ambiente.
Representando a Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza, Elenilson Santos ressaltou que o lixo também é uma fonte de renda para muitos e finalizou sua fala dizendo que a Habitafor fará de tudo para contribuir na Frente Parlamentar.
O Vice-Presidente da Câmara Municipal de Maranguape, vereador Luiz Vitoriano Carvalho (PR) acredita que o assunto é pertinente no dia-a-dia do cidadão. “O assunto não serve só para hoje, mas para o futuro. Se não preservarmos hoje, faltará para o amanhã”.
O Presidente da Câmara Municipal de Icó, vereador Pedro Gilberto Barbosa (PSDB), elogiou a iniciativa do vereador Deodato e classificou o assunto “tão importante quanto respirar”. O parlamentar ressaltou sua preocupação com o rio da cidade de Icó chamado Rio Salgado. “Ainda existe muitas falhas na margem do Rio Salgado, mas nós não podemos baixar a cabeça e desistir.”
O diretor administrativo da União dos Vereadores do Ceará e vereador de Catarina, Lourival Chaves (PRB), agradeceu aos colegas vereadores o convite. Para ele, a audiência se torna representativa porque estão presentes vereadores de várias cidades do estado. “A UVC está preparada para andar e percorrer todo o estado para levar a questão ambiental em todos os municípios. A questão ainda não é vista como questão prioritária, mas tenho certeza que você (Deodato) é um dos maiores defensores e vai mudar isso”.
A secretária setorial do meio ambiente do PT, Zélia Franklin participou da audiência pública e afirmou que a capital do Ceará sofre grandes perdas ambientais. “Fortaleza está sofrendo muito nesses últimos tempos. Está sendo machucada e desrespeitada no quesito de questão ambiental”.
O diretor do Sindicato dos Motoristas (Sintro), Geraldo Lucena, ressaltou que o planeta Terra é o local que as pessoas moram, portanto, todos deveriam se preocupar com a questão ambiental. “O meio ambiente tem que ser uma preocupação de todos, não apenas dos parlamentares. Se a gente não educar os nossos filhos desde bebê, não vai ter jeito. Essa preocupação já deveria ter começado há 30 anos”, concluiu.
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Deodato Ramalho
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