O PRESIDENTE RESPONDE.

Pequena empresária de Currais Novos (RN)...
Luiz Inácio Lula da Silva10 Nov 2009 - 01h34min
Francisca Aparecida de Azevedo, 44 anos, pequena empresária de Currais Novos (RN), que garantia os pobres que estão sendo beneficiados pelos programas sociais terão em 2011, quando um novo presidente assumir?

Presidente Lula - Estamos avançando como nunca na redução das desigualdades e creio que o povo brasileiro não permitirá que todo esse trabalho desapareça. Boa parte dos programas já tem força de lei como, por exemplo, o Bolsa Família, Minha Casa, Minha Vida, Pronasci, Projovem e Prouni. Mas vários outros foram instituídos por decretos ou portarias. Determinei aos ministros Luiz Dulci e Tarso Genro que façam um levantamento e me apresentem, ainda este ano, uma proposta para transformar em lei todos os programas sociais criados desde a Constituição de 88, e que são frutos de decretos ou portarias. Vamos encaminhar os projetos de lei ao Congresso e, com a aprovação, os programas serão transformados em política de Estado. O passo seguinte será condensar os programas em uma Consolidação das Leis Sociais. Desta forma, estaremos garantindo que, independentemente do pensamento dos futuros governos, o Brasil continuará caminhando no sentido de eliminar a fome e erradicar a pobreza.

Osvaldo Nobre, 65 anos, engenheiro do Rio de Janeiro (RJ) - O sr. disse que proporá criar um Conselho Sul-americano de Combate ao Narcotráfico, no âmbito da Unasul. Quando o sr. pretende formular tal proposição e qual o local da sede?

Presidente Lula - A criação do Conselho Sul-americano de Combate ao Narcotráfico já foi aprovada na III Cúpula da Unasul, realizada em Quito, em agosto. A estruturação do órgão acontecerá até dezembro próximo e está a cargo de Gustavo Jalkh, ministro da Justiça equatoriano. Isso porque o Equador ocupa a presidência temporária da Unasul. Com a sua criação, nós deixamos de depender de outras partes do mundo para encontrar soluções que devem surgir dentro de nossa própria região. Os Estados Unidos ficam livres para empregar todos os seus esforços no combate ao consumo interno que, pela sua magnitude, é um forte estimulador da produção e do tráfico de drogas. Nós queremos que a relação dos Estados Unidos com a América do Sul seja marcada por um olhar de parceria e não de fiscalização. Nossos países também estudam a constituição de um fundo para ser usado no combate ao narcotráfico. Quanto ao local da sede, é uma questão a ser decidida de comum acordo pelos integrantes da Unasul. Diego de Oliveira, 21 anos, integrante de associação de moradores, Ribeirão Preto (SP) - Qual a política do sr. para a juventude?

Presidente Lula - Nós consideramos os jovens tão importantes para o País, que criamos a Secretaria Nacional de Juventude, vinculada à Presidência, e realizamos a primeira Conferência Nacional de Juventude, que resultou num conjunto de prioridades definidas pelos próprios jovens. Vários programas foram criados. O Protejo envolve jovens das comunidades carentes em atividades de esportes e lazer e oferece cursos profissionalizantes: 17.591 jovens recebem uma bolsa mensal de R$ 100,00. Pelo Prouni, nós concedemos bolsas de estudos a 540 mil jovens de famílias carentes para cursarem faculdades particulares. O Projovem é um programa para os que estão na faixa de 18 a 29 anos e não tenham concluído o ensino fundamental. Cerca de 1 milhão de jovens estão matriculados. Eles recebem bolsa de R$ 100,00 para freqüentar cursos de conclusão do ensino fundamental e qualificação profissional. Para oferecer ensino profissionalizante aos jovens, estamos implantando 214 escolas técnicas em todo o país que, somadas às 140 que já existiam, vão oferecer 500 mil vagas até o final de 2010. Quero ressaltar nossos esforços junto ao Conselho Nacional de Juventude para criar coordenadorias de juventude nos estados e municípios, o que contribuirá para transformar a política de juventude em uma política de estado.

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