14/12/2010
1ª Câmara Criminal nega habeas corpus a médico acusado de praticar abortos
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nesta terça-feira (14/12), habeas corpus ao médico Dionísio Broxado Lapa Filho, acusado de praticar abortos em sua clínica, localizada no bairro de Fátima, em Fortaleza.
O réu, que é ex-prefeito de Maracanaú e ex-deputado estadual, foi preso no dia 10 de novembro deste ano. A defesa ingressou com pedido de habeas corpus (nº 0101097-55.2010.8.06.0000) no TJCE alegando que ele possui condições subjetivas favoráveis para acompanhar o andamento do processo em liberdade. Sustenta ainda inexistirem provas concretas da autoria e materialidade do crime.
Ao analisar o caso, a 1ª Câmara Criminal do TJCE denegou a ordem, acompanhando o voto do relator do processo, desembargador Francisco Pedrosa Teixeira. "As condições pessoais do acusado, tais como primariedade e residência fixa, isoladamente, não elidem a necessidade de decretação ou manutenção da prisão cautelar, bem como não autorizam automaticamente a concessão da liberdade provisória", afirmou o relator.
O desembargador Francisco Pedrosa afirmou ainda que a reclusão do réu está suficientemente fundamentada, mostrando-se necessária para a apuração dos fatos.
O relator já havia negado, no dia 18 de novembro deste ano, pedido de liberdade ao médico e a Adriana Fernandes Vieira, Ricardo Henrique de Lima Demétrio, Antônia Deuzanira Mota Teixeira e Francisco José de Lima, funcionários da clínica. Também foi negado pedido de habeas corpus preventivo à Elisabete de Lima, envolvida na prática delitiva.
1ª Câmara Criminal nega habeas corpus a médico acusado de praticar abortos
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nesta terça-feira (14/12), habeas corpus ao médico Dionísio Broxado Lapa Filho, acusado de praticar abortos em sua clínica, localizada no bairro de Fátima, em Fortaleza.
O réu, que é ex-prefeito de Maracanaú e ex-deputado estadual, foi preso no dia 10 de novembro deste ano. A defesa ingressou com pedido de habeas corpus (nº 0101097-55.2010.8.06.0000) no TJCE alegando que ele possui condições subjetivas favoráveis para acompanhar o andamento do processo em liberdade. Sustenta ainda inexistirem provas concretas da autoria e materialidade do crime.
Ao analisar o caso, a 1ª Câmara Criminal do TJCE denegou a ordem, acompanhando o voto do relator do processo, desembargador Francisco Pedrosa Teixeira. "As condições pessoais do acusado, tais como primariedade e residência fixa, isoladamente, não elidem a necessidade de decretação ou manutenção da prisão cautelar, bem como não autorizam automaticamente a concessão da liberdade provisória", afirmou o relator.
O desembargador Francisco Pedrosa afirmou ainda que a reclusão do réu está suficientemente fundamentada, mostrando-se necessária para a apuração dos fatos.
O relator já havia negado, no dia 18 de novembro deste ano, pedido de liberdade ao médico e a Adriana Fernandes Vieira, Ricardo Henrique de Lima Demétrio, Antônia Deuzanira Mota Teixeira e Francisco José de Lima, funcionários da clínica. Também foi negado pedido de habeas corpus preventivo à Elisabete de Lima, envolvida na prática delitiva.
13 comentários:
Professor municipal tiririca, o que é pupilo?
abestado, pupilo é aquilo que o médico dilata quando a gente vai fazer exame de vista.
o minino dilatou a pupilo.
Professor municipal tiririca, o que é hímem?
abestado, ími é aquilo que a gente prega na geladeira.
lá em casa a geladeira é cheia de ími.
Impeachment
já
Fora!!
F.A.
Por uma Boa Viagem melhor.
Anatomia do chico josé:
Cérebro – onde estão os intestinos dele
Boca – onde se localiza o ânus, por onde saem as fezez em forma de palavras na rádio.
E enquanto isso, o nosso querido Prefeito, continua sua construção em boa viagem.
Nas margens do vieirão sua bela mansão e de sua irmã.
Nenhum vereador faz nada, o povo continua na peia, sem saber por que??
O Prefeito agora, está andando com 3 seguranças, 3 guardas costas.
Vereadores Jovino Mendes, Rosa vieira e Valdeni, não largam o Prefeito.
Isso é demais. Vereadores viraram ama seca do Prefeito.
kkkkkkkkkkkkkkkkkk
O Tribunal Superior Eleitoral livrou nesta quinta-feira o deputado federal reeleito Paulo Maluf (PP-SP) dos efeitos da Lei da Ficha Limpa. Dessa forma, a não ser que haja um novo fato jurídico, o parlamentar poderá assumir o cargo normalmente no início da próxima legislatura, em dia 1º de fevereiro.
A decisão foi tomada pelo ministro Marco Aurélio Mello em conseqüência de uma outra deliberação, da Justiça de São Paulo, que reverteu uma condenação sofrida pelo parlamentar. Maluf havia sido considerado culpado por irregularidades numa compra de frangos realizada em 1996 pela prefeitura de São Paulo, que na época era comandada pelo hoje deputado.
É incrível como os "nossos" representantes são rápidos para votarem os "singelos" aumentos dos seus salários, com percentuais que chegam a 133%. Quando o que está em discussão é o aumento do salário mínimo, aí sim, a coisa emperra e depois de "n" discussões aprovam qualquer 6%, alegando que a inflação está mais ou menos naquele percentual. Por que será que eles não consideram o índice da inflação quando vão votar os próprios aumentos? Sem falar nos outros benefícios que recebem. Só falta ter auxílio "papel higiênico"
QUE VERGONHA, REAGE POVO MERDA. NUNCA VI TANTA PASSIVIDADE. SÃO TODOS UNS PASSIVOS. E AINDA TEM GENTE QUE ELOGIA. QUE VERGONHA. QUANTA INSENSATEZ. NINGUÉM FAZ NADA. TODOS SÃO CÚMPLICES DESSA TITICA DE GALINHA TODA.
VÃO PLANTAR BATATA! POVO DESCLASSSIFICADO! SEM CARATER!
É incrível como os "nossos" representantes são rápidos para votarem os "singelos" aumentos dos seus salários, com percentuais que chegam a 133%.EM RALAÇAO A ESTA VERGONHA O PRESIDENTE EM VEZ DE SE INDIGNAR, FEZ FOI UMA GRACINHA, FALANDO E RINDO QUE PENA QUE DEIXARAM PARA DAR ESTE AUMENTO DEPOIS DA MINHA SAIDA.
AVISEM O DR GUTENBA QUE OS BAMBINOS SE ENCONTRAM NA CIDADE, CUIDADO EM PEIA
PLACAS PARA QUE TE QUERO
Um determinado funcionário do municipio de Boa Viagem, motorista fez uma viagem até o distrito de Guia; quando chega perto da localidade de Varzea da Ipoeira, o pneu do carro estourou, não prestando mais; o mesmo confiriu o step não tinha (como é praxe da atual administração sucatiar tudo); pegou uma carona de volta a sede do Município; foi a administração e com muito sacrifício conseguiu outro pneu! Ao chegar no local onde tinha deixado o carro lá estava uma placa bem grande que dizia: Aqui se trocou um pneu de um carro" Recursos próprios; ainda vamos fazer muito mais. Adm. cuidadando de você!
SECRETÁRIA DE SAÚDE CONFUNDE REMÉDIO DE MATAR COM CONERVAR.
Numa reunião de agentes de endemias, a Sec. de Saúde Valda diz que já conprou o formol para que os agentes possam identificar e matar os cachorros com calazar!
Etá secretária preparada patada para todo lado, nos pacientes, na organização e tudo vira um desgoverno total! E assim eles dizem vamos fazer muito mais!!!!
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