DESMASCARANDO A HIPOCRISIA E ARROGÂNCIA DO BUFÃO ITALIANO E DAS GRANDES POTÊNCIAS.

Reafirmação da soberania

11.06.2011| 17:00 - O POVO.

Mitterrand: governo acolheu militantes de luta armada italiana (BANCO DE DADOS)

A maioria do STF deixou claro que a extradição é um ato político de natureza soberana. Por causa disso, o presidente da República (que é quem encarna a soberania) deve ter a última palavra sobre o assunto (como sempre foi defendido nesta Coluna). No caso da extradição de Cesare Battisti, decidiu-se que o presidente Lula deveria balizar-se pelo Tratado com a Itália, e ele o fez. Os inconformados não aceitam que o chefe de Estado tenha a prerrogativa constitucional de usar seu poder discricionário nesse caso, formando seu juízo a partir das informações privilegiadas de que dispõe (sobretudo dos órgãos de inteligência e dos canais diplomáticos) sobre as condições que o extraditando pode encontrar no país solicitante, se for entregue. Informou-se e não gostou do que lhe disseram. Aí, negou o pedido citando a cláusula do Tratado que justifica a negativa. No caso, o artigo 3º. item f, que lhe faculta alegar razões ponderáveis para “supor” os tipos de constrangimentos a que o extraditando enfrentaria. Decisão tomada, a Corte de Haia, não pode julgar o caso sem a concordância prévia do Brasil para isso – dizem os especialistas.

IN DUBIO...

Ao invés de buscar a conciliação nacional, através de uma anistia, há muito cobrada pelas forças políticas democráticas, o governo de Berlusconi vive mergulhado numa busca insana de vingança, criando bodes expiatórios como forma de conter seu desprestígio político, decorrente de escândalos vergonhosos. Depois de passados 30 anos (!) abriu temporada de caça a ex-militantes da luta armada na Itália, acolhidos pelo governo François Mitterrand (foto) depois de renunciarem à luta armada. Battisti já vivia há 14 anos, na França, depois de fugir, em 1981, da prisão onde cumpria pena pelo que realmente praticou (participação em grupo armado, assalto e receptação de armas). Nada de homicídios. Doze anos depois, em 1993, foi surpreendido com a condenação à prisão perpétua, - à revelia - após seus ex-companheiros aceitaram fazer “delação premiada” para ter reduzidas as próprias penas, atribuindo a ele (que estava no Exterior) os crimes que eles mesmos haviam cometido. Pesquisadores sérios afirmam que ele é inocente. In dubio pro reo. (Na dúvida, favoreça-se o réu). Foi o que fez o Brasil.
GATO ESCALDADO

Depois da vergonhosa intervenção da Otan, na Líbia, descumprindo tudo o que havia sido combinado (já se somam mais de 15 mil mortos) quando recebeu o mandato da ONU (que era apenas patrulhar os céus do país), chega a vez das mesmas potências pressionarem o Brasil a apoiar novo mandato, desta vez contra a Síria. Se o Brasil já não caiu nessa conversa, na primeira vez, agora é que não o fará mesmo. Claro, a posição do governo repressor da Síria é intolerável, mas há outros meios, além da recorrência à força das armas estrangeiras, para ajudar o povo sírio a se libertar da tirania. “A última coisa de que gostaríamos é contribuir para exacerbar as tensões no que pode ser considerada uma das regiões mais tensas de todo o mundo” retrucou cautelosamente o chanceler brasileiro, Antonio Patriota. Resta saber quando irão “libertar” a Arábia Saudita. A esse respeito não dão um pio. Por quê, hem?

Valdemar Menezes
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