GOVERNO DILMA, DO PT, AMPLIA PROGRAMA DE COMBATE À MISÉRIA.

Combate à miséria, solidariedade e desenvolvimento econômico

O parágrafo abaixo, extraído da matéria de Rachel Duarte no Sul 21, é talvez a melhor síntese do Programa de combate à miséria, lançado hoje pelo governo federal.

“O grande diferencial do Brasil Sem Miséria é a forma de execução, inversa do habitual. As pessoas normalmente vão buscar os serviços públicos, mas este novo programa propõe que os serviços cheguem até os pobres. ‘O estado é que irá até o pobre e não o pobre até o Estado. Os extremamente pobres não tem muitas vezes nem o registro civil, migram muito em busca de ocupação e estão excluídos ou anônimos ao Estado há tempo‘, explicou Tereza [Campello, titular do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza].”

O programa reúne os demais programas assistenciais do governo federal e coloca na pauta de todos os governantes – federais, estaduais e municipais – o enfrentamento da miséria como responsabilidade do Estado.

Finalmente o Estado reconhece que só se constrói uma Nação digna quando todos os seus habitantes são integrados efetivamente como cidadãos, com os direitos elementares de existência assegurados. A solidariedade se instala como valor e como dever público e não como ação de caridade. Consolida-se a consciência de que os desprovidos precisam ser acolhidos e que cabe ao Estado, em nome da coletividade, romper as barreiras que os mantêm apartados dos benefícios do desenvolvimento social e econômico. Esta é a essência da noção contemporânea de cidadania e de nacionalidade.

O programa de combate à miséria é um passo adiante em relação ao programa Bolsa Família, restrito, até aqui, a garantir a sobrevivência dos beneficiados. O novo programa desenvolverá atividades de acompanhamento e fomento para que as famílias assistidas possam se emancipar do auxílio público, tornando-se independentes.

Convictos da necessidade de que o Plano Brasil Sem Miséria tenha êxito e conscientes de que seu sucesso depende do empenho de todas as instâncias dos poderes públicos brasileiros, do apoio da opinião pública e da adesão dos setores organizados da sociedade civil, reproduzimos, abaixo, trecho da fala da presidenta Dilma Rousseff na cerimônia de lançamento do programa, na esperança de que elas contribuam para convencer os que ainda se mantêm céticos da importância destas ações, não só para a população diretamente atingida, mas para o conjunto da Nação.

“Sem sombra de dúvida, a ascensão social dos milhões de brasileiros nos últimos anos diminuiu a desigualdade social. Mas, também ampliou o nosso mercado interno, tornou nosso país sustentável e acelerou [o] desenvolvimento econômico. O Brasil provou ao mundo que a melhor forma de crescer é distribuindo renda e que a melhor política de desenvolvimento é o combate a miséria”.