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Política - 15.03.2012 - Diário do Nordeste.

PISO SALARIAL

Rachel defende a greve nacional dos professores

Rachel Marques disse acreditar que os Estados podem arcar com o novo valor do piso, visto que há uma complementação do Governo Federal FOTO: JOSÉ LEOMAR

A deputada Rachel Marques (PT) declarou apoio à greve nacional dos professores, segundo a parlamentar, prevista para os próximos três dias. A petista apontou que uma das reivindicações dos profissionais é a aplicação do reajuste de 22% do piso, anunciado recentemente pelo Ministério da Educação (MEC).

De acordo com a deputada, com o reajuste, o valor do piso do professor de nível médio passou para R$ 1.541,00, mas alerta que há uma compreensão de que o valor deva ser ajustado para aqueles profissionais que tem graduação, especialização, mestrado ou doutorado.

O reajuste de 22% anunciado pelo MEC gerou discussão entre muitos prefeitos e governadores do País, que alegaram não terem condições de custear o aumento. O próprio ministro da Educação, Aloizio Mercadante, reconheceu que o reajuste é elevado e que algumas prefeituras terão dificuldade com as novas folhas de pagamento.

Governadores chegaram a se reunir com o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), para pedir a aprovação de um projeto de lei que altere o critério de correção do piso, que passaria a ser feito com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a inflação.

Conforme Rachel Marques, a secretária de Educação do Estado, Izolda Cela, já deixou claro que vai pagar o aumento referente ao piso. Assim como o Ceará tem condições de pagar os 22% de reajuste, os outros estados também podem arcar com o novo valor do piso, segundo Rachel Marques, isso porque, destacou, há uma complementação destinada pelo Governo Federal.

Complementação

A parlamentar lembra que, de acordo com a Lei do Piso, em seu artigo quarto, está prevista a complementação de verba para aqueles estados e municípios que comprovarem não ter condições de pagar o piso salarial do magistério. "Não justifica o estado deixar de pagar o piso por falta de recursos", opinou.

Porém, para requerer a complementação, é necessário atender algumas exigências, alertou a deputada, como comprovar a aplicação de 25% dos recursos em educação e demonstrar o impacto que a Lei do Piso causa ao estado ou ao município. Rachel Marques aponta que o reajuste também está previsto na Lei do Piso, em seu artigo quinto, onde diz que será atualizado anualmente, em janeiro.

Sobre a greve nacional dos professores, a parlamentar informou que, no Ceará, está sendo organizada por sindicatos e associações como o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação do Ceará (Sindiute). Dentre as reivindicações, aponta, estão: aplicação de 10% do PIB na educação, implementação universal da Lei do Piso e destinação de um terço da jornada para atividades extraclasse.