E O PSDB NÃO DIZ NADA SOBRE SEU DEPUTADO?

TEODORICO MENEZES 27/04/2012

MPC quer que afastamento seja mantido

O Ministério Público de Contas entregou ontem requerimento à presidência do TCE para que seja mantido o afastamento do conselheiro Teodorico Menezes

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EDIMAR SOARES

Teodorico Menezes afirma que voltou ao TCE porque, até o momento, não foi detectado nada que o incrimine

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O retorno de Teodorico Menezes ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) parece não ser tão simples quanto ele mesmo anunciou. O Ministério Público de Contas (MPC) entregou ontem à presidência da Corte um requerimento para que o afastamento de Teodorico seja mantido até a conclusão da investigação da Corregedoria do TCE, que investiga o suposto envolvimento dele no escândalo dos banheiros.

Além disso, de acordo com o procurador-geral do MPC, Rholden Queiroz, foi o Pleno do TCE que decidiu pelo afastamento do ex-presidente da Corte e somente o Pleno poderia determinar seu retorno. Quando comunicou que retomaria suas atividades no Tribunal, Teodorico afirmou que foi ele quem pediu para sair.

No entanto, Rholden explica que Teodorico não estava afastado por causa do seu pedido de afastamento. “O Tribunal não poderia autorizar o afastamento com base no pedido dele, porque não tem fundamento legal. O Tribunal tomou ciência do seu pedido, mas decidiu por soberania pelo seu afastamento”, disse.

Portanto, ele acrescenta que o retorno de Teodorico está “afrontando, contrariando” a decisão dos conselheiros da Corte. “Ele realmente não esconde que voltou. Eu também chego aqui (no TCE) e escuto boatos”, disse Rholden.

Limitações

O corregedor do Tribunal, Edilberto Ponte, explica que está aguardando a conclusão dos trabalhos da Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap) para dar sequência ao procedimento instaurado em outubro do ano passado. Segundo ele, o trabalho de investigação da Corregedoria do TCE tem limitações, já que não há competência para pedir quebra de sigilo bancário ou fiscal, nem para interrogar pessoas que não fazem parte do quadro de funcionários do Tribunal.

Como O POVO divulgou ontem, a investigação da Procap já foi concluída e, até segunda-feira, o relatório será entregue ao TCE. “Não temos ainda elementos para aplicar sanção”, disse Edilberto.

No fim da manhã de ontem, O POVO recebeu a informação de que Teodorico Menezes estaria no Tribunal. A reportagem foi ao local, mas não o localizou. A assessoria de imprensa do TCE também não confirmou a presença do conselheiro afastado. E informou que, por orientação dos seus advogados, Teodorico não falará com a imprensa no momento.

O presidente do TCE, Valdomiro Távora, disse que ainda não foi procurado por Teodorico para tratar de seu retorno. “Se ele vier, eu o recebo”, disse. Na próxima segunda-feira (30), deve ser realizada uma reunião extraordinária com os demais conselheiros para tratar do assunto. E no dia 8 de maio, o Pleno deverá decidir o futuro de Teodorico, inclusive seu afastamento da Corte.

 Quem

ENTENDA A NOTÍCIA

Depois de nove meses de afastamento, o ex-presidente do TCE, Teodorico Meneses, protocolou comunicado sobre seu retorno na última terça-feira, surpreendendo conselheiros. O clima na Corte é de constrangimento.

 SERVIÇO 

 Sessão do Pleno, que deve decidir a situação de Teodorico Menezes

Quando: 8 de maio, a partir das 15 horas 

Onde: na sede do TCE, Rua Sena Madureira, 1047 - Centro