PRÁ VERMOS COMO, NEM SEMPRE, A REALIDADE DOS FATOS SE REPRODUZ NOS PROCESSOS. PREFEITO ABSOLVIDO EM PROCESSO DO SALÁRIO-ESPOSA.

A nossa Rádio Liberdade e também este blog tem procurado, sempre, agir dentro do que se espera de um correto veículo de comunicação. Divulgando os fatos tal qual eles acontecem. Divulgamos aqui os inúmeros processos a que responde o prefeito Fernando Antônio Vieira Assef, sejam processos administrativos (alguns já com julgamentos definitivos), sejam judiciais. Um desses processos acaba de ser julgado pelo MM. Juiz de Direito da Comarca de Boa Viagem.

Trata-se de um de uma ação originada pela fraude do chamado salário-esposa, que consistia no pagamento de salário a quem não trabalhava, fato, aliás, público e notório. Nesse processo o prefeito foi absolvido.

Ainda não obtivemos o conteúdo da decisão que julgou improcedente a ação, por isso não temos os elementos necessários para saber o que aconteceu. Confiamos plenamente no atual Juiz da Comarca. Contudo, isso não impede de refletirmos uma situação que é comum no campo do direito: nem sempre a realidade dos fatos é reproduzida na realidade do processo, ou seja, muitas vezes por algum equivoco de interpretação, ou mesmo por alguma deficiência na produção das provas necessárias a uma condenação, acaba levando à absolvição de quem deveria ser condenado. Nesse sentido, há uma conhecida expressão jurídica que esclarece essas situações: "o que não está no processo, não está no mundo".

Esse caso do salário-esposa é fato real. Comprovado. Todos em Boa Viagem conhecem os personagens e sabem que, verdadeiramente, ganhavam sem trabalhar e era uma forma utilizada pelo prefeito Fernando Assef para calar os vereadores, para manter os vereadores omissos quanto ao seu papel fiscalizador.

Esse processo que agora foi julgado fala por si. Dentre os nomes que constam do processo consta, por exemplo, o Fábio dos Reis Mota, que era indicado pelo ex-vereador Branco. Ele confessou que, de fato, não trabalhava e que apenas emprestava o nome a pedido do Branco. Aliás, o Branco, em outro processo que tratou desse assunto, foi condenado. Ora, mas quem nomeou uma pessoa só para ganhar sem trabalhar?

Os nomes desse processo agora julgado são os seguintes:

Reu : FERNANDO ANTONIO VIEIRA ASSEF

Reu : ANTONIA DE LIMA MARINHO

Reu : JOSE ANCHIETA PAIVA CHAVES

Reu : JOSENEIDE R. DO NASCIMENTO

Reu : JURANDY BATISTA C. FILHO

Reu : LUCILDA MAIA ROCHA

Reu : MARIA MARTINS DE LIMA

Reu : MAIRA SIDNÉIA SOUZA DA SILVA

Reu : FÁBIO DOS REIS MOTA

O fato real é: o povo de Boa Viagem novamente ficou no prejuízo. Conhecendo a vida real de Boa Viagem, como todos conhecem, façam o seu julgamento.