domingo, 12 de julho de 2009

BOTANDO A BOCA NO TROMBONE (10)


Alguém pode informar do que trata mais essa ação contra o prefeito Fernando Assef? Qual a origem desse dinheiro que a Prefeitura tenta recuperar? Como a ação foi promovida pela próprio vítima, o Município, como é que vai ficar a situação já que o representante legal da vítima é o próprio autor do ilícito?
do Processo: 2008.0039.7447-9/0 EXECUÇÃO FISCAL
Competência: VARA ÚNICA / 1A. VARA - INTERIOR
Natureza: CÍVEL
Classe: TODAS AS VARAS - 1V/1VJ
Data do Protocolo: 12/12/2008 16:34
Valor da Causa (R$): 22,287.22
Documento de Origem: PETIÇÃO INICIAL
Localização: VARA UNICA DA COMARCA DE BOA VIAGEM - Remetido em: 12/12/2008 16:46 e Recebido em: 12/12/2008 16:53
Partes
Nome
Exequente : MUNICIPIO DE BOA VIAGEM
Rep. Jurídico : 15111 - CE TIAGO FRAGOSO VIEIRA
Exeqüido : FERNANDO ANTONIO VIEIRA ASSEF
Distribuições
Data da distribuição: 12/12/2008 16:46 Órgão Julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE BOA VIAGEM Relator: VARA UNICA DA COMARCA DE BOA VIAGEM
26/05/2009 09:38
CONCLUSO AO JUIZ
- TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃOE-04
06/04/2009 13:32
RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO
- POR QUEM: OFICIAL DE JUSTIÇAE-04

sexta-feira, 10 de julho de 2009

BARACK OBAMA ENTORTA O PESCOÇO PARA APRECIAR A BELEZA DE JOVEM BRASILEIRA.

“É brasileira, de Santa Cruz, no Rio de Janeiro, e tem apenas 17 anos, a jovem que “virou a cabeça” de Barack Obama na reunião do G-8, grupo das nações mais ricas do mundo mais a Rússia, em Áquila, na Itália. Em um momento de descontração, o presidente dos EUA foi fotografado olhando na direção da jovem Mayara Rodrigues Tavares, representante da Unicef, o Fundo das Nações Unidas para a Infância, sob o olhar de aprovação do presidente francês, Nicolas Sarkozy.
Nascida e criada no Barro Vermelho, comunidade carente de Urucânia, na Zona Oeste do Rio, Mayara embarcou para a Itália no dia 3. Ansiosa, ela disse na época, em entrevista ao GLOBO, que não esperava ser escolhida para representar o Brasil e o Unicef numa das reuniões mais importantes do mundo. Além dela, apenas outros três adolescentes brasileiros, dos núcleos chamados de Semi-Árido e Criança Amazônica, participaram da reunião do G-8.”
* Do O Globo Leia mais.

GOVERNO DO PT AVANÇA NAS MUDANÇAS NA EDUCAÇÃO.

Amigos, recebi esse informativo do MEC, creio que poderá ser útil a alguém que se encaixe nesse tipo de formação. Passem para frente, é mais uma vitória da Educação e do Governo Lula. (Professor Alfredo Carlos Vasconcelos).
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Gabinete do Ministro
Esplanada dos Ministérios, Bloco “L” - 8º andar - Gabinete.
70047-900 - Brasília - DF - BRASIL
Brasília, 06 de julho de 2009.Assunto urgente: inscrição dos professores em exercício nos cursos gratuitos de formação inicial para o segundo semestre de 2009 – acesso a Plataforma Freire
Prezado(a) Professor(a),
A Rede de Ensino a qual você pertence aderiu ao Plano de Metas do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) e elaborou seu Plano de Ações Articuladas (PAR), onde demonstrou as necessidades relacionadas à formação de seus professores, para assegurar a formação exigida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) a todos os educadores que nela atuam.
A Política Nacional de Formação dos Profissionais do Magistério da Educação Básica, tem a finalidade de organizar – em regime de colaboração da União com os estados, Distrito Federal e municípios – a formação inicial e continuada desses profissionais.
Por meio desse Plano, se você ainda não possui graduação ou possui graduação em área distinta da que atua, poderá efetuar sua pré-inscrição em cursos de primeira licenciatura, de segunda licenciatura e de formação pedagógica (para bacharéis sem licenciatura). Todas as licenciaturas das áreas de conhecimento da educação básica serão oferecidas no Plano, com cursos gratuitos para professores em exercício das escolas públicas, nas modalidades presencial e a distância. A pré-inscrição nos cursos será feita por você no sitio do MEC, no espaço denominado Plataforma Paulo Freire (http://freire.mec.gov.br/), onde você também poderá cadastrar ou atualizar seu currículo.
A partir da sua pré-inscrição e da oferta de formação pelas Instituições de Educação Superior (IES), as secretarias estaduais e municipais de educação deverão validar as inscrições na Plataforma Freire, com base em seu planejamento estratégico, visando adequar a oferta das IES à demanda dos professores e às necessidades reais das escolas de suas redes. As inscrições validadas serão submetidas às IES que após processo seletivo, caso necessário, procederão à matrícula nos cursos.
Caso você já possua a formação adequada, incentive e mobilize os seus colegas da rede a se inscreverem. Qualquer informação adicional pode ser acessada pelo sítio do MEC (http://www.mec.gov.br/) ou solicitada pelo endereço eletrônico plataformafreire@capes.gov.br
Atenciosamente,
Ministro de Estado da Educação

quinta-feira, 9 de julho de 2009

PREFEITO DISPUTA CAMPEONATO DE PROCESSOS POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. MAIS UMA!


Lamentavelmente o prefeito Fernando Assef continua na mira da Justiça. É que mais uma AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, proposta em 30 de outubro de 2008 (por erronia logo após a sua nova eleição) pelo Ministério Público Federal, foi aceita pelo Juiz Federal da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, em Limoeiro do Norte (processo nº 2008.81.01.000426-4 - Classe 2). A ação foi aceita pelo Juiz Francisco Luis Rios Alves, em decisão do dia 12 de maio de 2009. A ação foi proposta contra prefeito Fernando Assef e o então Secretário de Saúde do Município, José Nelson Belarmino Filho, que, obviamente, também foi abandonado pelo prefeito, dando seguimento aos atos de ingratidão do alcade boa-viagense tanto que o seu grande benfeitor Segismundo Rodrigues quanto com os seus auxiliares (depois de cumprirem as determinações do prefeito são abandonados à própria sorte).


Na ação o Procurador da República Samuel Miranda Arruda destaca o seguinte:


"A Controladoria-Geral da União, após cuidadoso trabalho de fiscalização, emitiu o relatório (fls. 31/52) que identificou diversas irregularidades com reflexo nos dispositivos da lei de improbidade administrativa, tal como a ausência absoluta, no último trimestre de 2004, de equipe de profissionais do PSF designados na prestação de assistência médica à população na área rural, com a diminuição do quantitativo de equipes do PSF no mesmo período, senão vejamos quadro comparativo (fls. 62):
ATENDIMENTO JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
Consulta Médica 2.109 1.385 1.363 1.429 523 579 389
Atend. Enfermeiro 1.142 963 1.185 707 523 266 641
Visita ACS 6.886 5.361 3.668 6.184 2.159 2.042 3.700
TOTAL 10.137 7.709 6.216 8.320 3.205 2.887 4.730

Apontou ainda a CGU o desvio de recursos do Piso de Assistência Básica – PAB para o pagamento de funcionários alheios ao Programa de Saúde da Família e Programa de Agentes Comunitários de Saúde, que prestariam serviços à assistência hospitalar, que consiste em ações de saúde não contemplada pelo PAB, somando o quantitativo de R$ 64.060,00 (sessenta e quatro mil e sessenta reais) à (sic) titulo de prejuízo gerado para os cofres públicos federal no ano de 2004.
Não bastasse isso, o Tribunal de Contas dos Municípios, ao analisar a aplicação de recursos de saúde destinados ao município de Boa Viagem apurou diversas irregularidades imputáveis aos promovidos, de acordo com os documentos de fls. 76/111. Ao final, acabou por julgar as contas irregulares, expedindo nota de improbidade administrativa.
Dentre as muitas outras anomalias e omissões detectadas, destacamos, em apertado resumo, as seguintes:
- ausência de documentos relativos a empréstimo concedido a servidores;
- ausência de repasse a tributos federais;
- ausência de procedimento licitatório e contrato para despesas exigidas pela Lei nº 8.666/93 para:
- Aquisição de combustíveis – valor de R$ 92.876,20;
- Aquisição de material hospitalar – valor de R$ 63.250,07;
- Aquisição de Medicamentos – valor de R$ 36.780,84;
- Aquisição de Material Odontológico – valor de R$ 76.840,80."

VAMOS NÓS:

(1) Os números acima indicam claramente a politicagem no período da campanha eleitoral de 2004.Passado o pleito, os atendimentos caíram vertiginosamente.

(2) Que os cegos, os desinformados e os inocentes não venham com o discurso AMARELO de que isso é invenção dos adversários e que foi denúncia do Dr. Deodato Ramalho. Na verdade, o mal feito só um jeito de não aparecer... É NÃO SER PRATICADO.

Esse é mais um dentre tantos e tantos processos a que responde o prefeito. No entanto, ainda não se pode dizer que a acusação, sob o ponto de vista da Justiça, seja verdadeira, porque ainda não houve condenção, EMBORA A CONDENAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS JÁ TENHA SIDO PROLATADA.

"FESTAS JUNINAS" , DESVIRTUAÇÕES CULTURAIS E CORRUPÇÃO.


O jornalista Fábio Campos (O POVO) tem abordado, ao longo dos últimos dias, as desvirtuações do que, no passado, era a melhor expressão cultural da nossa gente: as festas juninas. Além do péssimo mau gosto quanto ao estilo musical que, de regra, tem marcado esses eventos, com a total descaracterização do verdadeiro são João, o jornalista tem chamado a atenção para a verdadeira indústria da corrupção através das emendas parlamentares que destinam milhões de reais para esses eventos. Desses recursos quanto, por exemplo, é destinado para patrocínio de grupos folclóricos? Quanto é destinado para estimular grupos do autêntico forró pé de serra?
Na coluna de hoje o jornalista traz relevante contribuição a esse debate com a sociedade (v. abaixo):


A FARRA JUNINA E O LIXO CULTURAL

A Coluna de ontem tratou dos recursos financeiros do Orçamento da União que são dirigidos por meio das famosas emendas individuais para os festejos juninos de muitas cidades do Interior. Nada contra, mas há a suspeita de que um balcão de negócios permeie as liberações das emendas via Ministério do Turismo.

Na Coluna de hoje, duas ótimas contribuições de leitores em torno do tema. A primeira vem de Luis Carlos Sabadia: “Nossos municípios estão pouco a pouco perdendo suas já pequenas diferenciações culturais. O olhar dos gestores não é mais para o que se está festejando: São João, Carnaval, Dia da Padroeira ... mas sim para as atrações musicais duvidosas que se repetem de município em município. E assim tudo vai ficando igual. O sonho de consumo de 9 entre 10 prefeitos é a dupla ‘Vitor e Leo’. Quem vai para as festas volta no mesmo dia. Leva dentro da mala do carro toda a bebida e comida que necessita. Nas cidades promotoras das festa só fica lixo. Movimentar a economia da cidade ? Qual delas tem alguma estatística confiável que comprove isto?”

EM VEZ DE CULTURA, CIRCO E BRIOCHE

Continua Sabadia: “Estatísticas confiáveis são as que apontam a situação gritante dos municípios. Vejam os dados levantados pelo MinC através da pesquisa IBGE/MUNIC 2008:

a) 78% dos habitantes nunca foi a um espetáculo de dança;

b) 92% nunca foi a um museu

c) 13% da população vê um filme no cinema uma única vez por ano;

d) 93,4% nunca foi a uma exposição de arte;

e) 90% dos municípios brasileiros não possuem um único equipamento cultural;

d) produzimos 1,8 livros por pessoa/ano e 78% dos livros estão na mão de 13% da população;

e) 671 municípios no Brasil não possuem biblioteca; 405 deles estão no Nordeste.

Enfim, o dinheiro público pode e deve fazer mais. Temos muito, mas muito mesmo o que fazer nos municípios com estes recursos antes de festas e mais festas. Os municípios devem concluir seus Planos de Cultura, conforme indica a política do Sistema Nacional de Cultura. Verificar suas reais potencialidades e carência e trilhar este caminho. A construção da cidadania pelas vias da cultura é um princípio básico”.

"RECEBI PROPOSTAS DE 10% A 20%"

A outra missiva vem do ex-prefeito de Icó, José Jaime Bezerra Rodrigues Junior. O que ele diz é contundente. Vejam: “Parabéns pela Coluna que aborda o tema da farra com dinheiro público na realização de festas juninas. Fui prefeito da cidade de Icó e recebi muitas propostas de parlamentares ‘oferecendo’ emenda com comissão variando de 10% a 20%. Como não aceitei, também não recebi qualquer recurso dos governos federal e estadual para esse fim. Quando você coloca que as emendas vão chegar ao forró, gostaria de esclarecer que elas já chegaram, inclusive motivando denúncia que fiz no último dia 06/07/09 no jornal O POVO relativa ao FORRICÓ 2009 (ICÓ-CE), com contratação de bandas de forró antes mesmo da realização do processo licitatório, conforme documentação encaminhada em denúncia ao TCM e Ministério Público, a qual coloco também à disposição da Coluna”.

quarta-feira, 8 de julho de 2009

SENADOR TASSO PERDE A COMPOSTURA E PARTE PARA A AGRESSÃO.



Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE) perde a compostura e parte para agressão ao pacífico senador Eduardo Suplicy (PT/SP). Toda vez que se discute a questão da Petrobrás o senador Tasso fica possesso... Mas não é nada de interesse público, mas uma conhecida raiva do senador porque a Petrobrás não fez a sua vontade de tocar a refinaria numa parceria com empresa italiana.
(Clique na imagem para visualizá-la melhor).

JORNALISMO E INTERESSE PÚBLICO, SEGUNDO JOÃO PAULO II.

“Com sua influência vasta e direta sobre a opinião pública, o jornalismo não pode ser só guiado por forças econômicas, lucros e interesses especiais. Deve, ao contrário, ser encarado como uma missão, até certo ponto sagrada, realizado com o entendimento de que os poderosos meios de comunicação foram confiados aos senhores para o bem geral” Papa João Paulo II, falando a um grupo de donos de meios de comunicação [julho/2002]

PT REAFIRMA POSIÇÃO PELO AFASTAMENTO DE SARNEY.


O Partido dos Trabalhadores - PT mostra que não é mera correia de transmissão do governo. O governo é do PT e o governo conta com o PT. No entanto, um partido político com a história do PT não pode deixar de exercer sua autonomia quando o assunto diz respeito aos princípios norteadores de sua fundação. As razões de governo, as vezes, conduz o executivo a posições mais moderadas, em razão, sobretudo, da heterogeneidade da base aliada. A imprensa nacional, hoje, destacou a posição do PT:


Senado
Bancada do PT contraria Lula e volta a pedir licença de Sarney
Presidente queria apoio dos petistas; senadores não recuaram, mas tentaram encontrar saída para a saia-justa
08 Jul 2009 - 18h40min
A bancada do PT no Senado decidiu nesta quarta-feira, 8, manter o pedido de licença temporária do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). A decisão contraria pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a senadores petistas. O presidente queria o apoio do partido a Sarney por avaliar que a renúncia do peemedebista seria a pior solução. Os senadores concordam e não vão abandonar o senador, mas defendem que o afastamento é necessário até que as responsabilidades pelas irregularidades - atos secretos e envolvimento do neto em contratos de crédito consignado na Casa - sejam apuradas e os responsáveis, punidos. Em nota aprovada durante reunião que terminou nesta tarde, os senadores petistas afirmam que, durante toda a discussão sobre a crise no Senado, sugeriram que, "num gesto de grandeza e de garantia à credibilidade das investigações", Sarney se licenciasse temporariamente do cargo. Admitem, no entanto, que a licença é uma decisão a ser tomada somente pelo senador. Apesar dos apelos de Lula e da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, para que o PT declarasse apoio a Sarney, os senadores do partido não recuaram, mas tentaram encontrar uma saída honrosa para a saia-justa.

Na nota divulgada, os senadores petistas defendem uma "reforma profunda" para corrigir as distorções na administração do Senado e a criação de uma comissão suprapartidária para debater mudanças na Casa - alvo de uma sequência de denúncias de irregularidades - por meio de uma lei de responsabilidade administrativa e financeira, a partir de um projeto da bancada. Esse projeto vem sendo discutido pelo PT, sob a coordenação do senador Tião Viana (AC).

A bancada de senadores petistas propôs, ainda, a redução progressiva de até 60% do teto com despesas relativas a pessoal e sugeriu a extinção do Instituto Legislativo Brasileiro (Interlegis) e da Unilegis, orgnanismos do Senado, além de um enxugamento do serviço de atendimento médico da Casa. Da lista de propostas apresentadas pelos senadores do PT constam ainda a extinção do pagamento de adicional salarial a funcionários participantes de Conselhos ou comissões especiais do Congresso e a redistribuição das atribuições da Primeira Secretaria do Senado, que funciona como uma espécie de prefeitura da Casa, entre os demais integrantes da Mesa Diretora. O líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (SP), afirmou que o partido nunca mudou de posição em relação às denúncias de irregularidades na Casa e a situação de Sarney na presidência: "Formalizamos por escrito o que já dissemos várias vezes: a posição da bancada é pelo afastamento temporário do presidente do Senado, mas esta é uma decisão que cabe única e exclusivamente a ele."

A nota dos senadores destaca ainda que é preciso ampliar as investigações no Senado, identificando "todos os possíveis responsáveis" pelas irregularidades. Na opinião dos senadores, porém, o Tribunal de Contas da União (TCU), o Ministério Público e a Polícia Federal e a Mesa Diretora do Senado já estão tomando diversas medidas para superar a crise.

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DE FORTALEZA PROMOVE DEBATE SOBRE A REUTILIZAÇÃO DO ÓLEO DE COZINHA.

A Secretaria do Meio Ambiente de Fortaleza - SEMAM, em parceria com a Fundação CEPEMA, trouxe a Fortaleza o engenheiro florestal Stefano Ilha Dissitua, membro de uma ONG Agroecologista, de Montenegro (RS). promoveu na tarde de ontem (terça-feira) mais uma iniciativa que vem despertando a atenção dos fortalezenses. Trata-se da discussão sobre o reutilização do óleo de cozinha. A coleta desse resíduo, que já é praticado precariamente, além de reduzir os efeitos nocivos ao meio ambiente criará oportunidade de trabalho, emprego e renda, seja para utilização como matéria prima para o biocombustível, para fabricação de sabão e, a novidade, até mesmo para utilização direto como combustível, por meio da colocação de um adaptador nos motores. O Secretário Deodato Ramalho destacou a importância do evento, especialmente no sentido de despertar na comunidade as possibilidades concretas de proteção do Meio Ambiente e de criação de oportunidades de inclusão social. Abaixo a matéria sobre o evento veiculada pela TV Diário:

terça-feira, 7 de julho de 2009

BRASIL SEGUIRÁ ADIANTE...NADA DE RETROCESSO.


Financial Times: O Brasil começou a ser levado mais a sério
Postado em 7 de julho de 2009 às 8:23 em Economia (Blog do Eliomar e Jornal O POVO)
“- O Brasil começou a ser levado mais a sério pela comunidade internacional desde o ano passado, afirma o jornal britânico Financial Times, nesta terça-feira, em um suplemento especial de quatro páginas dedicado ao país.
“As ambições globais do Brasil frequentemente foram atrapalhadas no passado… Mas a estabilidade de seu sistema bancário e de seus mercados de capitais diante da crise mundial fizeram órgãos reguladores em outros países se interessarem por suas opiniões”, diz uma das reportagens do caderno, lembrando que autoridades brasileiras hoje integram organismos como o Fórum de Estabilidade Financeira e a Comissão da Basiléia para Supervisão Bancária, por exemplo.
Ainda segundo o jornal, muitos aspectos da política monetária e fiscal brasileira têm mais em comum com os países desenvolvidos do que com os emergentes. “Isso sem falar na força de suas instituições e na diversidade de sua economia”, completa a reportagem. “Da maneira como as organizações multilaterais mundiais estão se modificando em um ritmo acelerado pela crise global, a posição do Brasil só deve se fortalecer”, diz o diário.
O jornal menciona ainda que o episódio em que o presidente americano, Barack Obama, foi flagrado dizendo ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que ele “é o cara” significou um “reconhecimento de fato” para os brasileiros.”
‘(BBC Brasil)
VAMOS NÓS: Vocês se lembram de como o PSDB/DEM, FHC & Cia. deixaram o Brasil no final do ano de 2002?

UM POUCO DE HISTÓRIA E MUITO DE HIPOCRISIA.


(Charge: Sinfrônio, DN de 06.07.2009).
Que caia o Zé Sarney, mas com ele venham Arthur Virgílio, Renan Calheiros, Garibaldi, e quem mais seja responsável pelos mais de quinzes anos de desmandos no Senado da República. Vejam abaixo uma análise da Analista de Sistema Sônia Montenegro sobre a hipocrisia em torno do assunto, sem que isso me faça entender como correta qualquer defesa do Sarney.

"Os políticos e a imprensa
Em 25 de abril de 1984, a emenda que viabilizaria a eleição direta foi derrubada, apesar do grande movimento popular que clamava a volta da democracia e o direito ao voto.
Neste tempo, o político mineiro Tancredo Neves, apesar de comparecer aos comícios das Diretas Já, torcia para que a emenda não fosse aprovada, para que ele pudesse se candidatar pelo PMDB, e ser eventualmente eleito presidente pelo Colégio Eleitoral. Tancredo sabia que sua única chance seria a eleição indireta.
Em 23 de julho, PMDB e PFL assinam aliança Tancredo-Sarney, como candidatos do Colégio Eleitoral para a escolha do novo Presidente e vice da chamada “nova” República.
Tancredo conseguiu a aprovação da imprensa, já havia se entendido com o Roberto Marinho das Organizações Globo, e construiu uma grande aliança que garantiu sua vitória no Colégio Eleitoral, porém, na véspera de sua posse, foi internado, sofreu 7 cirurgias, vindo a falecer
Sua morte só foi anunciada à nação no dia 21 de abril, para coincidir com a morte de Tiradentes, seu conterrâneo e mártir da independência. Tancredo era então o mártir da República. Enquanto ele agonizava, a imprensa o beatificava, com matérias e reportagens que geraram uma comoção popular, como de costume, aliás.
Em 15 de março de 1985 Sarney assume provisoriamente a presidência, e em 22 de abril, definitivamente. Nesta altura, já tinha tido vários mandatos como deputado, governador biônico (eleito indiretamente) do Maranhão, senador e presidente do PDS. Sua vida pública já era conhecida de todos, mas teve apoio no Congresso e conseguiu inclusive aumentar em mais 1 ano o seu mandato. Depois de deixar a presidência, elegeu-se senador pelo Amapá e compunha a base de apoio do governo de FHC.
Em 2002, sua filha, Roseana Sarney se candidata à presidência pelo PFL e começa a ameaçar a ida do tucano José Serra para disputar o 2º turno da eleição com Lula. Isso deixou os tucanos de orelha em pé, com a certeza de que alguma coisa teria que ser feita para impedir a vergonha do candidato de FHC não chegar nem ao 2º turno.
No dia 1º de março de 2002, a PF invade o escritório da Lunus (MA), empresa do marido da então candidata à presidência Roseana Sarney, e encontra R$ 1,3 milhão no cofre. A imprensa divulga imediatamente a pilha de dinheiro e derruba a candidatura da Roseana.
Em 20 de março, o senador José Sarney, pai de Roseana, faz discurso no plenário e acusa textualmente o candidato José Serra como o responsável pela ação da PF. Todos os envolvidos nela eram “gente do Serra”. Não se tem notícia de que tenha sido processado por seu discurso, nem que tenha sido ameaçado por “quebra de decoro”, pelas graves acusações que fez.
“Acusam a governadora pela aprovação da Usimar e esquecem o ex-ministro José Serra, que responde ao processo 96.00.01079-0 por ‘improbidade administrativa - ressarcimento ao erário’, a outra ação, 2000.34.00.033429-7, com a finalidade de ‘reparação de danos ao erário’, e ainda a várias outras ações ordinárias, cautelares, civis públicas, populares”.
O texto acima serve apenas para mostrar a hipocrisia dos políticos e da imprensa:
1- Tancredo fingia que apoiava o movimento pelas Diretas, mas torcia para que não fosse aprovada. Obviamente, a imprensa tinha conhecimento de tudo, mas como não interessava, não divulgava. (Há pouco tempo o jornalista Maurício Dias escreveu a esse respeito em Carta Capital)
2- Sarney, quando era da base de apoio do governo FHC era um político ilustre. Foi presidente do Senado no 1º ano do mandato de FHC (entre 1995 e 1997), seguido de ACM, Jader Barbalho...
3- As abundantes irregularidades do Senado agora denunciadas, já acontecem há pelo menos 15 anos, segundo se diz, mas só agora existe um real interesse em denunciá-las. Aliás, mais uma vantagem de ter Lula no poder: pela 1ª vez, os políticos que mandaram e desmandaram por todo tempo neste país querem apurar as irregularidades, embora retrocedam quando estas retroagem a 2002. FHC espertamente disse que o que aconteceu no seu governo já faz parte da história.
4- Renan Calheiros renunciou à presidência do Senado porque tem uma filha fora do casamento (reconhecida por ele) que foi sustentada por um empresário, mas FHC tem um filho também fora do casamento (não reconhecido por ele), que é sustentado pela Rede Globo (sua mãe é jornalista global, e foi transferida para a Espanha, para não causar transtornos ao pai), mas disso a imprensa não fala, exceto a revista Caros Amigos, que divulgou o fato, e não foi acionada nem contestada. Agora Renan é corrupto, mas ele foi Ministro da Justiça de FHC.
5- Sempre que são feitas denúncias de corrupção, a imprensa elege os “arautos da moralidade” para fazer seus comentários indignados. Os cidadãos desavisados tendem a acreditar que essas figuras são corretas, o que não corresponde à realidade. É pura hipocrisia!
6- Se a imprensa tivesse compromisso com a verdade, escolheria aqueles com ficha limpa, tendo portanto uma enorme responsabilidade pela péssima qualidade do nosso legislativo.
7- A imprensa apoiou o golpe de 64, a ditadura, o Collor, o FHC, e continuará apoiando o que de pior existe na política brasileira, para preservar seus interesses e de seus anunciantes. Essa é a sua lei maior!!!
8- José Agripino Maia é primo de Agaciel Maia, que em 19 de junho último casou sua filha, e contou com a família de Agripino pra prestigiar a festa! Fez-se na política nos tempos da ditadura, quando a corrupção não era noticiada pela imprensa, mas ainda assim, basta procurar para encontrar uma série de denúncias e irregularidades em sua vida pública, como dinheiro “por fora” para campanhas eleitorais. É dono também de alguns veículos de comunicação.
9- Heráclito Fortes também é político dos tempos da ditadura, e faz parte da “tropa-de-choque” do banqueiro condenado Daniel Dantas. Tinha em seu gabinete, desde 2003, como funcionária fantasma morando em São Paulo, Luciana Cardoso, filha de FHC. Recentemente defendeu o pagamento de R$ 6,2 milhões em horas extras para 3.883 funcionários durante o mês de janeiro, em pleno recesso, quando não houve trabalho parlamentar no Congresso.
10- Arthur Virgílio é o rei da cara-de-pau. Bradava contra o caixa 2 do PT, que chamam de “mensalão” apenas para dar uma impressão de maior gravidade, mas em entrevista ao Jornal do Brasil em 19/11/2000, reconhece que “foi obrigado” a fazer caixa 2 na campanha para o governo do Amazonas, e que podia reconhecer o fato publicamente porque o crime já prescrevera. Quando foi prefeito de Manaus, teve nada menos que 46 operações e obras classificadas de irregulares, por uma auditoria no Tribunal de Contas do Município (TCM) JB 18/3/92. Recentemente, divulgou-se que seu assessor pediu a Agaciel US$10 mil, garantindo que um rateio entre “amigos” quitou o empréstimo. Agaciel nega ter recebido. Por atos secretos do Senado, contratou seu professor de jiu-jitsu, 3 filhos de seu subchefe de gabinete Carlos Homero Nina Vieira, um deles morando na Espanha, e ainda a mulher e a irmã de Nina Vieira, sem contar os gastos R$ 723 mil com despesas médicas de sua falecida mãe, em 2006.
Esses são os políticos que a imprensa escolhe para dar depoimentos condenando a corrupção. Seria cômico se não fosse trágico!
Claro está que a intenção da imprensa e da oposição não é absolutamente a de moralizar o Senado, mas toda essa repentina perseguição ao Sarney tem alguns objetivos importantes para a oposição: paralisa o Senado, em tempos de crise mundial, prejudicando o governo e principalmente o país, e intimida os parlamentares da base de apoio deste governo. É como se estivessem dizendo a todos os parlamentares: cuidado, apoiar o governo Lula é muito perigoso!!!

segunda-feira, 6 de julho de 2009

BOTANDO A BOCA NO TROMBONE (9)!


PROFESSOR ALFREDO PERGUNTA PELO BOLSA FAMÍLIA MUNICIPAL.
Amigos blogueiros,Perguntar não ofende a ninguém!! O povo gostaria de saber quando é que será feito o anúncio do bolsa família Municipal. O atual Prefeito, juntamente com o Deputado Marcos Cals durante a campanha passada, prometeram que a partir de janeiro, sairia o bolsa família Municipal. Seriam alistadas àquelas pessoas que estão na pobreza absoluta, cada uma iria receber 50 reais por mês.

Já faz 6 meses que o povo aguarda, paciência e promessas tem limites.

VAMOS NÓS: Já foi, pelo menos, iniciado o cadastramento dos possíveis beneficiários?

PROJETO CIDADE LIMPA- DIÁRIO DO NORDESTE.

IDÉIAS
Poluição visual

A discussão sobre como a publicidade pode ocupar espaços públicos e particulares nos logradouros vem de longa data. Exige estudo, debate, pesquisa e abertura para acolher as propostas que, sem alterar a questão de fundo, possam se compatibilizar com conceito de ´cidade limpa´. Tudo para encontrar uma forma eficaz e objetiva de disciplinar e fiscalizar a chamada mídia externa das ruas e avenidas da cidade. Em Fortaleza, esse debate vem se desenvolvendo a partir de uma clara decisão política da prefeita Luizianne Lins em promover essa limpeza. Esse debate não é mais fomentado apenas pelos ambientalistas ou fiscais da Prefeitura, mas principalmente pelo cidadão comum que precisa e merece uma cidade organizada e limpa, com o resgate do sentido telúrico do ´olhar a cidade´. E é para estimular ainda mais esse debate que a gestão da prefeita Luizianne Lins está trazendo de São Paulo a arquiteta e urbanista Regina Monteiro, idealizadora do projeto Cidade Limpa, que conseguiu disciplinar a poluição visual da maior cidade da América Latina. Lá, na metrópole paulista, a sociedade se apropriou dessa discussão e da decisão governamental de realmente livrar o espaço urbano desses verdadeiros tapumes que escondia as belezas da urbe. Serão diversos encontros com gestores e empresários com o objetivo de construir um documento que deve virar projeto de lei a ser entregue à Câmara Municipal.
A audiência pública realizada dia 3 último, no auditório da Câmara, abre uma série de atividades que incluem reuniões com a prefeita e todo o secretariado, trabalhadores, empresários, profissionais de mídia e urbanistas da Capital. A discussão, sem preconceito e tendo como elemento norteador o compromisso de recuperar o direito do cidadão de usufruir, plenamente, de sua cidade, avança ao articular mudanças estruturais para fortalecer o combate à poluição visual. E deve continuar avançando para que, simultaneamente às ações já desenvolvidas, os debates desta semana resultem na modernização da legislação municipal que possa garantir maior eficácia no combate à indisciplina e à poluição da nossa cidade. O meio ambiente agradece.
DEODATO RAMALHO
Secretário Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano

domingo, 5 de julho de 2009

E OS DE BOA VIAGEM? VÃO MOFAR PARA SEMPRE?

A decisão do Superior Tribunal de Justiça, abaixo, diz respeito a uma situação muito comum em nossa Boa Viagem: funcionário fantasma (familiares e correligionários de gestor público ganhando sem trabalhar). As ações judiciais promovidas aqui em Boa Viagem estão mofando há cerca de oito anos...Não tem problema, não mal que dure para sempre. Um dia a casa cai.
IMPROBIDADE. FUNCIONÁRIO? FANTASMA?.
A ação civil pública (ACP) ajuizada pelo MP estadual reputa como ato de improbidade administrativa o fato de o ex-prefeito contratar irregularmente filho de aliado político (vice-prefeito) que recebeu vencimentos por 18 meses, sem prestar serviço (funcionário “fantasma”), devido a cursar, em horário integral, faculdade de fisioterapia. Depois da denúncia, o contratado procurou a municipalidade e restituiu parte da quantia líquida recebida. No REsp, o MP busca o restabelecimento da sentença quanto às sanções dispostas no art. 12, I e II, da Lei n. 8.429/1992, pois o Tribunal a quo só manteve a condenação dos réus para que, solidariamente, restituíssem ao erário o resto da quantia recebida. Isso posto, ressalta o Min. Relator que, em tese, não infringe a citada legislação o acórdão que deixa de aplicar, cumulativamente, as penas cominadas para o ato de improbidade em que incorreu o acusado, pois cabe ao julgador, diante das peculiaridades do caso, avaliar a necessidade de aplicação cumulada das sanções. Porém, destaca que, em observância aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, a irresignação do parquet procede. Assim, dadas as condutas dos acusados, deve ser restaurada a sentença quanto às sanções de suspensão dos direitos políticos por cinco anos ao ex-prefeito e de proibição de contratar com ente público ou receber benefícios ou incentivos fiscais por dez anos ao funcionário “fantasma” contratado. Observa que o contrário seria privilegiar comportamento que desrespeita os princípios da moralidade e da impessoalidade da Administração Pública. Diante do exposto, a Turma proveu o recurso. Precedentes citados: REsp 929.289-MG, DJ 28/2/2008, e REsp 664.440-MG, DJ 8/5/2006. REsp 1.019.555-SP, Rel. Min. Castro Meira, julgado em 16/6/2009.

sábado, 4 de julho de 2009

DESMASCARADA A FARSA DA REVISTA VEJA E DO MINISTRO GILMAR MENDES.

PF concluiu Revista Veja e Gilmar Mendes mentiram sobre as escutas atribuídas a agentes da Abin
Nenhum vestígio de suposto grampo foi encontrado no gabinete do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, e o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), conclui a Polícia Federal.Para os delegados William Morad e Rômulo Berredo, responsáveis pelo inquérito aberto há dez meses, não houve crime, não há "corpo", ou seja, não foi encontrada a suposta gravação e muito menos qualquer sinal de grampo. O resultado oficial deve ser divulgado nos próximos dias. Não haverá, portanto, nenhum indiciamento, nem do delegado Protógenes Queiroz, responsável pela Operação Satiagraha, nem de nenhum funcionário da Abin (Agência Brasileira de Inteligência). Resumindo, tudo não passou de farsa montada entre os amigos.A especulação do caso foi construída através de uma reportagem de capa da revista Veja, e repercussão orquestrada na Rede Globo e demais seguidoras dos mesmos interesses. A Veja para fazer a campanha difamatória contra o delegado ainda publicou outra revista de capa sobre o mesmo tema dos grampos no gabinete do STF. Na época foi ao ar na Rede Globo, e sua total cobertura no caso, uma entrevista com o ministro Gilmar Mendes, que se mostrava indignado com os grampos, já falava como se fosse verdade.Sem grampos, como a revista Veja, o Sr. DEMóstenes, a Rede Globo, e o Ministro da mídia ficam? Desmoralizados com aspectos de farsantes, descobertos perante investigação policial como detentores do dom maravilhoso de criadores de inverdades. Ache bom ou ache ruim, sempre desconfie da mídia, é isto!

(Do blog http://rastreadoresdeimpurezas.blogspot.com/)

CINE CEARÁ E SEMAM LANÇAM CONCURSO DE VÍDEO SOBRE MEIO AMBIENTE.


Cine Ceará terá concurso de vídeo sobre Ecologia
Consagrado no circuito audiovisual nacional e iberoamericano, o Cine Ceará - Festival Ibero-americano de Cinema inova mais uma vez ao fomentar a responsabilidade socioambiental através da produção audiovisual. O Festival promoverá na sua 19ª edição, que será realizada entre os dias 28 de julho e 4 de agosto, o concurso “Fortaleza Verde Imagem”.
A ação tem como objetivo premiar uma obra audiovisual com duração de um minuto a três minutos, do gênero documentário, cuja temática é a situação ambiental de Fortaleza. O vídeo deve abordar denúncias de degradação ou experiências voltadas para a preservação do meio ambiente, que estimulem o olhar crítico sobre a questão ambiental de nossa cidade.
A produção receberá, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, uma premiação no valor de R$ 3 mil. O período de inscrição do concurso “Fortaleza Verde Imagem” é de 2 a 22 de julho de 2009.
SERVIÇO
* O edital e a ficha de inscrição estão disponíveis no site http://www.cineceara.com.br/ a partir desta quinta-feira.

* Só as pessoas residentes em Fortaleza podem se inscrever na mostra.

(Blog do Eliomar de Lima)

BOM DIA CEARÁ DO CANAL 10 DESTACA PROJETO CIDADE LIMPA

O Projeto Cidade Limpa desencadeado em Fortaleza pela prefeita Luizianne Lins, sob a condução do secretário Deodato Ramalho, vem despertando enorme atenção da sociedade fortalezense e da mídia. Ontem o Bom Dia Ceará destacou o tema em entrevista com o secretário da SEMAM. Na Câmara Municipal ocorreu audiência pública e para a próxima semana vários debates estão programados com gestores municipais, empresariado e trabalhadores da área. O assunto tem mobilizado Fortaleza, especialmente pelo grande repercussão do que foi realizado em São Paulo.

quinta-feira, 2 de julho de 2009

POLÍCIA FEDERAL: FASE REPUBLICANA INAUGURADA PELO GOVERNO DO PT CONTINUA.

(Na foto de Silvana Tarelho - DN: Marlon Jéfferson Almeida, Superintendente da PF e o Cláudio Joventino, Delegado da "Operação Luxo").

Investigações da PF levam à cadeia, mais uma vez, grandes empresários. Ainda que não devamos fazer juízo de condenação antecipado, não é de hoje que alguns privilegiados brasileiros agem como se estivessem acima da lei. Nunca a Polícia Federal foi tão estimulada, apoiada e equipada para cumprir o seu papel institucional como no governo do PT. Os eternos defensores dos privilégios, quando se trata de prisão de "peixe graúdo", ficam criticando a divulgação dos nomes dos presos. O que se espera, agora, é que a Justiça realmente cumpra o seu papel, julgando com rapidez (o que é difícil acontecer) os indiciados e não apenas mandando soltar (o que fatalmente deverá acontecer, até que por que, tecnicamente, os presos são primários e "têm" bons antecedentes). Vejam matéria do Diário do Nordeste de hoje:

OPERAÇÃO LUXO
Pena para empresários pode superar 15 anos
Entrevista coletiva: superintendente da PF, Marlon Jéfferson Almeida; e o chefe da ´Operação Luxo´, delegado Cláudio Joventino, detalharam as investigações (Foto: Silvana Tarelho)
Para a PF, empresas agiam com o objetivo de ´lavar´ dinheiro no exterior. Os acusados permanecem presos. A Polícia Federal no Ceará, com o apoio da Controladoria Geral da União (CGU), aprofunda as investigações sobre o esquema criminoso que envolvia quatro empresas cearenses e uma do Rio de Janeiro em ilícitos como sonegação de impostos, evasão de divisas, contrabando, descaminho e, ainda fraudes em processos licitatórios, ´lavagem´ de dinheiro e formação de quadrilha. Das cinco pessoas presas durante a ´Operação Luxo´, quatro continuam na carceragem da PF local e, se condenadas pelos diversos crimes dos quais são acusadas, podem sofrer penas superiores a 15 anos de reclusão.A informação foi revelada, ontem, pelo superintendente em exercício da PF no Ceará, delegado Marlon Jéfferson de Almeida, durante entrevista coletiva.
Depois das prisões, o passo seguinte da investigação no campo do descaminho e da sonegação fiscal é identificar outros envolvidos no crime, funcionários responsáveis pelo desembaraço aduaneiro das mercadorias estrangeiras que entravam no Ceará, de forma fraudulenta, através do Porto do Mucuripe e do Aeroporto Internacional Pinto Martins.Já em relação às fraudes em processos de licitação para a Marinha do Brasil e Petrobras, a PF e a CGU receberão o apoio dos setores de Inteligência das duas primeiras instituições.Em meio à entrevista, o superintendente da PF acabou por confirmar a prisão dos sócios-proprietários da Indústria Naval do Ceará (Inace), Gil Bezerra, e a esposa, Elisa Gradvohl, além do filho do casal, Robert Gil Bezerra Gradvohl; e do sócio da empresa Marimar, José Antônio do Carmo Nogueira.
No Rio de Janeiro, foi detido o almirante reformado da Marinha do Brasil, Euclides Ducan Janot, sócio-proprietário da empresa Internave.Segundo Jéfferson, as investigações em torno do caso já ocorriam há, pelo menos, quatro anos. As empresas Inace, Marimar e Internave estariam envolvidas na fraude em licitações na Marinha e Petrobras (construção de navios e prestação de serviços). Já as empresas Casa Nossa Comércio e Importação Limitada e Patrício & Campelo - Comércio, Importação, Exportação e Distribuição; além de uma empresa do grupo Inace estabelecida em Miami (EUA), são acusadas de sonegação fiscal, contrabando e descaminho de mercadorias de luxo que entravam no Ceará subfaturadas para lesar o fisco. Elas traziam do exterior artigos finos como produtos de decoração, calçados, porcelanas, jóias e peças de vestuário de grandes marcas internacionais.
NOMES REVELADOS - ´Vazamento´ violou o segredo de Justiça.
Muito embora as investigações sobre as fraudes licitatórias e os crimes de contrabando e sonegação fiscal, ´lavagem´ de dinheiro e outros delitos graves tenham sido realizadas sob ´segredo de Justiça´, as autoridades não conseguiram explicar como vazaram os nomes das pessoas presas durante a ´Operação Luxo´. A superintendência da Polícia Federal no Ceará garantiu, através de sua assessoria de Comunicação Social, que seguiu determinação da direção-geral do órgão, em Brasília, e não revelou os nomes dos detidos. Todavia, abordados pelos repórteres durante a entrevista coletiva, o superintendente interino da PF, Marlon Jéfferson de Almeida; e o coordenador da operação, delegado Cláudio Joventino, do Núcleo de Inteligência da PF, acabaram por confirmar os nomes dos empresários presos em Fortaleza e no Rio de Janeiro. Já a assessoria de Comunicação Social da Justiça Federal no Ceará informou ao Diário do Nordeste que não partiu daquela instituição o ´vazamento´ dos nomes dos implicados. Conforme a assessoria, os mandados de prisão e de busca e apreensão foram assinados pelo juiz substituto da 11ª Vara, Ricardo Ribeiro Campos. Em um e-mail encaminhado ao Diário do Nordeste, na tarde de ontem, a assessoria da Justiça Federal assinalou que ´se trata de processos sigilosos e que nem a Seção de Comunicação desta Seccional tem acesso, até que o próprio magistrado dê o sinal verde para publicização. Em verdade, as informações tiveram como origem a própria Polícia Federal, algum membro dessa corporação, e, não, servidores ou magistrados da 11ª Vara.´ Advogados dos acusados não quiseram comentar sobre o ´vazamento´ dos nomes.
Fernando Ribeiro/Nathália LoboEditor/repórter

quarta-feira, 1 de julho de 2009

AÇÃO ENERGÉTICA DA SEMAM/PMF CONTRA A POLUIÇÃO VISUAL É APLAUDIDA PELA SOCIEDADE.

Vem obtendo grande repercussão positiva, em Fortaleza, a campanha desencadeada pela Prefeitura de Fortaleza. O secretário Deodato Ramalho, da SEMAM, vem recebendo elogios da população e de vários programas de rádio e televisão, entre outros, dos programas das rádios O POVO AM (Nonato Albuquerque/Adísia Sá), Cidade (Cid Carvalho), Ceará Rádio Clube (Augusto Borges), toda a rede de rádio do Fala Ceará, Verdes Mares, e das televisões TV Diário, TV Fortaleza, TV Cidade. Vejam a matéria da TV Diário, com entrevista do Secretário, e comparece o antes e o depois da retirada de engenhos de publicidade. Segundo o secretário da SEMAM, que se encontra em São Paulo participando do Congresso Internacional de Soluções em Saneamento e Meio Ambiente, as ações serão intensificadas com a notificação dos responsáveis pela colocação de placas, outdoors etc. ilegais, para que, voluntariamente, retirem esses engenhos, seguindo-se com a retirada pela própria equipe da Secretaria, caso as notificações não surtam efeito. Serão notificados não apenas os donos dos imóveis, mas também as agências de publicidade e os anunciantes.

DESPOLUIÇÃO VISUAL EM FORTALEZA TEM PROSSEGUIMENTO.


Cidade - Diário do Nordeste
COMBATE À POLUIÇÃO VISUAL
Fortaleza seguirá exemplo de São Paulo
Proposta da limpeza: placas, cartazes e outdoors estão espalhados em ruas e avenidas da cidade.
Quando uma sucessão de imagens, numa explosão de cores e formas, consegue alterar a percepção do ambiente e dos espaços, é preciso ficar alerta com a poluição visual. Corredores como as avenidas Bezerra de Menezes, Antônio Sales e Santos Dumont são um exemplo vivo dos níveis elevados de poluição visual em Fortaleza, que já vem sofrendo várias intervenções do poder público no sentido de fomentar uma limpeza.Uma delas é trazer a experiência implantada com sucesso em São Paulo para ser adaptada na Capital cearense e também fomentar a criação de uma legislação que facilite o combate ao problema.
Conforme o titular da Semam, Deodato Ramalho, a intenção da Prefeitura é adotar uma linha dura para combater a poluição visual na cidade. No entanto, conforme ele, enfrenta várias dificuldades no campo legal para retirar artifícios de propaganda instalados nas vias urbanas.Ramalho informa que, a partir da próxima segunda-feira, a Prefeitura de Fortaleza, através da Coordenação dos Projetos Especiais e da Semam, realiza uma série de atividades sobre o projeto ´Cidade Limpa´, colocado em prática em São Paulo. A iniciativa faz parte das ações da Comissão Fortaleza Bela Quero Te Ver e vai trazer a arquiteta e urbanista paulista, Regina Monteiro, diretora de Meio Ambiente e Paisagem Urbana da Emlurb, a empresa da Prefeitura paulista encarregada das intervenções urbanas.Aqui na cidade, Regina vai encontrar gestores, profissionais da arquitetura e urbanismo, entidades empresariais e fazer uma análise da situação da capital, verificando os principais problemas e também ajudando o poder público municipal a discutir estratégias para impulsionar o combate a poluição visual, como a possibilidade de uma nova legislação.
Na próxima sexta-feira (3), a arquiteta e urbanista participa ainda de uma audiência pública na Câmara Municipal.Para Ramalho, a experiência de São Paulo pode ajudar Fortaleza a agir em pontos que não sejam inviabilizados pela questão judicial e ainda na estruturação de uma nova legislação.Além de São Paulo e Fortaleza, cidades como Porto Alegre e Curitiba também estão adotando medidas para coibir a poluição visual e minimizar o desconforto urbano causado pelo excesso de publicidade nas ruas e avenidas.