"Hay una cosa más preciada que la vida es la vida honrada" (José Martí, poeta, escritor, jornalista, herói nacional cubano)
COMO A DESONESTIDADE INTELECTUAL DE UNS, A PICARETAGEM DE OUTROS, OS EQUIVOCOS DE ALGUNS, A IGNORÂNCIA E A INOCÊNCIA DE OUTROS TENTARAM TRANSFORMAR R$ 211.000,00 EM R$ 14.000.000,00 PARA ATINGIR A MINHA HONRA.
Tenho 57 anos de idade. Não me arvoro, nem nunca me arvorei, de dono da verdade, o que não me impede de procurar ser firme nas minhas posições, de defender com ardor as minhas convicções. Nessa linha, posso assegurar a quem me conhece ou não me conhece; a quem é meu amigo ou não; a quem é meu aliado ou não nas lutas políticas, sociais e profissionais: desde a minha infância, passando pela adolescência, pela vida de estudante, de bancário, de advogado e como gestor público NÃO TENHO NADA QUE ME ENVERGONHE PERANTE MIM MESMO, PERANTE MINHA FAMÍLIA, PERANTE MINHA TERRA, PERANTE MEUS AMIGOS, PERANTE MEUS ALIADOS OU PERANTE MEUS ADVERSÁRIOS. Provavelmente, aí resida uma das maiores contrariedades daqueles que não ligam para honra, para uma vida de dignidade e de decência na sua condução pessoal, profissional e política.
Dirijo-me aos membros deste Grupo, particularmente aos que, durante o processo eleitoral de 2008, acompanharam o episódio em que tive a minha honra dura e injustamente atacada, a mando do prefeito de Boa Viagem, utilizando dois de seus asseclas que alugam a voz para caluniar, difamar e injuriar os que, de algum modo, ousam desafiar o poder do chefe. Me refiro à situação em que os dois asseclas durante um programa da emissora Asa Branca, manipulando um parecer inicial referente à Tomada de Contas Especial instalada no Tribunal de Contas dos Municípios (processo nº 28408/07 - iniciada por requerimento do deputado João Jaime Marinho de Andrade), assacaram gravíssimas acusações contra mim e contra a prefeita Luizianne Lins.
Vejamos o resumo da indignidade dos asseclas:
- 21.08.2008 - Anunciaram bombasticamente que no dia seguinte (22.08) divulgariam um dossiê que demonstraria que o advogado Deodato Ramalho, na condição de Procurador Geral do Município, havia sido condenado pelo TCM por ato de improbidade, por haver causado um rombo no município de Fortaleza;
- 22.08.2008 - Os asseclas ocupam o horário inteiro do programa do meio-dia da emissora chapa branca e leem um equivocado parecer INICIAL da área técnica do TCM, ao qual acrescentaram comentários agressivos, caluniosos, com o agravante de ser, um dos asseclas, um advogado (pobre de um cliente que tem um advogado que não sabe distinguir um parecer de uma decisão, seja ela administrativa ou judicial);
- A deslealdade e a indignidade foi tanta que, mesmo tendo eu telefonado na hora (88-3427.1104) em que eram feitos os mentirosos ataques não só fui impedido de me manifestar, nem mesmo foi comunicado no ar que eu ligara para rebater as maledicências;
- Nem mesmo o direito de defesa, que requeri posteriormente à Justiça, chegou a ocorrer, tendo em vista a injustificadíssima demora do juiz de então em julgar o pedido;
- No processo eleitoral de 2008, em alguns momentos da campanha, a então candidata a prefeita Patrícia Sabóia e o candidato Moroni Torgan, alimentados pela maledicência, levantaram a questão nos debates eleitorais, fato que findou por não ter a menor repercussão, dada a absoluta inconsistência da leviana denúncia.
Decorridos quase cinco (5) anos do injusto ataque, eis que agora em 21.01.2014 o Tribunal de Contas dos Municípios JULGOU DEFINITIVAMENTE O PROCESSO reconhecendo o óbvio, ou seja, ao invés de receber menos pela dívida O MUNICÍPIO RECEBEU MUITO MAIS. Aqui vale fazer um registro: fosse eu um mau-caráter, um advogado sem escrúpulos, na época Procurador Geral do Município, e sabendo do grave erro do cálculo realizado, que transformou uma dívida de pouco mais de R$ 100.000,00 em pouco mais de R$ 14.000.000,00, teria manipulado para tirar proveito próprio (claro que, para isso, teria que contar com a cumplicidade de outros advogados sem escrúpulos, no caso os causídicos da parte contrária).
O fato é que o Tribunal de Contas dos Municípios, agora sim JULGANDO o processo, e após os próprios órgãos técnicos (a Inspetoria - a mesma que dera o parecer inicial equivocado - e a Auditoria) e o Ministério Público de Contas (que inicialmente também dera parecer equivocado), reconheceu a completa IMPROCEDÊNCIA da denúncia. Na verdade, segundo os próprios cálculos da Auditoria e da Inspetoria, após os devidos esclarecimentos, demonstrou que o Município foi beneficiado porque recebeu R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) por uma dívida que era de R$ 211.000,00.
Agora é continuar aguardando o julgamento da ação de danos morais que movo contra os caluniadores.
Finalmente, chamo a atenção para os que interagem nas redes sociais; que ouvem rádio; que leem jornal; que assistem televisão etc para que não emitam juízo de valor apenas pelo que leem, veem ou ouvem, qualquer que seja a fonte, SEM ANTES CHECAR A VERACIDADE DA DENÚNCIA, a partir da confiabilidade da fonte, mas não apenas por ela. Afinal, quando se trata de interesse público NÃO INTERESSA NEM A QUALIFICAÇÃO NEM A MOTIVAÇÃO DO DENUNCIANTE, MAS O CONTEÚDO DA DENÚNCIA.
A facilidade do livre trânsito da informação, a ampla liberdade de expressão e de opinião, têm, infelizmente, facilitado enormemente a manipulação, a falsidade, a mentira, a calúnia, a difamação, a injúria, que além de ser desinformativo acaba contribuindo para proteger os verdadeiros larápios, colocando no mesmo balaio as pessoas de bem e crápulas aproveitadores e enganadores do povo.
Como ensina o herói nacional cubano, José Martí "Hay una cosa más preciada que la vida es la vida honrada". Por isso, mesmo passados todo esse temo, julgo-me na obrigação de partilhar com todos essas informações, anexando o inteiro teor da decisão do Tribunal de Contas dos Municípios.
Deodato Ramalho, advogado, vereador do PT de Fortaleza.
