terça-feira, 10 de dezembro de 2013

DUAS CIRCUNSTÂNCIAS HISTÓRICAS. DOIS HOMENS DE RAÇA E IRMÃOS DE LUTAS!

Mandela e Fidel: o que não se diz 
Escrito por Atilio Boron
Segunda, 09 de Dezembro de 2013

"Anos mais tarde, na Conferência de Solidariedade Cubano-Sul-Africana de 1995, Mandela diria que “os cubanos vieram a nossa região como doutores, professores, soldados, especialistas agrícolas, mas nunca como colonizadores. Compartilharam as mesmas trincheiras de luta contra o colonialismo, o subdesenvolvimento e o apartheid... Jamais esqueceremos esse incomparável exemplo de desinteressado internacionalismo”. É uma boa recordação para quem ontem e ainda hoje fala da “invasão” cubana a Angola."

A morte de Nelson Mandela precipitou uma catarata de interpretações sobre sua vida e obra, todas o apresentando como um apóstolo do pacifismo e uma espécie de Madre Teresa da África do Sul. Trata-se de uma imagem essencial e premeditadamente equivocada, que ignora que após a matança de Sharperville, em 1960, o Congresso Nacional Africano (CNA) e seu líder, exatamente Mandela, adotaram a via armada e a sabotagem de empresas e projetos de importância econômica, mas sem atentar contra vidas humanas.

Mandela percorreu diversos países da África em busca de ajuda econômica e militar a fim de sustentar essa nova tática de luta. Foi preso em 1962 e, pouco depois, condenado à prisão perpétua, que o manteria relegado em uma prisão de segurança máxima, em cela de 2x2 metros, durante 25 anos, exceto os últimos dois anos, nos quais a formidável pressão internacional para conseguir sua libertação melhorou as condições de sua detenção.

Mandela, portanto, não foi um “adorador da legalidade burguesa”, mas um extraordinário líder político, cuja estratégia e táticas de luta foram variando conforme mudavam as condições sob as quais se davam suas batalhas. Diz-se que foi o homem que acabou com o odioso apartheid sul-africano, o que é uma meia-verdade.

Outra parte do mérito cabe a Fidel e à Revolução cubana, que com sua intervenção na guerra civil de Angola selou a sorte dos racistas, ao derrotar as tropas do Zaire (hoje, República Democrática do Congo), do exército sul-africano e dos dois exércitos mercenários angolanos, organizados, armados e financiados pelos EUA através da CIA. Graças a sua heroica colaboração, na qual uma vez mais se demonstrou o nobre internacionalismo da Revolução Cubana, conseguiu-se manter a independência de Angola, sentar bases para a posterior emancipação da Namíbia e disparar o tiro de misericórdia contra o apartheid sul-africano.

Por isso, informado do resultado da crucial batalha de Cuito Cuanavale, em 23 de março de 1988, Mandela escreveu da prisão que o desfecho do que se chamou de “Stalingrado africana” foi “o ponto de inflexão para a libertação de nosso continente, e do meu povo, do flagelo do apartheid”. A derrota dos racistas e seus mentores estadunidenses deu um golpe mortal na ocupação sul-africana da Namíbia e precipitou o início das negociações com o CNA, que, devagar, terminariam demolindo o regime racista sul-africano, obra mancomunada por aqueles dois estadistas gigantescos e revolucionários.

Anos mais tarde, na Conferência de Solidariedade Cubano-Sul-Africana de 1995, Mandela diria que “os cubanos vieram a nossa região como doutores, professores, soldados, especialistas agrícolas, mas nunca como colonizadores. Compartilharam as mesmas trincheiras de luta contra o colonialismo, o subdesenvolvimento e o apartheid... Jamais esqueceremos esse incomparável exemplo de desinteressado internacionalismo”. É uma boa recordação para quem ontem e ainda hoje fala da “invasão” cubana a Angola.

Cuba pagou um preço enorme por este nobre ato de solidariedade internacional que, como recorda Mandela, foi o ponto de inflexão da luta contra o racismo na África. Entre 1975 e 1991, cerca de 450.000 homens e mulheres da ilha passaram por Angola, apostando nisso sua vida. Pouco mais de 2.600 perderam-na, lutando para derrotar o regime racista de Pretória e aliados. A morte deste extraordinário líder que foi Nelson Mandela é uma excelente ocasião para homenagear sua luta e, também, o heroísmo internacionalista de Fidel e da Revolução Cubana.

Atilio Borón é sociólogo e professor da Universidade de Buenos Aires.
Traduzido por Gabriel Brito, Correio da Cidadania.

sexta-feira, 6 de dezembro de 2013

Resta dizer e sentir a dor pela partida da maior personalidade política do século XX e, até aqui, do século XXI. Adeus Madiba! Viva Madiba!

Nelson Mandela

Nelson Rolihlahla Mandela (18 de julho de 1918). Líder político africano. Foi presidente da África do Sul de 1994 a 1999, depois de atuar como principal representante do movimento anti-apartheid.
O bravo não é quem não sente medo, mas quem vence esse medo.
Nelson Mandela
"Nosso grande medo não é o de que sejamos incapazes.
Nosso maior medo é que sejamos poderosos além da medida. É nossa luz, não nossa escuridão, que mais nos amedronta.
Nos perguntamos: "Quem sou eu para ser brilhante, atraente, talentoso e incrível?" Na verdade, quem é você para não ser tudo isso?...Bancar o pequeno não ajuda o mundo. Não há nada de brilhante em encolher-se para que as outras pessoas não se sintam inseguras em torno de você.
E à medida que deixamos nossa própria luz brilhar, inconscientemente damos às outras pessoas permissão para fazer o mesmo".

(Discurso de posse, em 1994)
Nelson Mandela
"...Não tem nada de iluminado no ato de se encolher, pois os outros se sentirão inseguros ao seu redor.

Nascemos para manifestar a glória do Espírito que está dentro de nós.

E a medida que deixamos nossa luz brilhar, damos permissão para os outros fazerem o mesmo.

À medida que libertamos nosso medo, nossa presença libera outros"
Nelson Mandela
Bravo não é quem sente medo, é quem o vence.
Nelson Mandela
Uma boa cabeça e um bom coração formam sempre uma combinação formidável.
Nelson Mandela
A educação é a arma mais poderosa que você pode usar para mudar o mundo.
Nelson Mandela
Sonho com o dia em que todos levantar-se-ão e compreenderão que foram feitos para viverem como irmãos.
Nelson Mandela

Nascemos para manifestar
a glória do Universo que está dentro de nós.
Não está apenas em um de nós: está em todos nós.
E conforme deixamos nossa própria luz brilhar,
inconscientemente damos às outras pessoas
permissão para fazer o mesmo.
E conforme nos libertamos do nosso medo,
nossa presença, automaticamente, libera os outros.
Nelson Mandela
"Ainda há gente que não sabe, quando se levanta, de onde virá a próxima refeição e há crianças com fome que choram."
Nelson Mandela
Ninguém nasce odiando outra pessoa pela cor de sua pele, por sua origem ou ainda por sua religião. Para odiar, as pessoas precisam aprender, e se podem aprender a odiar, podem ser ensinadas a amar.
Nelson Mandela

Nosso medo mais profundo não é que sejamos inadequados. Nosso medo mais profundo é que sejamos poderosos demais. É nossa sabedoria, não nossa ignorância, o que mais nos apavora. Perguntamo-nos: 'Quem sou eu para ser brilhante, belo, talentoso, fabuloso?' Na verdade, por que você não seria? Você é um filho de Deus. Seu medo não serve ao mundo. Não há nada de iluminado em se diminuir para que outras pessoas não se sintam inseguras perto de você. Nascemos para expressar a glória de Deus que há em nós. Ela não está em apenas alguns de nós; está em todas as pessoas. E quando deixamos que essa nossa luz brilhe, inconscientemente permitimos que outras pessoas façam o mesmo. Quando nos libertamos de nosso medo, nossa presença automaticamente liberta as outras pessoas.
Nelson Mandela

BONDADE
Ninguém nasce odiando outra pessoa
pela cor de sua pele,
ou por sua origem, ou sua religião.
Para odiar, as pessoas precisam aprender,
e se elas aprendem a odiar,
podem ser ensinadas a amar,
pois o amor chega mais naturalmente
ao coração humano do que o seu oposto.
A bondade humana é uma chama que pode ser oculta,
jamais extinta.
Nelson Mandela
Se você falar com um homem numa linguagem que ele compreende, isso entra na cabeça dele. Se você falar com ele em sua própria liguagem, você atinge seu coração."
Nelson Mandela
Uma boa cabeça, um bom coração, formam uma formidável combinação !
Nelson Mandela
Não há nada como regressar a um lugar que está igual para descobrir o quanto a gente mudou.
Nelson Mandela

Nosso maior medo não é sermos inadequados. Nosso maior medo é não saber que nós somos poderosos, além do que podemos imaginar.
É a nossa luz, não nossa escuridão, que mais nos assusta. Nós nos perguntamos: “Quem sou eu para ser brilhante, lindo, talentoso, fabuloso?”.
Na verdade, quem é você para não ser? Você é um filho de Deus.
Você, pensando pequeno, não ajuda o mundo. Não há nenhuma bondade em você se diminuir, recuar para que os outros não se sintam inseguros ao seu redor.
Todos nós fomos feitos para brilhar, como as crianças brilham. Nós nascemos para manifestar a glória de Deus dentro de nós. Isso não ocorre somente em alguns de nós; mas em todos.
Enquanto permitimos que nossa luz brilhe, nós, inconscientemente, damos permissão a outros para fazerem o mesmo.
Quando nós nos libertamos do nosso próprio medo, nossa presença automaticamente libertará outros.”
Nelson Mandela
Você não é amado porque você é bom, você é bom porque é amado
Nelson Mandela
Eu sou o capitão da minha alma.
Nelson Mandela
Fofocar sobre os outros é certamente um defeito, mas é uma virtude quando aplicado a si mesmo
Nelson Mandela
Não se esqueça de que os santos são pecadores que continuam tentando.
Nelson Mandela
Não poderás encontrar nenhuma paixão se te conformas com uma vida que é inferior àquela que és capaz de viver.
Nelson Mandela
Há vitórias que são importantes apenas para aqueles que as conseguem.
Nelson Mandela
Aprendi que a coragem não é a ausência do medo, mas o triunfo sobre ele. O homem corajoso não é aquele que não sente medo, mas o que conquista esse medo.
Nelson Mandela
"Sonho com o dia em que todos levantar-se-ão e compreenderão que foram feitos para viverem como irmãos."
Nelson Mandela

domingo, 1 de dezembro de 2013

A MÍDIA PARTIDARIZADA E A MANIPULAÇÃO DA OPINIÃO PÚBLICA...

Por favor entendam, suplica a mídia partidarizada, não se trata de corrupção de 20 anos do PSDB em São Paulo. Não, não é isso. Trata-se de uma fraude DAS EMPRESAS. É um cartel, um cartel, um cartel, os governos do PSDB não têm nada a ver com isso.

ENTRE O CÉU E A TERRA...


No Brasil, o reino de Deus é cada vez mais deste mundo. Como ocorre em outras partes da América Latina, o poder das igrejas evangélicas e pentecostais, que funcionam como um tea party à brasileira, está alterando a política. A tal ponto que a classe dirigente, mesmo se estiver a anos-luz da sua ideologia conservadora, entoa suas melhores preces quando tem de negociar assuntos espinhosos com seus representantes no Congresso Nacional, algo muito frequente.

(...)

A força do movimento não diminui, apesar de deputados evangélicos já terem sido denunciados muitas vezes à Justiça por corrupção. Em 2003, 23 deles se viram envolvidos na chamada “máfia dos sanguessugas” e foram levados aos tribunais. Agora mesmo, 50% dos congressistas evangélicos enfrentam acusações judiciais por vários crimes, de corrupção ativa e passiva a lavagem de dinheiro, passando por evasão de divisas e delitos contra o fisco. No entanto, a fé de seus seguidores neles passa por cima de todas as acusações. Quando chegam as eleições, não existe candidato que não deseje o apoio dos milhões de fiéis evangélicos com suas centenas de centros de propaganda, que vão desde os templos às antenas de rádio e televisão.

Se um dia seu sonho se cumprir, o Brasil deixaria, dizem os analistas políticos, de ser um Estado laico, e sua segunda ou primeira Constituição seria a Bíblia, que já é o livro que Feliciano empunha na comissão que preside, esquecendo-se da Carta Magna, à qual considera sujeita aos livros sagrados. (Via internauta anônimo).

sexta-feira, 8 de novembro de 2013

ABRAÇO DE TAMANDUÁ...


Fantástica reflexão para nós Petistas, especialmente com vistas ao Dia 10 (próximo domingo): a história costuma ser implacável com quem dela duvide.

A oligarquia Ferreira Gomes e arte de eliminar obstáculos
Publicado: 8 de novembro de 2013 às 14:30 | Autor: Eliomar de Lima 

Com o título “PSDB: O muro das lamentações tardias”, eis artigo do publicitário e poeta Ricardo Alcântara. Ele aborda a situação da tucanada, hoje esvaziada e a arte da oligarquia Ferreira Gomes detonar adversários ou não políticos. Confira:



Cito como lembro: o poema conta que, no primeiro dia, ele entrou no meu jardim, roubou uma flor e eu não disse nada. Nos dias seguintes, idem. Até o dia em que arrancou a última flor e, como eu não havia dito nada, mais nada poderia dizer.
Dos versos lembrei ao refletir sobre o curso gradual com que o PFG – Partido dos Ferreira Gomes – neutralizou, defenestrou e eliminou seus aliados tradicionais para, unindo-se ao lulismo emergente, alcançar a hegemonia política no estado. Sem me alongar em episódios sabidos, lembro que, governador, Lúcio Alcântara comprometeu indevidamente sua própria autoridade ao tolerar que o deputado Ivo Gomes recolhesse assinaturas para instituir uma CPI dos Terceirizados.
Ora, a CPI mirava denúncias de corrupção em um governo que garantia à família do deputado quase todos os cargos públicos na sua região de origem! Um governo que tolera isso se faz merecedor dos aliados que tem e deles não deveria se queixar. Em seguida, o outro tucano-mor da aliança, Tasso Jereissati, esfarelou seu próprio partido quando negou apoio à reeleição do então governador e abriu espaço para a candidatura adversária: o irmão mais novo do seu amigo number one, Ciro Gomes.
Com um arco eleitoral que uniu do banqueiro Adauto Bezerra ao trotskismo fake de Luizianne Lins sob as bênçãos do popularíssimo presidente Lula, Cid Gomes tomou para si o governo do estado e, mais recentemente, a prefeitura da capital. Governo eleito, Tasso recebeu cedo o suficiente aviso: pelo suicídio partidário, receberia a modesta compensação de uma secretaria de Justiça – uma penca de problemas sem potencial nenhum de acumulação de força eleitoral. Não entendeu.
Em Brasília, o senador batia duro no governo do presidente, aliado do governador, e, sem recibo à sutileza dos recados, ele, que já fora o leão da selva, como um gatinho de salão dissimulava o rancor à espera de apoio para um novo mandato. Veio a eleição e, imposição dos fatos, os Ferreira Gomes legaram a quem por eles tudo havia perdido a precária hospitalidade do relento porque o preço cobrado pelo apoio de Lula era aquele mesmo: pijama branco de listas azuis para o tucano.
Ontem, vi Tasso Jereissati na televisão reclamando que Cid Gomes está “brincando de ser governador”. Pois pelo nó de marinheiro que deles recebera, Tasso deveria levar um pouco mais a sério a competência política dos seus alegados traidores. Antes, fosse tudo “brincadeira”! Como um predador dissimulado, o Partido dos Ferreira Gomes segue eliminando aliados – Tasso e Lúcio, Luizianne Lins, Sérgio Novaes… quem será o próximo? – e devorando alguns embriões de resistência.
O golpe fatal está em curso: empurrar Eunício Oliveira para o beiral da derrota, atraindo com uma senatória para José Guimarães as tendências majoritárias do PT cearense, onde já pontifica um naipe de aplicados guaxebas do mando oligárquico. 
Pois eleito senador, Guimarães que se cuide: será o próximo! Ali, a regra é clara: nenhum aliado será poupado a partir do momento em que tenha alcançado a melhor posição enquanto coadjuvante daquele projeto de poder. A forca é o limite.
* Ricardo Alcântara,
Publicitário e poeta.

Sintonize na programação mais livre do Rádio Cearense http://www.radios.com.br/aovivo/Radio-Liberdade-1310-AM/13657#

Sintonize na programação mais livre do Rádio Cearense:http://www.radios.com.br/aovivo/Radio-Liberdade-1310-AM/13657#

quinta-feira, 7 de novembro de 2013

PARABÉNS AOS VERDADEIROS RADIALISTAS.

Parabéns a tod@s @s radialistas, profissionais que chegam primeiro, e a qualquer hora, nos longínquos cantos do mundo levando a todos a notícia que anima a dinâmica da vida. Abraçar de verdade aos que não se transformam em "pistoleiros da comunicação.

domingo, 3 de novembro de 2013

A VERDADEIRA FACE DO ZÉ SERRA...

Recebi de um amigo e, concordando ipsis litteris com o texto, repasso:

"Digamos que vc. me chame de ladrão. Eu te meto um processo por injúria, calúnia e difamação. Vc. peticiona ao juiz querendo fazer uso da "exceção da verdade" (que é o direito que a lei faculta ao processado de provar em juízo que a pessoa supostamente caluniada é, de fato, ladrão). Aí entro com um mandado de segurança pra impedir que vc. possa usar da "exceção da verdade", ao argumento de que não fui caluniado, nem difamado - na injúria não cabe a exceção da verdade. Quem sou eu? além de um rola-bosta, um tremendo de um ladrão safado, daqueles que faria corar o mais vil dos ladrões do PCC. Leia abaixo e repasse."



sábado, 2 de novembro de 2013

A DOR VAI DANDO LUGAR À SAUDADE...

Domingos Alves Cavalcante (1905 - 1989) e Isabel Cavalcante Mora (1912 - 1992)

Domingos Francisco Cavalcante Ramalho (1953 - 2003)

Deodato José Ramalho (1931 - 1978)

Francisco Deoclécio Ramalho (1900 - 1986) e Francisca Ivaní Citó Ramalho (1924 - 2006)
* O "fumo" (pedaço de pano preto) utilizados pelos vovôs era sinal do luto pela morte do papai (1978).

sábado, 26 de outubro de 2013

O REI DAS CHICANAS...

Quando eu digo (e provo) que esse prefeito de Boa Viagem é um chicaneiro, enganador do povo de Boa Viagem, tem gente que, de boa ou má fé, diz que eu exagero. A última chicana (*) desse "cidadão" foi a de espalhar que conseguiu uma decisão favorável no Tribunal de Justiça, para tentar escapar da cassação já imposta pelo TRE. É impressionante a falta de limite do chicaneiro: utilizou uma decisão da desembargadora QUE LHE IMPÔS MAIS UMA DERROTA NO PROCESSO para atrasar o andamento do processo na Justiça Eleitoral e espalhar, por si e seus asseclas, que reverteu a situação a seu favor. 
A chicana consistiu em requerer a juntada da decisão do Tribunal de Justiça (QUE NEGOU O SEU PEDIDO) ao processo no Tribunal Regional Eleitoral, a fim de abrir mais prazo para a parte contrária (Aline Cavalcante Vieira) e para o Ministério Público Eleitoral se manifestarem para, com isso, atrasar o julgamento dos protelatórios EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 
É impressionante como esse rapaz zomba e engana o povo de Boa Viagem!

Vejam a decisão do Tribunal de Justiça que ele andou apregoando que seria a seu favor.

Processo: 0139049-36.2008.8.06.0001 - Apelação
Apelante: Fernando Antônio Vieira Assef
Apelados: Estado do Ceará, Município de Boa Viagem e Câmara Municipal de Boa Viagem - CE
DECISÃO MONOCRÁTICA
Na hipótese, o Sr. Fernando Antônio Vieira Assef propusera ação ordinária de nulidade, em face de decisão promanada do Tribunal de Contas dos Municípios, relativa à gestão do autor frente à Prefeitura
Municipal de Boa Viagem, referente ao exercício financeiro do ano 2000,
da qual resultara no acórdão nº 7559/01.
A tese defendida na petição inicial é de que foram desrespeitados os princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório.
A sentença fora de improcedência.
No apelo, atendo-se as regras do processo civil, o Sr. Fernando Antônio Vieira Assef relatara o seguinte: que o Tribunal de Contas dos Municípios encaminhou ao autor, por meio de ARMP – Aviso de Recebimento por Mãos Próprias, da Empresa de Correios e Telégrafos – ECT, a informação nº 040/02, comunicando o prazo para a apresentação de defesa de 15 (quinze) dias do Processo nº 7559/01; que a agência da ECT, sediada na cidade de Boa Viagem, comunicou ao TCM que por três vezes, através de seu servidor, comparecera a residência do autor, mas não o localizou; que com a devolução do ARMP, o TCM determinou a citação por meio de edital, o que se caracterizou através da publicação do edital de convocação realizado no D.O.E, sem que, no entanto, tenha sido publicado nos jornais locais por no mínimo duas vezes, como determina o art. 232 do CPC; que, com efeito, fora considerado revel.
Afirma que o debate gravita também em torno dos arts. 227 (Art. 227. Quando, por três vezes, o oficial de justiça houver procurado o réu em seu domicílio ou residência, sem o encontrar, deverá, havendo suspeita de ocultação, intimar a qualquer pessoa da família, ou em sua falta a qualquer vizinho, que, no dia imediato, voltará, a fim de efetuar a citação, na hora que designar), 228 (Art. 228. No dia e hora designados, o oficial de justiça, independentemente de novo despacho, comparecerá ao domicílio ou residência do citando, a fim de realizar a diligência. 
§1o Se o citando não estiver presente, o oficial de justiça procurará informar-se das razões da ausência, dando por feita a citação, ainda que o citando se tenha ocultado em outra comarca. §2o Da certidão da ocorrência, o oficial de justiça deixará contrafé com pessoa da família ou com qualquer vizinho, conforme o caso, declarando-lhe o nome), 229 (Art. 229. Feita a citação com hora certa, o escrivão enviará ao réu carta, telegrama ou radiograma, dando-lhe de tudo ciência), 230 (Art. 230. Nas comarcas contíguas, de fácil comunicação, e nas que se situem na mesma região metropolitana, o oficial de justiça poderá efetuar citações ou intimações em qualquer delas) e 247 (Art. 247. As citações e as intimações serão nulas, quando feitas sem observância das prescrições legais), todos do CPC, além do art. 5º, LV da CRFB (LV - aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes).
Ressai que apesar de todas as exigências trazidas na Lei Processual Civil, nenhuma delas fora cumprida.
Salienta, ainda, que a própria Resolução nº 02/2002, que dispõe sobre as normas internas do TCM, fora descumprida, na medida em que não se respeitara a ordem de comunicação dos atos processuais prevista no seu art. 1º (A comunicação dos atos processuais à parte se dará por intimação, a ser realizada: I – pessoalmente; II – pelo correio, através de Aviso de Recebimento em Mão Própria (ARMP), ou equivalente; III – por edital), apesar do que dispõe o art. 4º (A intimação por edital será feita quando resultarem frustradas as tentativas de intimação pessoal ou pelo correio). Assim, para o apelante, deveria o TCM, antes de promover a comunicação por ARMP, ter primeiro procedido a comunicação pessoal, para somente depois promover o ato editalício.
Nas contrarrazões recursais argumenta-se que não há sentido em utilizar as regras do Processo Civil quando há procedimento próprio para o TCM; que o mérito administrativo não se eiva sob nenhum aspecto.
O Ministério Público, através do parecer de pgs. 315/325, é bem enfático pelo improvimento do apelo, no que defende a conformação plena do procedimento administrativo à Resolução nº 02/2002.
É o que basta relatar.
Passo a decidir.
Justifico minha atuação em caráter isolado a partir da objetividade do art. 557 do CPC. Adoto tal postura por se tratar de expediente que visa compatibilizar as decisões judiciais e racionalizar a atividade judiciária.
Em verdade, uma vez preenchidos os requisitos inerentes à espécie, o Relator tem o dever de julgar sob tal desígnio, porque aí estará a patrocinar sensível economia processual.
Isto posto, prossigo na análise do recurso.
Ab initio, cumpre-me a consideração de que esta decisão toma de empréstimo algumas das ponderações ministeriais via técnica de fundamentação per relationem, porquanto as conclusões pareceristas revelam-se extremamente judiciosas, o que me leva a prestigiar a atuação do Parquet.
Como cediço, ao procedimento administrativo do Tribunal de Contas do Município aplica-se a regra insculpida em seu Regimento Interno e em suas Resoluções, in casu, a Resolução nº 02/2002, a qual define a forma de comunicação de seus atos. 
Não há, portanto, se falar em aplicação das disposições do CPC. O Supremo Tribunal Federal, por exemplo, no corrente "julgamento do mensalão", fez prevalecer seu regimento interno sobre o
que prevê a Lei nº 8.038 de 1990 para aceitar os embargos infringentes dos réus naquele processo.
Na hipótese, há uma norma especial interna que deve ser necessariamente observada. É regra basilar de hermenêutica jurídica.
Equivocada, pois, revela-se toda a fundamentação recursal atinente à observância do Código de Processo Civil.
Vencido este capítulo decisório, avanço.
Dispõe a Resolução nº 02/2002:
"Art. 1º A comunicação dos atos processuais à parte se dará por intimação, a ser realizada:
I – pessoalmente;
II – pelo correio, através de Aviso de Recebimento em
Mão Própria (ARMP), ou equivalente;
III – por edital.
§1º A intimação conterá o número do processo a que se refere, cópia ou síntese do ato a que se quer dar ciência e indicação da providência ou faculdade processual possível com relação ao ato, assim como o prazo para sua realização.
§2º Estando a parte representada por advogado com poderes especiais, a intimação poderá ser realizada na
pessoa deste, inclusive pelo correio, para o endereço que estiver indicado no instrumento de mandato.
§3º A comprovação da realização da intimação será juntada aos autos.
Art. 2º A intimação pessoal será feita por servidor do Tribunal, devendo o intimado apresentar documento de identidade, cujo número será aposto logo após o 'ciente'.
Parágrafo único. Aposto o 'ciente', presume-se que a parte tem pleno conhecimento:
I – do teor do ato a que se quer dar ciência;
II – o número do processo a que se refere;
III – a providência ou a faculdade processual possível com relação ao ato, assim como o prazo para sua realização.
Art. 3º A intimação pelo correio (ARMP) será enviada para o endereço da parte ou do seu advogado, indicado no respectivo instrumento de mandato.
§1º Obriga-se a parte a indicar com precisão, na peça inicial do processo ou na justificativa, o endereço para o qual serão encaminhadas as intimações, e atualizá-lo, 

§2º Tratando-se de Processo-fim Auxiliar, aquele que o iniciar deverá indicar o endereço da parte envolvida.
Art. 4º A intimação por edital será feita quando resultarem frustradas as tentativas de intimação pessoal ou pelo correio.
§1º O edital será publicado uma só vez no Diário Oficial do Estado e deverá conter os requisitos do art. 1º da presente Resolução.
§2º Na juntada, aos autos, do edital publicado, certificar-se-á a data do Diário Oficial e de sua circulação."
Como se vê, está literalmente expressa no caput do art. 4º a discricionariedade do TCM em promover a comunicação, ou pessoalmente, ou por ARMP, para então, em caso de frustração do ato, proceder a intimação por edital.
E, registre-se, a norma prevê que o edital será publicado somente uma vez no Diário Oficial do Estado, o que fora fielmente cumprido.
Efetivamente, tentada a entrega por três vezes do ARMP no endereço da residência do autor, bem como realizada a citação por meio de edital no D.O.E, tenho que o TCM respeitara os princípios garantistas
do devido processo legal.
Com tais considerações, diante de tudo o que fora exposto, nego provimento ao apelo.
Expedientes legais.
Fortaleza, 18 de outubro de 2013.
DESEMBARGADORA VERA LÚCIA CORREIA LIMA
Relatora

(*) 
1. Jurídico: dificuldade criada, no decorrer de um processo judicial, pela apresentação de um argumento com base em um detalhe ou ponto irrelevante; abuso dos recursos, sutilezas e formalidades da justiça; o próprio processo judicial (de forma pejorativa); contestação feita de má-fé; manobra capciosa, trapaça, tramóia.

segunda-feira, 23 de setembro de 2013

RESGATANDO O AFETO.

“Resgatando o afeto" - Jornal O POVO - 22.09.2013.

O afeto é um sentimento simples, em que se acolhe o outro em sua inteireza, do jeito que ele é. Da infância até a morte, o afeto é vital, e dá sustentação e sentido ao nosso conviver. Nas parcerias, há uma tendência a garantir a posse do outro, como se ele fosse um troféu, uma tábua de salvação, não uma pessoa com quem se partilha afeto. Os “machões” dizem que afeto é coisa de mulher, ou de gente frágil.
Lamentavelmente em nossa cultura, afeto e ternura, tornaram-se sinônimos de fragilidade. Talvez se privem do afeto em seu endurecimento, mas por fraqueza, por medo de fazer vínculos, de gostar de alguém. “A doçura”, diz Sponville, “é uma coragem sem violência, uma força sem dureza, um amor sem cólera”. Penso assim também em relação ao afeto, como uma força tranquila, parecida com o amor.
Devemos converter nosso olhar em relação ao outro para que a harmonia e afeto possam encontrar espaços entre nós. O modo como o olhamos, produz vínculos ou afastamentos. Um olhar é como um discurso. Diz, revela, condena, perdoa, acaricia ou pune. Pelo olhar, escutamos a dor, a alegria, a inquietação, a solidão, o prazer. Precisamos valorizar a força que tem o olhar e o poder da comunicação do rosto. Na mostra banalizada dos corpos em nossa cultura, esquecemos que é pelo rosto que nos encontramos com o outro, que é pelo olhar que nasce o afeto. O deslocamento de nosso olhar para regiões “siliconadas”, como lócus de prazer, afasta-nos do sentido humano de ver o homem todo, a pessoa.
Os dias atuais apontam para uma necessidade maior de afeto e menos violência. É preciso ensaiar de novo o amor, resgatar a afetividade, para que possamos ver “os cinquenta tons de cinza do arco íris”, a vida nos olhos dos outros, a generosidade das pessoas, a dor do irmão que sofre, a carência do filho que chora, o som da chuva. Precisamos reaprender o exercício de pequenas expressões civilizadas e afetivas. Desarmar nossa internalidade e não ter a vergonha de ser afetivo.
Minha preocupação tem se voltado para a frequente condição de mal estar em que estamos vivendo. De certo modo, estamos contagiados pela agonia coletiva da humanidade e falar disso é uma tentativa de pensá-la, preveni-la, atenuá-la. Talvez devamos começar a pensar também em caminhos que possibilitem algumas saídas desse círculo vicioso do sofrimento, da violência, dos crimes, das corrupções e dos abusos de álcool e drogas. São múltiplas as possibilidades de tornar a vida mais humanizada, mais calorosa, mais significativa. Resgatar em nós a afetividade é uma dessas possibilidades construtivas.
Sempre que escrevo sobre sentimentos, sinto saudade dos abraços que não dei, dos afetos que não troquei, dos gestos que não foram feitos, dos afagos que economizei, dos olhares que não troquei. A vida tem pressa e ontem já se foi. Amanha é agora. A boa notícia é que se corrermos… ainda dá tempo!
Zenilce Vieira Bruno
zenilcebruno@uol.com.br
Psicóloga, sexóloga e pedagoga.

sábado, 14 de setembro de 2013

FICO LISONJEADO POR SER ELEVADO AO PATAMAR DE ANIMAL TÃO FUNDAMENTAL PARA A HUMANIDADE!




- Boa Viagem precisa de muito mais urubus. Muita carniça tem infelicitado a vida da nossa gente. Urubus são aves pacíficas, aparentemente frágeis diante de aves predadoras, mas fortes e extraordinariamente fundamentais para o equilíbrio ecológico, para a prevenção de doenças. 
- Quando uma "ave predadora" ataca um "Urubu" a cidade, o cidadão, deve correr em seu auxílio. Ele ajuda a livrar a cidade da sujeita, da imundície, das carcaças fétidas que habita a cidade e, sobretudo, o coração de "Aves predadoras".
 
Como os urubus conseguem comer carne podre?
por Yuri Vasconcelos
Os cientistas ainda não desvendaram totalmente esse mistério, mas acreditam que os urubus se deliciam com comida estragada sem passar mal graças ao seu sistema imunológico e ao potente suco gástrico secretado por seu estômago. Mas isso não significa que eles prefiram carne podre à fresquinha. Acontece que os urubus não têm habilidade para caçar, pois as garras de suas patas são ineficientes para essa tarefa. Assim, só lhes resta a carcaça de animais mortos. Apesar de feioso e com má fama, o urubu tem papel essencial na natureza. Como é um animal necrófago, que se alimenta de carne em putrefação, faz uma espécie de "faxina" nos locais onde vive, pois elimina do meio ambiente a matéria orgânica em decomposição. Para encontrar a refeição, eles contam com olfato e visão apurados. São capazes de ver um bicho pequeno a 3 mil metros de altura! Mas os urubus não cantam de galo: eles não têm siringe, o órgão vocal das aves, e só fazem uns barulhos esquisitos chamados de crocitar.
 I

mportância dos urubus e suas principais ameaças

Os urubus prestam serviços ecológicos vitais. Eles são necrófagos, responsáveis pela eliminação de 95% das carcaças de animais mortos na natureza, faz uma espécie de “faxina” nos locais onde vive, pois elimina do meio ambiente a matéria orgânica em decomposição. São nossos coletores naturais de lixo. Limpam as carcaças até os ossos. Ajudam a matar todas as bactérias. Ajudam a absorver o antrax, que de outro modo, se espalharia e causaria tremendas perdas de gado e doenças em outros animais. Estudos recentes mostram que em áreas nas quais não há urubus, as carcaças levam até 3 ou 4 vezes mais tempo para se decomporem e isso trás enormes consequências na propagação de doenças.

sábado, 7 de setembro de 2013

INDEPENDÊNCIA OU MORTE!

Qualificar a intervenção do cidadão na política nacional é um dos mais eficazes instrumentos da verdadeira independência! Fiz esse texto hoje, sem qualquer ilação com o dia 07 de setembro. Todavia, após publicá-lo no facebook, percebi que pode ser uma boa reflexão para esse dia.

A tragédia da política, que, aliás, salvo honrosas exceções de alguns sistemas, não parece ser só a nossa. Campanhas milionárias vão, cada vez, elitizando a política, abastecendo os escândalos e afastando quem ou não se dispõe a entrar nesse vil mercado - o do voto - ou não tem dinheiro nem financiador para entrar na disputa.

Claro, não podemos generalizar. Porém, é pura demagogia, cretinice ou hipocrisia negar essa grave defeituação do nosso processo eleitoral.

Declaração do hoje secretário Eduardo Diogo expressa muito bem esse mercado que caracteriza a vida política brasileira. Ainda ontem, conversando com uma amiga que, assim como eu, nasceu com a política em casa (aos três anos ajudava o pai a confeccionar as "famosas" forminhas para o voto do analfabeto), ela me contava a história que partilho nesta post. Aproveitei e contei situações que ocorreram comigo, com minha mãe Maria Zélia Cavalcante Ramalho e com meu filho Deodato José Ramalho Neto (que andou se entusiasmando para seguir meu passos entrando para a luta política. Acho que o episódio o fez repensar!).
Aqui no Ceará há deputado(s) que não pisam no Estado nem mesmo na época das campanhas. O "negócio" é mais do que escancarado.
O desanimador é que mesmo na efervescência das manifestações de ruas ninguém toca no assunto. Toda a desgraceira é apresentada como fruto de péssimos políticos. Demagogicamente ninguém fala da contaminação do processo eleitoral, com a apresentação do ato de COMPRAR dissociado do ato de VENDER. É como se todos tivéssemos medo de tocar o dedo na ferida, que significa dizer que, na mercância do voto, a operação envolve não apenas quem compra, mas também quem vende (e é ilusão achar que quem vende são apenas pessoas humildes. É não. A tragédia vai de A a Z).

Já advertindo que esse tipo de situação ocorre em qualquer recanto do Brasil. No interior e nas capitais, VAMOS LÁ (nenhum dos episódios é força de expressão. Ocorreram mesmo):

Declaração do secretário - Coluna Vertical - O POVO 07.09.2013:

"PREÇO DO VOTO

Bem que o secretário Eduardo Diogo (Planejamento), presidente do PSD de Fortaleza, sonhou com mandato em 2014. Mas, segundo amigos próximos, desistiu logo ao saber, principalmente, do preço da campanha."

Episódio 1 (comigo - 1988 - candidato a prefeito em Boa Viagem):

1. Na mais do que romântica campanha de 1988, do voto vinculado (Mauro governador; Dorian Sampaio senador; Moisés Pimentel deputado federal; Aroldo Mota - meu primo - deputado estadual e eu candidato a prefeito, dispúnhamos de um único veículo. Uma velha C-10 branca, que só funcionava aos empurrões. Ganhou logo o apelido, colocado, salvo engano, pelo Jacob Carneiro, então um membro influente da estrutura de poder do José Vieira Filho (Mazinho), de Branca de Neve. O fato: estávamos aguardando o sol esfriar um pouco para sair para uma reunião de campanha (naquele pleito a liseira jamais permitiu fazer um comício) em comunidade distante da sede (tínhamos que sair com horas de antecedência, por razões óbvias: a Branca de Neve sempre nos deixava na mão...). Chegam duas senhoras nos pedindo para levá-las a uma outra comunidade, localizada em sentido oposto. Eu próprio expliquei a nossa dificuldade, estávamos saindo em outra direção e só tínhamos a Branca de Neve etc etc. Elas saem, sem disfarçar a chateação, e uma verbera (literalmente): "DEPOIS ESSAS PRAGAS AINDA QUEREM QUE A GENTE VOTE NELES..."

Episódio 2 - (com minha mãe - 1996 - eu candidato a prefeito em Boa Viagem):

Minha mãe, sempre uma guerreira muito solidária, desde quando, aos dezessete (17) anos,  casou com meu saudoso pai Deodato José Ramalho (que era apaixonado por política e dedicou toda a sua vida aos seus conterrâneos, vindo a falecer em 1978 aos 47 anos de idade), visitava os eleitores em suas casas. Muito querida, com uma legião de compadres e comadres, fazia a peregrinação na busca de voto para o teimoso filho. Eis que chega em uma casa e a eleitora, isso depois de fazer festa com a presença da pessoa querida, benquista na sociedade etc etc... Começa a pedir algo como um "agrado" para votar. Diante de várias negativas, de discursos da minha mãe dizendo que quem compra vota não presta (lembrando Dom Aloísio "quem compra voto ou roubou ou vai roubar"), a eleitora, fixando o olhar nas duas alianças que demonstrava a viuvez da minha amada mãe, lançou o último apelo: "POIS DONA MARIA JÁ QUE A SENHORA TEM DUAS ALIANÇAS, ME DÊ UMA DESSAS...";

Episódio 3 - (com meu filho Deodato J. Ramalho Neto - eleição de 2010):

Mesmo não sendo candidato, desde que eu me entendo como gente, participo e acabo levando os que me são próximos a participar das campanhas dos candidatos do meu Partido. Em 2010 não foi diferente. Como não tive muito tempo de ir a Boa Viagem pedi ao meu filho para fazer algumas visitas para pedir voto para os nossos então candidatos Ilário e Rachel Marques. Sempre recebido festivamente em várias das casas visitadas, com expressão de carinho e, em muitos casos, de agradecimento por algo que eu já havia feito por ela ou alguém dela etc etc. Com alegria, e tenho certeza que era sincera, diziam "AH, GOSTO MUITO DO DEODATINHO, SEU PAI MEU FILHO JÁ ME AJUDOU MUITO...". Contudo, todavia, com honrosas exceções, na hora que se falava de voto, vinha a terrível proposta de negociação "tenho cinco votos em casa, eu tô vendendo, mas tô precisando de R$ 250,00...".

Episódio 4 (da minha amiga - eleição de 2012 em Fortaleza):

Candidato encontra algumas eleitoras e uma pede R$ 50,00 com a promessa de "voto garantido". Passados alguns minutos, eis que a eleitora retorna para devolver os R$ 50,00, o que motivou o estranhamento do candidato pelo gesto. Já estava pensando em algo positivo, em arrependimento pela venda do voto por parte da eleitora, quando ela explica: "estou devolvendo porque encontrei ali outro candidato que me deu R$ 150,00). No senso comum, lamentavelmente, o que é destacado como honestidade é a atitude de devolver o valor pelo qual havia vendido o voto anteriormente...

É trágico ou não é?