sexta-feira, 30 de dezembro de 2011

POR QUE QUEREM AFASTAR A MINISTRA ELIANA CALMOM...

Juízes recebem benefícios por anos em que eram advogados
Hoje na FolhaO Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu a 22 desembargadores licenças-prêmio referentes a períodos em que eles trabalharam como advogados, anteriores ao ingresso no serviço público, informa reportagem de Flávio Ferreira, publicada na Folha desta quinta-feira (a íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).
Em dois casos, o benefício referente ao período em que atuaram por conta própria chegou a um ano e três meses --ou 450 dias.
A corte também é investigada pelo CNJ por supostos pagamentos de verbas relativas a auxílio moradia de forma privilegiada. O conselho apura ainda possíveis casos de enriquecimento ilícito.
OUTRO LADO
O TJ-SP informou que anulou as 22 concessões de licença-prêmio que consideraram períodos de exercício de advocacia e a legalidade do benefício deverá ser julgada no início do ano que vem.
Segundo a assessoria de imprensa do TJ, "houve duplo fundamento para a anulação: a) ausência de prévia manifestação da Comissão Salarial; b) a questão deveria ter sido submetida ao órgão Especial do tribunal".
"Além da anulação, o Conselho Superior da Magistratura determinou imediata apreciação da matéria pelo Órgão Especial [colegiado da cúpula do tribunal], que reapreciará todas as questões relacionadas ao tema", de acordo com a nota do TJ.
Em sessão realizada no último dia 19, o Órgão Especial da corte chegou a iniciar o julgamento do caso, porém, a análise foi interrompida por pedidos de vista de desembargadores.
Colaborou Frederico Vasconcelos

Editoria de Arte/Folhapress

AMEAÇADO POR CUMPRIR A LEI E DEFENDER O INTERESSE PÚBLICO.

DEODATO RAMALHO

Secretário é detido após o descumprimento de liminar

30.12.2011Clique para Ampliar
FOTO: BRUNO GOMES
A obra, que está localizada na Avenida da Abolição, traz a impressão de abandono
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O Alvará de Construção 011482, do terreno na Avenida Abolição, 3860, assinado forçadamente pelo secretário, apresenta campos com especificações de área e taxa de ocupação em branco, sem as informações necessárias para a liberação

O impasse foi gerado depois de reclamações de construtores sobre a demora nas liberações de alvarás e licenças


A problemática da liberação de alvarás de construção na Capital virou caso de Polícia. O Secretário de Meio Ambiente de Fortaleza, Deodato Ramalho, foi levado, durante a manhã de ontem, para o 30º DP após resistir em assinar documentos que permitiam, conforme liminar judicial, a construção de prédios na Avenida da Abolição e na Aldeota.

Um mandato de intimação, expedido pelo juiz José Edmilson de Oliveira da 5ª Vara Cível, no último dia 10, deu início à ´novela´. No centro da briga judicial estão dois empreendimentos da P&A Engenharia Limitada e a reclamação de construtores com a demora nos processos.


O órgão alegou, no entanto, que não foi dada entrada nos pedidos dos documentos por parte das construtoras e, por isso, tais obras foram embargadas.


Exigindo a assinatura dos alvarás, dois oficiais de Justiça foram à Secretaria de Meio Ambiente (Semam). O titular da Pasta não quis, de imediato, acatar a decisão, foi levado para a delegacia e liberado posteriormente. A liminar dava prazo de dois dias para a liberação da construção.


Defendendo-se, Deodato Ramalho conta que não se recusou a assinar. Só informou que tinha um compromisso e teria que se ausentar enquanto o documento era preparado. "Houve um abuso do oficial de Justiça que não esperou eu me liberar de uma urgência pessoal e cumprir a decisão em outra hora", diz.

Impasse


Já o delegado do 30º DP, Marcelo Moura, relata que os impasses foram logo minimizados e a presença do gestor na delegacia não durou mais que uma hora. "Foi tudo tranquilo. Quando eu ia começar a ouvir as partes, o documento ficou pronto. Ele assinou e foi liberado", frisa Moura.


Ainda indignado, o titular da Pasta disse ter sido pressionado e acabou assinando os dois alvarás, apesar de discordar do conteúdo deles. O pedido de liberação de construção do terreno na Rua Tómas Rodrigues, na Aldeota, seria irregular, segundo o secretário. A referida obra possuía alvará de construção datado de 2007, com prazo de renovação por dois anos. Entretanto, a Lei de Uso e Ocupação do Solo afirma, conforme ele, que, se nada foi construído no local, não haveria por que ocorrer a liberação.


Irregularidades



"Nós indeferimos o pedido e os empresários acabaram entraram na Justiça para tentar reverter. Mas, o prazo venceu em 2009", esclarece Ramalho.

Sobre o outro terreno, na Avenida da Abolição, ele explica que a Semam sequer chegou a receber alguma documentação. "A P&A não deu entrada em nada. Querem que a Justiça libere o alvará antes mesmo do processo chegar à Semam", critica.

A indignação de Ramalho em ter que assinar os documentos é com o risco de legitimar obras com irregularidades que poderiam trazer riscos à população.

Prova disso, é, conforme o gestor público, o alvará da obra da Avenida Abolição. Nos campos destinados para a limitação da área do terreno e demais dados relevantes, os espaços estão em branco. "A construtora não apresentou planta nem nada mais. Como é que vou aprovar algo que desconheço?", questiona o titular da pasta. Sobre o caso, a Procuradoria Geral do Município (PGM) afirma que, apesar do secretário ter sido obrigado a acatar a decisão judicial, a PGM iria recorrer ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) ainda na tarde de ontem.

Demora


Para o vice-presidente da área imobiliária do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Ceará (Sinduscon-CE), André Montenegro, o fato ocorrido ontem é apenas um exemplo dos muitos existentes relacionados à demora para a análise e liberação dos alvarás e licenças.


"Isso hoje é o grande gargalo na construção civil do Ceará. A postergação para emissão acaba gerando prejuízos e custos financeiros imensos para as empresas que ficam esperando o alvará sem ganhar dinheiro e sem avançar a obra", diz Montenegro.


Apesar de reconhecer o problema, o vice-presidente conta que o erro não estaria, propriamente, na Semam. "A culpa na demora é da administração pública que não abre concurso para novos técnicos

terça-feira, 27 de dezembro de 2011

'O VELHO", O "CAVALEIRO DA ESPERANÇA", O VITORIOSO LUIZ CARLOS PRESTES!


Arquivo Nacional

Dia 03 próximo, quando o "Velho" faria 114 anos, dona Maria Prestes, 81 anos,  viúva do "Cavaleiro da Esperança", em nome da família doará ao Arquivo Nacional todo o acervo pessoal do coerente Luiz Carlos Prestes (1898 - 1990). São documentos, papeis, cartas, livros, a maioria dos últimos anos em que viveram em Moscou e no Rio. 
O arquivo de Prestes é
 composto por documentos e escritos — sobretudo do período 1970-1990 — e será entregue em cerimônia, no Rio, dia 3 de janeiro, quando o velho Prestes faria 114 anos. O "Cavaleiro da Esperança" representou, e representa, na nossa história um marco de bravura e coerência política de um homem que passou quase toda a vida sendo perseguido pelo poder. Dezessete anos no exílio e mais de 50 (cinquenta) anos como perseguido político, o "Velho" nunca se dobrou, mantendo sempre uma integridade política e pessoal admiráveis.

O conhecimento desses documentos pessoais do "Cavaleiro da Esperança" traz à luz mais um capítulo da história política do nosso País, que teve em Prestes um das mais importantes personagens, cuja participação heróica no comando da Coluna Prestes, na década de 20, plantou no coração do povo brasileiro a semente da luta popular contra a opressão, a exploração e o banditismo da política nacional. 

Em 3 meses, 400 reprovados entram na PM por liminar

O mesmo advogado conseguiu liminares para que 400 reprovados ingressassem na Polícia. Decisões partiram de três desembargadores
26.12.201101:30 - O POVO
PGE aponta gente com "perfil indesejado" no Ronda (MAURI MELO
)
PGE aponta gente com "perfil indesejado" no Ronda (MAURI MELO )
Para passar de cidadão comum a policial militar, é necessário cumprir cinco etapas de concurso público: prova objetiva, inspeção de saúde, avaliações física e psicológica e investigação social. Isso em tese. Só nos últimos três meses, cerca de 400 pessoas conseguiram entrar na PM mesmo reprovadas durante uma das etapas. Elas conseguiram liminares concedidas por três desembargadores do Tribunal de Justiça (TJ-CE). As informações são da Procuradoria Geral do Estado (PGE), que recorreu das decisões.

Embora admita exceções, o Núcleo de Concurso Público da PGE argumenta que as liminares têm permitido a incorporação de cidadãos com perfil indesejado. De acordo com o órgão, acusados por desacato, roubo e homicídio hoje estão em pleno exercício no Ronda do Quarteirão.

O POVO identificou, ainda, em pesquisas nos diários oficiais de 9 e 24 de junho de 2010, o caso de uma candidata considerada inapta na avaliação física e de um concorrente reprovado na avaliação psicológica – ambos no concurso de 2008 – que conseguiram, este ano, entrar na PM por liminar, sem cumprir as outras etapas do processo seletivo.

O POVO não teve acesso à totalidade dos processos, mas a PGE sustenta que todos eles, referentes aos aproximadamente 400 candidatos, foram apresentados pelo mesmo advogado - José Joaquim Mateus Pereira. E todas as liminares foram deferidas por apenas três dos 43 desembargadores do TJ: Váldsen Alves Pereira, José Mario dos Martins Coelho e Manoel Cefas Fonteles.

A Procuradoria questiona o fato de um mesmo processo incluir cerca de 30 concorrentes reprovados, pela ferramenta jurídica chamada litisconsórcio. O problema para a PGE é que, dessa forma, a mesma liminar beneficia pessoas em situações diferentes – do reprovado por nota àquele que foi barrado na fase de investigação social.

Outra estratégia usada por Pereira causa estranhamento ao órgão. Segundo o Núcleo de Concurso Público, o advogado entra na Justiça por mandado de segurança e, no meio da tramitação, o converte em ação cautelar. Segundo a PGE, tais ações acabam indo parar sempre nas mãos de um dos três desembargadores.

Pereira rebateu a PGE e afirmou que o governo tem cometido equívocos ao “reprovar em massa” os candidatos. Para ele, há descumprimento do edital ao não se convocar para fases seguintes os concorrentes que, embora classificados na rabeira, conseguem atingir a nota mínima prevista.

O advogado argumentou, ainda, que a decisão de juntar vários casos em um mesmo processo é uma forma legal de dar celeridade ao trâmite.

O quê

ENTENDA A NOTÍCIA
A qualificação da Polícia é um dos problemas centrais da área de segurança pública. Governo diz que gente sem perfil exigido está sendo posta para dentro. Advogado diz que direitos estavam sendo descumpridos.

Conflito de versões

Entrada de reprovados

O que diz a PGE: liminares comprometem a qualidade da Polícia, com a entrada de pessoas sem qualificação necessária.

O que diz o advogado: as liminares servem para consertar a suposta injustiça cometida pelo Estado, que estaria reprovando em massa e descumprindo pontos dos editais.

Investigação social

O que diz a PGE: por meio das liminares, há na PM uma série de agentes com ficha suja, que respondem ou responderam por crimes como homicídio e roubo.

O que diz o advogado: pelo princípio da presunção de inocência, ninguém pode ser considerado culpado até ser julgado em última instância.

Inaptidão psicológica

O que diz a PGE: candidatos considerados inaptos na avaliação psicológica estão com arma em punho em exercício.

O que diz o advogado: a avaliação psicológica é subjetiva e os candidatos desclassificados nessa etapa sequer teriam direito de saber o porquê da reprovação.

Colocação insatisfatória

O que diz a PGE: concorrentes que ficaram em posições abaixo da vigésima milésima conseguiram entrar na PM por liminar. Os editais determinam colocação mínima para convocação.

O que diz o advogado: um dos pontos do edital deixa claro que só podem ser eliminados aqueles que não alcançarem a pontuação mínima, independentemente da classificação.

Processos antigos

O que diz a PGE: embora o último concurso tenha sido realizado em 2008, a PGE aponta que o advogado entrou com ações em 2011 e conseguiu emplacar candidatos sem que estes tenham cumprido etapas posteriores da seleção. O POVO teve acesso a um exemplo.

O que diz o advogado: os processos referentes ao concurso de 2008 foram apresentados ainda em 2008, com pedido de liminar para que os concorrentes tivessem o direito de seguir no processo seletivo – e não de entrar diretamente na PM. 

O POVO também teve acesso a uma mostra desse tipo de ação.


Hébely Rebouças
hebely@opovo.com.br

segunda-feira, 26 de dezembro de 2011

OUVINDO O OUTRO LADO.

O bom debate, sobretudo quando reproduzimos acusações levantadas contra alguém, como fizemos divulgando o livro "Privataria Tucana", nos impõe abrir espaço para o contraditório. Ouvir o outro lado. Pois bem, abaixo transcrevo o link onde se vê a resposta da senhora Verônica Serra, não sem registrar que uma das afirmações da filha do protagonista do novo best seller brasileiro já caiu por terra. Ela responde sim a processo criminal na Justiça Federal de São Paulo por quebra de sigilo fiscal. Transcrevo também matéria dando conta de que o PSDB, por seu presidente nacional, deputado Sérgio Guerra anuncia que o partido processará o autor e a editora do bombástica livro. Estes, por seu vez, desafiam: vão provar o que está no livro arguindo a exceção da verdade. 

1) Resposta da senhora Verônica Allende Serra 
http://terramagazine.terra.com.br/interna/0,,OI5533902-EI6578,00-Veronica+Serra+rebate+acusacoes+de+A+privataria+tucana.html


2) Processo na Justiça Federal contra Verônica Allende Serra - fonte: http://roteironews.blogspot.com/2011/12/roberto-freire-nao-sabe-que-veronica.html
É só pegar o número do processo (2003.61.81.000370-5) e procurar no site da Justiça Federal de São Paulo: http://www.jfsp.jus.br/foruns-federais/. Vai abrir o processo:
ACUSADO: WLADIMIR GANZELEVITCH GRAMADO e outro
ADV. SP016009 – JOSE CARLOS DIAS e outros
ASSUNTO: CRIME DE QUEBRA DE SIGILO FINANCEIRO (ART.10 DA LC 105/01)
Wladimir Ganzelevitch é o jornalista que usou os dados da empresa de Verônica Serra (decidir.com), para publicar matéria no jornal Folha de São Paulo sobre cheques sem fundo de deputados.
Mas e o “outro”, quem é? Para saber é só ir no final da página e clicar em TODAS AS PARTES.
Está lá: INDICIADO: VERONICA ALLENDE SERRA
Ao debate:
SEGUNDA-FEIRA, 26 DE DEZEMBRO DE 2011

A Privataria Tucana: "Que venham os processos!", diz editor do livro

“Eu trabalhei em várias campanhas do PSDB na década de 1990. Portanto, não me faltam documentos para eu me defender. Que venham os processos!” [Luiz Fernando Emediato - editor do livro "A Privataria Tucana"]
Fotomontagem: Terra Brasilis
por Conceição Lemes
Deu ontem no blog do Noblat: PSDB decide processar autor do livro A Privataria Tucana.
Sérgio Guerra, presidente nacional do PSDB, disse há pouco a este blog que na próxima semana seu partido entrará com ações na Justiça contra o jornaista Amaury Ribeiro Jr., autor do livro "A Privataria Tucana", e o editor Luiz Fernando Emediato, dono da Geração Editorial e responsável pela publicação do livro. “Vamos para cima deles. O livro está repleto de mentiras”, explica Sérgio.
Acabei de conversar, por telefone, com o jornalista Luiz Fernando Emediato sobre o assunto.
“Vivemos num sistema democrático e nos processar é um direito do PSDB”, afirma Emediato “Consequentemente, que o exercite, se julgar conveniente.”
“Apenas advirto que o último a processar o jornalista Amaury Ribeiro Jr. se deu mal”, observa. “Além de ter resultado na inocência do jornalista, o processo fez com que ele tivesse acesso aos documentos da CPI do Banestado, que embasam parte do livro A Privataria Tucana.”
Emediato refere-se a Ricardo Sérgio de Oliveira, ex- presidente da área internacional do Banco do Brasil na gestão FHC e tesoureiro de campanhas do PSDB, inclusive das de José Serra à presidência.
Ricardo Sérgio entrou com processo contra Amaury por danos morais em função de reportagens nas quais o denunciou. O jornalista recorreu então a um procedimento chamado exceção da verdade, que lhe permitiu ter acesso a todos os documentos da CPI do Banestado que envolviam o Ricardo Sérgio.
Em entrevista dada a esta repórter, Amaury Ribeiro Jr. já antecipou: “Com certeza, vou recorrer novamente à exceção da verdade para provar que tudo o que está em A Privataria Tucana é verdade. É só me questionarem”.
Quanto à possibilidade de o PSDB processar a Geração Editorial e/ou o seu dono, Emediato retruca: “Eu trabalhei em várias campanhas do PSDB na década de 1990. Portanto, não me faltam documentos para eu me defender. Que venham os processos!”

TAL QUAL PERGUNTAS NÃO RESPONDIDAS AQUI (JULHO 2003) O PSDB DE LÁ TAMBÉM NÃO RESPONDE...

Onde Cerra
passará o Reveillon ?

    Publicado em 26/12/201

O Conversa Afiada reproduz e-mail do amigo navegante Rui, que leu o “Privataria Tucana” numa noite:

Perguntas que José Serra se recusa a responder.

Será que José Serra passará o ‘reveillon’ deste ano no mesmo e sofisticadíssimo condomínio “Alto do Segredo” (o nome é uma piada pronta!), em Trancoso, o badalado balneário de milionários e novos ricos, onde passou em 2010?

Ou as revelações (baseadas em documentos indesmentíveis) de que a propriedade em Trancoso, que está em no nome de sua filha, Verônica Serra Bourgeois, foi comprada logo depois de uma ’offshore’, localizada num paraíso fiscal do Caribe, esquentar R$10 milhões em uma empresa da mesma o fizeram mudar de planos?

Talvez ele tenha ficado constrangido e prefira ficar em sua casa no Alto de Pinheiros, em São Paulo, comprada em 2001 por R$ 475 mil, dinheiro este proveniente de “ganho de capital no exterior” e repassado pela empresa de internet argentina Patagon?

Pode um homem assim, tão sem transparência, pode ambicionar a presidência do Brasil?

Ou a Prefeitura de São Paulo ?

Ou ser vereador em São Paulo ?

E querer pregar a Moral e Ética ?

Essas e outras revelações estão no livro “A PRIVATARIA TUCANA”.

Você, Paulo Henrique, costuma dizer que o Ciro Gomes conhece a alma tucana como ninguém

O Amaury conhece o bolso !

Feliz Ano Novo !

Rui

domingo, 25 de dezembro de 2011

Papa: é preciso recobrar a humildade diante do consumismo

24.12.2011| 20:01   - O POVO OnLine

CIDADE DO VATICANO, Santa Sé, 24 dez 2011 (AFP) - O papa Bento XVI defendeu neste sábado, durante a Missa do Galo, o abandono do "brilho" da sociedade de consumo e da "soberba" da razão "liberal" para se deixar seduzir pela humildade de Jesus, um Deus para todos.

O Papa, de 84 anos, chegou à basílica de São Pedro visivelmente abatido, para celebrar a missa que comemora o nascimento de Jesus, retransmitida pela televisão para milhões de fiéis, em todo o mundo.
As luzes da basílica de São Pedro foram acesas apenas com a chegada do Papa, para simbolizar o anúncio do nascimento de Jesus Cristo.

Bento XVI, que com frequência denuncia o excesso de racionalismo, a falta de esperança e a negação ao transcendente, convidou os homens e mulheres a dar exemplos de humildade diante do mistério do Natal: "Se queremos encontrar o Deus que apareceu como menino, precisamos descer do cavalo de nossa razão ilustrada (...) devemos deixar nossas falsas certezas, nossa soberba intelectual".

"Devemos apear, ir espiritualmente a pé para poder entrar pelo portal da fé e encontrar Deus, que é diferente de nossos julgamentos e opiniões", disse o Papa ao recordar que Jesus nasceu em uma simples manjedoura.

Bento XVI lembrou que o Natal celebra uma criança que em sua fragilidade é um Deus forte.

"O Natal hoje se transformou em uma festa do comércio, cujas luzes brilhantes escondem o mistério da humildade de Deus".

"Devemos ser os construtores da paz. Amarmos o (Deus) menino, sua não violência", enquanto "o mundo é constantemente ameaçado pela violência em muitos lugares e de diversas maneiras".

O Papa pediu aos católicos de todo o mundo que rezem "pelos que passam o Natal na pobreza, na dor, na condição de refugiado, para que apareça diante deles um raio da bondade de Deus".

Mais cedo, Bento XVI acendeu uma vela pela paz em sua janela, diante de um grande presépio montado na Praça de São Pedro.
Milhares de fiéis assistiram à inauguração do presépio, ao som de gaitas de foles e de cânticos populares italianos e de outros países, incluindo da Baviera, terra natal de Joseph Ratzinger.

Por volta das 18H00 local (15H00 Brasília), o Papa foi até a janela de um de seus aposentos e acendeu uma vela, que levantou em direção à multidão fazendo o sinal da cruz, enquanto os músicos tocavam a canção "Tu scendi dalle stelle".

O presépio está ao lado de um abeto oferecido pela Ucrânia para árvore de Natal.

Desde 1982, por determinação de João Paulo II, a cada ano é montado um grande presépio na Praça de São Pedro para o Natal.

No domingo, os festejos de Natal prosseguirão no Vaticano com a benção do Papa e a mensagem "urbi et orbi"

DUAS BELAS INICIATIVAS DE NATAL. RÁDIO CANUDOS E RONDA DO QUARTEIRÃO. PARABÉNS!

Tacié Andrade, Quiko Fernandes, Luciano Abreu e Alixandre Costa 

Luciano Abreu  com crianças do Bairro da 
Queiroz. 

Taciê Andrade - distribuição dos brindes

A Equipe da FM Canudos 1º lugar EM AUDIENCIA distribuindo brinquedos para crianças. LUCIANO ABREU, Tacié Andrade,Jake Oliveira,Ivani e Alexandre Costa.
COMENTARIO DO BLOGEIRO EDSON ALBUQUERQUE.     Todas as classes sociais ajudaram para que a campanha fosse um sucesso de arrecadação de brinquedos, com ênfase para a FM Canudos 104,9,que fez uma das mais belas campanhas em anúncios em suas grades de todos os programas. Sendo as doações anunciadas ao vivo.




Uma festa maravilhosa digna de aplausos e com grandes emoções natalinas foi realizada hoje sesta-feira 23/12, no Centro de Educação Infantil na creche do Bairro COAAB pelo Ronda do Quarteirão de Boa Viagem, festa essa que contou com a presença do Papai Noel Ronda Azul na confraternização natalina das crianças carentes de três Bairros. 

Com muito entusiasmo e alegria no rosto, cada criança veio busca seu presente oferecido e entregue pelas mãos do Papai Noel Ronda Azul. Onde mais de 800 crianças receberam com alegria seu brinquedo.

Todos receberam seus presentes e ainda foi oferecido um lanche reforçado para cada um ali presente,  

Esse evento teve uma grande cobertura da mídia boaviagence, onde desde o inicio todas as Rádios fizeram campanha de arrecadação de brinquedos para serem doados. Essa campanha começou em novembro e terminou ontem 22/ 12, sendo o titulo “Faça uma criança feliz, doe um brinquedo”.

Fonte: fmcanudos.blogspot.com