DISTRIBUIÇÃO DE ROYALTIESSerra é criticado na Assembléia
Moésio Loiola defende uma nova ordem para distribuição dos royalties beneficiando os municípios (Foto: José Leomar)
Petista e pedetista responsabilizam o governador José Serra pela possível divisão dos recursos do pré-salMais uma vez deputados estaduais cearenses subiram à tribuna da Assembléia Legislativa, ontem, para reivindicar que os royalties gerados pela exploração da camada do pré-sal sejam distribuídos igualitariamente entre todas as unidades federativas do País, sem nenhum benefício maior a qualquer Estado.Os deputados Artur Bruno (PT) e Ferreira Aragão (PDT) criticaram o posicionamento do governador de São Paulo, José Serra (PSDB), por reivindicar parcela maior dos recursos do pré-sal, juntamente com os governadores do Rio de Janeiro e do Espírito Santos por terem em seus territórios as bacias de petróleo. Os tucanos responderam as manifestações. Bruno chegou a pedir aos tucanos para não defenderem José Serra, que segundo o petista, quer o pré-sal somente para o Estado dele, alegando ser este um pensamento injusto já que São Paulo possui 40% do Produto Interno Bruto nacional (PIB), concentrando assim, grande parte da economia do País. Devido a esse acirramento Bruno destacou que é necessário, o mais rápido possível, criar um comitê cearense em defesa do pré-sal. Ele considera que o petróleo retirado da camada do pré-sal poderá gerar uma riqueza imensa ao País e não somente a alguns estados.
Unidos
"Nesse momento é preciso que os políticos pensem no desenvolvimento do País. É preciso que estejamos todos unidos para garantir royalties de petróleo para todos, pois com a criação de um fundo social esses recursos serão investido em educação, meio ambiente, ciência e tecnologia e principalmente no combate à pobreza", defendeu. Ele pontuou ainda que a riqueza gerada por essa descoberta não será apenas importante para o desenvolvimento econômico e social do nosso Estado, mas também "para acabar com esse Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) vergonhoso". Para o deputado Ferreira Aragão, o governador de São Paulo está se portando mais uma vez contrário ao Nordeste. Ele se queixa que na época em que o tucano era deputado federal, votava contrário a todas as matérias que diziam respeito ao Nordeste e agora quer deixar a Região de lado, considerando ser José Serra um inimigo do Nordeste. Ferreira Aragão alega que Serra tem todo o direito de defender o Estado que representa mas não pode, dessa forma, prejudicar as demais unidades federativas, principalmente por estar lutando para ser candidato à presidência do País. "Como Serra vai ter moral para sair pedindo voto para presidente se quer levar o pré-sal só para SP?", indaga o parlamentar.
Defesa
Em defesa de do governador José Serra os deputados tucanos contra-argumentaram os pontos levantados por Artur Bruno e Ferreira Aragão. Para o deputado Luiz Pontes (PSDB), cada governador está defendendo seu Estado deixando claro que cabe ao governador Cid Gomes e a bancada federal trazer esses recursos para o Ceará. Já o deputado Gony Arruda (PSDB) destacou que não se pode confundir uma briga que considera legítima com a questão eleitoral, personalizando na figura do governador José Serra essa disputa, pois aponta que todos estão lutando para garantir aos seus estados os recursos que serão advindos do pré-sal. O deputado Moésio Loiola (PSDB) no entanto ressaltou a necessidade de se elaborar uma nova legislação no País que assegure a distribuição dos recursos do pré-sal prioritariamente aos municípios brasileiros que, atualmente, contam somente com os poucos repasses denominados de constitucionais.
VAMOS NÓS: A postura do governador de São Paulo, José Serra, que sempre se coloca contra os interesse dos nordestinos e dos estados mais pobres do País, é inaceitável. Primeiro, porque os altíssimos investimos para exploração da camada do pré-sal é da União Federal, ou seja, do esforço de todos os brasileiros. Segundo, porque a verdadeira integração nacional passa pelo desenvolvimento das áreas mais pobres da Nação, o que somente se viabilizará com o aumento dos investimentos na região. Mais lamentável, ainda, é a postura dos deputados do PSDB do Ceará, que, à exceção do deputado Moésio Loiola, se colocam claramente contra os interesses do Nordeste e do Ceará. 2010 neles!!!
VAMOS NÓS: A postura do governador de São Paulo, José Serra, que sempre se coloca contra os interesse dos nordestinos e dos estados mais pobres do País, é inaceitável. Primeiro, porque os altíssimos investimos para exploração da camada do pré-sal é da União Federal, ou seja, do esforço de todos os brasileiros. Segundo, porque a verdadeira integração nacional passa pelo desenvolvimento das áreas mais pobres da Nação, o que somente se viabilizará com o aumento dos investimentos na região. Mais lamentável, ainda, é a postura dos deputados do PSDB do Ceará, que, à exceção do deputado Moésio Loiola, se colocam claramente contra os interesses do Nordeste e do Ceará. 2010 neles!!!
4 comentários:
Esse negócio do pré-sal faz lembrar a corrida do ouro. Os mais ambiciosos e donos da terra loucos pra pegar para si a maior "veia", a qualquer preço. Vai ser difícil vencer o lobby e a cobiça que tanta riqueza natural atrai.
Tomara que o próximo Governo Federal seja responsável o bastante para dar prosseguimento ao projeto de Lula, para este segmento.
Oremos, irmãos, pela sensatez dos parlamentares! E tome reza!
Charles e João Alves ,
Olha só como esta a situação da PEC DOS VEREADORES:
Hoje dia 09/09/09 a PEC DOS VEREADORES, na qual trata da recomposição das camaras municipais , foi votado em primeiro turno pelos Deputados Federais e o resultado foi que Esta aprovado em 1º turno, 370 votos a favor, 32 votos contra. O Plenario contou com 405 presenças dos deputados.
E agora se espera 5 seções para votar em 2o turno, e no maximo dia 22/09/09 acontecerá a votação de segundo turno, e ja é dado como certo a aprovação pois esta matéria ja esteve 5 vezes na CAMARA DOS DEPUTADOS e o minimo de votos que recebeu foi 360 votos, e acompanhando a votação se ver claramente que os Deputados Federais querem aprovar a matéria.
Para reforçar a matéria alguns deputados junto com a FLB(Frente Legislativa Brasileira) contrataram alguns juristas para verificar as condições de efetivação dos novos Vereadores, segue abaixo alguns pontos que contem neste documento:
Conheça alguns pontos do parecer jurídico que em breve divulgaremos na íntegra:
O parecer que tem 24 páginas, mas este é o resumo para esclarecer algumas dúvidas.
-A PEC DOS VEREADORES, não contém nenhum vício formal, nem material;
-Não sofre de qualquer limitação circunstancial, material ou implícita prevista da Constituição Federal;
-Obedeceu os ditames da Constituição e dos regimentos do Senado e Câmara dos Deputados;
-Não está atingida pelas cláusulas pétreas;
-Se aprovada entrará em vigor imediatamente, refazendo o quoeficiente eleitoral, definindo os eleitos, diplomação e posse;
-Nenhum presidente de Câmara Municipal poderá criar embaraços para a posse dos novos vereadores;
-Os vereadores em exercício, tem direito adquirido e permanecem no cargo;
-As leis orgânicas devem ser alteradas imediatamente, se para se adequarem á nova emenda constitucional;
JOSÉ AUGUSTO DELGADO
Ministro aposentado do tribunal de Justiça com 43 anos de magistratura; Ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral.
Colegas blogueiros,
Zé Serra esta desesperado, em campanha há 12 anos, não consegue emplacar de forma alguma, já tentou de todas as formas subir nas pesquisas, porém, nunca passou dos seus minguados 34%. Agora apela de todas as formas para a imprensa golpista e entreguista como ele.
Zé Serra vai sofrer muito ainda, mesmo com o apoio da Globo, Fiesp, jornalões e mídias vendidas, não emplacará, talvez até desista de ser candidato, o Governo de São Paulo é bem melhor para ele. Pelo menos hoje é.
O próximo governo vai sim dar continuidade ao projeto do presidnete Lula. O próximo governo será a continuidade (num tô dizendo continuísmo) do extraordinário governo do PT e do LUla. Será o governo da presidenta DILMA ROUSSEFE que já é a ministra que comanda esse grande projeto do présal.
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