Deputado cearense é o campeão de processos
(Publicado: 12-06-2010 - Blog do Eliomar de Lima)
O Estado das Alagoas tem o maior número de parlamentares processados (66,66%) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) entre as bancadas dos nove estados do Nordeste. São ao todo oito parlamentares, seis deputados e dois senadores, entre os 12 representantes do estado.
Estão na lista de investigados pelos ministros do Supremo Renan Calheiros, líder do PMDB e da maioria no Senado, e o ex-presidente da República Fernando Collor (PTB). Renan responde, por exemplo, a uma investigação penal sobre a denúncia de que teria usado recursos da empreiteira Mendes Júnior para pagar pensão para a jornalista Mônica Veloso, com quem tem uma filha fora do casamento.
Já Collor é acusado de ter cometido sete tipos de crimes diferentes (corrupção passiva, peculato, tráfico de influência, corrupção ativa e falsidade ideológica, crime contra a ordem tributária e apropriação indébita previdenciária) em duas ações penais. As investigações sobre os dois senadores de Alagoas tramitam no STF desde 2007. O estado também tem entre seus representantes um dos quatro parlamentares de todo o Congresso acusados pelo crime de trabalho escravo. Como mostrou o Congresso em Foco, o deputado Augusto Farias (PP-AL) é acusado desde 2003 de manter 99 trabalhadores em condições análogas às de escravo em uma fazenda de sua propriedade no sul do Pará.
O inquérito contra o irmão de Paulo César Farias, ex-tesoureiro de campanha do presidente Fernando Collor, também está no STF há três anos. Com a demora na Justiça que ainda nem decidiu se o deputado do PP deve ou não ser transformado em réu de uma ação penal, três crimes atribuídos a Augusto Farias neste inquérito prescreveram e, portanto, não podem mais ser julgados: frustração de direito assegurado por lei trabalhista, exposição da vida e da saúde de pessoas a perigo e omissão de socorro.
Veja a lista dos parlamentares processados no Nordeste
Veja o que dizem os parlamentares nordestinos em sua defesa
Paraíba
Em segundo lugar depois de Alagoas, a Paraíba é o estado com o maior número de parlamentares processados. São seis parlamentares, três deputados e três senadores entre os 15 representantes do estado (40%).
A bancada nordestina tem ao todo 84 processos, sendo 18 ações penais e 66 inquéritos. E além de Collor, os deputados e senadores da região têm 11 réus de ações penais em tramitação no Supremo. E entre eles, dois colegas de Senado do ex-presidente. Ambos são da Paraíba.
O senador Cícero Lucena (PSDB-PB) por crime contra a Lei de Licitações e o senador Roberto Cavalcanti (PRB-PB), suplente do atual governador do estado, José Maranhão. Cavalcanti responde por uma ação penal por corrupção ativa e uso de documento falso.
O terceiro senador da Paraíba que responde processo no Supremo é Efraim Morais (DEM). Como já mostrou o site na última terça-feira, entre os nove senadores e 48 deputados que respondem a novos processos no Supremo Tribunal Federal (STF) durante a tramitação do ficha limpa, o senador do DEM é o único em que a acusação se refere à sua atuação dentro do Congresso.
Mas o campeão de ações penais é o deputado Jackson Barreto (PMDB-SE). São cinco ações penais contra o deputado do PMDB, quatro por peculato e uma por crime contra a administração em geral. Ele é o único parlamentar do seu estado réu no Supremo. Sergipe tem três parlamentares na lista dos processados entre os seus 11 representantes (27,27%) e ocupa o quinto lugar entre os estados nordestinos.
Crime de responsabilidade
O ranking percentual de cada estado da região de acordo com o número de processos em relação ao total de deputados e senadores é o seguinte: Alagoas (66,66%), Paraíba (40%), Piauí (30,76%), Ceará (28%), Sergipe (27,27%), Bahia (19,04%), Maranhão (19,04%), Rio Grande do Norte (18,18%) e Pernambuco (10,71%).
Na região Nordeste, o tipo penal mais comum entre os processos de senadores e deputado é o crime de responsabilidade. São ao todo 18 casos, sendo quatro ações penais e 14 inquéritos. Logo em seguida vem o crime contra a administração pública com sete casos e os crimes contra a honra e a lei de licitações com cinco casos cada.
Também estão registrados quatro casos de corrupção ativa e passiva. O partido com o maior número de parlamentares processados é o PR com oito casos. Com sete deputados e senadores, vem em seguida o PMDB. O DEM tem seis casos e o PSDB e PTB acumulam outros cinco deputados sob investigação do STF.
Campeão de processos
O deputado Zé Gerardo (PMDB-CE) é o parlamentar do Nordeste com o maior número de processos. Primeiro parlamentar condenado pelo Supremo Tribunal Federal desde a Constituição de 1988, Zé Gerardo (PMDB-CE) ainda responde a outras seis investigações em andamento na corte. Todas por crime de responsabilidade, mesmo tipo penal pelo qual o peemedebista foi condenado em maio a pagar 50 salários mínimos de multa e a prestar serviços à comunidade por dois anos e meio.
De acordo com a denúncia feita pelo Ministério Público Federal (MPF), Zé Gerardo, quando administrava a prefeitura de Caucaia (CE), entre 1997 a 2000, recebeu R$ 500 mil, em recursos públicos federais, para a construção de um açude na cidade. A verba foi liberada por meio de um convênio com o Ministério do Meio Ambiente. Porém, segundo o MPF, o dinheiro foi usado para a construção de passagens molhadas, espécie de ponte erguida com pedras em áreas alagadas.
(Congresso em Foco)
O Estado das Alagoas tem o maior número de parlamentares processados (66,66%) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) entre as bancadas dos nove estados do Nordeste. São ao todo oito parlamentares, seis deputados e dois senadores, entre os 12 representantes do estado.
Estão na lista de investigados pelos ministros do Supremo Renan Calheiros, líder do PMDB e da maioria no Senado, e o ex-presidente da República Fernando Collor (PTB). Renan responde, por exemplo, a uma investigação penal sobre a denúncia de que teria usado recursos da empreiteira Mendes Júnior para pagar pensão para a jornalista Mônica Veloso, com quem tem uma filha fora do casamento.
Já Collor é acusado de ter cometido sete tipos de crimes diferentes (corrupção passiva, peculato, tráfico de influência, corrupção ativa e falsidade ideológica, crime contra a ordem tributária e apropriação indébita previdenciária) em duas ações penais. As investigações sobre os dois senadores de Alagoas tramitam no STF desde 2007. O estado também tem entre seus representantes um dos quatro parlamentares de todo o Congresso acusados pelo crime de trabalho escravo. Como mostrou o Congresso em Foco, o deputado Augusto Farias (PP-AL) é acusado desde 2003 de manter 99 trabalhadores em condições análogas às de escravo em uma fazenda de sua propriedade no sul do Pará.
O inquérito contra o irmão de Paulo César Farias, ex-tesoureiro de campanha do presidente Fernando Collor, também está no STF há três anos. Com a demora na Justiça que ainda nem decidiu se o deputado do PP deve ou não ser transformado em réu de uma ação penal, três crimes atribuídos a Augusto Farias neste inquérito prescreveram e, portanto, não podem mais ser julgados: frustração de direito assegurado por lei trabalhista, exposição da vida e da saúde de pessoas a perigo e omissão de socorro.
Veja a lista dos parlamentares processados no Nordeste
Veja o que dizem os parlamentares nordestinos em sua defesa
Paraíba
Em segundo lugar depois de Alagoas, a Paraíba é o estado com o maior número de parlamentares processados. São seis parlamentares, três deputados e três senadores entre os 15 representantes do estado (40%).
A bancada nordestina tem ao todo 84 processos, sendo 18 ações penais e 66 inquéritos. E além de Collor, os deputados e senadores da região têm 11 réus de ações penais em tramitação no Supremo. E entre eles, dois colegas de Senado do ex-presidente. Ambos são da Paraíba.
O senador Cícero Lucena (PSDB-PB) por crime contra a Lei de Licitações e o senador Roberto Cavalcanti (PRB-PB), suplente do atual governador do estado, José Maranhão. Cavalcanti responde por uma ação penal por corrupção ativa e uso de documento falso.
O terceiro senador da Paraíba que responde processo no Supremo é Efraim Morais (DEM). Como já mostrou o site na última terça-feira, entre os nove senadores e 48 deputados que respondem a novos processos no Supremo Tribunal Federal (STF) durante a tramitação do ficha limpa, o senador do DEM é o único em que a acusação se refere à sua atuação dentro do Congresso.
Mas o campeão de ações penais é o deputado Jackson Barreto (PMDB-SE). São cinco ações penais contra o deputado do PMDB, quatro por peculato e uma por crime contra a administração em geral. Ele é o único parlamentar do seu estado réu no Supremo. Sergipe tem três parlamentares na lista dos processados entre os seus 11 representantes (27,27%) e ocupa o quinto lugar entre os estados nordestinos.
Crime de responsabilidade
O ranking percentual de cada estado da região de acordo com o número de processos em relação ao total de deputados e senadores é o seguinte: Alagoas (66,66%), Paraíba (40%), Piauí (30,76%), Ceará (28%), Sergipe (27,27%), Bahia (19,04%), Maranhão (19,04%), Rio Grande do Norte (18,18%) e Pernambuco (10,71%).
Na região Nordeste, o tipo penal mais comum entre os processos de senadores e deputado é o crime de responsabilidade. São ao todo 18 casos, sendo quatro ações penais e 14 inquéritos. Logo em seguida vem o crime contra a administração pública com sete casos e os crimes contra a honra e a lei de licitações com cinco casos cada.
Também estão registrados quatro casos de corrupção ativa e passiva. O partido com o maior número de parlamentares processados é o PR com oito casos. Com sete deputados e senadores, vem em seguida o PMDB. O DEM tem seis casos e o PSDB e PTB acumulam outros cinco deputados sob investigação do STF.
Campeão de processos
O deputado Zé Gerardo (PMDB-CE) é o parlamentar do Nordeste com o maior número de processos. Primeiro parlamentar condenado pelo Supremo Tribunal Federal desde a Constituição de 1988, Zé Gerardo (PMDB-CE) ainda responde a outras seis investigações em andamento na corte. Todas por crime de responsabilidade, mesmo tipo penal pelo qual o peemedebista foi condenado em maio a pagar 50 salários mínimos de multa e a prestar serviços à comunidade por dois anos e meio.
De acordo com a denúncia feita pelo Ministério Público Federal (MPF), Zé Gerardo, quando administrava a prefeitura de Caucaia (CE), entre 1997 a 2000, recebeu R$ 500 mil, em recursos públicos federais, para a construção de um açude na cidade. A verba foi liberada por meio de um convênio com o Ministério do Meio Ambiente. Porém, segundo o MPF, o dinheiro foi usado para a construção de passagens molhadas, espécie de ponte erguida com pedras em áreas alagadas.
(Congresso em Foco)
Um comentário:
Colegas blogueiros,
Foi essa figura, que há 4 anos atrás, Dr. Fernando Assef, nosso atual Prefeito, recomendou ao povo de Boa Viagem para deputado federal. foram 4 mil votos jogados fora, não serviram para nada, nunca fomos tão ludibriados e escamoteados como dantes. Esperamos que nosso povo tenha amadurecido suficientemente, para nunca mais votar em pessoas desse tipo. Vamos votar em quem ama nosso Município, em quem nos faz sempre o bem. Haveremos de amadurecer e enxergar isso.
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