LICITAÇÃO
Prefeitura quer fazer contratação no Carnaval
15.02.2012
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| Explica mais essa prefeito Fernando Assef? |
As principais informações sobre este certame constam no portal das licitações do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A modalidade utilizada é de pregão e o tipo é menor preço. O objeto da concorrência é a execução dos serviços de transporte escolar dos alunos da rede municipal de ensino. O aviso da licitação foi publicado no Diário Oficial da União, Diário Oficial do Estado e em jornal de grande circulação (Diário do Nordeste), sendo todas estas publicações no dia 8 de fevereiro.
Na semana passada o diretor de fiscalização do TCM, Juraci Muniz Júnior, informou à Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap), órgão da estrutura administrativa do Ministério Público estadual, a existência de algumas licitações programadas para esta semana, de 13 a 17 de fevereiro, para contratação de empresa responsável pela programação e execução do evento Carnaval 2012. O promotor de Justiça, Ricardo Rocha, informou que os promotores haviam sido avisados para ficarem atentos a qualquer irregularidade nessas licitações.
A licitação de Boa Viagem não estava na relação encaminhada pelo Tribunal de Contas dos Municípios, mas o fato de ela estar programada para ser realizada em meio às festas de Carnaval, segunda-feira, entrou na relação das suspeitas para o pessoal da fiscalização.
23 comentários:
Quatro dias após o chefe de gabinete do Governo do Estado, Ivo Gomes, e o ex-governador Ciro Gomes, ambos do PSB, terem criticado a Prefeitura de Fortaleza, por emperrar obras do Governo do Estado na Capital, o senador petista José Pimentel disse que recursos do Governo Federal destinados à construção de moradias populares e às obras da refinaria, no Pecém, estariam sendo devolvidos à União porque governo estadual e prefeituras não viabilizam os projetos.
O governador Cid Gomes (PSB) disse ontem ao Diário do Nordeste que o senador José Pimentel (PT) "no afã de defender o Governo Federal, como eu defendo, extrapolou, exagerou e mentiu" ao afirmar que recursos para obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Ceará estariam sendo devolvidos por falta de regularização e viabilização dos projetos da parte do Governo estadual e das prefeituras.
O governador Cid Gomes, como afirmou, disse ao senador Pimentel que estava respondendo suas afirmações publicadas na edição de ontem, como manchete principal deste jornal, com a franqueza que orienta suas atitudes, pelo fato de o senador com tais declarações ter "agredido ao povo do Ceará, ao Governo e aos prefeitos e ter demonstrado sua desinformação".
Para o deputado Fernando Hugo (PSDB), Pimentel apenas destacou as reclamações que muitos deputados já vinham alertando há algum tempo, de que recursos eram devolvidos por falta de projetos. O tucano se admirou que das 52 mil casas, do Minha Casa, Minha Vida, previstas para serem construídas no Estado, em 2011, 29 mil foram devolvidas por falta de regularização e viabilização dos projetos O deputado Heitor Férrer (PDT) disse não lamentar tanto que o dinheiro direcionado para a refinaria tenha voltado, mesmo o empreendimento sendo um sonho dos cearenses desde 1986. Para ele, o que chama mais atenção é a devolução de verba destinada à moradias, quando o déficit habitacional do Ceará chega a 464.320 mil imóveis.
Para o parlamentar, não se justifica que esse dinheiro tenha voltado por falta de projetos. Ele alega que para os empréstimos pedidos pelo Governo aos bancos internacionais, todas as exigências são atendidas, mas quando a verba vem da União, Estado e Prefeituras não fazem o dever de casa.
A Prefeitura Municipal de Boa Viagem informou, ontem, por meio de nota, que havia errado na divulgação da data prevista para licitação relacionada à contratação de transporte escolar em que a abertura dos envelopes estava programada para a próxima segunda-feira de Carnaval, dia 20 de fevereiro, conforme publicou o Diário do Nordeste na edição desta quarta-feira.
Segundo informações do Município, dois dias após a divulgação da publicação com a data da licitação marcada para o dia 20, a Prefeitura fez a correção por meio de "erratas" publicadas nas edições do dia 10 de fevereiro dos Diários Oficiais do Estado e da União para retificação da data de abertura dos envelopes, agora agendada para o dia 23.
Segundo os dados repassados à redação pela Prefeitura de Boa Viagem, o Portal da Transparência do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) divulgou, no dia 10 de fevereiro, a data errada da licitação, dia 20. Somente no dia 14, conforme o Executivo municipal, o TCM consertou as informações do site.
A Prefeitura informou que as empresas participantes do processo licitatório já receberam o edital com as datas corrigidas sem prejuízos para a licitação.
A minha indignação está acima de todo e qualquer outro sentimento, mas a única reação nesse momento é somente rir. É só a reação que tenho no momento. Por enquanto não consigo fazer outra coisa.
Lembrando a quem se interessar pela licitação, que não precisa ser convidado para participar de qualquer certame licitatório.
O interessado poderá requerer o edital do objeto/serviço licitado na Comissão de Licitação que tem por obrigação entregar grátis ou com ônus para o requerente.
De acordo com a Lei 8.666, o fato de empresa A, B ou C ter sido convidada não garante nenhuma vantagem ou privilégio na participação no certame.
Espero que em Boa Viagem a Lei esteja sendo cumprida.
Palavras do Vereador Ademir Carneiro para a AM LIBERDADE:
"Tomara que essa lei da ficha limpa seja aprovada para tirar estes politicos safados das eleições."
Mas eu acho que deveria começar tirando logo os safados que se elegem comprando voto.
O deputado federal ACM Neto, líder do Democratas na Câmara Federal, criticou o corte de R$5,1 bilhões anunciado pelo Governo ao programa Minha Casa, Minha Vida. Segundo ele, a medida é a “fatura” que os brasileiros vão pagar pela “falsa propaganda que o governo do PT fez ao eleger a presidente Dilma Rousseff”. A medida faz parte do corte geral de R$50 bilhões. Neto disse que “ficou comprovado que esse governo trabalha com ilusões e promessas que não pode cumprir. De olho apenas no calendário eleitoral, o governo escondeu a real situação. O resultado foi esse: corte de R$50 bilhões, sendo R$ 15,8 bilhões com despesas obrigatórias e essenciais para o país”, criticou o democrata. Neto criticou ainda o cancelamento de concursos públicos. “Esse mesmo governo anunciou que não haverá mais contratações referentes a concurso público, mas enviou ao Congresso Nacional a Medida Provisória 525/11 para contratar temporariamente professores de instituições federais de ensino em expansão. Mais uma vez, segundo ele, por falta de planejamento, estudantes podem ficar sem professores efetivos”, complementou. Para o deputado, “enquanto o governo não acabar com os gastos desnecessários, o brasileiro continuará a pagar a conta, sem ver investimentos em áreas essenciais do país”. (Geisa Meira).
Agora quero ver o que os alienados do PT vão dizer com os cortes no orçamento da União no valor de 50 bilhões de reais. Os cortes serão principalmente na área da saúde e Educação, veja a que ponto chegamos, um sistema de saúde precário como a do SUS, onde vemos diariamente hospitais públicos abarrotados de pacientes, sem a mínima estrutura aí vem um desgoverno desse (PT) cortar repasses para a saúde. Agora concordo que que PT está realmente mudando o Brasil, para pior. ISSO É UMA VERGONHA!
este prefeito pensa mesmo que somos palhaço, ele tentou beneficiar o turma dele nesta licitaçao, mais como sempre a LIBERDADE esta sempre alertando as maracutais deste cidadao ele vem com desculpa sem eira nem beira. NANDINHO voce pode ate continuar fazendo maracutais pois nossa justiça infelismente e uma tartaruga, mais de uma coisa tenha certeza o povo sempre estara ligado na LILI>
OI AMANCIO COMO NÃO TEM CARNAVAL QUE PRESTE POR AQUI O JEITO É APELAR PARA UM CANNAVAL DE CONTRATAÇÕES
PENSANDO QUE A SABEDORIA ASSEF ENGANA TODO MUNDO O TEMPO TODO
LEI DA FICHA LIMPA FINALMENTE FOI APROVADA PARA DESESPERO DOS CORRUPTOS:
REJEIÇÃO DE CONTAS:
A lei torna inelegíveis políticos que tiveram contas relativas a cargos públicos rejeitadas, como, por exemplo, um prefeito que tenha tido as contas do mandato reprovadas por um tribunal de contas.
FATOS PASSADOS: Lei da Ficha Limpa foi contestada por alcançar fatos que ocorreram antes da sua vigência, inclusive ao determinar o aumento de três para oito anos do prazo que o político condenado ficará inelegível. A maioria do STF decidiu que a lei se aplica a renúncias, condenações e outros fatos que tenham acontecido antes de a ficha limpa entrar em vigor, em junho de 2010.
Fonte: STF
COM MUITO ORGULHO FAÇO PARTE DESSE BANDO DE LOUCOS, UTÓPICOS: Hoje me sinto recompensado pelos dias de sol que passei no Sertão Central do estado do Ceará (município de Boa Viagem-CE) coletando assinaturas para esse Projeto de Lei de Iniciativa Popular. Muitos me chamavam de louco, utópico, reacionário, etc. Só sei que agora é para valer. Ficha Limpa aprovada. Foram mais de um milhão e trezentos mil assinaturas.
boa noite amigo deodato vi esta questao ficha limpa , se puder me responda o gestor atual com esta talves aplicaçao da lei como ela foi aprovada ele fernando ainda vai conseguir ser candidato. sim ou nao o que voce acha , como advogado e como brasileiro que sebemos que no brasil leis gostao de ser criadas para nao serem cumpridas . com a palavra meu amigo deodato , fico muito grato diante mao . romulo cesar
PREFEITO um dia sua ficha cai!!!
MUITO BEM !!!!!!!!!!
VALEU!!!!!!!!!!!!!!!!
FICHA LIMPA!!!!!!!!!!!!!!
FRANCISCO JOSÉ LOCUTOR DA RADIO ASA BRANCA VC FALOU HOJE NO SEU PROGRAMA Q OS VEREADORES TEM FAZER ALGUMA COISA DESDE DO INICIO E NAO DEIXAR PARA O ULTIMO ANO.
EU TE PERGUNTO POR QUE SERÁ QUE O PREFEITO FERNANDO ASSEF DEIXOU PRA FAZER ALGUMA COISINHA SÓ NO ULTIMO ANO 2012??
É PORQUE VC FALOU DOS VEREADORES E ESQUECEU DO PREFEITO POR ISSO ACHO QUE VC ERROU, CRITICOU OS VEREADORES E ESQUECEU DO PREFEITO.
OU SERÁ PORQUE ELE É SEU PATRÃO?
TÁ COM MEDO?
SÓ PODE?
TAMBEM QUER O QUE?
EU ENTENDO ISSO É SEU GANHA PÃO!
VOCÊ É PAGO P/ ENCOBRIR AS SAFADEZAS E DEFENDER O HOMEM.
É FACIL CRITICAR OS OUTRO SEM OLHAR PRA SEU RABINHO. NAO É?
COM AS BENÇAÕES DE DEUS A FICHA LIMPA FOI APROVADA,!!!!!!!!!!!!!
PEÇO PARA O PROFESSOR ALFREDO FALAR SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES.
QUAL O VALOR DEFINIDO OU SE AINDA NAO FOI.
ABRIGADO!
DESCULPA SE NAO ME INDENTIFIQUEI!
Sr. prefeito sabe aonde você vai agora fechar rua prá beber CACHAÇA?!!
Na pqp seu fdp.
VIVA A FICHA LIMPA!!!!!!!!!!!!
ÉEEEEEE CARNAVAL.
VALEU DEODATO SÓ VOCÊ MESMO PRÁ DAR UMA ALEGRIA DESSA AO POVO DE BOA VIAGEM...
CORRUPÇÃO NUNCA MAIS, NEM COMPRANDO VOTO.
O POVO DE BOA VIAGEM DEVERIA ERA FAZER UMA ESTÁTUA SUA DE BRONSE TAMANHO ORIGINAL E COLOCAR EM FRENTE A PREFEITURA.
A PARTIR DAQUELA ENTREVISTA COM O MARCOS CALS, BOA VIAGEM NUNCA MAIS SERÁ A MESMA.
E COM A APROVAÇÃO DA FICHA LIMPA ACABOU DE FECHAR A TAMPA DO CAIXÃO.
teta esposa do babão robério, vc guardou o caixão porque talvez vc vá precisar. Sem as tetas da prefeitura vc vai morrer de fome.
Uma almenagem especial aos babãos e babonas: Alvanir, maria pinagé, major do foto, zé candido e todo o resto da curriola.
Os baboes do nandinho ja estao elegendo a Secretapa da saude como a 1 dama,,, e ruim hehe, ja imaginou como cresceria a prepotencia desta MULHERZINHA SEM CATEGORIA DEFINIDA.;
FICHA LIMPA BATO PALMA E MUITA MAIS VOU SOLTAR FOGOS QUANDO ESTE PREFEITINHO TRAIODOR PAGA PELAS SUAS MARACUTAIAS, ECHO QUE NAO VAI DEMORAR.
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