sexta-feira, 31 de julho de 2009

LÍDER DO PSDB NO SENADO CONFESSA ILÍCITO.


O senador Arthur Virtgílio, que diariamente destila ódio contra o PT e o presidente Lula, já tendo até chegado ao extremo de ameaçar agredir fisicamente o presidente, é flagrado - E CONFESSA - na prática de improbidade administrativa. Mantinha em seu gabinete um funcionário fantasma, recebendo gordo salário sem prestar qualquer serviço, para ser mais exato: recebia dinheiro nosso morando no exterior. Esse negócio de funcionário fantasma virou especialidade do PSDB. É de cima abaixo.
A maracutais veio à tona na troca de acusações entre o senador Renan Calheiros (PMDB/AL) e o líder do PSDB Arthur Virgílio. É aquela velha história: "quando as comadres se estremessem a verdade aparece".
Vejam a matéria veiculada hoje no O POVO:

Líderes trocam acusações

O líder do PMDB, Renan Calheiros, apresentará denúncias contra o líder do PSDB, Arthur Virgílio. Tucano reage e também vai acusar Renan. Tudo por causa de Sarney

31 Jul 2009 - 01h50min

Renan Calheiros comanda ataque contra líder tucano Arthur Virgílio:
Em resposta às representações do PSDB no Conselho de Ética contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o PMDB deve protocolar, na próxima terça-feira, reclamação por quebra de decoro parlamentar contra o líder do partido, Arthur Virgílio (AM). Segundo o líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), essa foi uma decisão do partido.

Os técnicos do partido devem fechar na segunda-feira os termos da representação contra o tucano. Eles avaliam se apresentam representações individuais pelas denúncias de que Virgílio teria recorrido a um empréstimo do ex-diretor-geral Agaciel Maia de US$ 10 mil, quando o senador teve problemas com o cartão de crédito numa viagem particular a Paris, em 2003. O Senado ainda teria pago R$ 723 mil pelo tratamento de saúde da mãe do tucano. O regimento permite gasto anual de R$ 30 mil.

Outra denúncia pode ser pela acusação de que Virgílio manteve um funcionário fantasma por 18 meses em seu gabinete. “Nós vamos avaliar o que é melhor. O PMDB não quer uma guerra de representação. Quer que se faça justiça. É apenas reciprocidade’’, afirmou Renan.

Virgílio se defendeu das acusações em plenário e disse que pediu ao subchefe de seu gabinete, Carlos Homero Vieira Nina, que tentasse resolver o problema de seu cartão porque era casado com uma alta funcionária do Banco do Brasil. Segundo o tucano, partiu de Nina procurar Agaciel. Virgílio sustentou que o dinheiro foi ressarcido. Sobre o funcionário fantasma, ele disse que vai ressarcir o Senado pelo gasto com o servidor que morava no exterior.

Ms não parou por aí. O líder do PSDB resolveu contra-atacar e promete apresentar ao Conselho de Ética denúncia contra Renan. Virgílio encomendou uma representação aos técnicos afirmando que Renan quebrou o decoro parlamentar ao chantagear o PSDB na tentativa de evitar que as acusações contra Sarney fossem apresentadas. O líder do PMDB ligou na segunda-feira para o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), e pediu que o partido evitasse uma “radicalização” contra Sarney. O PSDB ignorou o apelo.
“Ele disse que é retaliação sim, no principio de reciprocidade quer me punir. Essa ação dele não é preocupação com a ética. É chantagem”.

NÃO ACABARÃO DE MATAR O NOSSO RIO!!!


O nosso Diretor Geral, Deodato Ramalho, avisa: o funcionamento de posto de gasolina, independentemente de ser perto do rio, depende de licenciamento da SEMACE. A SEMACE já está inteirada do assunto e examinará se realmente procede a informação de licenciamento ilegal do empreendimento.
Por falar em SEMACE, um dos assessores jurídicos do órgão é o Edinho, filho do Secretário do Meio Ambiente de Boa Viagem. O Edinho é um moço sério e qualificado e com certeza contribuirá para que o assunto seja tratado de acordo com as previsões legais.

quarta-feira, 29 de julho de 2009

O QUE É CULTURA? A PRESUNÇÃO DE CERTA INTELECTUALIDADE SULISTA É DE AMARGAR.


Artigo
O Vale Cultura e os intelectuais
Plínio Bortolotti29 Jul 2009 - 00h39min - Jornal O POVO.
Como quase todas as iniciativas do governo Lula, o Vale Cultura também nasce sob polêmica: uns o acusam de eleitoreiro; outros de incentivar eventos culturais desqualificados. O Vale Cultura, se aprovado, será um cartão magnético - parecido com o tíquete alimentação - carregado com o valor de R$ 50,00/mês para o trabalhador adquirir bens culturais. Em sua coluna na edição de 26/7/2009, na Folha de S. Paulo, Gilberto Dimenstein criticou o Vale Cultura pela possibilidade de o benefício ir “para produtos e eventos de alto impacto popular, mas com baixo teor educativo - livros de autoajuda, filmes de comédia ou shows de música sertaneja, por exemplo”.
O jornalista teria de definir melhor o que considera condenável nos itens que ele cita. Vejamos: será que ele inclui no quesito “música sertaneja” somente os “neo-sertanejos” ou vai de cambulhada Inezita Barroso, Rolando Boldrin [e o seu programa Sr. Brasil], as orquestras de viola caipira, Almir Sater e a obra de Patativa do Assaré? Só para citar alguns. Talvez Dimenstein queira sugerir um Comissariado de Intelectuais de seu calibre para definir o que o que a massa ignara deva ler ou ver. O comissariado poderia estabelecer alguns critérios para o uso do Vale Cultura, uma espécie de “bregômetro”. Por exemplo, se o cara comprasse um livro de José Saramago, ele ganharia alguns pontos a mais em seu cartão; mas, na outra ponta, se ele caísse na besteira de comprar um livro de Paulo Coelho, a pena seria, pelo menos, uns três dias de cadeia. Se um sujeito resolve assistir a um filme francês da Nouvelle Vague, ele receberia em casa, uma visita do Comissariado de Intelectuais, ganharia uma medalha e passaria a ser apresentado como exemplo de operário-padrão da cultura para os demais. Agora se algum desinfeliz ousasse assistir a um filme dos Trapalhões ele seria atirado em um tambor de piche , coberto de penas, e seria obrigado a desfilar pelas ruas do se bairro para ser alvo de opróbrio. (Eu não quero nem pensar o que aconteceria se ele fosse, com a família, em um inocente programa de fim de semana,assistir a um show de humor de pizzaria, tão comum em Fortaleza.) Mas o Comissariado teria um duro problema para resolver. O que fazer com aquilo que é considerado de “mau gosto” e depois é promovido para de “bom gosto” pela “intelectualidade”? O músico Peninha, por exemplo, a obra dele teria de ser dividida antes e depois de Caetano Veloso ter gravado “Sonhos”. Quanto aos sertanejos Zezé di Camargo e Luciano: as músicas não poderia ser ouvidas, mas o filme “Os dois filhos de Francisco” seria obrigatório, pois produzido, escrito e dirigido por jornalistas e diretores da fina flor da intelectualidade. Vamos dar de barato que Dimenstein esteja certo, que não se deve dar dinheiro para a, digamos assim, “baixa cultura”. E vamos supor que somente 0,5% dos beneficiados utilizem o vale para se ilustrar com concertos, peças de teatro da mais alta qualidade, ler clássicos da literatura universal.
Ainda assim valeria a pena, pois, “quem salva uma vida, salva a humanidade”.
Plínio Bortolotti - Diretor Institucional do O POVO mailto:%20plinio@opovo.com.br

segunda-feira, 27 de julho de 2009

INQUÉRITO SOBRE PESQUISAS MANIPULADAS. ICOP É DENUNCIADO.

Emmanuel Girão atuou na coordenação dos trabalhos do Ministério Público na última eleição (Foto: José Leomar)

SUPOSTAS FRAUDES
MP aciona institutos de pesquisas eleitorais
As denúncias sobre abuso em pesquisas eleitorais foram abordadas na AL após as eleições de 2008. Para apurar denúncia encaminhada pela Assembléia Legislativa, em novembro do ano passado, sobre supostas publicações de pesquisas fraudulentas durante a campanha no Interior, a procuradora geral de Justiça, Socorro França, designou uma comissão especial de promotores de Justiça formada por Emmanuel Roberto Girão (coordenador do Centro de Apoio Eleitoral), Jarlan Barroso Botelho e Fabrício Barbosa Barros, além do técnico ministerial, Samyr Góis, em dezembro do ano passado. Seis meses depois, o referido grupo concluiu a apuração, apresentando um relatório, datado em 5 de junho último, apontando algumas irregularidades em três dos nove institutos de pesquisa investigados pelo Ministério Público, citando ainda a inexistência de legislação que imponha parâmetros para a realização de pesquisas, a fim de fiscalizar o cumprimento do rigor científico das mesmas, assim como aferição de idoneidade e dos métodos realizados.IrregularidadesA comissão de promotores apurou supostas irregularidades em pesquisas eleitorais em 20 municípios (dados remetidos pelos promotores das respectivas comarcas) e investigou a atuação de nove institutos de pesquisa do Estado. Em relação às cidades, foram confirmadas irregularidades em quatro. Em outras sete os processos foram arquivados e os demais ainda estão em curso.

(...) o promotor ofereceu ação penal contra José Gerardo Rodrigues, representante do Instituto Cearense de Opinião Pública (Icop), por prática de crime previsto nos artigos 350 (Código Eleitoral) e 69 (Código Penal).

- Matéria completa: Diário do Nordeste - http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=657562

IJF - PREFEITURA DE FORTALEZA - 910 ATENDIMENTOS NUM ÚNICO FIM DE SEMANA.

IJF atendeu 910 pacientes no fim de semana
O hospital atendeu 123 casos de violência no trânsito
27 Jul 2009 - 12h14min - Jornal O POVO.
No último final de semana, o Instituto Dr. José Frota (IJF), realizou 910 atendimentos. O hospital atendeu 123 casos de violência no trânsito. Foram 64 acidentados de moto, 14 vítimas de abalroamentos, 20 de atropelamentos, 6 capotamentos, 17 quedas de bicicleta e 2 quedas de carro em movimento. O IJF recebeu, ainda, 39 vítimas de agressões físicas, 14 de lesões por arma branca e 13 por arma de fogo. Também chegaram ao hospital, 65 vítimas de quedas da própria altura, 22 de queimaduras e 20 de picadas de animais peçonhentos, além de 12 pacientes envolvidos em acidentes na prática de esportes ou ambientes esportivos e 14 vítimas de acidentes de trabalho.
VAMOS NÓS:
- Quantos desses atendimentos poderiam ser feitos nos municípios interioranos?
- Quantos acidentes de motocicletas poderiam ser minimizados se o condutor estivesse utilizando o capacete?
- Por quê muitos prefeitos interioranos preferem comprar ambulâncias a investir nos hospitais de suas localidades?

VAMOS COMPARAR?

Algumas pessoas, escondidas no anonimato, têm levantado o assunto da corrupção. Estranhamente são as mesmas que ostensivamente defendem os desmandos históricos em nosso Município. Essas pessoas fingem desconhecer que o governo do PT fez funcionar, de verdade, a Controladoria Geral da União, órgão que, antes, existia apenas no papel. Seguindo essa linha de combate à impunidade o governo do PT , através das sindicâncias da CGU, bateu recorde de punições a servidores corruptos (servidores de carreira e de cargo de confiança), conforme demonstra a matéria abaixo.
Só uma coisinha mais: quem quiser discutir o assunto com a seriedade que o tema requer recomendamos conhecer os dados, os números, a fim de comparar o atual período de governo e dos governos anteriores. Infelizmente, em Boa Viagem não se pode fazer essa comparação. Afinal, o PT nunca foi governo municipal.
"Governo
Expulsão de servidores federais por corrupção bate recorde
Boa parte dos casos envolve o uso do cargo em proveito pessoal ou recebimento de suborno
27 Jul 2009 - 08h04min
O governo bateu, no mês passado, seu recorde de expulsões de servidores públicos por envolvimento em atos de corrupção dentro da administração federal. Ao todo, 43 funcionários foram afastados definitivamente da máquina pública, elevando para 2.179 o número de expulsões de servidores feitas pelo governo desde 2003. O dado corresponde a uma média anual de 311,2 expulsões e mostra a intensidade de atos de corrupção a que o governo federal está exposto, especialmente porque esses números não incluem as ocorrências em estatais. De 2.179 expulsões, 1.878 representaram demissões sumárias do emprego. Outras 169 foram destituições de cargos ou funções e 132, de cassações de aposentadorias. Boa parte dos casos envolve o uso do cargo em proveito pessoal ou recebimento de suborno. Apesar disso, a expulsão do serviço público raramente significa punição penal para os envolvidos. Ao mesmo tempo em que celebra o aumento de eficiência dos mecanismos de combate à corrupção do governo, o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, lamenta que a Justiça não consiga punir os culpados pelas irregularidades. "Esse número demonstra como estamos mudando a cultura de impunidade que prevaleceu por muito tempo na administração pública brasileira, onde nada acontecia com os corruptos. Agora acontece. Eles perdem o cargo. Se não vão para a cadeia, isso já é com a Justiça", afirmou.

sábado, 25 de julho de 2009

JÁ PENSOU SE FOSSE O LULA? A DIREITA RAIVOSA E INCONFORMADA (PSDB E DEM) CAIRIA DE PAU!

Estudantes da rede estadual de São Paulo receberão CD de poemas declamados por Serra
Postado em 24 de julho de 2009 às 16:51 por Érico Firmo (Blog de Política do O POVO).
Serra para baixinhos
Da Agência Estado:
“Entre outubro e novembro, cerca de mil escolas estaduais paulistas - um quinto do total - devem receber um CD com poemas declamados pelo governador José Serra (PSDB). O tucano, que ‘emprestou’ sua voz para Olavo Bilac (1865-1918) e Castro Alves (1847-1871), aceitou o convite da Poiesis - organização que mantém, entre outras entidades, a Casa das Rosas e o Museu da Língua Portuguesa -, para integrar do elenco do disco Gravado na Alma. (…) Serra terá entre seus companheiros de CD personalidades como a jornalista Ana Paula Padrão, o ex-jogador de futebol Raí, o sommelier Manoel Beato, a atriz Clarice Abujamra e o músico Toquinho. (…)”

BOTANDO A BOCA NO TROMBONE (11)


"Há favores tão grandes que só podem ser pagos com a ingratidão." Alexandre Dumas
“Se algum dia vocês forem surpreendidos pela injustiça ou pela ingratidão, não deixem de crer na vida, de engrandecê-la pela decência, de construí-la pelo trabalho.” (Edson Queiroz)
Há dias anunciamos aqui uma enquete para que os blogueiros indicassem quem seria o novo ingrato que, depois de receber tudo do falecido Segismundo Neto, agride a sua memória e tenta prejudicar sua viúva e filhas (a Bíblia diz que ai daquele que maltrata as viúvas). Pois bem: esse ingrato é o vereador Francisco Valdeni Vieira da Silva, vejam o que ele disse do Dr. Sérgio na ação em que tenta negar que já havia vendido a sua parte na rádio ao seu ex-padrinho. O texto (processo nº 2009.0001.5950-0 - Fórum de Boa Viagem) faz alusão às condenações do ex-prefeito junto aos tribunais de contas, inclusive a tentativa de desapossar a família do finado do único bem que lhes resta, a casa de morada em Boa Viagem, além de insinuar que o Dr. Sérgio deixou fortuna a partilhar. Leiam abaixo o que diz o vereador e tirem as suas conclusões:
"...Por último, deve ser ressaltado que está em curso concorrido inventário dos bens do fenecido, Francisco Segismundo Rodrigues dos Santos Neto, anotando-se, oportunamente, a existência de várias habilitações de créditos e execuções com pedidos de reserva de bens em face das dívidas deixadas pelo autor da herença (TCM, TCU, Município de Boa Viagem, etc..)"

sexta-feira, 24 de julho de 2009

O SENADO ARDE. A CRISE NÃO É SÓ O SARNEY. LIMPEZA GERAL JÁ.


Tropa de Sarney prepara ofensiva contra Tasso, Virgilio, Demóstenes e Guerra
Postado em 24 de julho de 2009 às 8:21 em Política
“O líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), interrompeu o recesso e foi pessoalmente a Brasília. A missão dele é comandar a operação no sentido de desarmar qualquer antecipação da reunião do Conselho de Ética ou atitude que possa jogar lenha na fogueira acesa sob a cadeira do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). A primeira ordem de Renan foi um toque de recolher: ninguém se move até 3 de agosto. Até lá, dizem os peemedebistas, é “aguentar o tranco”, trabalhar nos bastidores e se preparar para a guerra entre os grupos da Casa, em agosto.
A primeira investida dos aliados de Sarney pesa sobre o líder do PSDB Arthur Virgílio, que, nos últimos tempos, coleciona denúncias contra Sarney no Conselho de Ética da Casa. Os peemedebistas se lembram, por exemplo, do episódio envolvendo a mãe do senador amazonense: “Se algum senador sugerir ao Conselho de Ética que faça arguição a Agaciel Maia por ter concedido despesas de R$ 723 mil à mãe de Arthur Virgílio e esse senhor Agaciel disser que autorizou por pressão de Virgílio, ele terá que largar o mandato”, comentou o senador Lobão Filho (PMDB-MA), que ontem foi prestar solidariedade a Sarney.
A declaração dele é uma amostra de que o trabalho de bastidores, que era para tentar chegar a um acordo, transformou-se numa preparação para a guerra. Cada grupo joga com o que tem e os aliados de Sarney se armam contra os adversários, reunindo fatos que poderiam constranger opositores. O senador Wellington Salgado (PMDB-MG), por exemplo, não esconde que se debruçou sobre as últimas decisões do Senado para saber onde e como os acusadores de Sarney potencialmente cometeram deslizes ou irregularidades. As miras estão voltadas contra Demóstenes Torres (DEM-GO) e os tucanos Tasso Jereissati (CE), Arthur Virgílio e Sérgio Guerra (PE).
Apoio tem limite
Paralelamente, os aliados tentam manter o apoio do PT do presidente Lula a Sarney. A amigos, Lula já deixou escapar que suas declarações em favor do presidente do Senado têm limite. Não é à toa que, nos últimos dias, embora tenha feito discursos em favor de Sarney, as falas foram menos contundentes do que aquelas do início de junho, quando afirmou que Sarney não era uma pessoa comum. Seus mais fiéis aliados garantem que Lula tem dito, em conversas reservadas, que o Senado deve resolver seus problemas sem a interferência do Executivo. ”
(Correio Braziliense)

quinta-feira, 23 de julho de 2009

JORNALISTA DESTACA CARÁTER FISIOLÓGICO DO PSDB.

Atendendo a pedido de blogueiro postamos o artigo de hoje (O POVO) do jornalista Fábio Campos, a respeito da reunião dos dirigentes do PSDB, na qual fica evidenciado o fisiologismo do senador Tasso Jereissati e seus liderados.
PSDB entoa a oração de São Francisco
Fábio Campos23 Jul 2009 - 01h47min
No O POVO de ontem, a cobertura de um encontro de deputados estaduais do PSDB com o senador Tasso Jereissati, o líder da sigla. O texto teve a seguinte abertura: “Cinco meses. Esse é o prazo que o governador Cid Gomes (PSB) tem para melhorar o tratamento que o Executivo tem dado aos prefeitos e deputados do PSDB. Caso contrário, o ninho tucano poderá rebelar-se e lançar candidatura própria em 2010, em oposição ao Governo. Pelo menos foi o que ficou decidido ontem, em reunião entre o senador Tasso Jereissati e os deputados do partido”. Trocando em miúdos, os tucanos estão dizendo que se o Governo do Ceará contemplar com mais recursos e obras as prefeituras comandadas por filiados do partido o apoio à reeleição do governador será efetivado. O partido propõe que, no fim das contas, a conta fique com o generoso contribuinte. Numa tradução livre, significa que a “geração das mudanças” está institucionalizando o toma lá, dá cá. De mãos dadas, os tucanos entoaram, sem disfarçar e em voz alta, o “é dando que se recebe”, um clássico da política nacional. Que bonito.

UMA MERCADORIA POSTA SOBRE O BALCÃO

Notem que o PSDB, nas declarações públicas do “porta-voz” João Jaime Marinho, o deputado estadual da confiança de Tasso Jereissati, não falou de outra coisa que não fosse a relação da bancada e dos prefeitos tucanos com o Governo. Uma relação que se resolve da forma que se tornou tradicional no Brasil. O comportamento tucano estabelece o balcão e elimina a possibilidade de um debate, digamos, mais nobre. A mercadoria posta sobre o balcão é o apoio do PSDB à reeleição de Cid Gomes. A julgar pelas circunstâncias, um apoio que talvez nem seja determinante. É provável que o mais importante para Cid não seja o apoio tucano nas eleições, mas sim a manutenção do apoio a seu Governo da bancada do PSDB na Assembleia Legislativa. Afinal, bastaria uma rebelião tucana no Legislativo para fazer um respeitável estrago político. Mas, alguém no mercado aposta no rompimento dessa bancada com o Governo? Talvez seja mais fácil a maioria dos deputados do PSDB deixar a sigla do que deixar de apoiar o atual governador. É DA NATUREZA DOS TUCANOS. A situação dos tucanos não é nada confortável. Possuem um candidato a senador, mas não têm um nome à altura para disputar o Governo do Ceará. Ou seja, no âmbito estadual não possuem o que a crônica política se acostumou a chamar de “expectativa de poder”. Está claro que, se depender das eleições de 2010, não há perspectivas para os tucanos voltarem a se apoderar da caneta do Poder Executivo, essa varinha de condão que faz água do semi-árido se transformar em espumante. Porém, as coisas podem ser menos ruins se o PSDB fizer o sucessor de Lula. Não fazendo, o quadro será ainda mais complicado para os honoráveis tucanos. Sem um presidente da República do partido e sem o governador da sigla, a tendência será diminuir ainda mais de tamanho. Uma aposta: a bancada que o partido eleger em 2010, mesmo que mantenha o tamanho de hoje, será governista e passará bem longe da ideia de ser oposição. Ser governista, como a realidade já comprovou, é um componente da natureza da bancada tucana na Assembleia.

A ARTE DE ENGROSSAR O PESCOÇO

Não custa lembrar. O PSDB não compôs oficialmente a aliança em torno de Cid Gomes nas eleições de 2006. O partido apoiou a reeleição de Lúcio Alcântara mesmo que seu maior líder, Tasso Jereissati, não tenha feito campanha para o então governador. Eleito no primeiro turno, Cid tratou de atrair o PSDB para a sua base. Não foi difícil. Pelo contrário. Para os tucanos, juntou a fome com a vontade de comer. Os deputados estaduais do PSDB concretizaram o desejo de se manter bem perto da caneta. Para Cid, foi uma ótima solução para manter sua tranquilidade política na Assembleia. Tudo muito pragmático. No fim das contas, agregar-se ao Governo permitiu ao PSDB manter, além de sua bancada estadual, a base de prefeitos. Portanto, Cid foi um bom patrono para os tucanos. Agora, o partido faz de conta que pretende engrossar o pescoço. Vamos ver.

quarta-feira, 22 de julho de 2009

JORNAL O ESTADO: SÓ DÁ FORTALEZA - DESTINO 100%

Hotéis apresentaram maior taxa (86,6%), seguidos pelos albergues.
A taxa de ocupação hoteleira em Fortaleza apresentou um crescimento global registrado de 82,5% ontem, segundo estudo divulgado pela Setur (Secretaria do Turismo do Estado) com base em pesquisa direta nos meios de hospedagem de Fortaleza. O percentual apresenta um crescimento no mês de julho em relação ao mesmo período do ano passado. De 1º a 20 de julho a ocupação cresceu 5,4%.O crescimento global registrado no mês de julho (77,7%) foi obtido a partir das variações apresentadas pelos hotéis, pousadas, flats e albergues. No período desde o começo do mês até ontem, a maior taxa foi apresentada pelos flats (79,4%), seguida pelos hotéis (79,1%). A terceira colocação foi dos albergues (72,9%), com as pousadas (66,8%) em último lugar.Levando em consideração o resultado de ontem (82,5%), os hotéis apresentaram a maior taxa (86,6%), seguidos pelos albergues (85,7%), os flats (78,5%) e as pousadas (61,9%).O secretário do Turismo do Estado, Bismarck Maia, ressaltou que algumas das explicações para o fluxo turístico considerável são as ações promocionais realizadas pelo Governo, como o Seguro Sol, a participação da Secretaria em feiras e eventos turísticos nacionais e internacionais e a determinação do Governo do Estado em manter permanente a divulgação do Ceará na mídia nacional e internacional. “Temos direcionado nosso foco para a necessária melhoria da infraestrutura do Ceará sem esquecermos uma constante promoção do destino”, destacou Bismarck Maia.Excursões.Fortaleza também foi considerada o segundo destino mais vendido em excursões na primeira quinzena de julho. Os dados foram publicados pela CVC Viagens em seu ranking quinzenal. A capital cearense foi ultrapassada apenas por Porto Seguro, no litoral baiano. Pela ordem, os cinco destinos mais vendidos do Nordeste foram Porto Seguro, Fortaleza, Maceió, Natal e Porto de Galinhas/PE.

PARTIDO CURURU: SE QUEIXA DO DESPREZO, MAS NÃO LARGA A XEPA.


Dia de movimentação intensa no escritório do grupo Jereissati. Foi lá o local escolhido pelo senador Tasso Jereissati (PSDB) para receber a bancada tucana na Assembleia Legislativa.
Na reunião, que começou por volta das 16h30min e se estendeu até quase 19 horas, Tasso se deparou com um mar de lamúrias. Era tucano chorando de tudo que é lado por conta do tratamento diferenciado que o governador Cid Gomes (PSB) viria dando à sua ampla base aliada: enquanto petistas e peessebistas, por exemplo, estariam sendo tratados a pão-de-ló, peessedebistas estariam sofrendo o pão que o diabo amassou.
Por conta disso, o senador - em acordo com os deputados estaduais - resolveu esperar até dezembro para ver se a situação melhora. Caso contrário, tucanos partirão em revoada da base aliada do atual governador e, em 2010, terão candidato para fazer frente à reeleição de Cid Gomes.
O POVO apurou que, no próximo mês, Tasso estará frente a frente com Cid para colocá-lo a par da situação. A partir daí, podem começar as negociações com vistas às eleições de 2010: Cid querendo o apoio do PSDB para sua reeleição e Tasso desejando o apoio de Cid para sua recondução ao Senado. No meio disso tudo, uma pedra chamada PT.
E caso essa troca de apoios não saia, confiança é o que não falta para o grupo político alinhado ao senador Tasso Jereissati. Porta-voz de Tasso, o líder do PSDB na Assembleia, deputado João Jaime, afirmou com todas as letras que o cacique-mor do PSDB no estado se reelege com ou sem o apoio do governador Cid Gomes.
Será?
Leia mais na edição de hoje do O POVO.
Foto: Georgia Santiago
VAMOS NÓS: Adesistas como são, prova disso é que todos ostentam o "ferro" de todos os partidos que já comandaram o governo desde a época da ditadura militar, caso o acordo com o governador Cid não vigore, o PSDB minguará tanto que sequer elegerá um ou dois deputados federais. São todos da escola "sandovaliana" (alusão ao ex-deputado Sandoval Bastos que de quatro em quatro anos mudava de coronel - ora do grupo do cel. Adauto, ora do grupo do cel. Virgílio e ora do grupo do cel. César Cals - sob o argumento de que não era ele que mudava, mas o governo é que mudava de quatro em quatro anos).

LULA DO BRASIL. CANTADO DA ACADEMIA AO CORDEL. LULA FILHO DO BRASIL.


Será lançado nesta sexta-feira, a partir das 19 horas, no Ideal Clube, o livro “Lula na literatura de cordel”, do poeta potiguar Crispiniano Neto. A publicação já foi lançada em Brasília, com a presença do presidente Lula.

terça-feira, 21 de julho de 2009

O HOMEM É TÃO SUMIDO DO CEARÁ QUE QUANDO VEM É UMA NOVIDADE.

Tasso cumpre agenda política no Ceará

Postado em 21 de julho de 2009 às 16:06 em Política - Eliomar de Lima

tassio

O senador Tasso Jereissati reúne a bancada estadual tucana, nesta tarde de terça-feira, em seu escritório político em Fortaleza Nada vazou sobre a pauta, mas há informações de que o tucano-mor começou a discutir uma agenda política para o PSDB, com direito a ouvir a opinião dos parlamentares sobre a gestão Cid Gomes e, claro, avaliar o desejo de alguns que querem apoiar a reeleição do governador.

Nesta segunda-feira, Tasso Jereissati recebeu para uma boa conversa os prefeitos tucanos da Região Metropolitana. Ele quer disputar a reeleição, mas avalia bem o quadro estadual e também a conjuntura nacional, dizem alguns tucanos.

Na quinta=-feira, Tasso estará em mais um seminário Ceará em Debate que o Instituto Teotônio Vilela vem promovendo no Interior. Dessa vez, na cidade doCrato (Região Metropolitana) quando reunirá lideranças de 26 municípios.

domingo, 19 de julho de 2009

BRASIL AGORA TEM GOVERNO.


19/07/2009 - 11h23
GB: lixo exportado ao Brasil será levado de volta
LONDRES, Reino Unido, 19 Jul 2009 (AFP) - Mais de 1.400 toneladas de lixo exportadas ilegalmente da Grã-Bretanha para o Brasil serão levadas de volta, anunciou neste domingo a Agência britânica de Meio Ambiente.Segundo a agência, cerca de 80 contêineres de lixo foram encontrados no Brasil. Londres e Brasília negociam atualmente a repatriação deste material."As autoridades brasileiras continuam retendo o lixo", disse à BBC uma responsável da agência, Liz Parks. "Mas elas devem autorizar rapidamente sua repatriação, que pode levar semanas", acrescentou.A Agência de Meio Ambiente abriu uma investigação sobre a procedência deste lixo, que foi exportado ilegalmente por duas empresas britânicas, segundo o jornal The Independent.


VAMOS NÓS: Num passado recente, que todos fazemos questão de esquecer, os chamados países do primeiro mundo aqui "casavam e batizavam". Entre muitos episódios de submissão vergonhosa lembramos o dia em que o chanceler brasileiro, do governo FHC, foi obrigado a tirar os sapatos para entrar em aeroporto dos Estados Unidos. Agora aqui tem governo. Acabou. Agora aqui tem governo e um povo consciente da sua importância no mundo.

CONCURSO PÚBLICO, ÚNICA VIA PARA DEIXAR A DEPENDÊNCIA DA POLITICAGEM.

Menu de concursos públicos
(Do blog do Eliomar de Lima - Postado em 19 de julho de 2009 às 7:09 em Concursos)
* Alô, concurseiros, eis o menu dominical de chances de emprego.
64 VAGAS PARA PREFEITURA E CÂMERA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
As vagas atendem a candidatos de todos os níveis de escolaridade, com vencimentos que chegam a até R$ 6.000. As inscrições começam amanhã
A Prefeitura e a Câmera Municipal de Irauçuba, Interior do Estado, estão com inscrições abertas para selecionar, através de concurso público, 64 profissionais. As vagas atendem a candidatos de níveis fundamental (completo e incompleto), médio e superior de escolaridade. As inscrições começam amanhã e seguem até 31 de julho, devendo ser feitas pessoalmente, na Secretaria de Educação, localizada na Praça São Luiz, nº 30, no município de Irauçuba. Também serão aceitas inscrições feitas por procuração.
O horário para ser feita a inscrição é das 8h às 12 e das 14h às 17h, exceto aos sábados e domingos. A taxa de inscrição varia de R$ 25 a R$ 100, dependendo da vaga escolhida. No ato da inscrição, o candidato deve portar o comprovante de pagamento da taxa, mediante depósito bancário, que deve ser feito em qualquer agência do Banco do Brasil: agência 4149-1, conta corrente 8.830-7.
Das vagas oferecidas, duas são para candidatos de nível fundamental incompleto, 20 para fundamental completo, 14 para nível médio e 28 para nível superior. Os salários variam de R$ 465 até R$ 6.000, dependendo da vaga. A carga horária de trabalho varia de 20 a 40 horas semanais. O processo seletivo conta com provas objetivas e de títulos. A data e os locais de realização das provas serão divulgados nos sites www.serap.com.br e www.iraucuba.ce.gov.br. O Edital Nº 001/2009 de 8 de julho de 2009 também consta nos sites citados. Veja abaixo o quadro de vagas, com seus respectivos requisitos e salários.
100 VAGAS NO DNIT
São 64 vagas divididas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Confira abaixo o número de vagas e a remuneração em cada cargo:
NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO
> Auxiliar de Serviços Gerais (1) - R$ 465> Vigia (1) - R$ 465
NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO
> Agente de Endemias (20) - R$ 465
NÍVEL MÉDIO COMPLETO
> Auxiliar de Bibliotecário (1) - R$ 465
> Auxiliar de Farmácia (2)- R$ 500
> Professor de Ensino Fundamental I (10) - R$ 500 - Requisito: Ensino Médio completo (Pedagógico) ou Curso de Pedagogia em Regime Especial
> Agente Administrativo (1) - R$ 465
NÍVEL SUPERIOR
> Cirurgião Dentista (5) - R$ 2.485
> Enfermeiro - PSF - (2) - R$ 2.400
> Médico - PSF (3) - R$ 6.500
> Professor de Ensino Fundamental II (5) - R$ 575
> Professor de Ensino Fundamental II (5) - R$ 575
> Professor de Ensino Fundamental II (6) - R$ 575
> Professor de Ensino Fundamental II (2) - R$ 575
SERVIÇOCONCURSO PARA PREFEITURA E CÂMERA DE IRAUÇUBA
Vagas: 64 para vários cargos
Remuneração: até R$ 6.000
Inscrição: de 20 a 31 de julho
Taxa de Inscrição: R$ 25 a R$ 100
Edital: www.serap.com.br ou www.iraucuba.ce.gov.br
23 VAGAS PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DA UFC
As vagas são para carga horária de 20 ou 40 horas semanais. As inscrições começam amanhã e seguem até quarta, 22
Nos dias 20, 21 e 22 de julho estarão disponíveis as inscrições para concurso da Universidade Federal do Ceará que seleciona 23 professores substitutos. As vagas são para a Faculdade de Medicina, Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem, Faculdade de Educação, Centro de Ciências Agrárias, Centro de Tecnologia e Centro de Ciências. A inscrição deve ser feita no setor de estudo em que pretende concorrer, acompanhado dos seguintes documentos: diploma de graduação, histórico escolar que constem as disciplinas que integrem o Setor de Estudo, comprovante do pagamento da taxa de inscrição, documento de anuência do coordenador do curso e do orientador, concordando com a carga horária para quem for aluno do Programa de Pós-Graduação Strictu Sensu.
O candidato habilitado será contratado no regime de 20 horas semanais de trabalho para os Setores de Estudo: Psiquiatria / Psicologia Médica, Dentística Operatória Clínica, Hematologia Básica, Ciência e Tecnologia de Alimentos, Fundamentos de Programação, Físico-Química, Química Geral e Inorgânica, Física Geral/Ótica, Ecologia e Microbiologia; e no regime de 40 horas semanais de trabalho para os Setores de Estudo: Imunologia Básica, Enfermagem no Processo de Cuidar da Criança II / Semiologia, Fundamentos da Educação, Psicologia da Educação, Estrutura da Educação, Projeto Urbanístico, Química Geral e Inorgânica, Química Orgânica e Prática de Ensino em Ciências Biológicas.
A taxa de inscrição varia de R$ 15, para quem concorrer às vagas de 20 horas semanais, e R$ 30, para as vagas de 40 horas semanais. As inscrições devem ser feitas nos horários de 8h às 11h e de 14h às 17h. Para visualizar o Edital Nº 178/2009, acesse www.srh.ufc.br
SERVIÇOCONCURSO PROFESSOR SUBSTITUTO UFC
Vagas: 23
Remuneração: não divulgadaInscrição: 20, 21 e 22 de julho
Taxa de Inscrição: R$ 15 e R$ 30Edital: www.srh.ufc.br
Lista de concursos com inscrições abertas:
NACIONAL
> BANCO CENTRAL DO BRASILVagas: 20 vagas para ProcuradorRemuneração: R$ 14.549,53Inscrições: até 4 de agostoTaxa: R$ 170Requisito: nível SuperiorEdital e inscrições: www.cespe.unb.br/concursos/pgbc2009
> CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIAVagas: 8 para vários cargosRemuneração: R$ 2.202,24Inscrições: 20 a 31 de julhoTaxa: R$ 30 e R$ 55Requisito: níveis médio e superiorEdital e inscrições: www.institutocetro.org.br
> EXÉRCITO BRASILEIROVagas: 110 para Curso Formação Oficiais de SaúdeInscrições: até 31 de julhoTaxa: R$ 100Requisito: nível superiorEdital e inscrições: www.essex.ensino.eb.br
> EXÉRCITO BRASILEIROVagas: 1216 Curso Formação de SargentosInscrições: até 14 de agostoTaxa: R$ 70Requisito: nível médioEdital e inscrições: www.esa.ensino.eb.br
> EXÉRCITO BRASILEIROVagas: 60 para Oficiais do Quadro ComplementarInscrições: de 27 de julho a 17 de agostoRequisito: nível superiorEdital e inscrições: www.esaex.ensino.eb.br
> EXÉRCITO BRASILEIROVagas: 5 para CapelãesInscrições: 27 de julho a 17 de agostoRequisito: nível superiorEdital e inscrições: www.esaex.ensino.eb.br
NORDESTE
> IFBAIANO - BAVagas: 1 para professor substitutoRemuneração: R$ 1.115,02Inscrições: até 24 de julhoTaxa: R$ 30Requisito: nível superiorEdital e inscrições: www.eafcatu.gov.br
> PREFEITURA DE CARANARA - BAVagas: 244 para vários cargosRemuneração: até R$ 3.600Inscrição: até 24 de julhoTaxa: até R$ 80Requisito: níveis fundamental, médio e superiorEdital e inscrições: www.seletaconsultoria.com.br
> PREFEITURA DE ALAGOINHAS - BAVagas: 69 para vários cargosRemuneração: até R$ 6.000Inscrições: até 20 de julhoRequisitos: nível superiorEdital e inscrições: www.alagoinhas.com.br
> IFCE - INSTITUTO FEDERAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - CEVagas: 21 para professoresRemuneração: até R$ 3.542,75Inscrições: até 24 de julhoTaxa: R$ 53Requisito: nível superiorEdital e inscrições: www.ifce.edu.br
> SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO - CEVagas: 4.000 para professoresRemuneração: R$ 1.327,66Inscrições: 27 de julho a 20 de agostoTaxa: R$ 60Requisito: nível superior
> PREFEITURA DE SOBRAL - CEVagas: 300 para professorRemuneração: R$ 617,07Inscrições: até 31 de julhoTaxa: R$ 30Requisito: nível superiorEdital e Inscrição: www.sobral.ce.gov.br
> IFMA - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - MAVagas: 67 para professor auxiliarRemuneração: até R$ 1.115,02Inscrições: até 31 de julhoTaxa: R$ 59Requisito: nível superiorEdital e inscrições: www.ifma.edu.br
> IFMA - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - MAVagas: 17 para técnicos administrativosRemuneração: até R$ 1.747,83Inscrições: até 31 de julhoTaxa: R$ 35 e R$ 45Requisito: níveis médio e superiorEdital e inscrições: www.ifma.edu.br
> MINISTÉRIO PÚBLICO - MAVagas: 18 para Promotor de JustiçaInscrições: até 6 de agostoTaxa: R$ 120Requisito: nível superiorEdital e inscrições: www.mp.ma.gov.br
> PREFEITURA DE CATOLÉ DO ROCHAS - PBVagas: 509 para vários cargosRemuneração: até R$ 5.500Inscrições: até 24 de julhoTaxa: R$ 27 a R$ 52Requisito: níveis fundamental, médio e superiorEdital e inscrições: www.multsai.com.br
> PREFEITURA DE RIACHÃO - PBVagas: 65 para vários cargosRemuneração: até R$ 1.400Inscrições: até 24 de julhoTaxa: até R$ 50Requisito: níveis fundamental, médio e superiorEdital e inscrições: www.examesconsultoria.com
> SESC - SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - PBVagas: 33 para vários cargosInscrições: até 24 de julhoRequisito: níveis fundamental, médio e superiorEdital e inscrições: www.ifep-pb.com.br
> UFCG - UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE - PBVagas: 43 para professoresRemuneração: até R$ 6.497,16Inscrições: 4 de setembroTaxa: R$ 75Requisito: nível superiorEdital e inscrições: www.ufcg.edu.br
> SENAC - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - PBVagas: 27 para vários cargosInscrições: até 24 de julhoRequisito: níveis fundamental, médio e superiorEdital e inscrições: www.ifep-pb.com.br
> PREFEITURA DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA - PBVagas: 196 para vários cargosRemuneração: R$ 1.162,50Inscrições: até 24 de julhoTaxa: até R$ 50Requisito: níveis fundamental, médio e superiorEdital e inscrições: www.consulttec.com.br
> HEMOPE - PEVagas: 109 para vários cargosRemuneração: R$ 3.190Inscrições: até 26 de julhoTaxa: até R$ 80Requisito: níveis médio e superiorEdital e inscrições: www.upenet.com.br
> IFPI - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - PIVagas: 86 para professoresRemuneração: R$ 5.730,91Inscrições: até 30 de julhoTaxa: R$ 70Requisito: nível superiorEdital e inscrições: www.cefetpi.br/concursos
> IFPI - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - PIVagas: 4 para professore substitutoInscrições: até 28 de julhoRequisito: nível superiorEdital e inscrições: www.cefetpi.br/concursos
> PREFEITURA DE MASSAPÊ DO PIAUÍ - PIVagas: 93 para vários cargosRemuneração: até R$ 3.434,69Inscrições: até 20 de julhoTaxa: até R$ 100Requisito: níveis fundamental, médio e superiorEdital e inscrições: www.institutoludus.com.br
> UFRN - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - RNVagas: 21 para técnicos administrativosRemuneração: R$ 1.747,83Inscrições: até 19 de julhoTaxa: R$ 44Requisito: níveis médio e superiorEdital e inscrições: www.comperve.ufrn.br
> UNIVERSIDADE FEDERAL DE SEGIPE - SEVagas: 35 para técnicos administrativoRemuneração: R$ 1.747,83Inscrições: até 30 de julhoTaxa: até R$ 40Requisito: níveis médio e superiorEdital e inscrições: www.grh.ufs.br/concurso
> UNIVERSIDADE FEDERAL DE SEGIPE - SEVagas: 3 para professoresRemuneração: R$ 6.497,12Inscrições: até 24 de julhoTaxa: até R$ 150Requisito: nível superiorEdital e inscrições: www.ufs.br
> TRIBUNAL DE JUSTIÇA - SEVagas: 62 para analista e técnico judiciárioRemuneração: até R$ 1.952,29Inscrições: até 21 de julhoTaxa: até R$ 90Requisito: níveis médio e superiorEdital e inscrições: www.concursosfcc.com.br
NORTE
> SEFAZ - ACVagas: 20 para Fiscal da Receita FederalRemuneração: até R$ 8.190,00Inscrições: até 21 de julhoRequisito: nível superiorEdital e inscrições: www.cespe.unb.br/concursos/sgaac_sefaz2009
> PREFEITURA DE PALMEIRANTE - TOVagas: 73 para vários cargosRemuneração: R$ 7.800Inscrições: até 12 de agostoRequisito: níveis fundamental, médio e superiorEdital e inscrições: www.idescassessoria.org.br
> PREFEITURA DE PORTO VELHO - ROVagas: 5.089 para vários cargosRemuneração: R$ 2.339,91Inscrições: até 16 de agostoTaxa: até R$ 50Requisito: níveis fundamental, médio e superiorEdital e inscrições: www.funcab.org
> PREFEITURA DE FORMOSO DO ARIGUAIA - TOVagas: 116 para vários cargosRemuneração: até R$ 4.650Inscrições: 31 de julho a 7 de agostoRequisito: níveis fundamental, médio e superiorEdital e inscrições: www.unirg.edu.br
CENTRO-OESTE
> HFA HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS - DFVagas: 287 para Analista e AssistenteRemuneração: R$ 2.643,28Inscrições: até 13 agostoTaxa: até R$ 63Requisito: níveis médio e superiorEdital e inscrições: www.universa.org.br
> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - DFVagas: 250 para assistente de educaçãoRemuneração: até R$ 1.991,03Inscrições: até 30 de julhoTaxa: R$ 45Requisito: nível médioEdital e inscrições: www.cespe.unb.br/concursos/seplag_educacao2009
> SEAPA - SEC. ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - DFVagas: 94 para vários cargosRemuneração: até R$ 4.352,36Inscrições: até 28 de julhoTaxa: até R$ 68Requisito: níveis médio e superiorEdital e inscrições: www.cespe.unb.br/concursos/seplag_seapa2009
> TRIBUNAL DE JUSTIÇA - COMARCA ITAGUARU - GOVagas: 1 para Depositário JudiciárioRemuneração: R$ 1.421,92Inscrições: até 3 de agostoTaxa: R$ 57,98Requisito: nível médioEdital e inscrições: www.tjgo.jus.br
> IFMS - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - MSVagas: 20 para professoresRemuneração: até R$ 6.055,01Inscrições: até 19 de agostoTaxa: R$ 22Requisito: nível superiorEdital e inscrições: www.utfpr.edu.br
> UFGD - UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS - MSVagas: 40 para professoresRemuneração: até R$ 4.442,60Inscrições: até 26 de julhoTaxa: R$ 150Requisito: nível superiorEdital e inscrições: www.ufgd.edu.br/concursos/docentes
SUDESTE
> CÂMARA DE PRAIA GRANDE - SPVagas: 8 para motorista e serventeRemuneração: R$ 792,36Inscrições: até 21 de julhoTaxa: R$ 25 e R$ 30Requisito: nível fundamentalEdital e inscrições: www.omegaitu.com.br
> CEASA CAMPINAS - SPVagas: 12 para vários cargosRemuneração: R$ 1.927,06Inscrições: 20 a 23 de julhoTaxa: R$ 30Requisito: níveis técnico e médioEdital e inscrições: www.ceasacampinas.com.br
> HOSPITAL DAS CLÍNICAS - SPVagas: 1 para médicoRemuneração: R$ 1.559,24Inscrições: até 22 de julhoTaxa: R$ 52,31Requisito: nível superiorEdital e inscrições: www.hcnet.usp.br
> POLÍCIA MILITAR - SPVagas: 11 para 2º Tenente dentistaInscrições: até 31 de julhoTaxa: R$ 70Requisito: nível superiorEdital e inscrições: www.vunesp.com.br
> CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUA E ESGOTO - RJVagas: 99 para vários cargosRemuneração: até R$ 3.525,36Inscrições: até 9 de agostoTaxa: até R$ 65Requisito: níveis médio e superiorEdital e inscrições: www.ceperj.rj.gov.br
> PREFEITURA DE SÃO GONÇALO - RJVagas: 397 para vários cargosRemuneração: até R$ 3.570Inscrições: até 31 de julhoTaxa: até R$ 80Requisito: níveis fundamental, médio e superiorEdital e inscrições: www.fundacaouniverso.com.br
> IFRJ - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - RJVagas: 12 para técnico administrativoRemuneração: R$ 2.451,84Inscrições: até 31 de julhoTaxa: R$ 50 e R$ 35Requisito: níveis fundamental, médio e superiorEdital e inscrições: www.ifrj.edu.br
> FEHMIG - FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - MGVagas: 4.249 para vários cargosRemuneração: R$ 4.391,39Inscrições: até 21 de julhoRequisito: níveis médio e superiorEdital e inscrições: www.fundep.br/concursosA
> CRA- CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO - MGVagas: 5 para vários cargosRemuneração: R$ 1.886,76Inscrições: até 24 de julhoTaxa: até R$ 55Requisito: níveis fundamental, médio e superiorEdital e inscrições: www.objetivas.com.br
SUL
> CÂMARA DE MEDIANEIRA - PRVagas: 3 para vários cargosRemuneração: até R$ 2.508,34Inscrições: até 21 de julhoTaxa: até R$ 140Requisito: níveis fundamental, médio e superiorEdital e inscrições: www.mandatoconsultoria.com.br
> CÂMARA DE VACARIA - RSVagas: 4 para vários cargosRemuneração: até R$ 998,62Inscrições: até 21 de julhoTaxa: até R$ 15Requisito: níveis médio e superiorEdital e inscrições: www.camaravacaria.rs.gov.br
(Jornal O POVO)

A TUCANADA FICA MORDIDA... LULA TEM NOVO RECONHECIMENTO MUNDIAL. É O CAMINHO PARA O NOBEL DA PAZ!


Lula ficará com US$ 150 mil de prêmio da Unesco
Comissão de Ética Pública diz que ele não é obrigado a prestar contas ou devolver o dinheiro recebido da ONU

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu ficar com os U$ 150 mil (quase R$ 300 mil, pelo câmbio atual) recebidos junto com o prêmio Félix Houphouët-Boigny, concedido a ele pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Lula recebeu o prêmio no último dia 7, em Paris, "pela sua atuação na promoção da paz e da igualdade de direitos". A informação de que o presidente não pretende doar o dinheiro foi dada pelo Palácio do Planalto. De acordo com seus assessores, trata-se de um prêmio concedido à pessoa de Lula e o dinheiro, que veio junto, é também dele. A Comissão de Ética Pública informou que o presidente não está submetido à legislação que obriga os funcionários a recusar prêmios valiosos, nem há norma que o obrigue a fazer a doação. Apesar de sua origem humilde, Lula é hoje uma pessoa de posses. Seu salário líquido é de cerca de R$ 9 mil por mês e suas despesas são bancadas pelo Erário. Se estiver juntando o salário que recebeu e receberá até o fim de 2010, estima-se que tenha cerca de R$ 800 mil. Além disso, conta com uma pensão de cerca de R$ 3 mil mensais por ter sido preso durante a ditadura militar.

Na declaração de bens entregue ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2006, quando concorreu à reeleição, Lula discriminou 16 bens. Entre eles, três apartamentos em São Bernardo (valor nominal de cerca de R$ 265 mil), aplicações em renda fixa e poupança (cerca de R$ 480 mil), uma S10 cabine dupla, um apartamento em construção no Guarujá (pagos R$ 47 mil) e um terreno no subdistrito de Riacho Grande (R$ 5,4 mil).

O prêmio da Unesco está em sua 20ª edição. A premiação já teve entre os ganhadores o ex-presidente da África do Sul, Nelson Mandela; o ex-premiê israelense, Yitzhak Rabin; o presidente da Autoridade Palestina, Yasser Arafat; e o ex-presidente dos EUA, Jimmy Carter.

No dia 7, ao receber o prêmio, o presidente Lula fez em Paris um discurso carregado de menções às questões internacionais, como a necessidade de que os países reduzam a emissão de gases de efeito estufa, um maior controle dos capitais internacionais e críticas à falta de condições dos países mais ricos para resolver os problemas econômicos e sociais do mundo. Ao falar sobre o prêmio, Lula o atribuiu ao povo brasileiro. "Sinto-me honrado de partilhar essa distinção. Recebo esse prêmio em nome das conquistas recentes do povo brasileiro'', disse. Na plateia havia diplomatas, políticos e convidados das Nações Unidas. Segundo Alioune Traoré, secretário executivo do prêmio, um terço dos laureados ganhou depois o Nobel da Paz.
Agência Estado

quinta-feira, 16 de julho de 2009

O PRESIDENTE RESPONDE

A arrecadação de impostos...
Luiz Inácio Lula da Silva14 Jul 2009 - 00h39min
Sanelvo Cabral, jornalista aposentado de Olinda (PE). Por que o governo concede reajuste diferenciado entre o salário mínimo e os proventos de aposentados e pensionistas? Essa política só reduz o poder aquisitivo dos beneficiários. Não é por falta de dinheiro, porque o rombo do INSS está em outras fontes. Um aposentado tem reduzido em até 50% o valor da aposentadoria, após 9 ou 10 anos do benefício.
Presidente Lula - Nada menos do que 17,7 milhões de aposentados e pensionistas, ou 66,9% do total, recebem o piso previdenciário no valor do salário mínimo. Com a política do nosso governo de reajustar o mínimo acima da inflação, todos os que ganham o piso tiveram aumento real de 65% desde 2003. Trata-se da valorização daqueles que mais necessitam, algo inédito no País. A partir de 2007, começamos a antecipar o reajuste do mínimo em um mês, a cada ano. Assim, a partir de 2010, ele será efetuado no dia 1º de janeiro. Quanto aos que recebem acima do piso, a Constituição de 88 garantiu a recomposição da inflação e é isto o que estamos cumprindo rigorosamente. Não há perda. Neste momento, estamos em negociação com as centrais sindicais para definir um novo percentual de aumento para os aposentados que ganham acima do salário mínimo na perspectiva até de ampliarmos os ganhos em relação à inflação.

Adílson Rodrigues, 40 anos, empresário de Curitiba (PR). Tenho dificuldade em contratar funcionários para a minha empresa. A maioria dos entrevistados não quer ser registrada em função de estar recebendo o seguro desemprego e depois sai ou é dispensada por falta de interesse. Não está na hora de fazer uma reforma nas leis trabalhistas?

Presidente Lula - Nosso compromisso sempre foi com a criação de postos de trabalho. O índice de desemprego no Brasil, que era de 12,3%, em 2003, caiu ano a ano, até chegar a 7,9%, em 2008. Com a crise internacional, houve um leve aumento desse índice. O fato é que, de 2003 até agora, foram criados 10,5 milhões de novos empregos com carteira assinada. Mas não podemos esquecer a parcela que está fora do mercado. A Lei 7.998/90 garante ao desempregado o recebimento do seguro por três a cinco meses. Você fala em desinteresse dos funcionários, mas é preciso verificar se a razão não é a remuneração que está sendo oferecida. O fato é que o seguro desemprego é uma ação de justiça social da qual o Brasil não abre mão. Em 2008, sete milhões de trabalhadores receberam a ajuda quando estavam em dificuldade.

João Paulo Passos, 27 anos, consultor técnico de Belém (PA). Quando os tributos do nosso país poderão ser nos níveis dos demais países e não os mais elevados do planeta?

Presidente Lula - A nossa carga tributária está muito distante das mais elevadas do mundo. Há vários países, admirados pelos benefícios sociais que concedem, em que a carga é muito maior – Bélgica (44,4% do PIB), Suécia (48,2%) e Dinamarca (48,9%). Na outra ponta, há países, da África e da América Latina, em que a carga tributária é baixa, mas o Estado praticamente não existe e isso é muito ruim para o povo. No Brasil, a arrecadação de impostos está nos permitindo tocar programas que geram crescimento e empregos, como o PAC, e inclusão social, como o Bolsa Família. O resultado é a redução da desigualdade. Estudo da Fundação Getúlio Vargas mostra que nos grandes centros a proporção de miseráveis caiu de 35% para 25%, de 2002 para 2008. Por outro lado, temos reduzido impostos em setores-chave da economia, como o de veículos, o de construção civil, cesta básica de alimentos e da linha branca (geladeiras, fogões, máquinas de lavar), o que tem permitido manter girando a roda da economia em plena crise financeira mundial.

Você também pode enviar sua pergunta para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pelo endereço www.opovo.com.br/politica ou pelo e-mail politica@opovo.com.br

Se preferir pode postar o recado neste blog que o reenviaremos.

QUATRO FACES DE UMA TRAGÉDIA. SÓ COM O APAGÃO PSDB E DEM SUBTRAIRAM DO POVO 45 BILHÕES DE REAIS.

Apagão do Governo FHC custou R$ 45,2 bilhões
“Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) avaliou que o apagão elétrico ocorrido em 2001 custou R$ 45,2 bilhões, valor atualizado pelo IGP-M. Esse foi o valor repassado às distribuidoras de energia elétrica, sendo que os usuários pagaram 60% do total por meio de repasses tarifários feitos pelas distribuidoras. O restante foi pago pelo Tesouro Nacional, onerando os seus contribuintes.
A auditoria buscou identificar o custo da crise energética, incorrido por todos os brasileiros, e verificar os procedimentos efetuados pela Aneel de cálculo, homologação e pagamento desse valor. O trabalho do TCU foi realizado de maio a junho de 2003. Com o objetivo de evitar futuros apagões, o TCU recomendou à Casa Civil que verifique a adequação da estrutura organizacional, física e de pessoal do Ministério de Minas e Energia, da Empresa de Pesquisa Energética e da Agência Nacional de Energia Elétrica para o planejamento, expansão, regulação e desenvolvimento do setor elétrico nacional e promova melhoramentos, se for o caso.
“Se considerarmos os custos indiretos, incorridos em sua conseqüência, como redução de atividade econômica, registrada pela diminuição do PIB, aumento de desemprego, perda de competitividade em razão do aumento de custo de energia elétrica, diminuição do ritmo de arrecadação de tributos, desestímulo ao investimento, imagem do Brasil no exterior, entre outras conseqüências negativas, chega-se a um prejuízo superior aos R$ 45,2 bilhões registrados”, afirmou o ministro relator do processo, Walton Alencar Rodrigues.
O ministro informou, ainda, que o TCU também finaliza outra auditoria sobre o planejamento do setor elétrico, sua operacionalização e implantação, incluindo as lições e progressos do pós-crise de 2001 e as perspectivas e oportunidades de aprimoramento do Plano Decenal de Expansão de Energia 2007-2016. O plano tem como objetivo a avaliação das adequações das políticas e ações dos agentes do setor elétrico para a garantia do abastecimento do mercado nacional de energia, com segurança, eficiência e sustentabilidade. Essa auditoria deve gerar outras recomendações e determinações que poderão evitar uma nova crise energética.
O Tribunal encaminhou cópia da decisão para a Aneel, para as comissões de Fiscalização e Controle e Minas e Energia da Câmara dos Deputados. Os documentos também foram encaminhados para as Comissões de Serviços de Infraestrutura e Fiscalização e Controle do Senado Federal, Casa Civil e para o Procurador da República no Estado de São Paulo.”
(Folha Online)

quarta-feira, 15 de julho de 2009













SÚMULA VINCULANTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL n° 16 - Direito ao Salário Mínimo e Reflexos para o Servidor Público Municipal

No final de junho de 2009, o STF aprovou a Súmula Vinculante n° 16, tratando do direito ao salário mínimo, com a seguinte redação:

Súmula Vinculante nº 16

" Os arts. , IV , e 39 , § 3º (redação da EC 19/98), daConstituição , referem-se ao total da remuneração percebida pelo servidor público ".

Não é o melhor, mas dos males o menor. Diante do quadro real é um avanço. Como traduzir numa linguagem mais popular tal súmula? O artigo 7°, Inciso IV, da Constituição Federal, garante percepção do salário mínimo ao trabalhador nos seguintes termos:

Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: IV - salário mínimo , fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim;

Tal direito estendido ao servidor público por força do previsto no parágrafo 3°, do artigo 39, da mesma Constituição Federal, que tem a seguinte redação:

§ 3º Aplica-se aos servidores ocupantes de cargo público o disposto no art. 7º, IV, VII, VIII, IX, XII, XIII, XV, XVI, XVII, XVIII, XIX, XX, XXII e XXX, podendo a lei estabelecer requisitos diferenciados de admissão quando a natureza do cargo o exigir.

Portanto os servidores públicos têm o direito de receber o salário mínimo, o texto é claro. Tanto que Municípios como Itapipoca, Piquet Carneiro, Irapuan Pinheiro, Ipaumirim, Banabuiú, há tempo que ganharam ações na Justiça, decisões que não comportam mais recursos, e já implementaram tal direito por força de vitórias judiciais dos sindicatos locais dos servidores. Municípios como Pentecoste, Tianguá e outros já ganharam em primeira instância, mas faltam as sentenças serem confirmadas pelos tribunais. Para só então serem executadas.

O QUE É TRISTE NESSA HISTÓRIA? Quem ler a Constituição Federal com atenção, verá na redação do artigo 1° que a cidadania e a dignidade da pessoa humana são fundamentos da República do Brasil. Verá ainda no artigo 3º e incisos, da mesma Constituição Federal, que dentre os objetivos fundamentais da República Federativa Brasileira está: construir uma sociedade livre, justa e solidária, bem como erradicar toda forma de pobreza, marginalização e desigualdade social.
OS MUNICÍPIOS SÃO PARTES DA FEDERAÇÃO, OBRIGADOS A OBSERVAR TAIS PRINCÍPIOS, mas inúmeros municípios no Ceará pagavam e pagam salário inferior ao mínimo. ENTÃO É TRISTE VER O PODER EXECUTIVO COMETER TAIS VIOLAÇÕES A DIREITOS FUNDAMENTAIS, RASGAR A CONSTITUIÇÃO.
MAIS TRISTE AINDA é a postura das câmaras municipais que aprovam leis prevendo pagamento de meio salário ou abaixo disso, violando até mesmo as leis orgânicas municipais. Decepcionante a postura do Congresso Nacional que aprova uma Constituição e não tem força para fazer com que a obedeçam, o Ministério Público que tem sido omisso até recentemente e até o PODER JUDICIÁRIO na demora em conceder tal direito ou pior ALGUNS JUÍZES JULGAM LEGAIS O SALÁRIO PROPORCIONAL, abaixo do mínimo, violando a Constituição que deveriam preservar. Nessas horas pra que serve o TCM???
ISSO É A PRÓPRIA MORTE DA ESPERANÇA E DA FUNDAMENTAÇÃO DA EXISTÊNCIA DO ESTADO QUE NÃO GARANTE NEM O MÍNIMO EXISTENCIAL, INCAPAZ DE GARANTIR O DIREITO À VIDA, INSTITUCIONALIZANDO A MISÉRIA.
COMO AVALIAR A POSTURA DO STF? Dentre dos males o menor. Longe do ideal. É não ter o cão e caçar com o gato! Pois a súmula n° 16 garante que o servidor não pode ganhar remuneração inferior ao mínimo, quando deveria declarar que o PISO DO SERVIDOR NÃO PODERÁ SER INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO. Pois remuneração é a soma do piso mais gratificações e outras vantagens. Diante do quadro reinante é o menos pior. Afinal o STF está legislando e dizendo o que os governantes devem fazer. Fraqueza do Poder Legislativo, traição, corrupção e falta de compromisso do Poder Executivo com o bem comum e com a Constituição Federal.
QUAL VANTAGEM A SÚMULA 16 TRAZ PARA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ESTADUAL OU FEDERAL NO BRASIL? MAIOR SEGURANÇA! Entrando na Justiça com ação a possibilidade de vitória é gigantesca. Não pagarão salário mínimo automaticamente, mas os juízes pensarão duas vezes em negar tal direito, em violar a súmula vinculante do STF. O movimento sindical deve agir de pronto, sob pena de fazerem a Súmula 16 letra morta, como quase fizeram com a previsão constitucional, que continua sendo ainda violada mesmo pela súmula 16.
CONCLUSÃO: O MOVIMENTO SINDICAL DEVE MOBILIZAR-SE, AJUIZAR AÇÕES E LUTAR PARA QUE A SÚMULA NO FUTURO GARANTA COMO MENOR PISO PARA O MAIS SIMPLES DOS CARGOS O SALÁRIO MÍNIMO, NAÕ SE ESQUECENDO DE REPRESENTAR POR IMPROBIDADE E ABERTURA DA AÇÃO CRIMINAL CONTRA OS PREFEITOS VIOLADORES, QUE SE ENQUADRAM NO ARTIGO 11 DA LEI DE IMPROBIDADE E NO ARTIGO 1°, INCISO XIV, DO DECRETO-LEI N° 201/67. A batalha só está começando, a caminhada nos chama, hora de dar o primeiro passo! Avante servidores e movimento sindical!
Dr. Valdecy Alves - Advogado da FETAMCE.

FALTA DE CREDIBILIDADE DO PREFEITO CONTAMINA AÇÕES ADMINISTRATIVAS.


Resultado da enquete "O prefeito estava certo quando vendeu ou agora quando compra máquinas para o Município?" traduz a absoluta falta de credibilidade do prefeito de Boa Viagem. Eis os resultados:

Quando vendeu................................0%

Agora que compra...........................0%

É uma irresponsabilidade..............23%

Isso virou um negócio....................77%

TERNÍSSIMA BELEZA...


terça-feira, 14 de julho de 2009

JORNALISMO E COMPROMISSO COM O INTERESSE PÚBLICO.


“Com sua influência vasta e direta sobre a opinião pública, o jornalismo não pode ser só guiado por forças econômicas, lucros e interesses especiais. Deve, ao contrário, ser encarado como uma missão, até certo ponto sagrada, realizado com o entendimento de que os poderosos meios de comunicação foram confiados aos senhores para o bem geral” Papa João Paulo II, falando a um grupo de donos de meios de comunicação [julho/2002]

domingo, 12 de julho de 2009

BOTANDO A BOCA NO TROMBONE (10)


Alguém pode informar do que trata mais essa ação contra o prefeito Fernando Assef? Qual a origem desse dinheiro que a Prefeitura tenta recuperar? Como a ação foi promovida pela próprio vítima, o Município, como é que vai ficar a situação já que o representante legal da vítima é o próprio autor do ilícito?
do Processo: 2008.0039.7447-9/0 EXECUÇÃO FISCAL
Competência: VARA ÚNICA / 1A. VARA - INTERIOR
Natureza: CÍVEL
Classe: TODAS AS VARAS - 1V/1VJ
Data do Protocolo: 12/12/2008 16:34
Valor da Causa (R$): 22,287.22
Documento de Origem: PETIÇÃO INICIAL
Localização: VARA UNICA DA COMARCA DE BOA VIAGEM - Remetido em: 12/12/2008 16:46 e Recebido em: 12/12/2008 16:53
Partes
Nome
Exequente : MUNICIPIO DE BOA VIAGEM
Rep. Jurídico : 15111 - CE TIAGO FRAGOSO VIEIRA
Exeqüido : FERNANDO ANTONIO VIEIRA ASSEF
Distribuições
Data da distribuição: 12/12/2008 16:46 Órgão Julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE BOA VIAGEM Relator: VARA UNICA DA COMARCA DE BOA VIAGEM
26/05/2009 09:38
CONCLUSO AO JUIZ
- TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃOE-04
06/04/2009 13:32
RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO
- POR QUEM: OFICIAL DE JUSTIÇAE-04

sexta-feira, 10 de julho de 2009

BARACK OBAMA ENTORTA O PESCOÇO PARA APRECIAR A BELEZA DE JOVEM BRASILEIRA.

“É brasileira, de Santa Cruz, no Rio de Janeiro, e tem apenas 17 anos, a jovem que “virou a cabeça” de Barack Obama na reunião do G-8, grupo das nações mais ricas do mundo mais a Rússia, em Áquila, na Itália. Em um momento de descontração, o presidente dos EUA foi fotografado olhando na direção da jovem Mayara Rodrigues Tavares, representante da Unicef, o Fundo das Nações Unidas para a Infância, sob o olhar de aprovação do presidente francês, Nicolas Sarkozy.
Nascida e criada no Barro Vermelho, comunidade carente de Urucânia, na Zona Oeste do Rio, Mayara embarcou para a Itália no dia 3. Ansiosa, ela disse na época, em entrevista ao GLOBO, que não esperava ser escolhida para representar o Brasil e o Unicef numa das reuniões mais importantes do mundo. Além dela, apenas outros três adolescentes brasileiros, dos núcleos chamados de Semi-Árido e Criança Amazônica, participaram da reunião do G-8.”
* Do O Globo Leia mais.

GOVERNO DO PT AVANÇA NAS MUDANÇAS NA EDUCAÇÃO.

Amigos, recebi esse informativo do MEC, creio que poderá ser útil a alguém que se encaixe nesse tipo de formação. Passem para frente, é mais uma vitória da Educação e do Governo Lula. (Professor Alfredo Carlos Vasconcelos).
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Gabinete do Ministro
Esplanada dos Ministérios, Bloco “L” - 8º andar - Gabinete.
70047-900 - Brasília - DF - BRASIL
Brasília, 06 de julho de 2009.Assunto urgente: inscrição dos professores em exercício nos cursos gratuitos de formação inicial para o segundo semestre de 2009 – acesso a Plataforma Freire
Prezado(a) Professor(a),
A Rede de Ensino a qual você pertence aderiu ao Plano de Metas do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) e elaborou seu Plano de Ações Articuladas (PAR), onde demonstrou as necessidades relacionadas à formação de seus professores, para assegurar a formação exigida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) a todos os educadores que nela atuam.
A Política Nacional de Formação dos Profissionais do Magistério da Educação Básica, tem a finalidade de organizar – em regime de colaboração da União com os estados, Distrito Federal e municípios – a formação inicial e continuada desses profissionais.
Por meio desse Plano, se você ainda não possui graduação ou possui graduação em área distinta da que atua, poderá efetuar sua pré-inscrição em cursos de primeira licenciatura, de segunda licenciatura e de formação pedagógica (para bacharéis sem licenciatura). Todas as licenciaturas das áreas de conhecimento da educação básica serão oferecidas no Plano, com cursos gratuitos para professores em exercício das escolas públicas, nas modalidades presencial e a distância. A pré-inscrição nos cursos será feita por você no sitio do MEC, no espaço denominado Plataforma Paulo Freire (http://freire.mec.gov.br/), onde você também poderá cadastrar ou atualizar seu currículo.
A partir da sua pré-inscrição e da oferta de formação pelas Instituições de Educação Superior (IES), as secretarias estaduais e municipais de educação deverão validar as inscrições na Plataforma Freire, com base em seu planejamento estratégico, visando adequar a oferta das IES à demanda dos professores e às necessidades reais das escolas de suas redes. As inscrições validadas serão submetidas às IES que após processo seletivo, caso necessário, procederão à matrícula nos cursos.
Caso você já possua a formação adequada, incentive e mobilize os seus colegas da rede a se inscreverem. Qualquer informação adicional pode ser acessada pelo sítio do MEC (http://www.mec.gov.br/) ou solicitada pelo endereço eletrônico plataformafreire@capes.gov.br
Atenciosamente,
Ministro de Estado da Educação

quinta-feira, 9 de julho de 2009

PREFEITO DISPUTA CAMPEONATO DE PROCESSOS POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. MAIS UMA!


Lamentavelmente o prefeito Fernando Assef continua na mira da Justiça. É que mais uma AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, proposta em 30 de outubro de 2008 (por erronia logo após a sua nova eleição) pelo Ministério Público Federal, foi aceita pelo Juiz Federal da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, em Limoeiro do Norte (processo nº 2008.81.01.000426-4 - Classe 2). A ação foi aceita pelo Juiz Francisco Luis Rios Alves, em decisão do dia 12 de maio de 2009. A ação foi proposta contra prefeito Fernando Assef e o então Secretário de Saúde do Município, José Nelson Belarmino Filho, que, obviamente, também foi abandonado pelo prefeito, dando seguimento aos atos de ingratidão do alcade boa-viagense tanto que o seu grande benfeitor Segismundo Rodrigues quanto com os seus auxiliares (depois de cumprirem as determinações do prefeito são abandonados à própria sorte).


Na ação o Procurador da República Samuel Miranda Arruda destaca o seguinte:


"A Controladoria-Geral da União, após cuidadoso trabalho de fiscalização, emitiu o relatório (fls. 31/52) que identificou diversas irregularidades com reflexo nos dispositivos da lei de improbidade administrativa, tal como a ausência absoluta, no último trimestre de 2004, de equipe de profissionais do PSF designados na prestação de assistência médica à população na área rural, com a diminuição do quantitativo de equipes do PSF no mesmo período, senão vejamos quadro comparativo (fls. 62):
ATENDIMENTO JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
Consulta Médica 2.109 1.385 1.363 1.429 523 579 389
Atend. Enfermeiro 1.142 963 1.185 707 523 266 641
Visita ACS 6.886 5.361 3.668 6.184 2.159 2.042 3.700
TOTAL 10.137 7.709 6.216 8.320 3.205 2.887 4.730

Apontou ainda a CGU o desvio de recursos do Piso de Assistência Básica – PAB para o pagamento de funcionários alheios ao Programa de Saúde da Família e Programa de Agentes Comunitários de Saúde, que prestariam serviços à assistência hospitalar, que consiste em ações de saúde não contemplada pelo PAB, somando o quantitativo de R$ 64.060,00 (sessenta e quatro mil e sessenta reais) à (sic) titulo de prejuízo gerado para os cofres públicos federal no ano de 2004.
Não bastasse isso, o Tribunal de Contas dos Municípios, ao analisar a aplicação de recursos de saúde destinados ao município de Boa Viagem apurou diversas irregularidades imputáveis aos promovidos, de acordo com os documentos de fls. 76/111. Ao final, acabou por julgar as contas irregulares, expedindo nota de improbidade administrativa.
Dentre as muitas outras anomalias e omissões detectadas, destacamos, em apertado resumo, as seguintes:
- ausência de documentos relativos a empréstimo concedido a servidores;
- ausência de repasse a tributos federais;
- ausência de procedimento licitatório e contrato para despesas exigidas pela Lei nº 8.666/93 para:
- Aquisição de combustíveis – valor de R$ 92.876,20;
- Aquisição de material hospitalar – valor de R$ 63.250,07;
- Aquisição de Medicamentos – valor de R$ 36.780,84;
- Aquisição de Material Odontológico – valor de R$ 76.840,80."

VAMOS NÓS:

(1) Os números acima indicam claramente a politicagem no período da campanha eleitoral de 2004.Passado o pleito, os atendimentos caíram vertiginosamente.

(2) Que os cegos, os desinformados e os inocentes não venham com o discurso AMARELO de que isso é invenção dos adversários e que foi denúncia do Dr. Deodato Ramalho. Na verdade, o mal feito só um jeito de não aparecer... É NÃO SER PRATICADO.

Esse é mais um dentre tantos e tantos processos a que responde o prefeito. No entanto, ainda não se pode dizer que a acusação, sob o ponto de vista da Justiça, seja verdadeira, porque ainda não houve condenção, EMBORA A CONDENAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS JÁ TENHA SIDO PROLATADA.

"FESTAS JUNINAS" , DESVIRTUAÇÕES CULTURAIS E CORRUPÇÃO.


O jornalista Fábio Campos (O POVO) tem abordado, ao longo dos últimos dias, as desvirtuações do que, no passado, era a melhor expressão cultural da nossa gente: as festas juninas. Além do péssimo mau gosto quanto ao estilo musical que, de regra, tem marcado esses eventos, com a total descaracterização do verdadeiro são João, o jornalista tem chamado a atenção para a verdadeira indústria da corrupção através das emendas parlamentares que destinam milhões de reais para esses eventos. Desses recursos quanto, por exemplo, é destinado para patrocínio de grupos folclóricos? Quanto é destinado para estimular grupos do autêntico forró pé de serra?
Na coluna de hoje o jornalista traz relevante contribuição a esse debate com a sociedade (v. abaixo):


A FARRA JUNINA E O LIXO CULTURAL

A Coluna de ontem tratou dos recursos financeiros do Orçamento da União que são dirigidos por meio das famosas emendas individuais para os festejos juninos de muitas cidades do Interior. Nada contra, mas há a suspeita de que um balcão de negócios permeie as liberações das emendas via Ministério do Turismo.

Na Coluna de hoje, duas ótimas contribuições de leitores em torno do tema. A primeira vem de Luis Carlos Sabadia: “Nossos municípios estão pouco a pouco perdendo suas já pequenas diferenciações culturais. O olhar dos gestores não é mais para o que se está festejando: São João, Carnaval, Dia da Padroeira ... mas sim para as atrações musicais duvidosas que se repetem de município em município. E assim tudo vai ficando igual. O sonho de consumo de 9 entre 10 prefeitos é a dupla ‘Vitor e Leo’. Quem vai para as festas volta no mesmo dia. Leva dentro da mala do carro toda a bebida e comida que necessita. Nas cidades promotoras das festa só fica lixo. Movimentar a economia da cidade ? Qual delas tem alguma estatística confiável que comprove isto?”

EM VEZ DE CULTURA, CIRCO E BRIOCHE

Continua Sabadia: “Estatísticas confiáveis são as que apontam a situação gritante dos municípios. Vejam os dados levantados pelo MinC através da pesquisa IBGE/MUNIC 2008:

a) 78% dos habitantes nunca foi a um espetáculo de dança;

b) 92% nunca foi a um museu

c) 13% da população vê um filme no cinema uma única vez por ano;

d) 93,4% nunca foi a uma exposição de arte;

e) 90% dos municípios brasileiros não possuem um único equipamento cultural;

d) produzimos 1,8 livros por pessoa/ano e 78% dos livros estão na mão de 13% da população;

e) 671 municípios no Brasil não possuem biblioteca; 405 deles estão no Nordeste.

Enfim, o dinheiro público pode e deve fazer mais. Temos muito, mas muito mesmo o que fazer nos municípios com estes recursos antes de festas e mais festas. Os municípios devem concluir seus Planos de Cultura, conforme indica a política do Sistema Nacional de Cultura. Verificar suas reais potencialidades e carência e trilhar este caminho. A construção da cidadania pelas vias da cultura é um princípio básico”.

"RECEBI PROPOSTAS DE 10% A 20%"

A outra missiva vem do ex-prefeito de Icó, José Jaime Bezerra Rodrigues Junior. O que ele diz é contundente. Vejam: “Parabéns pela Coluna que aborda o tema da farra com dinheiro público na realização de festas juninas. Fui prefeito da cidade de Icó e recebi muitas propostas de parlamentares ‘oferecendo’ emenda com comissão variando de 10% a 20%. Como não aceitei, também não recebi qualquer recurso dos governos federal e estadual para esse fim. Quando você coloca que as emendas vão chegar ao forró, gostaria de esclarecer que elas já chegaram, inclusive motivando denúncia que fiz no último dia 06/07/09 no jornal O POVO relativa ao FORRICÓ 2009 (ICÓ-CE), com contratação de bandas de forró antes mesmo da realização do processo licitatório, conforme documentação encaminhada em denúncia ao TCM e Ministério Público, a qual coloco também à disposição da Coluna”.