segunda-feira, 31 de dezembro de 2012
Desejo a tod@s amig@, aliad@s, adversári@s, enfim, a@s que me dão a honra de, com eles, compartilhar idéias, um Feliz 2013. Comprometo-me com a minha gente, a minha cidade, que não tem os limites territoriais de seu mapa, a lutar para a conquista de um mundo, um país, uma cidade, mais humanos, solidários e justos; a exercer com dignidade, firmeza e equilíbrio, o mandato popular que amanhã se inicia, enfrentando com coerência os novos desafios que nos são postos. Espero contar com a ajuda de tod@s, inclusive com a crítica, para exercer um mandato produtivo, qualificado, que coloque o interesse público acima de qualquer circunstância. Particularmente, me dirijo aos companheiros e companheiras Petistas, filiados e simpatizantes, para realimentarmos os nossos compromissos históricos, os nossos melhores sonhos, a partir de uma oposição firme, consequente, qualificada, em Fortaleza e com um novo posicionamento no âmbito do Estado rumo a 2014, festejando tudo que de melhor construímos no Brasil, no Ceará e em Fortaleza ao longo de nossa rica história partidária; reconstruindo caminhos, consertando rumos... Feliz 2013 a tod@s!
Postado por
Deodato Ramalho
às
19:14
2
comentários
Enviar por e-mailPostar no blog!Compartilhar no XCompartilhar no FacebookCompartilhar com o Pinterest
sábado, 29 de dezembro de 2012
ABAIXO O OPORTUNISMO.
Quero ver como fica esse samba do criolo doido! No município eles lascam: "O PT não presta; bom é o PT do Estado; o Nacional, bem..., depende de como o vento vai soprar..."; e nós: "O PSB do município é um desastre, mas, contudo, todavia, o PSB do estado, dependendo de como o vento estiver soprando, é nosso aliado nacional...". Enfim, será uma fábrica de desculpas e justificativas prá todo gosto... Reforma política já! Adesismo ficou para os oportunistas, fisiologistas da política, que utilizam a política para se arrumar na vida. Desfilam e desfilaram por todos os partidos. Mudam de partido e de lado como quem muda de camisa. Aqui em Boa Viagem, por exemplo, ATÉ AGORA SÓ ESCAPA O PT.
Ah, uma informaçãozinha básica: sou militante do PT. Para mim o PT é maior do que qualquer de suas tendências. Me defino como independente, uma espécie meio esquecida nas posições Petistas, porém em franco namoro com a AE - Articulação de Esquerda. Namoro não, noivado praticamente oficializado.
ALIANÇA - DIÁRIO DO NORDESTE
Posição do PT ainda indefinida
29.12.2012
A prefeita Luizianne tem se posicionado de forma opositora ao Governo Cid Gomes, mas o partido ainda não decidiu que rumo tomar
O vereador eleito Deodato Ramalho afirmou que, caso o partido decida manter a aliança, a situação ficará desconfortável Foto: Thiago Gaspar (15/03/2011)
O Partido dos Trabalhadores deverá mesmo deixar para 2013 a discussão sobre os rumos da aliança com o PSB no Estado do Ceará. Apesar de ser oposição em Fortaleza, o PT continua aliado do Governo Cid Gomes, apesar de alguns petistas divergirem sobre o assunto.
A prefeita Luizianne Lins, presidente da executiva estadual do PT no Ceará, tem se posicionado nos últimos meses de forma opositora à gestão do governador Cid Gomes, mas, formalmente, o partido ainda não decidiu que rumo deverá tomar. No Governo, quatro petistas são secretários de Estado: Camilo Santana, Secretaria de Cidades; Nelson Martins, do Desenvolvimento Agrário; Francisco Pinheiro, Cultura; e Isolda Cela, da Educação.
O vereador eleito Deodato Ramalho, ligado à prefeita Luizianne Lins, afirmou que, caso o partido decida manter a aliança, a situação ficará desconfortável, visto que a legenda não sustentará uma posição mais coerente de defesa ou ataque da administração do governador. "Alguns secretários do Estado sempre atacaram a gestão da prefeita Luizianne Lins e do PT e não vejo outro caminho a não ser o do rompimento e da oposição. Nacionalmente, não dá para comparar, pois é outra linha, outro posicionamento", apontou".
A presidente estadual do PT deverá tirar licença de 30 dias em janeiro. Quem assume o seu posto é Joaquim Cartaxo, vice-presidente do partido no Ceará. Procurado pelo Diário do Nordeste, o deputado federal José Guimarães disse que a executiva não sabe o que a prefeita fará, pois ela não fez comunicado oficial e os membros da executiva não foram avisados sobre sua licença. Guimarães declarou que não se posicionaria sobre o tema. "Quando ela der a carta para eu falar eu aviso", pontuou.
Desavenças
Já o secretário estadual Nelson Martins afirmou que, desde o fim das eleições, não foi convocada nenhuma reunião visando debater o assunto. Para ele, mais importante do que as desavenças locais é o projeto nacional do PT, que tem participação de vários partidos, dentre eles, o PSB. "Eu defendo que o referencial deva ser a questão nacional e não a local", ressaltou.
Por outro lado, o ex-líder do Governo Cid na Assembleia Legislativa, Antônio Carlos, enfatizou que quem rompeu com o PT em Fortaleza foi o PSB e não o contrário. Ele lembrou que Fortaleza é, atualmente, a maior cidade administrada por petistas. Em sua análise, mesmo seu partido sofrendo ataques de pessebistas, o grêmio se esforçou para manter a aliança.
"O PT tentou manter aliança até o final. Acho que o diretório não levar isso em consideração estará cometendo um grave erro", disse, salientando que a posição da prefeita Luizianne Lins é fazer oposição a Cid Gomes. "O mais coerente é ir para a oposição e tenho certeza que esse é o sentimento dela", avaliou.
Postado por
Deodato Ramalho
às
15:17
0
comentários
Enviar por e-mailPostar no blog!Compartilhar no XCompartilhar no FacebookCompartilhar com o Pinterest
UNIR E ORGANIZAR PARA VENCER!
Em Boa Viagem, agricultores familiares se organizam visando produzir para fornecer merenda escolar.
Neste dia 28 de dezembro sob coordenação da luiziane gondim coordenadora da conafer, agricultores familiares de BOA VIAGEM fundaram a primeira cooperativa de agricultores familiar em Boa viagem.Agricultores criadores de galinha caipira plantadores de cebolinha e salsinhas “cheiro verde” Frutas e verduras e também pescadores que exercem trabalho em família, estiveram reunidos em Boa viagem onde discutiram e deliberaram sobre a criação do núcleo cooperativismo no município de Boa viagem.
Agricultores de olho na Lei nº 11.947/2009 que determina a utilização de, no mínimo, 30% dos recursos repassados pelo FNDE para alimentação escolar, na compra de produtos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando os assentamentos de reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas (de acordo com o Artigo 14).
A aquisição de gêneros alimentícios será realizada, sempre que possível, no mesmo município das escolas. As escolas poderão complementar a demanda entre agricultores da região, território rural, estado e país, nesta ordem de prioridade.
A Lei foi regulamentada pela Resolução nº 38, do Conselho Deliberativo do FNDE, que descreve os procedimentos operacionais que devem ser observados para venda dos produtos oriundos da agricultura familiar às Entidades Executoras.
Em 4 de julho de 2012, foi publicada Resolução n° 25 que altera a redação dos artigos 21 e 24 da Resolução 38, de julho de 2009. Com a alteração, o limite de venda ao PNAE passa de R$ 9 mil para R$ 20 mil por DAP/ano.
A resolução também abre a possibilidade de divulgação das chamadas públicas na Rede Brasil Rural - ferramenta criada pelo MDA para facilitar o processo de compra e venda de produtos da agricultura familiar.
Postado por
Deodato Ramalho
às
15:01
0
comentários
Enviar por e-mailPostar no blog!Compartilhar no XCompartilhar no FacebookCompartilhar com o Pinterest
JÁ QUE NO CEARÁ TEM O DEPUTADO-VEREADOR...
Deodato Ramalho: “vou ser um vereador deputado”
Publicado em 28/12/2012 - 8:59 por Roberto Moreira'
Categorias: Política.
O vereador eleito por Fortaleza, Deodato Ramalho (PT), mandou aviso explicando como o PT vai atuar na Câmara de Vereadores de Fortaleza: “vou ser um vereador deputado”, declarou. Deodato Ramalho quis dizer que na Assembleia os deputados tem como alvo a administração do PT em Fortaleza, disparando críticas e que o PT vai beber da mesma água, disparando contra o governo Cid Gomes. Vale ressaltar que Deodato, advogado e conhecedor do serviço público, estará vigilante ao governo Roberto Claudio.
Postado por
Deodato Ramalho
às
00:31
0
comentários
Enviar por e-mailPostar no blog!Compartilhar no XCompartilhar no FacebookCompartilhar com o Pinterest
domingo, 23 de dezembro de 2012
FELIZ NATAL. PRÓSPERO ANO NOVO!
A vida se realiza na açâo concreta de cada um.
Durante o ano que ora se finda realizamos, cada qual no seu quadrado,
ações que contribuíram para essa realização da vida. Para nós próprios,
para nossa família, para nossa comunidade local e planetária.
Sucessos, fracassos, fazem parte dessa construção. Agora é a hora de
festejar o Criador e agradecer por nossas ações em 2012 e nos preparar
para construir um 2013 de Paz, Amor, Fraternidade, Solidariedade e muito
sucesso. Desejamos a tod@s os que partilham conosco, de perto, de
longe, amigos, conhecidos, aliados, adversários, essa caminhada da vida
UM FELIZ NATAL E PRÓSPERO ANO NOVO!
Deodato Ramalho e família.
Postado por
Deodato Ramalho
às
11:44
13
comentários
Enviar por e-mailPostar no blog!Compartilhar no XCompartilhar no FacebookCompartilhar com o Pinterest
sábado, 22 de dezembro de 2012
DOIS BOA-VIAGENSES PROTAGONIZARÃO NA SITUAÇÃO E OPOSIÇÃO NA CÂMARA DE FORTALEZA. PEQUENO DAVI MOVIMENTA A DIPLOMAÇÃO...
Mamãe e eu |
Dia 19 último ocorreu a diplomação dos eleitos em Fortaleza. Entre os diplomados dois boa-viagenses, Deodato Ramalho (PT) e Evaldo Lima (PCdoB). Ambos fizeram parte da administração que ora se finda, o primeiro como Procurador Geral do Município, secretário da Regional IV e do Meio Ambientee Controle Urbano; o segundo como secretário de Esportes. As nuances da política, que suas peças, levaram os dois para posições distintas. Evaldo Lima será o líder do prefeito "eleito" Roberto Cláudio e Deodato Ramalho estará na oposição. Antes aliados agora se enfrentarão nos debates do parlamento mirim de Fortaleza. A diplomação ficou marcada pela alegria, pelo bom humor, cujo ponto alto, muito destacado no dia seguinte, foi a cena protagonizada pelo pequeno Davi Mendes Mota Ramalho, de 5 anos, filho do Deodato, que, de dedo em riste, chamou o Roberto Cláudio de malvado, levando todos às gargalhadas. Vejam, abaixo, fotos do evento e matéria do blog do Eliomar de Lima:
Evaldo Lima (PCdoB) e Deodato Ramalho (PT) |
Um dos momentos de maior descontração na solenidade de diplomação do
prefeito eleito Roberto Cláudio, do vice Gaudêncio Lucena e dos 43
vereadores da legislatura 2013/2016 foi quando o vereador eleito Deodato
Ramalho (PT) passou pelo prefeito eleito Roberto Cláudio, na companhia
do pequeno filho Davi, 5.
Ao avistar Roberto Cláudio, o garoto não pensou duas vezes: “seu
malvado”. Quem estava próximo, não conteve a gargalhada. Inclusive o
vereador Deodato Ramalho.
Vamos nós – A reação do pequeno Davi foi de quem torceu muito pela vitória do “titio” Elmano.
Postado por
Deodato Ramalho
às
06:40
2
comentários
Enviar por e-mailPostar no blog!Compartilhar no XCompartilhar no FacebookCompartilhar com o Pinterest
quarta-feira, 19 de dezembro de 2012
MAIS UM ROUND NA NOVELA...IMAGINE O QUANTO CUSTA ESSA NOVELA!
IDENTIFICAÇÃO: | Ag/Rg no(a) Recurso Especial Eleitoral Nº 7468 UF: CE |
JUDICIÁRIA
| |
MUNICÍPIO: | BOA VIAGEM - CE | N.° Origem: | |
PROTOCOLO: | 356442012 - 25/10/2012 09:09 | ||
AGRAVANTE: | ALINE CAVALCANTE VIEIRA | ||
ADVOGADO: | JOSÉ MARQUES JUNIOR | ||
AGRAVADOS: | FERNANDO ANTONIO VIEIRA ASSEF | ||
ADVOGADO: | CÁSSIO FELIPE GOES PACHECO | ||
ASSUNTO: | . | ||
LOCALIZAÇÃO: | SEDIV-PS-SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - PREPARAÇÃO DE SESSÕES | ||
FASE ATUAL: | Decidido em Julgamento | ||
Técnicamente a decisão do TSE, ontem, está de acordo a jurisprudência que sempre foi seguida, ou seja, a condição de elegibilidade é definida na situação do candidato no dia do pedido do registro. No caso de Boa Viagem havia a liminar de 1988, que só caiu em agosto, ou seja, após o registro deferido. O novo, nessa situação, é a abertura de votos divergentes a partir da posição do min. Marco Aurélio, para mim correta, de que uma liminar é meduda precária, e de fato o é, ou seja, caindo a qualquer tempo cai o direito ali assegurado. Contudo, mesmo a corrente vencedora do TSE deixa claro que a decisão apenas respeita o formalismo da situação da data do registro, abrindo-se, assim, novo embate por conta da INELEGIBILIDADE SUPERVENIENTE que deverá ser travado num eventual RECURSO CONTRA A DIPLOMAÇÃO (prazo de 3 dias após a diplomação).
Postado por
Deodato Ramalho
às
13:42
12
comentários
Enviar por e-mailPostar no blog!Compartilhar no XCompartilhar no FacebookCompartilhar com o Pinterest
quarta-feira, 12 de dezembro de 2012
VITÓRIA DA EDUCAÇÃO. VITÓRIA DOS PROFESSORES.
Falta de aplicação de percentual mínimo de verba para educação torna candidato inelegível
Por não ter aplicado o percentual mínimo de 60% do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) na remuneração dos professores municipais do ensino fundamental público em 2003, como determinava a lei do fundo, Enelvo Iradi Felini foi considerado inelegível e teve a candidatura a prefeito de Sidrolândia-MS em 2012 negada pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na sessão desta terça-feira (11).
O Tribunal entendeu que ao aplicar, como prefeito do município, 58,47% dos recursos do Fundef na remuneração dos professores em 2003, Enelvo Felini incorreu em grave irregularidade de improbidade administrativa, já que o artigo sétimo da lei que instituiu o Fundef obriga a aplicação de 60% das verbas do fundo na remuneração dos professores do ensino público fundamental.
A maioria dos ministros acompanhou o voto do ministro relator Henrique Neves que acolheu recurso e indeferiu a candidatura de Enelvo, com base na alínea “g” de dispositivo do artigo 1º da Lei de Inelegibilidades, introduzida pela Lei da Ficha Limpa (LC 135/2010). O ministro julgou que a falta de aplicação do percentual mínimo na remuneração de professores públicos, estabelecida na lei do Fundef, evidenciada pelo Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul ao desaprovar as contas de 2003 da prefeitura relativas às verbas do fundo, é causa de inelegibilidade por ato doloso de improbidade administrativa.
“Para efeito de apuração de inelegibilidade, não se exige o dolo específico, bastando-se a configuração da existência de dolo genérico ou eventual, o que entendo caracterizado quando o administrador deixa de observar os comandos constitucionais, legais ou contratuais que vinculam a sua atuação e, ao fazê-lo, assume os riscos e as consequências que são inerentes à sua ação ou omissão”, disse o ministro Henrique Neves, após citar a jurisprudência do TSE sobre a questão.
Ao votar com o relator, a ministra Nancy Andrighi ressaltou que o Fundef faz parte das políticas públicas de educação. Segundo ela, deve-se observar para o percentual mínimo de 60% estabelecido pela lei do fundo para a remuneração dos professores do ensino fundamental público o mesmo rigor da aplicação de 25% dos recursos da União, estados e municípios em educação, fixada pela Constituição. “O administrador público não pode desconhecer o mínimo legal que deve ser empregado em determinada área”, assinalou a ministra.
Diz a alínea “g” do inciso I do artigo 1º da Lei de Inelegibilidades que são inelegíveis, para as eleições que se realizarem nos oito anos seguintes, contados a partir da data da decisão, aqueles que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, salvo se esta houver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário.
Apenas o ministro Marco Aurélio divergiu do voto do relator e negou o recurso da coligação Mais Trabalho por Sidrolândia, mantendo o registro de Enelvo Felini. Segundo o ministro, o que houve na prefeitura de Sidrolândia em 2003 foi um “descompasso” na destinação dos 25% que a Constituição Federal determina que sejam investidos pela União, estados e municípios na educação. No tocante à aplicação de verbas destinadas pelo Fundef à remuneração dos professores, a prefeitura empregou 58,47% e não o mínimo de 60% previstos por lei. De acordo com o ministro, essa pequena diferença não é suficiente para declarar o candidato inelegível.
“O que eu penso é que a alínea “g” [do inciso I do artigo 1º da Lei de Inelegibilidades] é destinada a situações mais graves, em que realmente estejam presentes os requisitos nela previstos”, afirmou o ministro ao negar o recurso da coligação.
EM/LF
Processo relacionado: Respe 10182
Postado por
Deodato Ramalho
às
08:01
8
comentários
Enviar por e-mailPostar no blog!Compartilhar no XCompartilhar no FacebookCompartilhar com o Pinterest
domingo, 9 de dezembro de 2012
QUEM DECIDE AS ELEIÇÕES PARA MESAS DIRETORAS NOS PARLAMENTOS?
Brasil afora essa é a realidade das eleições
das mesas diretoras dos parlamentos, salvo as eleições nas duas casas do
Congresso, cuja disputa, embora também seja influenciada pelo Planalto,
se dá num patamar mais próximo do que elaborou o Barão de Montesquieu,
já que, ali, a força do executivo não é hegemônica. Sempre participei da
vida política e partidária e nessa condição sempre estranhei a naturalidade
com que muitos, inclusive "bons" formadores de opinião, encaram essa
deturpação do sistema tripartite do poder. Agora, na condição de
vereador eleito de Fortaleza, vejo com mais nitidez a pobreza desse
debate em torno da eleição do parlamento mirim. E não é só da parte dos,
digamos assim, principais agentes dessa disputa (os vereadores). De
fato, estabeleceu-se na seara política do Ceará uma lógica perversa,
alimentada por segmentos da política, da imprensa, do eleitorado e até
de intelectuais, de determinação do fim da disputa situação-oposição,
que reflete diretamente na eleição das mesas diretoras. Por esse
discurso do fisiologismo todos têm que ser situação. Tudo começa no dia
seguinte ao anúncio do resultado do pleito, ocorra esse sob o manto da
legitimidade ou não, quando o prefeito "eleito" ou eleito anuncia, com o
aplauso acrítico dos segmentos a que me referi linhas atrás, que
governará com todos, vale dizer, trabalhará para não ter oposição. Quem
ousar rezar fora dessa cartilha receberá, no mínimo, a pecha de
mal-educado. O beija-mão ao "novo poder" vem de tudo que é lado. Até
mesmo de muitos daqueles que, constatando o fato na linha das
pertinentes achegas dos que responderam a ENQUETE do POVO de hoje
(destaco o texto do professor FRANCISCO MOREIRA RIBEIRO), estranham e
denunciam essa deturpação do processo legislativo, essa subjugação de um
poder pelo outro, porém a estimulam e aplaudem quando também,
contraditoriamente, reproduzem o discurso da naturalidade da
interferência e do adesismo. As mais das vezes até cobram dos que, como
já o disse, não se ajoelham a essa lógica do situacionismo. E ainda tem
quem, fantasmagoricamente, sustente que isso não existe, mesmo
assistindo, lendo, ouvindo, todo dia o noticiário político... Os
vereadores, claro, que não resistem a esse canto da sereia, colocando na
mão e no desejo do "prefeito eleito" a decisão, são os maiores
responsáveis por essa diminuição do seu papel e do relevante papel do
legislativo.
ENQUETE
Novas mesas diretoras dos Legislativos: qual sua expectativa?As mesas diretoras da Câmara de Fortaleza e da Assembleia Legislativa do Ceará terão nova composição em 2013. O que esperar das futuras lideranças?
FRANCISCO MOREIRA RIBEIRO
Prof. de Ciência Política da Unifor
Toda e qualquer mudança ocorrida em qualquer esfera do poder sempre
gera algum tipo de expectativa positiva por parte da sociedade. No
entanto, o termo “mudança”, muito desgastado pelo uso impróprio e pela
dimensão que lhe é atribuído, não tem correspondido à expectativa por
esta gerada, em especial q
Postado por
Deodato Ramalho
às
18:20
5
comentários
Enviar por e-mailPostar no blog!Compartilhar no XCompartilhar no FacebookCompartilhar com o Pinterest
NOVAS MESAS DIRETORAS DOS LEGISLATIVOS: QUAL SUA EXPECTATIVA?
Brasil afora essa é a realidade das eleições das mesas diretoras dos parlamentos, salvo as eleições nas duas casas do Congresso, cuja disputa, embora também seja influenciada pelo Planalto, se dá num patamar mais próximo do que elaborou o Barão de Montesquieu, já que, ali, a força do executivo não é hegemônica. Sempre participei da vida política e partidária e nessa condição sempre estranhei a naturalidade com que muitos, inclusive "bons" formadores de opinião, encaram essa deturpação do sistema tripartite do poder. Agora, na condição de vereador eleito de Fortaleza, vejo com mais nitidez a pobreza desse debate em torno da eleição do parlamento mirim. E não é só da parte dos, digamos assim, principais agentes dessa disputa (os vereadores). De fato, estabeleceu-se na seara política do Ceará uma lógica perversa, alimentada por segmentos da política, da imprensa, do eleitorado e até de intelectuais, de determinação do fim da disputa situação-oposição, que reflete diretamente na eleição das mesas diretoras. Por esse discurso do fisiologismo todos têm que ser situação. Tudo começa no dia seguinte ao anúncio do resultado do pleito, ocorra esse sob o manto da legitimidade ou não, quando o prefeito "eleito" ou eleito anuncia, com o aplauso acrítico dos segmentos a que me referi linhas atrás, que governará com todos, vale dizer, trabalhará para não ter oposição. Quem ousar rezar fora dessa cartilha receberá, no mínimo, a pecha de mal-educado. O beija-mão ao "novo poder" vem de tudo que é lado. Até mesmo de muitos daqueles que, constatando o fato na linha das pertinentes achegas dos que responderam a ENQUETE do POVO de hoje (destaco o texto do professor FRANCISCO MOREIRA RIBEIRO), estranham e denunciam essa deturpação do processo legislativo, essa subjugação de um poder pelo outro, porém a estimulam e aplaudem quando também, contraditoriamente, reproduzem o discurso da naturalidade da interferência e do adesismo. As mais das vezes até cobram dos que, como já o disse, não se ajoelham a essa lógica do situacionismo. E ainda tem quem, fantasmagoricamente, sustente que isso não existe, mesmo assistindo, lendo, ouvindo, todo dia o noticiário político... Os vereadores, claro, que não resistem a esse canto da sereia, colocando na mão e no desejo do "prefeito eleito" a decisão, são os maiores responsáveis por essa diminuição do seu papel e do relevante papel do legislativo.
ENQUETE
Novas mesas diretoras dos Legislativos: qual sua expectativa?As mesas diretoras da Câmara de Fortaleza e
Postado por
Deodato Ramalho
às
08:12
0
comentários
Enviar por e-mailPostar no blog!Compartilhar no XCompartilhar no FacebookCompartilhar com o Pinterest
segunda-feira, 3 de dezembro de 2012
QUEM, DE FATO, ELEITOR E CANDIDATO, COMPREENDE ESSE PAPEL?
Ou muda-se o sistema político-eleitoral ou cada vez mais teremos problemas na representação popular. Uma dica de pauta para jornalistas sérios: uma matéria sobre o atual processo de eleição! De preferência que não seja apenas nos chamados grotões do Ceará ou do Nordeste... Constatariam coisas interessantíssimas!
EDITORIAL 03/12/2012 - O POVO
O papel e a importância do vereador para a sociedade
Ao legislador, muitas vezes, cabe a articulação entre as demandas do eleitor e o executivo
A composição da próxima legislatura da Câmara Municipal de Fortaleza, que inicia suas atividades em 1º de janeiro, apresentará renovação de 44% em relação a anterior. Apesar desse índice ser menor do que o registrado em 2008, quando o percentual de renovação foi 56% , é inegável que 44% representa significativa alteração no quadro de parlamentares. Nesse sentido, reveste-se de importante iniciativa o seminário Poder Legislativo Municipal: Orçamento e Sistema Tributário, a ser realizado hoje na Casa da Indústria, promovido pelo Centro Industrial do Ceará (CIC) e a FIEC, com o apoio do jornal O POVO.
A ideia do encontro, mais do que debater aspectos ligados a questão política, ou de cobrar posicionamentos corporativos, vai se pautar na linha de oferecer elementos técnicos para que os parlamentares possam exercer seus mandatos com qualidade e contribuindo para melhorar as condições de vida em Fortaleza. Para tanto, a programação da reunião vai propor leque de temas bem abrangente, que vai desde a visão geral do papel do vereador, até a função legal do parlamento. Outro ponto a ser tratado é o que diz respeito ao sistema tributário e o processo orçamentário do Município.
O debate sobre a ética na política também estará em pauta no encontro, já que ao legislador, muitas vezes, cabe a articulação entre as demandas do eleitor e o executivo, o que o põe no fio da navalha em determinados momentos dessa relação. A discussão ampliada com a futura composição da Câmara, portanto, tratando de questões técnicas, jurídicas, bem como relacionadas ao desenvolvimento da cidade, por sí, já é algo novo, que deveria ser constantemente incentivado.
Infelizmente, até por falta de informação da maioria da população, o papel do vereador é quase sempre negligenciado, ou visto como menor na estrutura política brasileira, quando este agente público deveria era ser mais demandado. Não no sentido do clientelismo, mas da possibilidade de contribuir na solução dos graves problemas que se avolumam nas metrópoles brasileiras
.
.
Postado por
Deodato Ramalho
às
08:27
7
comentários
Enviar por e-mailPostar no blog!Compartilhar no XCompartilhar no FacebookCompartilhar com o Pinterest
sábado, 1 de dezembro de 2012
INTERNAUTA MANDA COMENTÁRIO DEMONSTRANDO AS MENTIRAS...
ORÇAMENTO MUNICIPAL.
Costumeiramente os Prefeitos de quase todo o BRASIL, falam que os recursos estão diminuindo e aqui em BOA VIAGEM, não é diferente. Então vamos ver se estão falando a VERDADE:
Orçamento de 2006 R$ 32.294.391,47.
Orçamento de 2007 R$ 38.947.760,14.
Diferença (para mais) de 2006 para 2007 foi de 20,60%.
Orçamento de 2008. 51.186.069,97.
Diferença (para mais) de 2007 para 2008 foi de 31,42%.
Orçamento de 2009 R$ 50.127.948,13
Diferença (para menos) de 2008 para 2009 -2,07%. Houve um decréscimo em virtude da diminuição das matriculas escolares no ano de 2008.
Orçamento de 2010 R$ 60.598.393,73.
Diferença de 2009 para 2010: 20,89%.
Orçamento de 2011 R$ 70.389.416,29
Diferença (para mais) de 2010 para 2011: 16,16% .
Orçamento de 2012. Previsão R$ 69.400.000,00, mais deve arrecadar em torno de 72 milhões.
Previsão Orçamentaria para 2013: 80 Milhões de reais, como podemos perceber, a receita do município só tem crescido...
Postado por
Deodato Ramalho
às
21:16
1 comentários
Enviar por e-mailPostar no blog!Compartilhar no XCompartilhar no FacebookCompartilhar com o Pinterest
sábado, 24 de novembro de 2012
O VELHO OPORTUNISMO DE SEMPRE... "DESDA" DA ÉPOCA DA ARENA!
Parece uma antiga história de livros infantis: ao tomar banho de rio com um grupo de amigos um menino, que gostava muito de pregar peças nos coleguinhas, começava a gritar "estou me afogando, estou me afogando", daí alguém vinha em seu socorro e ele, fazendo gozação, dizia às gargalhadas: "estou brincando...". Repetia, repetia, essa brincadeira. Um dia, quando de fato estava se afogando, gritou, gritou "estou morrendo, estou me afogando, glub, glub, glub..." Todos riram e ficaram acenando... Foi a última vez que foi visto. O rio o engoliu...Tudo a ver, inclusive quando ora bate no PT e no Lula e logo depois amacia, adula, como sempre faz nas épocas das eleições. Lembram da última: "O problema não é o PT; o PT é bom; o Lula é maravilhoso, é meu amigo, mas não será ele o prefeito de Fortaleza; A Dilma, bem a Dilma é sensacional, nossa parceira..." É assim desde a época da velha Arena - Aliança Renovadora Nacional...
Vejam:
O POVO de hoje (Érico Firmo):
O QUE CIRO REVELA SOBRE O FUTURO DA RELAÇÃO ENTRE PSB E PT
Ciro Gomes (PSB) voltou à tona na velha forma, conforme o jornal O Estado de Minas. Chamou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, de “lobista” que, “negociava votos para o governo oferecendo emendas parlamentares”. Afirmou que a chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, “não conhece as pessoas, não conhece a legislação e quando aprender o governo já terá terminado”. Com a titular das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, foi ainda mais desrespeitoso na desqualificação: “Não seria minha secretaria particular para assuntos subalternos”. Não foram só críticas a ministros: ele bateu em duas das auxiliares mais diretas de Dilma Rousseff e no responsável por uma das áreas mais estratégicas, que já comandou a articulação política no governo Lula. E também sobrou para o próprio ex-presidente, acerca da visita a Fortaleza para participar da campanha de Elmano de Freitas (PT). “Foi lá e perdeu, para se lembrar de que não é Deus, mas apenas uma pessoa especial”.
Embora seja aliado do Governo Federal, Ciro sempre se arvorou o direito de dizer o que bem entende. Sob determinado ponto de vista, não deixa de ser até uma virtude em meio tão afeito à dissimulação. O problema para o ex-deputado é que, com tal postura, sua verborragia simplesmente deixou de ser levada a sério. Perdeu o efeito. “Ah, é o Ciro”, é o comentário de desdém no meio político, diante de declarações que, na boca de alguém levado mais a sério, teriam efeito explosivo nas relações entre aliados. Já no mérito da declaração, há de se considerar que a equipe de Dilma é de fato, em grande parte, abaixo da crítica. Tanto que um batalhão já foi posto no olho da rua, embora os substitutos estejam longe de representar salto qualitativo. Mas não é apenas ela que tem colaboradores bem questionáveis, sob aspectos diversos. Tão mordaz nos comentários nacionais, ele deveria, para ser justo, estar mais atento ao que se passa no âmbito local. Assim como não é apenas Lula quem precisa ser lembrado de que não é Deus.
Isso à parte, Ciro também deu indicação de como pensa a relação com os petistas e o possível projeto do PSB: “Ninguém vai governar o Brasil tentando se contrapor ao PT. Vai perder todas as próximas eleições. É necessário propor algo novo. Caso contrário, vai apenas legitimar as vitórias dos petistas”. A mensagem é clara: os Ferreira Gomes bateram de frente com o PT em Fortaleza, mas não têm planos de fazê-lo em âmbito nacional. O caminho solo não é o mais provável e, se vier a ocorrer, será com a tentativa de construir uma espécie de terceira via. Coisa que Ciro tenta, sem sucesso, construir há mais de uma década. O fundamental é que Ciro não vê o futuro do PSB como antítese do PT. Mas como entroncamento do lulismo que tentará convencer o eleitor de que corrigiu alguns caminhos.
Postado por
Deodato Ramalho
às
10:34
4
comentários
Enviar por e-mailPostar no blog!Compartilhar no XCompartilhar no FacebookCompartilhar com o Pinterest
quinta-feira, 22 de novembro de 2012
POLÊMICAS À PARTE, DOS DOIS, FOI O PRIMEIRO QUE PROPORCIONOU TANTOS AVANÇOS E MUDANÇAS...
Da infância pobre para o comando do principal tribunal do país
Joaquim Barbosa:
filho de pedreiro e faxineira assume a presidência do STF
Publicado: 22/11/12 - 8h00
Novidade no
Supremo. Barbosa ao lado de Lula, na solenidade de nomeação ao STF, por
indicação do próprio ex-presidente, que buscava um negro para um cargo
representativo Jamil Bittar/Reuters/7-5-2003
BRASÍLIA — Joca, um dos oito filhos de
um pedreiro que deixou Paracatu, Minas Gerais, para tentar a sorte em Brasília,
no início da década de 1970, assume hoje, às 15h, a presidência do Supremo
Tribunal Federal (STF). Joca era o apelido de infância do ministro Joaquim
Benedito Barbosa Gomes, de 58 anos, o primeiro negro a comandar a mais alta
Corte do país. Implacável na condenação dos réus do mensalão e, às vezes,
incisivo na forma de lidar com outros ministros, Barbosa assume gerando a
expectativa de inaugurar uma nova fase no Judiciário
Barbosa chegou ao STF em 2003 por
indicação do ex-presidente Lula. O presidente queria um negro para um cargo tão
representativo e escolheu Barbosa, até ali um pouco conhecido procurador da
República no Rio. Barbosa teve, então, que mostrar que a cor da pele poderia
ter sido um ponto de partida, mas não o fator determinante na escolha. Ele
tinha atrás de si uma carreira e notório saber jurídico, tal qual os demais
colegas da Corte.
Em 2006, ainda um novato no STF,
Barbosa deu mostras da independência e da firmeza que marcariam sua trajetória
de juiz. Diante da desconfiança de alguns, o ministro acolheu quase na íntegra
a denúncia do ex-procurador Antônio Fernando de Souza contra 40 réus do
mensalão, entre eles o ex-ministro José Dirceu e o ex-deputado José Genoino,
dois ex-dirigentes do PT, partido que viabilizara a chegada dele ao tribunal.
Mas as surpresas não param por aí.
Barbosa conduziu com mãos de ferro o
processo e acabou produzindo um relatório final considerado mais contundente e
mais consistente que a denúncia do procurador-geral. Avesso a firulas,
atropelou a resistência do revisor Ricardo Lewandowski a aspectos do relatório,
ignorou arestas com o ministro Gilmar Mendes e, numa costura política com o
ex-presidente Ayres Britto, conseguiu a condenação de 25 dos 40 réus, inclusive
dos petistas.
Transmitido pela TV Justiça e com ampla
cobertura da imprensa, o julgamento confirmou que Barbosa é mesmo direto no
trato com os colegas. Nada muito diferente da assertividade que ele revelou nas
votações de outros projetos importantes, que acabaram sendo aprovados pelo STF
depois de acaloradas discussões.
— Ele foi muito duro (no julgamento do
mensalão). Mas não podemos deixar de dizer que a atuação dele é coerente com
tudo o que ele foi ao longo da vida. Ele sempre foi assim sério, cara fechada.
Ele foi do Ministério Público e sempre expôs o que pensa. Ele é assim — resume
Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, advogado de Duda Mendonça, um dos
réus do mensalão.
Barbosa marcou pontos importantes
também na aprovação da Lei da Ficha Limpa, na permissão para pesquisas com
células-tronco, e na união entre pessoas do mesmo sexo. Hoje, Barbosa é o juiz
mais conhecido no país. Ele já negou que tenha intenção de fazer carreira
política. Antes de se tornar celebridade, teve que percorrer longo caminho,
marcado por disciplina, estudo e superação.
Negro, pobre e migrante, desembarcou em
Brasília no início dos conturbados anos 1970 com um objetivo muito claro: fugir
da pobreza e da irrelevância, sina reservada a milhares de outros jovens de
mesma origem social. E foi o que ele fez. Depois de alguns bicos, foi chamado
para trabalhar como digitador na gráfica do Senado.
Não era um grande emprego, mas ele não
tinha escolha. O jovem Barbosa trabalhava das 18h às 4h da madrugada digitando
textos para o “Jornal do Senado”, que, às 7h, já deveria estar sendo entregue
no Senadinho, no Rio. Neste período, passou no vestibular para Direito, na
Universidade de Brasília, e teve que se desdobrar para se manter na faculdade e
no trabalho. Segundo antigos colegas, algumas vezes, Barbosa dormia na oficina
porque não sobrava tempo para voltar para casa.
— Ele era compenetrado, muito atento no
serviço. Era um dos melhores digitadores. Escrevia rápido e quase não cometia
erros. Não nos dava nenhum trabalho — derrama-se o ex-coordenador de Produção
Mário César Pinheiro Maia, chefe de Barbosa na gráfica e ainda hoje amigo do
ministro.
Maia também era técnico do Photon, o
time da gráfica em que Barbosa jogava como ponta-esquerda:
— Ele gostava de driblar, não soltava a
bola. Era fominha, mas jogava bem.
Maia e outros amigos dos tempos de
gráfica foram convidados para a posse de Barbosa, ou Quinca, como ele era
conhecido no Senado.
— Quando ele não estava trabalhando,
estava estudando. Teve uma vida sofrida, mas era bom menino — lembra José de
Lourdes, parceiro de Barbosa em longas madrugadas de trabalho.
Quase sempre calado, Barbosa não
aceitava provocação. Segundo Lourdes, certa vez, um colega faixa preta em judô
fez uma brincadeira de mau gosto. Barbosa rasgou um palavrão e exigiu que o
lutador se retratasse. Assim, impôs respeito.
Na UnB, Barbosa teve uma passagem
discreta. No período, os estudantes estavam divididos entre progressistas, que
queriam derrubar a ditadura militar, e conservadores, alinhados com o regime.
Segundo o ex-reitor da UnB José Geraldo de Sousa, contemporâneo de faculdade do
ministro, Barbosa era um reformista, queria mudar o sistema, mas dentro das
regras estabelecidas:
— Era um período difícil. Os estudantes
começaram a ser organizar com a criação do Centro Acadêmico e
Postado por
Deodato Ramalho
às
11:18
4
comentários
Enviar por e-mailPostar no blog!Compartilhar no XCompartilhar no FacebookCompartilhar com o Pinterest
domingo, 18 de novembro de 2012
QUADRO NOVO NO BLOG...
A partir deste domingo, e sem o prévio consentimento da autora, republicaremos neste blog os sempre lúcidos, humanos e instigantes escritos da querida Zenilde Vieira Bruno, Psicóloga, sexóloga e pedagoga, de raízes boa-viagenses, publicados semanalmente (aos domingos) no Jornal O POVO, onde ele nos traz bela lições de vida do cotidiano, das relações humanas, dos afetos, dos amores, enfim da vida... Boa leitura e boa reflexão a todos e todas...
Essa tal solidão
EDITORIALHaitianos no Brasil precisam ser mais bem socorridos(0)ENQUETEQual deve ser a prioridade da próxima gestão da OAB-CE?(0)FALA, CIDADÃOBrasil de Contrastes(0)
Em plena explosão das redes sociais e das facilidades dos contatos físicos, emocionais e sociais, o que mais escuto é o lamento de que seu mal é a solidão. Que ficar só dói, fere, humilha, incomoda, abate a autoestima. Afinal ter alguém com quem partilhar a vida é, inegavelmente, muito bom. Só que, existem algumas parcerias em que se fica verdadeiramente solitário, sem trocas, sem comunhão, e onde se instala uma “solidão a dois”. Há parceiros que apenas emprestam seus corpos a um gozo tão econômico de afeto, que nem deixa saudades para um próximo contato. Há ainda outros pares que se maltratam, desrespeitam-se, e até se destroem. Pouco se lembra de que é possível partilhar algo de si, da vida, de modo muito agradável, simplesmente com uma pessoa amiga. É preciso desfazer o mito de que a solidão só se quebra tendo uma parceria dita “amorosa”.
Na verdade o sentimento de solidão fica intolerável quando o outro não nos alcança, não quer, não pode nos ouvir, ou não entende o que queremos dizer, seja de dor ou de alegria. Ou quando nós mesmos não sabemos fazer isso, não sabemos nos escutar, acolher-nos, considerar-nos. Somos uma cultura sem esse exercício de partilha e escuta.
Estudos atuais vem ressignificando à solidão, ao apontar as dimensões positivas que a experiência pode guardar. Não se trata necessariamente de uma situação desesperada e sofrida. “A solidão não é um tempo de abandono”, diz Phillis Hobe, “É, ou pode ser um tempo de ser ou tornar-se”. Pode ser, portanto, um lugar de confronto e de conforto, de diagnóstico e de cura. Os nossos acontecimentos interiores merecem todo o nosso afeto. Neste sentido também, a solidão torna-se uma aventura e até serve para nos lembrar de nosso destino relacional, nossa vontade de buscar o outro. Isso é diferente do isolamento em que nos colocamos, às vezes, de modo ofensivo.
Para Amparo Caridade, a solidão negativa é a marca do divórcio entre o indivíduo e sua própria existência. Enquanto expressão de insuficiência, ela emerge em meio às frustrações por falta de satisfação nos diversos campos da vida privada e coletiva. A capacidade de o indivíduo ficar só é um dos maiores sinais de amadurecimento emocional. Ter a capacidade de estar sozinho, refletir e deliberar sozinho, é inevitável e necessário para nos mantermos como seres singulares, como sujeitos morais, e em última instância como sujeitos políticos.
Solidão faz mal? Não. Se dela fizermos o caminho de crescimento e singularidade pessoal. Se for vista como condição humana, não como condenação, pode ser nosso lugar de construção e amadurecimento. Existencialmente falando, a questão vai mais além. Na verdade, nem temos como escapar da solidão, se nos permitirmos amadurecer, se nos permitirmos experienciar a falta de respostas às nossas indagações e aos nossos anseios. Ficamos assim, muitas vezes de mãos vazias, na solidão da falta de respostas porque, em última análise, sobretudo para o essencial, estamos sós. O essencial tem uma fundura própria, que só se alcança numa proximidade muito especial com o próprio eu. Isso se alcança na solidão. Na bendita solidão.
Zenilce Vieira Bruno
zenilcebruno@uol.com.br - Psicóloga, sexóloga e pedagoga
Postado por
Deodato Ramalho
às
11:26
1 comentários
Enviar por e-mailPostar no blog!Compartilhar no XCompartilhar no FacebookCompartilhar com o Pinterest
sexta-feira, 16 de novembro de 2012
"HERÓIS" E "BANDIDOS" DE OCASIÃO...
São ou não
dois pesos e duas medidas? Ação penal contra o ex-presidente do PSDB parado no
STF há 7 anos! Julgamento de todos, COM OBEDIÊNCIA DAS REGRAS DO ESTADO DE
DIREITO e independente do(s) nome(s) que figure(m) na capa do processo...
STF 16/11/2012
Ação do mensalão mineiro está parada há 7 anos
A ação civil com
pedido de ressarcimento de dinheiro aos cofres públicos por fatos relacionados
ao mensalão mineiro está há sete anos parada no Supremo Tribunal Federal (STF).
Nela, o Ministério Público pediu o bloqueio de bens até o limite de R$ 12
milhões do ex-governador, ex-presidente do PSDB e atual deputado federal Eduardo
Azeredo e de outros dez requeridos - entre eles Marcos Valério Fernandes de
Souza e o atual senador Clésio Andrade (PMDB-MG).
Além da ação
civil, o suposto esquema de desvios de recursos públicos e de empréstimos
fraudulentos para bancar a campanha à reeleição de Azeredo ao governo mineiro e
de aliados em 1998 é alvo de três ações criminais, duas no STF e uma na Justiça
mineira.
O relator da ação
civil no caso é Carlos Ayres Britto, que se aposenta no domingo. O ministro que
for indicado para substituí-lo deverá assumir a relatoria da ação, cujo
prosseguimento aguarda, desde 2005, o julgamento pelo plenário de dois recursos
de defensores. O processo (PET 3.067) poderá também ser redistribuído para
outro membro da Corte.
A expectativa é
que a ação civil do mensalão mineiro só volte a entrar na pauta do Supremo após
a conclusão do julgamento do mensalão federal, que envolve pagamento de
parlamentares no governo Lula.
Os procuradores e promotores apontam na ação civil
que o governo de Minas autorizou de forma ilegal o pagamento de R$ 3 milhões
das estatais Companhia Mineradora de Minas (Comig, atual Codemig) e Companhia
de Saneamento do Estado (Copasa) para a SMPB, de Marcos Valério, com o objetivo
de patrocinar o evento esportivo Enduro da Independência de 1998. Trata-se da
maior parte do dinheiro do desvio apontado na ação criminal do mensalão
mineiro. “O esquema delituoso verificado no ano de 1998 foi a origem e o
laboratório” do mensalão federal, nas palavras do ex-procurador-geral da
República Antonio Fernandes de Souza. (das agências)
Postado por
Deodato Ramalho
às
09:40
14
comentários
Enviar por e-mailPostar no blog!Compartilhar no XCompartilhar no FacebookCompartilhar com o Pinterest
Assinar:
Postagens (Atom)