Gregos, troianos, indecentes, decentes, gente de má fé, gente de boa fé, DE TODOS OS LADOS, os convido para uma reflexão (séria mesmo, não estou gozando) sobre os rumos da situação em Boa Viagem. Vamos lá:
1. O prefeito assumiu e foi ajuizado pelo Ministério Público Eleitoral e pela segunda colocada, Aline Vieira, o Recurso contra Expedição de Diploma - RCED (art. 262 do Código Eleitoral), com fundamento na chamada inelegibilidade superveniente (entre o dia do registro da candidatura e a eleição sobreveio o julgamento da ação que, por liminar, garantia a elegibilidade em causa);
2. O julgamento dessa ação se dará diretamente pelo Tribunal Regional Eleitoral. Qualquer que seja o seu resultado as partes que perderem (os recorrentes: Ministério Público Eleitoral e Aline Vieira ou os recorridos:prefeito e vice) recorrerão ao Tribunal Superior Eleitoral.
3. Caso ocorra a cassação do diploma ainda assim o prefeito não deixará imediatamente o cargo, já que, nesse caso, tem que aguardar o julgamento pelo TSE.
4. Juntando esse imbróglio, que tumultua a vida administrativa do município, e deixa muita gente refém de esquemas de toda ordem, com o imbróglio da Câmara (que deve demorar menos para uma solução definitiva) teremos a continuação do caos em Boa Viagem.
5. Vamos lá: numa situação dessas, qualquer prefeito governa com muita fragilidade, com muita insegurança. É nessa hora que entra em cena o relatório da CGU, QUE, DIGA-SE, AINDA NÃO SIGNIFICA UMA CONDENAÇÃO (ainda vai para o Ministério Público e para o TCU e, eventualmente, para a Polícia Federal para eventuais diligências adicionais). Esse relatório é um estopim para dois outros desdobramentos (item 5.1 e 5.2 adiante).
5.1. Primeiro desdobramento (na política): A oposição (?) em Boa Viagem tem oito (8) vereadores, ou seja, a maioria absoluta do colegiado. Como só bastam 5 para abrir uma CPI, independentemente de quem seja o presidente da Casa, uma CPI (caso pelo menos 5 vereadores assinem o requerimento) pode ser instalada, tendo como base esse relatório da CGU e/ou outros elementos de que disponha a oposição ou mesmo o início de um processo de impeachment (cassação do mandato) do prefeito (não custa lembrar: Argeu Vieira assumiu quando houve a cassação do mandato do falecido Segismundo Neto; Fernando Assef assumiu quando houve o afastamento (início do processo de cassação) do falecido Francisco Vieira Carneiro.
Nesse ponto, no campo da retórica política, os dois por enquanto aliados Fernando e Argeu ficam sem moral para qualquer discurso de se passarem por vítima. Todavia, contudo... Nesse caso, e trazendo um grande dilema para a oposição, quem estará torcendo para essa cassação é quem, é quem?
Exatamente: Antônio Argeu Nunes Vieira que tem a fiel escudeira Ceiça como vice, que, numa eventual cassação do prefeito (ATENÇÃO "FERNANDISTAS" não se zanguem, pois foi o que ocorreu exatamente com o próprio Fernando - primeira vez que ascendeu à prefeitura - e o Argeu), ASSUME O COMANDO DA PREFEITURA DE BOA VIAGEM.
"Tam, tam, tam..."
5.2. Desdobramento jurídico (com base ainda nesse relatório da CGU): Ministério Público aciona a Justiça para cassar o mandato do prefeito. Nesse caso, ocorrendo o julgamento contra o prefeito, assume a vice Ceiça.
6. Com o prefeito ou a vice no comando da Prefeitura, voltemos ao Recurso contra a Expedição de Diploma: admitindo a hipótese de julgamento favorável ao recurso interposto pelo Ministério Público e pela Aline Vieira, e depois do trânsito em julgado (vale dizer: decisão final do TSE), aí teremos novas eleições em Boa Viagem.
7. Para a oposição, sobre esse aspecto, prefeito e vice, estará entre a "cruz e a espada".
8. São tantas as vertentes, tantos recursos, tanta disputa, TANTA DESPESA, TANTA PUXADA DE TAPETE etc... que, daqui a quatro anos, ainda não terá terminada a peleja.
9. Finalmente, um ingrediente na política para mexer com o juízo de muita gente: na hora do "vamo ver" com quem vocês acham que o "todo poderoso" Domingos Filho ficará?
Fazer o quê? Foi o eleitorado que decidiu assim. É o preço da democracia. Paguemo-lo!
Por favor, vamos discutir esse pauta com nível. Independentemente do desejo e da torcida de cada um, dá para debater, analisar, ainda que com paixão, com bases nos dados objetivos colocados.
Vamos lá?