(Sidônio Fragoso, 11 de Maio de 2009 21:25)Na verdade não sei onde colocaria esse pequeno comentário sobre O PROGRAMA NACIONAL DE PRODUÇÃO E USO DE BIODIESEL. É um Programa interministerial do governo federal que objetiva a implementação de forma sustentável, tanto técnica, como economicamente,a produção e uso do biodiesel, com enfoque na inclusão social e no desenvolvimento regional, via geração de emprego e renda. Diante deste enfoque resolvemos fazer algumas considerações porque o passa o programa, principalmente na região nordeste e em especial no Estado do Ceará.
O Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel é originário do Governo Lula, onde prioriza os agricultores familiares, classe bastante representativa no setor primário do nordeste brasileiro, responsáveis por 70% da produção agrícola no Brasil. O Programa Biodiesel dentre os seus objetivos está a inclusão social da agricultura familiar.O que podemos afirmar que o referido programa não se preocupa só com a produção, mas com toda cadeia produtiva do biodiesel.
O governo federal através do Ministério do Desenvolvimento Agrário, concede as empresas integradoras, no nosso caso a Petrobras e Brasilecodiesel o selo combustível social. Este selo social representa a isenção de impostos que estas empresas teriam que recolher aos cofres do governo federal. Mas para isso as empresas acima citadas deverão adquirir a matéria prima no mínimo 50% dos agricultores familiares, com isso o governo prioriza os mais pobres, evitando o desastre ecológico e econômico ocorrido com o pró-alcool, onde na verdade os usineiros "expulsaram" os pequenos agricultores de suas glebas e hoje são os verdadeiros donos do programa.
Ora caro leitores, a minha maior preocupação nesse momento é que hoje esses números são bem diferentes, ou seja, agora para obtenção do selo combustível social será necessário apenas a aquisição de matéria prima ser originária da agricultura familiar num total de 30%. Veja que isto não é bom para os pequenos agricultores, isto está acontecendo em virtude da falta de interesse dos agricultores se inserirem no programa, por conseguinte, a matéria prima necessária para produção de biodiesel oriunda da agricultura familiar é bastante reduzida, oportunizando cada vez mais os grandes produtores de soja desse país. No Estado do Ceará o governo Cid Gomes foi muito além do Programa Nacional, criando o Programa Biodiesel do Ceará.Este Programa no ano de 2009, colocou a disposição do pequeno agricultor a semente (diferente de grão), Calcário para correção do pH do solo e/ou reduzir o teor de toxidez do aluminio presente no solo, assistência Técnica e mais R$ 200,00 reais por hectare plantado, isto até um limite de 5,0 hectare, podendo chegar a R$ 300,00/ha dependendo da tecnologia empregada no plantio, ou seja, o agricultor poderá receber até R$ 1.500,00. Ora caro leitores, além do mais o agricultor assina um contrato de intenção de venda com a Petrobras ou Brasilecodiesel com garantia de no mínimo R$ 1,00 o quilo de mamona.
Com toda sinceridade esperávamos uma maior adesão desta classe trabalhadora ao programa no Estado. Aproximadamente 1.200 produtores estão inseridos no programa em nosso município. Poderia ser bem mais se considerarmos que Boa Viagem é tradicionalmente um lugar onde se explora a conhecida carrapateira.
Finalizando, gostaria de alertar essa laboriosa classe de agricultores familiares, para que possa "acordar" e apropriar-se do programa, pois na verdade ninguém sabe quem será o próximo governante.
Um comentário:
Dr.Sidônio, Dr.Deodato e amigos agricultores, realmente com os incentivos fiscais e incentivos de ajuda técnica contínua e competente de nossos ténicos Agrícolas e Engenheiros Agrônomos, a cultura da mamona tem tudo para deslanchar no nosso Sertão Central e Inhamuns. E, não é de hoje que se comenta isso, faz anos que existem trabalhos técnicos de Professores Universitários nas cidades de Recife e Fortaleza a respeito desse assunto, que somente agora vem à tona. A viabilidade da mamona como combustível e óleo limpo não poluente, se for bem assistido e não ficar somente no papel, tem tudo para ser a nossa redenção. É um óleo fino, viscoso e fácil de manejar, possui grande durabilidade e, é de fácil exportação, requisitado talvez no mundo todo pois o óleo da mamona serve de lubrificante para motores e sedes de válvulas de Aviões a jato. Além de produzir energia limpa e ecologicamente viável para o mundo moderno de hoje. Portanto, vamos incentivar os nossos agricultores a plantar mamona com ajuda do Governo e das Prefeituras.
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