EDITORIAL DO JORNAL O POVO ALERTA PARA A MESMA QUESTÃO QUE ABORDAMOS SOBRE A MAIORIA NO CONGRESSO.

Pano de fundo
Há um pano de fundo a condicionar o segundo turno: um congresso nacional já eleito e de composição política já definida em seus grandes traços
06.10.2010 02:00
O segundo turno inevitavelmente terá de incluir nos seus debates uma questão relevante: o próximo governante já encontrará um Congresso Nacional eleito e de perfil politicamente definido. Quais as conseqüências disso para a governabilidade e para a vida do País como um todo?Embora o sistema presidencialista tenha uma natureza centralizadora e dê ao Executivo certa autonomia na condução do governo, fazendo com que tudo gire em torno de si, a cooperação do Parlamento (Câmara dos Deputados e Senado Federal) é essencial para o bom funcionamento do governo.No caso do modelo brasileiro, que é de presidencialismo de coalizão, a obtenção da maioria parlamentar é fundamental para a realização do programa vencedor nas urnas. Quando essa maioria não é obtida nas urnas, junto com a candidatura presidencial vencedora, sabe-se que o processo para sua obtenção, no Congresso, se torna penoso, embora não impossível. No nosso sistema político, essa dificuldade é aumentada pelo fato de a representação ser encarnada pela personalidade e não pelo partido.

Isso pode significar a necessidade de negociar pontualmente não apenas as questões, mas com cada político, individualmente. E isso, inegavelmente, tem um custo: seja do ponto de vista de o governante ter de se render a algumas exigências do interlocutor (mesmo quando não espúrias), seja em relação à lentidão imposta ao processo de tomada de decisões. Em outras palavras: o governo corre o risco de ficar amarrado. Já se a resistência se der num nível ideológico, o mais provável é uma relação mais ou menos conflituosa, com constantes obstruções, no Parlamento por parte da oposição.Evidentemente, estamos aqui nos referindo a uma situação padrão. Tudo dependerá dos interesses envolvidos - se são estratégicos ou não -, e da maturidade dos envolvidos nessa relação, seja o Executivo, sejam as forças oponentes, no Congresso, e sua articulação com outras forças organizadas da sociedade civil. Tudo isso, naturalmente, sem ferir as regras do jogo democrático.

Objetivamente, no presente caso brasileiro, o Congresso com o qual o futuro presidente vai lidar já oferece maioria folgada, a partir das urnas, à candidatura oficial, bancada pelo atual governo. Já no caso de vitória do candidato da oposição, este terá de conquistar a maioria parlamentar para governar, através da negociação. Esse será o seu desafio.

As consequências práticas que isso terá no encaminhamento da vida nacional e os seus desdobramentos - com a possível influência na vida dos indivíduos, dos negócios e na articulação social - é uma avaliação a ser feita durante este período de campanha, até o novo comparecimento às urnas, quando cada cidadão dará a palavra final, depois de analisar os prós e contras dessa realidade. Ou seja, é uma decisão do soberano:o povo.