Promotor investiga denúncia de fraude no Garantia Safra em Boa Viagem. EXEMPLO DENTRO DE CASA: NUM MUNICÍPIO ONDE ATÉ ÁGUA DA PREFEITURA É DESVIADA PARA FINS PARTICULARES, SERÁ QUE ISSO É ALGUMA NOVIDADE? CONFIO NO TRABALHO SÉRIO DO PROMOTOR DR. MARCUS VINÍCIUS. (Amâncio Filho).
SERTÃO CENTRAL
Promotor investiga denúncia de fraude no Garantia Safra
A perda de safra nos Municípios cearenses habilita o agricultor a recorrer ao seguro federal, mas com exigências
Promotor investiga denúncia de fraude no Garantia Safra
A perda de safra nos Municípios cearenses habilita o agricultor a recorrer ao seguro federal, mas com exigências
Pessoas fora do perfil socioeconômico estão se cadastrando de forma indevida no programa, conforme denúnciaBoa Viagem. Extensas filas em busca de cadastramento no Garantia Safra estão levando o Ministério Público e a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Convivência Ambiental de Boa Viagem a suspeitarem de fraude. Moradores da área urbana, empregadas domésticas e até comerciantes pretendem fazer parte da lista de beneficiados no próximo ano. As denúncias foram feitas pelo secretário de Agricultura de Boa Viagem, Francisco Jonas Vieira, ao promotor de Justiça, Marcus Vinícius Amorim de Oliveira.Diante disso, o representante do Ministério Público neste Município resolveu encaminhar recomendação ao prefeito Fernando Assef para adoção de medidas, visando coibir a inscrição de futuros beneficiários não enquadrados no perfil estabelecido pelo programa. Ele destaca estritas observações às vedações e outras exigências legais de adesão ao Garantia Safra, e ainda a necessidade de ser mantido um rigoroso controle, mediante adoção de fichas individuais, com todos os dados exigidos em lei, dos agricultores familiares aderentes ao programa.No documento, o promotor recomenda ainda a adesão ao Garantia Safra somente de quem atenda integralmente os requisitos legais. Dentre as condições necessárias estão: renda mínima bruta familiar mensal não superior a 1,5 salário mínimo nos últimos doze meses anteriores à adesão; área total plantada com feijão, milho, arroz, mandioca ou algodão não superior a 10 hectares em sequeiro; e não detenção, a qualquer tipo, de área superior a quatro módulos fiscais.Para desencorajar as fraudes e alertar a população acerca das punições previstas em lei, Marcus Vinicius ainda requisitou ao prefeito e ao secretário de Agricultura, a adoção de medidas para dar publicidade adequada à recomendação. Isso inclui a fixação em locais visíveis, de cópias da medida manuscrita, no âmbito de todas as repartições. Ainda solicitou a relação nominal dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dos agricultores familiares que aderiram ao Garantia Safra de 2010.AlertaEm nome da Prefeitura de Boa Viagem, o secretário de Agricultura explicou ter sido dele a iniciativa de alertar o Ministério Público acerca das suspeitas de fraude no Garantia Safra. Segundo Jonas Vieira, mais de seis mil pessoas foram inscritas no ano passado, mas este ano supostos trabalhadores rurais estão se aproveitando da situação. De olho nas parcelas de R$ 110,00 do próximo ano estão fraudando o ofício.Sem revelar nomes, o secretário municipal aponta até a participação de um fazendeiro no esquema, que estaria emitindo títulos comprobatórios da atividade rural em troca de dinheiro. "Não temos ainda como provar, mas recebemos informações de que muitos estão recorrendo ao proprietário de uma fazenda para incluí-los como empregados, agricultores fictícios. Somente assim, quem não possui terra ou não trabalha realmente na roça pode ser incluído no cadastro do Garantia Safra. Suspeitamos da troca de favores politiqueiros, mas também soubemos que agora está sendo cobrado dinheiro pelo documento", completou o secretário.O promotor ficou surpreso ao saber do esquema. Apesar da maioria das denúncias surgirem por meio do "disse-me-disse", expressão utilizada por ele mesmo para a onda de boatos na cidade, considerou gravíssima a revelação feita por Vieira à reportagem. Por esse motivo pretende iniciar a apuração das irregularidades agora que o pleito eleitoral passou. Mesmo assim, fez questão de ressaltar a responsabilidade da Prefeitura, cabendo à administração municipal a responsabilidade de fiscalizar rigorosamente os interessados. "A omissão também incorre em crime de improbidade administrativa", acrescentou.Denúncia"Suspeitamos que muitos estão recorrendo a um fazendeiro para incluí-los como empregados"Francisco Jonas VieiraSecretário de Agricultura de Boa Viagem.
MAIS INFORMAÇÕES
Ministério Público de Boa Viagem: (88) 3427.1385Secretaria de Agricultura, Pecuária e Convivência Ambiental: (88) 3427.1312
FISCALIZAÇÃO
Conselho Municipal não está funcionandoBoa Viagem.
Compete ao Conselho Municipal do De senvolvimento Sustentável (CMDS) a inspeção dos cadastros de inscrição no programa emergencial de amparo ao agricultor familiar. Todavia, o CMDS não funciona. "Criado há oito anos, está praticamente paralisado", confessa a presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Boa Viagem, Regina Célia Carneiro. Segundo ela, não há interesse dos membros em se reunirem para discutir as questões de interesse do setor. Por ser paritário e independente, o Conselho é o órgão adequado a investigar as possíveis irregularidades, reconhece o secretário agrícola do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Boa Viagem, João de Oliveira. Mas ele atribui a responsabilidade ao secretário de Agricultura do Município. "Ele dispensou o nosso auxílio. Ninguém melhor do que o nosso presidente, Luiz Batista, para confirmar se os cadastrados são ou não de agricultores. Ele está há mais de 30 anos nesta luta, conhece todos", destaca o sindicalista. Maior númeroConforme dados da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Agrário (SDA), Boa Viagem é o Município com o maior número de beneficiários do Garantia Safra em 2009. Este ano, 6.600 agricultores estão recebendo as quatro parcelas de R$ 150,00 através do fundo especial administrado pela Caixa Econômica. O Governo Federal entra com 81%. O Estado e Municípios, com contrapartidas de 15% e 3%. Os trabalhadores contribuem com o pagamento da taxa de adesão (1%).O Garantia Safra assegura renda mínima para a sobrevivência de agricultores em locais atingidos por situação de emergência ou calamidade pública. Os municípios de Boa Viagem e Canindé estão entre os que apresentam o maior número de agricultores cadastrados. Em Iguatu, serão beneficiados 4.700 trabalhadores rurais.
ALEX PIMENTELCOLABORADOR
19 comentários:
Isto é uma vergonha para o nosso municipio, e mostra o despreparo e falta de comprometimento dos orgãos que se fazem necessários para apoiar aos agricultores, mostrando o faz de conta que existe, uma federação que deveria lutar pelos direitos das associações e praticamente não existe, o CMDS que se declara inexistente, e a Secretaria de Agricultura que tambem faz de conta que existe, e que foi a que gerou todo este problema, pondo em risco a efetivação deste seguro para nosso Municipio.
Arnaldo Cavalcante.
O Hino Nacional diz em alto e bom tom (ou som, como preferir) que um filho seu não foge à luta. Tanto Serra como Dilma eram militantes estudantis, em 1964, quando os militares, teimosos e arrogantes, resolveram dar o mais besta dos golpes militares da desgraçada história brasileira. Com alguns tanques nas ruas, muitas lideranças, covardes, medrosas e incapazes de compreender o momento histórico brasileiro, colocaram o rabinho entre as pernas e foram para o Chile, França, Canadá, Holanda. Viveram o status de exilado político durante
longos 16 anos, em plena mordomia, inclusive com polpudos salários. Foi nas belas praias do Chile, que José Serra conheceu a sua esposa, Mônica Allende Serra, chilena.
Outras lideranças não fugiram da luta e obedeceram ao que está escrito em nosso Hino Nacional. Verdadeiros heróis, que pagaram com suas próprias vidas, sofreram
prisões e torturas infindáveis, realizaram lutas corajosas para que, hoje,
possamos viver em democracia plena, votar livremente, ter liberdade de imprensa.
Nesse grupo está Dilma Rousseff. Uma lutadora, fiel guerreira da solidariedade e da democracia. Foi presa e torturada. Não matou ninguém, ao contrário do que informa vários e-mails clandestinos que circulam Brasil afora.Não sou político. Mas sou eleitor. Somente por estes fatos, José Serra fujão, e Dilma Rousseff guerreira, já me bastam para definir o voto na eleição presidencial de 2010. Detesto fujões, detesto covardes!
vote 13, vote PT.
Quero ouvir agora o que dirão os que, por má fé ou por ignorância, fazem o jogo sujo que se repete desde 1989 contra o PT, especialmente agora contra a brava Dilma Roussef, que lutou pela democracia, pela vida e pelo Brasil, sobre o apoio do Fernando Gabeira (este sim até recentemente proibido de entrar nos Estados Unidos - se tenho certeza se a proibição ainda persiste -, aliás, num ato prepotente daquele país imperialista). Aliás, esse apoio vem desde o primeiro turno, pois o ex-guerrilheiro contra a ditadura (o que fez muito bem, e depois desbundou) traiu vergonhosamente a campanha da Marina no Rio de Janeiro.
Agora no segundo turno esses apoios ficam mais claros. Aí que ouvir os caluniadores, difamadores e defensores da ditadura sobre o Fernando Gabeira:
Do site da Wikipedia:
"É também conhecido por ter participado da luta armada contra o Regime Militar de 1964, como militante do MR-8 (Movimento Revolucionário 8 de Outubro), que tentava instaurar o socialismo no Brasil.
Participou do sequestro do embaixador norte-americano Charles Elbrick às vésperas do 7 de setembro de 1969. O episódio é narrado em seu livro O Que É Isso, Companheiro?, de 1979. O sequestro ocorreu como forma de pressionar o regime militar a libertar 15 presos políticos, ligados a organizações clandestinas de esquerda. De fato, tais presos foram libertos e banidos do país, mas os envolvidos no sequestro foram presos algum tempo depois. O próprio Gabeira "caiu" em 1970 na cidade de São Paulo. Foi pego próximo ao seu aparelho. Resistiu a prisão e tentou fugir em direção a um matagal que existia por perto. Vários tiros foram disparados, e um deles atingiu suas costas, perfurando rim, estômago e fígado.
Preso, foi libertado em junho do mesmo ano, tendo sido trocado por outros 39 presos pelo embaixador alemão Ehrenfried von Holleben, que também havia sido sequestrado. O grupo foi banido do país e embarcado para a Argélia.
Deodato, veja como o Gabeira mudou, são coisas da vida, coisas que ninguém entende. Todo esse povo que ele está hoje, foi quem mais o perseguiu. O epizódio do sequestro no Rio de Janeiro, os companheiros arriscando a vida por ele, veja no que deu. Gabeira hoje é apenas uma sombra daquilo que ele foi no passado. São coisas da vida, são coisas do destino. Apenas faço uma pequena ressalva, sua biografia merecia um melhor desfecho. Abços.
Um Secretário do prefeito provocando o Ministério Público para recomendar ao prefeito municipal. Que é isso? É palhaçada mesmo! Nem passa pela cabeça de ninguém que um subalterno haja sem qualquer ajuste com seu superior. Tá aí estampado: o Jonas entregou o Fernando, e mais, disse que sua pasta era omissa na fiscalização. Até os apadrinhados do prefeito, como a presidente da CDL, diz que o tal Conselho não funciona. Será que o JONAS VIEIRA voltou a ser aquele que combate a corrupção como na época do esquema do Dr. Sérgio? Mas, assim, ele não tem medo de ser exonerado? Ou será mesmo que ele tá entregando tudo pq não tem meios - ou pior receio de sofrer com isso - para controlar a maractuaia? Penso que a Câmara Municipal de Boa Viagem poderia convocar o Secretário Municipal Jonas Vieira para dar explicações disso. Também deve-se montar uma CPI p/ investigar a omissão da Prefeitura quanto à fiscalização na concessão desse benefício. ATENÇÃO ALINE VIEIRA, MARIA DIAS, DEODATO e MÁRICIO ARY!!!!
ESSE É UM FATO MUITO SÉRIO QUE PRECISA SER ESCLARECIDO PELA PREFEITURA DE BOA VIAGEM. ATENÇÃO VEREADORES, ATENÇÃO POLÍTICOS DECENTES QUE AINDA RESTAM EM BOA VIAGEM PQ NÃO TOMAM AS PROVIDENCIAS??? VEREADORA MOCINHA, COMO A SENHORA PODE ACEITAR ISSO? VEREADOR ANCHIETA, TAO APOIADOR DOS AGRICULTORES E MAIS HUMILDES??? VEREADOR JOVINO, VC NEM FALO!!!!
sera que o ex-vereador Jonas não teme entregar logo o patrao ao promotor? como é que um secretario manda o promotor investigar o prefeito? será que existe tanta maracutaia por trás desse benefício? concordu com o anonimo acima CPI JÁ!!!! A Rádio Liberdade não pode se omitir em divulgar a necessidade de CPI. A população tem que ser conscientizada sobre isso...Será que o Ismael não quer assumir a prefeitura???? Tão até dizendo por aí que a turma dele não votou no Genecias...
sera que o ex-vereador Jonas não teme entregar logo o patrao ao promotor? como é que um secretario manda o promotor investigar o prefeito? será que existe tanta maracutaia por trás desse benefício? concordu com o anonimo acima CPI JÁ!!!! A Rádio Liberdade não pode se omitir em divulgar a necessidade de CPI. A população tem que ser conscientizada sobre isso...Será que o Ismael não quer assumir a prefeitura???? Tão até dizendo por aí que a turma dele não votou no Genecias...
Tão dizendo por aí que a Malu foi expulsa do comite do marcos cals pela poderosa ana assef pq tava pedindo voto lá dentro pro deputado fernando hugo. dizem que o prefeito ficha-suja recebeu grana pra cruzar os braços e não dar os votos ao marcos cals. é muita ingratidao. vamos la Ismael.. chame os vereadores, e vamos pedir mais explicações ao prefeito sobre a concessão do seguro safra em boa viagem.. é hora de unir forças pra tirar o ficha-suja de lá...
DR DEODATO, É POSSÍVEL A CAMARA CHAMAR O JONAS PARA EXPLICAR LÁ O QUE TÁ ACONTECENDO COM O GARANTIA SAFRA? PORQUE OS VERIADORES NÃO FAZEM NADA SOBRE ISSO? TAMBÉM NÃO VI O ROBERTO SILVA FALAR NADA NEM CHAMAR O JONAS AÍ NA RÁDIO PRA FALAR DO ASSUNTO O SR. SABE ME DIZER O PORQUE?
é mesmo o maior comentário em boa viagem de que a Malu foi execrada pelas rainhas Ana Assef e Isabel do Marco do Ximenes. Saiu corrida do comitê do Marcos Cals, e foi se esconder na casa da Elka e do Ismael.
Eita que essa política de Boa vigaem tá suja mais do que nunca. quem duvida que a turma do Argeu vai se juntar com a gandaia do prefeito???? Kero ver o circo pegar fogo, e assistir tudo de camarote???
Sou eleitora do 22 e não acho certo a Aline se envolver neste mar de lama, vc anonimo (a) que pede providencias delas (Maria e Aline) primeiro, vc não tem coragem de se identificar e na hora que o bicho pega, vc chama por eles(Deodato, Aline...) na hora do vamos ver foge, quem com ferro fere com ele sera ferido e bola pra frente.
Estou decepcionada com o que presenciei ontem 07/10 na Câmara Municipal, o locutor Francisco José da Radio Asa Branca e a Tia Candida(professora)falando sobre os candidatos a presidência: Sra. Dilma e Sr. Jose Serra, muita baixaria o locutor dizendo que a Dilma não gostava de homem, a que ponto o desespero chegou neste rapaz, pelo o fato de ser babão do prefeito, ele não tem direito de falar da vida particular de ninguem, estou horrorizada!vivemos num país democratico.A D. Candida mostrando os pontos positivos da candidato e ele com picuinhas.
Os boatos que tinha na rua hoje e que o Dr. Evaldo não tinha sido demitido, mas em compensação tiraram a metade dos exames que ele fazia. Pelo o que eu conheço do Dr. Evaldo e a cara dele, eles demitem ele, o mesmo procura os reporteres da Lili, quando o boato se espalha, a Adm. chama o mesmo(Dr. Evaldo)dá um pirulito, ele se conforma e começa a dizer que e tudo mentira, q1ue nunca foi mposto para fora,mais Dr. vc aprontou muito com o Mazinho, ainda vai pagar muito caro, vc lembra ou quer que eu eu refresque sua memoria? e com a Guiomar, sou funcionaria há mais de 20 anos na saúde, conheço o Dr. de outros carnavais. Quem planta colhe!
acho mais que prudente a Aline como ex-secretaria do tempo que se fazia algo de honesto na prefeitura levantar essa bandeira... pq ela não chama a vereadora Mocinha e pede a ela pra fezer um requerimento pedindo o comparecimento do Jonas na câmara pra dar explicações ao povo... se é falta de coregem, que chamem então o Ismael que segundo os boatos da rua tá doido pra cassar o prefeito depois da decepção com o marcos cals aqui em boa viagem.
Muito se fala e pouco se faz nessa cidade. tenho quase certeza q isso não vai dar em nada. lamentavelmente, como sempre.
O Ismael assumir a Prefeitura! Quem vai mandar e a Elka ou e a esposa do Ezau? nossa Senhora do desterro, que vergonha, os BViagense, venderão o voto e agora o povo esta nesta situação, se correr o bicho pega se ficar o bicho come.
cada povo tem o governo que merece, né mesmo ?! kkkkkkkkkkkk
rio pra num chorar ! ai de ti Boa Viagem ! sew continuar assim será riscada do mapa cearense, aliás nunca foi lembrada mesmo.
Costaria de saber se aposentado poode se cadastra no seguro safra, pois o sogro da filha do Jonas é cadastrado.aguardo a resposta .obrigado.
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