Desafio à Justiça
Marcelo Roseno de Oliveira - Juiz de Direito e presidente da Associação Cearense de Magistradosmarceloroseno@yahoo.com.br
As recentes operações realizadas no Ceará para combater a corrupção em diversas prefeituras lançam encargos desafiadores à Justiça de nosso Estado.
Ainda que tenha sido o Poder Judiciário o responsável pela decretação das prisões, bem assim por autorizar outras medidas constritivas e instrutórias requeridas pelo Ministério Público e pela Polícia, revelando, desde já, uma ação pronta e firme no combate à improbidade administrativa, será fundamental atuar para que os processos que estão sendo encetados cheguem ao fim em prazo razoável, apurando-se a culpa dos envolvidos.
Depois de arrefecido o apelo midiático que as operações policiais despertam e de cumpridas prisões, muitas delas determinadas com prazo certo, sobrarão ações a serem impulsionadas e a tarefa silenciosa de juízes e desembargadores quanto a buscar um processamento célere, respeitadas as garantias constitucionais e afastadas as manobras protelatórias, de modo a que se alcance um julgamento rápido e justo, o que atende aos interesses da sociedade e dos próprios acusados.
Processos dessa natureza assumem, sem dúvida, grande repercussão social e devem merecer especial atenção dos que integram o sistema de justiça. Cogita-se em grande quantidade de recursos públicos desviados, impedindo o atendimento de demandas sociais ingentes, por parte de administradores que, se não alcançados pela lei, tornarão a ocupar cargos em futuro próximo.
Se confundidos nas pilhas que abarrotam as prateleiras do Judiciário, os processos estarão fadados à inutilidade, provocando frustração e reforçando a má percepção da sociedade sobre a Justiça.
Assim, não soa despropositada a implementação, em nível estadual, de um cadastro de processos de grande repercussão social, a exemplo do instituído pelo Conselho Nacional de Justiça, cobrando-se maior celeridade de todos os atores envolvidos e permitindo que a sociedade acompanhe de modo diferenciado o desenrolar de demandas de grande interesse público.
7 comentários:
Duas faculdades cearenses estão na lista do MEC por obter nota zero no exame da ordem dos advogados do Brasil OAB. São elas:
Faculdade Luciano Feijão – FLF
Instituto Ceará de Ensino e Cultura – ICEC
VEJA A LISTA COMPLETA NO LINK ABAIXO:
http://estaticog1.globo.com/2011/07/05/IES-noventa.pdf
NÃO VOTEI NELE MAS PERCEBI O SEGUINTE O VEREADOR ANCHIETA ULTIMAMENTE ANDA SENDOMUITO CRITICADO PELOS SEUS ELEITORES, QUERIA ENTENDER PQ? E OS OUTROS Q NINGUÉM HOUVE FALAR SERÁ Q É PQ É SUA 1ª VEZ? VCs Q CRITICAM ELE QUEREM Q ELE FAÇA O Q? ELE NÃO É PREFEITO NÃO .......................ELE É SOMENTE VEREADOR Q EU ACHO UM CARGO Q NÃO TEM NENHUMA FUNÇÃO IMPORTANTE.................... VÃO COBRAR DOS OUTROS AGORA..........OU SERÁ Q LEVARAM UM PÉ NA BUNDA OU É INVEJA............
Meu caro o Anchieta tem que ser cobrado pelos seus eleitores mesmo, foram eles que o colocaram na câmara. Essa pergunta faça aos mesmo, tenho certeza que algum motivo tem!
Indepedentemente do vereador, estou mais para esclarecer como cidadão! A grande maioria das pessoas não sabe qual é o trabalho do vereador e em alguns casos, nem os próprios sabem (tiro como exemplo uma gincana, em que foi pedido para que um vereador falasse sobre cidadania e o mesmo respondeu que não sabia)! A Câmara de vereadores está para fiscalizar o prefeito e garantir melhorias para a cidade. O problema é que a grande maioria das pessoas não percebeu que na maioria das vezes, os vereadores querem perpetuar na câmara sem fazer nada, usando apenas o poder econômico, que infelizmente tem sido a realidade em nossa cidade a muito tempo (não vem da época só do Fernando, outros sempre utilizaram deste sistema)! Se quisermos mudar a realidade do nosso município é preciso escolher outras pessoas, para darmos um basta em que 50 reais, resolve!
CARO ANONIMO BABÃO SE VC NÃO SABE RESPONDER NÃO PRECISAVA NEM SE METER OU SERÁ Q VC Q SE PROMOVER? ............VÁ ESTUDAR PARA SABER ENTENDER E RESPONDER AS PERGUNTAS.........
Sr anonimo vou falar dos outros vereadores:
JOVINO UM PAU MANDADO, COM MEDO DE VOLTAR PARA A CASA DE FARINHA BEIJA O NANDINHO.
MOCINHA, A FILHA ESTA GANHANDO MUITO BEM DA PREFEITURA.
ZAUZINHO, NEM ATACA NEM DEFENDE, COM A IDEIA LOUCA DE SER PREFEITO, NAO QUER MAGOAR NINGUEM, FICA EM CIMA DO MURO.
A DA AGUAS BELAS, MEU DEUS NAO SABE NEM QUE DIA E HOJE, E COMO MANDACARU NEM DAR SOMBRA NEM ESCOSTO.
FERNANDO DA CONSED, VALDENIR (ESTE MAIS FALSO QUE TABUA DE FOJO)
SETENTA ESTA QUERENDO MOSTRAR ALGO, SE NAO SE CORROPER VAI LONGE.
E ESTE ANCHIETA E TUDO QUE FALRAM DELE MAIS ALGUMA COISA, COM O JEITO DE BESTA ESTA PAPANDO TUDO, ESTA E NOSSA CAMARA ESPERAR O QUE DESTE BANDO!
O papel do vereador e legislar, fiscalizar e denunciar abusos que por ventura vinher acontecer no poder Executivo ou legistativo, mas nada disso acontece em nossa cidade, os vereadores só batem continências para o corrupto Fernando Assef, por alguns empregos, por enquanto só não comprou o vereador 70, mas, pela a ligação do Aregeu com o prefeito e questão de dias.Espero que eu esteja errado.Mocinha que decepçaõ para nós eleitores desta familia.
Postar um comentário