quarta-feira, 1 de dezembro de 2010

Justiça Eleitoral de SP absolve Tiririca

Juiz considerou que deputado federal eleito não é 'analfabeto absoluto'
01.12.2010 13:14 ´- O POVO On Line.

Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca, foi absolvido nesta quarta-feira, 1º, pelo juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Aloísio Sérgio Rezende Silveira. A ação penal apurava se ele teria inserido declaração falsa, afirmando saber ler e escrever, entregue no pedido de registro de candidatura para as eleições 2010. Tiririca foi eleito deputado federal, sendo mais bem votado do país com mais de 1,3 milhão de votos nas eleições do dia 3 de outubro deste ano.Para Resende Silveira, basta o conhecimento rudimentar da leitura e da escrita para se negar a condição de analfabeto. . "A Justiça Eleitoral tem considerado inelegíveis apenas os analfabetos absolutos, e não os funcionais", declarou o juiz.
''Do conteúdo probatório trazido pela defesa e complementado pelo ditado simples, seguido de leitura e compreensão de texto, impõe-se a sua absolvição sumária quanto ao fato imputado no aditamento da denúncia, com fundamento no disposto no artigo 397, III do CPP (que o fato narrado evidentemente não constitui crime), tornando irrelevante a investigação sobre quem, como ou em que circunstâncias a declaração que continha a afirmação de que saber ler e escrever foi produzida", disse o juiz.

17 comentários:

Anônimo disse...

Cotado para assumir o Ministério da Agricultura, o senador eleito Blairo Maggi (PR) ajudou em mais de uma maneira a campanha de Dilma Rousseff (PT) à Presidência. Através de suas empresas, o ex-governador de Mato Grosso doou R$ 1 milhão para o Comitê Financeiro Nacional para Presidente da República, administrado pelo PT.
Foram duas doações, registradas na contabilidade oficial da campanha petista. O mais curioso é que elas ocorreram na semana passada, muito depois do término da eleição. Em entrevista ao Estado, o empresário, um dos maiores produtores de soja do mundo, disse ter recebido pedido para ajudar a fechar a conta da campanha de Dilma.

Anônimo disse...

“Um caso especialmente interessante é o da Açúcar Guarani S/A. A empresa, controlada pelo grupo francês Tereos, fez duas doações à campanha de Dilma, que totalizaram R$ 1 milhão, nos dias 19 e 22 de novembro. A Petrobras é sócia da empresa.
Em abril, a Guarani recebeu um aporte da Petrobras no valor de R$ 682 milhões, o que garantiu 26,3% das ações da companhia à Petrobras Biocombustível. A PBio, como é chamado o braço da estatal voltado ao etanol, deverá investir mais R$ 929 milhões na Açúcar Guarani ao longo dos próximos cinco anos, o que lhe valerá 45,7% do capital da empresa.”
Precisa dizer mais….

Anônimo disse...

A kibom…..falta nomear calheiros, collors, sarneis, jenoinos, luizinhos, land rovers….ainda bem que faço parte dos 3%….QUE NÃO APROVAM ESSE GOVERNO….SOU REACIONÁRIO SIM…E DAÍ….

Anônimo disse...

Deixa ver se entendo : A Guarani recebeu um aporte de R$ 682 milhões da Petrobrás e depois da campanha encerrada doou 1 milhão…. Tem relação uma coisa com outra ou estou vendo fantasmas onde só tem santinhos ?

Anônimo disse...

O Partido dos Trabalhadores, tinha que mudar de nome, Partido dos Empresários. Os (verdadeiros) financiadores das campanhas Lula-Dilma e que além disso, vão ocupar ministérios. Aguentar Maggi e Gerdau em um governo “trabalhista” é o fim dos tempos mesmo.

Deodato Ramalho disse...

Esse problema do financiamento das campanhas é um nó na política brasileira. Por isso, o PT defende o financiamento público das campanhas, como ocorre em muitas democracias ocidentais. A direita sempre foi contra, por razões óbvias.
Sugiro ao "anônimo" que, ao estilo daquele que olha para cima e diz que alí é o céu e que é azul, menciona as doações feitas ao PT para examinar as demais de todos os partidos... Na verdade, quase todas as grandes empresas doam, igualmente, para os principais partidos que disputaram as últimas eleições (PT, PSDB, PV, PMDB, PSB...). Para não ser confundido com hipocrisia, só resta uma saída: defender o financiamento público de campanha.

Amâncio José disse...

Os 71 traidores da Pátria que votaram contra o Pré-sal para os brasileiros

Por 204 votos a favor, 66 contra, 2 abstenções e 3 obstruções, os deputados aprovaram na noite desta quarta-feira (1º) o projeto do marco regulatório do pré-sal, que institui o modelo de partilha e cria o Fundo Social.

Os 71 traidores (66 contra + 2 abstenções + 3 obstrução) votaram contra o povo brasileiro ficar com uma parcela maior da riqueza, e entregá-las para os estrangeiros. Por isso o voto dele significa que foi um voto de lesa-pátria e de lesar o povo brasileiro.

Tucanos e DEMos são os partidos mais traidores do Brasil:

PSDB: 94% de traição (34 do contra e 2 a favor)
DEMOS: 92% de traição (22 do contra e 2 a favor)
PR: 33% de traição (7 do contra e 14 a favor)
PPS: 25% de traição (1 do contra e 3 a favor)
PV: 13% de traição (1 do contra * Gabeira, e 7 a favor)
PDT: 13% de traição (2 do contra e 13 a favor)
PSB: 11% de traição (2 do contra e 16 a favor)
PMDB: 3% de traição (1 do contra * Raul Henry, e 37 a favor)

PTC: só um deputado presente (Paes de Lira/SP) e fez obstrução.

PCdoB, PHS, PMN, PP, PRB, PSC, PSOL, PT, PTB só tiveram votos a favor, nenhuma traição.

O levantamento não levou em conta os deputados faltosos, computando apenas os que compareceram à sessão.

Relação dos deputados traíras:

AMAPÁ:

Lucenira Pimentel /PR/AP

BAHIA:

Fábio Souto /DEM/BA
Jorge Khoury /DEM/BA
José Carlos Aleluia /DEM/BA
João Almeida /PSDB/BA
Jutahy Junior /PSDB/BA

CEARÁ:

Raimundo Gomes de Matos /PSDB/CE

DISTRITO FEDERAL:

Jofran Frejat /PR/DF

ESPÍRITO SANTO:

Luiz Paulo Vellozo Lucas /PSDB/ES
Capitão Assumção /PSB/ES (Obstrução)

GOIÁS:

Sandro Mabel /PR/GO
João Campos /PSDB/GO
Leonardo Vilela /PSDB/GO
Professora Raquel Teixeira /PSDB/GO

MARANHÃO:

Davi Alves Silva Júnior /PR/MA
Pinto Itamaraty /PSDB/MA

MINAS GERAIS:

Marcos Montes /DEM/MG
Vitor Penido /DEM/MG
Ademir Camilo /PDT/MG
Júlio Delgado /PSB/MG
Eduardo Barbosa /PSDB/MG
Paulo Abi-Ackel /PSDB/MG
Rafael Guerra /PSDB/MG
Rodrigo de Castro /PSDB/MG

MATO GROSSO:

Wellington Fagundes /PR/MT
Thelma de Oliveira /PSDB/MT

PARÁ:

Lira Maia /DEM/PA
Lúcio Vale /PR/PA
Nilson Pinto /PSDB/PA
Zenaldo Coutinho /PSDB/PA

PARAÍBA:

Rômulo Gouveia /PSDB/PB
Major Fábio /DEM/PB (Obstrução)

PERNAMBUCO:

Raul Henry /PMDB/PE
Bruno Araújo /PSDB/PE
Bruno Rodrigues /PSDB/PE

PIAUÍ:

José Maia Filho /DEM/PI
Júlio Cesar /DEM/PI

PARANÁ:

Alceni Guerra /DEM/PR
Cassio Taniguchi /DEM/PR
Eduardo Sciarra /DEM/PR
Luiz Carlos Setim /DEM/PR
Alfredo Kaefer /PSDB/PR
Gustavo Fruet /PSDB/PR
Luiz Carlos Hauly /PSDB/PR

RIO DE JANEIRO:

Rodrigo Maia /DEM/RJ
Rogerio Lisboa /DEM/RJ
Andreia Zito /PSDB/RJ
Marcelo Itagiba /PSDB/RJ
Otavio Leite /PSDB/RJ
Fernando Gabeira /PV/RJ

RIO GRANDE DO NORTE:

Rogério Marinho /PSDB/RN

RORAIMA:

Francisco Rodrigues /DEM/RR
Sá /PR/RR

RIO GRANDE DO SUL:

Germano Bonow /DEM/RS
Cláudio Diaz /PSDB/RS

SANTA CATARINA:

Paulo Bornhausen /DEM/SC
Paulo Bauer /PSDB/SC

SERGIPE:

Albano Franco /PSDB/SE
Mendonça Prado /DEM/SE
Pedro Valadares /DEM/SE (Abstenção)

SÃO PAULO:

Walter Ihoshi /DEM/SP
William Woo /PPS/SP
Duarte Nogueira /PSDB/SP
Emanuel Fernandes /PSDB/SP
José C Stangarlini /PSDB/SP
Lobbe Neto /PSDB/SP
Silvio Torres /PSDB/SP
Vanderlei Macris /PSDB/SP
Fernando Chiarelli /PDT/SP (Abstenção)
Paes de Lira /PTC/SP (Obstrução)

TOCANTINS:

João Oliveira /DEM/TO

Anônimo disse...

AGORA FALE AGUMA COISA AMANCIO, POIS SEU PRESIDENTE ESTA DO LADO DO PSDB. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve vetar modelo de partilha dos recursos do pré-sal aprovado na noite de quarta-feira pela Câmara dos Deputados. Para evitar problemas com os parlamentares, o governo já tem em mãos uma proposta alternativa de divisão dos royalties do petróleo para ser encaminhada ao Congresso no próximo ano.

A nova fórmula de rateio garante mais dinheiro para os estados e municípios que pouco ou nada recebem atualmente, sem comprometer o padrão de ganho das regiões ligadas diretamente à produção da commodity.

Anônimo disse...

Sobre o eventual veto do presidente Lula ao novo modelo de partilha dos royalties do pré-sal, o deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE) defende que a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), assim como os deputados ”municipalistas”, tomem posição e se mobilizem numa “marcha” contra o veto.

“Com essa medida, todos os 184 municípios cearenses irão se beneficiar da partilha dos recursos que, pelo que aprovamos, vão para educação, saúde e ciência e tecnologia”, afirmou.

Já o coordenador da bancada federal no Congresso, José Guimarães (PT-CE), espera que a “moral” do Nordeste seja o suficiente para impedir o veto.

“Nós vamos aconselhar bem o presidente, logo nós, nordestinos, que estamos com toda moral do mundo depois dessas eleições”, afirmou, referindo-se a ampla de votos que a presidente eleita, Dilma Rousseff (PT), obteve na Região, nestas eleições.

Para o petista, a aprovação do projeto representa a primeira vez em que o Nordeste “se fez respeitar na Câmara”

MARCIA SILVA disse...

LEMBRAM DE MIM?

VOLTEI MUITO FELIZ

OH COISA BEM FEITA

O ex-ministro e deputado Ciro Gomes (PSB) está mesmo fora do primeiro escalão do governo de Dilma Rousseff.
NEM BABANDO NA CAMPANHA E NO DIA DA VITÓRIA
REPITO: OH COISA BOA

Anônimo disse...

O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo entrou com uma ação para que programa Brasil Urgente, da TV Bandeirantes, se retrate de uma atitude preconceituosa contra ateus, veiculada no último dia 27 de julho. A TV Bandeirantes possui concessão pública e não pode ser usada para disseminar preconceito, segundo o MPF.
De acordo com o MPF, o apresentador José Luiz Datena e o repórter Márcio Campos ficaram por 50 minutos proferindo ofensas e declarações preconceituosas contra cidadãos ateus durante reportagem sobre um crime bárbaro. Em todo o tempo em que a matéria ficou no ar, o apresentador associava aos ateus a ideia de que só quem não acreditava em Deus poderia ser capaz de cometer tais crimes.

A ação civil pública, com pedido de liminar, solicita que a Rede Bandeirantes de Televisão seja obrigada a exibir, durante o programa "Brasil Urgente", um quadro com retratação das declarações ofensivas às pessoas ateias, bem como esclarecimentos à população acerca da diversidade religiosa e da liberdade de consciência e de crença no Brasil, com duração de no mínimo o dobro do tempo usado para exibição das mensagens ofensivas.

Anônimo disse...

O programa da Band ainda realizou uma pesquisa interativa para saber a opinião da audiência sobre a relação entre violência e ateísmo. Diante de um grande número de ligações que não concordavam com a tese do apresentador, Datena disse: “Muitos bandidos devem estar votando do outro lado".
Para o Procurador Regional dos Direitos do Cidadão Jefferson Aparecido Dias, autor da ação, ao veicular as declarações preconceituosas contra pessoas que não compartilham o mesmo modo de pensar do apresentador, a emissora descumpriu a finalidade educativa e informativa, com respeito aos valores éticos e sociais da pessoa, prestou um desserviço para a comunicação social, uma vez que encoraja a atuação de grupos radicais de perseguição de minorias, podendo, inclusive, aumentar a intolerância e a violência contra os ateus.

“Evidentemente, houve atitudes extremamente preconceituosas uma vez que as declarações do apresentador e do repórter ofenderam a honra e a imagem das pessoas ateias. O apresentador e o repórter ironizaram, inferiorizaram, imputaram crimes, 'responsabilizaram' os ateus por todas as 'desgraças do mundo'”, afirma o procurador.
O procurador ainda ressalta que todos têm direito a receber informações verídicas, não importando raça, credo ou convicção político-filosófica, tendo em vista que grande parte da sociedade forma suas convicções com base nas informações veiculadas em programas de rádio e televisão.

Amâncio José disse...

Empresa aplica golpe em alunos

Fortaleza. Aproximadamente 100 pessoas do Município de Pentecoste foram vítimas da empresa PontoCom, que apareceu na cidade oferecendo um curso de Técnico em Administração. No entanto, o curso não aconteceu. Conforme a estudante Josefa Rodrigues, a inscrição custou R$ 105. "Foram mais de 100 inscritos. Agora, muitos estão fazendo Boletim de Ocorrência na Delegacia", disse ela.

Segundo contou, a empresa informou que o curso era em parceria com a Câmara Municipal. "Eu me inscrevi dia 12 de novembro. O curso era para começar no dia 27, as aulas aconteceriam de terça à sábado em uma escola municipal. Porém, quando chegou o dia, ninguém apareceu no local".

O presidente da Câmara Municipal de Pentecoste, Chico Miguel, informou que a empresa chegou pedindo um espaço para divulgar o curso e fazer as inscrições. "Eu expliquei que precisava primeiro falar com os outros vereadores. Os colegas, então, aprovaram e a gente cedeu o local, permitindo as inscrições. Nós pensávamos que seria para o bem da população, mas também fomos enganados".

Ele disse também que a equipe da empresa mostrou um material de divulgação e informou que já tinha passado por outros Municípios. "Mostraram programação bonita. Achei que estávamos ajudando". As denúncias estão sendo registradas na Delegacia de Pentecoste. A partir de segunda-feira, quando assume novo delegado, é que o caso será apurado. A reportagem tentou falar com um dos organizadores do curso. Mas, até o fechamento desta edição, o celular estava fora de área.

Fonte: http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=896019

COMENTÁRIO: Deodato, essa empresa não é uma que na quarta-feira passada estava anunciando cursos na Liberdade, numa entrevista ao vivo com o Roberto?

Anônimo disse...

Os irmãos Ferreira Gomes trabalharam arduamente pela campanha da presidente eleita Dilma Rousseff (PT) no Ceará. Mas parece que todo o esforço não foi o suficiente para garantir no primeiro escalão do governo petista o mais cotado dos cearenses: o deputado federal Ciro Gomes (PSB).

A avaliação foi feita ontem na Assembleia Legislativa do Ceará. Até parlamentares de oposição consideram que a presença de Ciro no Governo Dilma facilitaria a execução de projetos federais no Estado.

Ciro chegou a ser cotado para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para o Ministério da Saúde e o da Integração. Entretanto, o presidente nacional do PSB e governador de Pernambuco, Eduardo Campos, não teria se engajado na defesa do nome do cearense.

“O Ceará pensa que tem, mas não tem força política. Pelo andar da carruagem, o Ceará vai acabar sendo tratado a pão e água pelo Governo Federal”, avaliou o deputado Ely Aguiar (PSDC).

Anônimo disse...

Chegou a um impasse a costura interpartidária para a composição do ministério de Dilma Rousseff. Na Granja do Torto, residência provisória de Dilma, a paralisia é atribuída à “gula” do PMDB.

Na residência oficial da presidência da Câmara, que abriga o vice Michel Temer, atribui-se o nó ao “apetite desmesurado” do PT. O cabo-de-guerra materializou-se num encontro encerrado por volta das três da madrugada desta sexta (3).

Temer reuniu a caciquia do PMDB. Numa demonstração de unidade, arrastou para a conversa, além de expoentes do partido na Câmara, os morubixabas da legenda no Senado: José Sarney e Renan Calheiros.

Convidado, o grão-petê Antônio Palocci, futuro chefe da Casa Civil e operador político de Dilma, participou de um pedaço da reunião. Recolheu as inquietações do PMDB e ouviu a reiteração de um “pedido”: a legenda quer cinco ministérios, não quatro.

Anônimo disse...

A Pontocom está com parceria com o Melo Cavalcante fazendo inscrição para uns cursos.

Abram do olho prá ver se não é mais um golpe.

Anônimo disse...

De todas as coisas seguras, / a mais segura é a dúvida.

Bertolt Brecht