sexta-feira, 27 de maio de 2011

MINISTÉRIO PÚBLICO DENUNCIA PREFEITO DE BOA VIAGEM



O Ministério Público estadual (MP) denunciou, ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), o prefeito de Boa Viagem, Fernando Antônio Vieira Assef, por diversas irregularidades cometidas pelo gestor, no mandato exercido entre 2001 e 2004. O documento cita a realização de uma "força tarefa" formada para investigar a então administração, momento em que foram constatados indícios de crimes.

O prefeito de Boa Viagem, no interior do Ceará, está sendo acusado pelo MP de realizar licitações de maneira ilegal; de contratar servidores de forma excessiva e desnecessária à administração, resultando, segundo a denúncia apresentada, em "prejuízos ao erário municipal"; a conceder e gratificações de forma exagerada e ilegal; além de enviar fora do prazo documentação mensal sobre receitas e despesas da Prefeitura.

A denúncia, apresentada por meio da Procuradoria Judicial dos Crimes Contra a Administração Pública do Ministério Público, ainda revela que também houve a realização de leilão de uma caminhonete L200 GLS 4X4 CD ano 2001, cuja justificativa do prefeito, segundo o MP, seria um estado de emergência no âmbito da administração.

Fonte: DN - 27 de Maio de 2011

25 comentários:

PROFESSOR DO ESTADO disse...

ATENÇÃO

MENOR SALARIO DE UM PROFESSOR DO MUNICIPIO DE PEDARA BRANCA CE
1.620,00
UM DOS MARIORES SALARIOS DE UM PROFESSOR DO ESTADO DO CEARÁ HOJE
1.315,31
CONFIRA ESSA VERGONHA ESTADUAL CEARENSE

Anônimo disse...

E AÍ NANDIM

ESSA DENUNCIA DA EM ALGUMA COISA DUVIDO

MARIA TEREZA disse...

O momento deveria ser aproveitado tambem para dar uma olhadinha como e quanto pagaram por tanta palhaçada de placas, os contratos destas ambulancias, e porque no dia que o TCM estava aqui tinha tanto carro com placas de agregado e hoje nao se ver nem 20% destes carros? POLICIA NELE!!!!!!!!!!!!!

CARLOS EDUARDO disse...

SERA QUE OS BABOES AINDA IRAO FALAR: "O HOMEM E INTOCAVEL". ELE AINDA IRA PAGAR O QUE FEZ COM O "FRANCISCO SERGISMUNDO" COVARDE. GANANCIOSO.

MARIA TEREZA disse...

Antes tarde do que nunca, estes politicos que se aham acima de tudo e todos tem que saber que nem todos da justiça sao curuptos, agora ele vai com certeza dar a mesma desculpa de todos os politicos safados: "E O OPOSIÇAO QUE ME PERSEGUE", agora ele vai contratar bons advogados (...), espero que tambem seja feita uma auditorio de vergonha no HOSPITAL, verificar a compra de medicamento e materal (...). Os baboes estao cortando prego, mais nao achem que e preocupado com o DEUS deles nao, como todo babao nao passa de um rato, estao preocupado e com: emprego, carro agregado, mordomia etc, etc.... MESMO QUE ISSO TERMINE EM PIZZA, VALEU PELO O SUSSTO NOS BABOES, QUE MORREM DE MEDO DE PERDER A BOQUINHA, POIS NAO TEM COMPETENCIA E NEM CORAGEM PARA TRBALHAR DIGNAMENTE.

Anônimo disse...

sera que começou a justiça , vai ser feita com este rapaz (...)vamos ver se a justiça dos homeis vai ser feita pois a de deus ele nao escapa . o comercio de boa viagem esta acabado nao tem mais nada pois esta criatura nao gasta e nem investe nada aqui , e o povo nao tem dinheiro e nem trabalho da lhe neles nandinho da lhe da lhe nandinho no pobo burro de boa viagem olha o prefeito de voces no jornal ta famoso em kkkkkkkkkkkkk julho cesar bairro de fatima

EX-ASSEF disse...

QUE VERGONHA QUE TRISTEZA NOSSO PREFEITO COM A CARA MAIS CINICA E NOTICIA VERGONHOSA EM JORNAL DE GRANDE PORTE. TOMA VERGONHA APRENDE A RESPEITAR O POVO

EX-ASSEF disse...

KD A CAMARA MUNICIPAL AIND ANÃO TEM MOTIVAÇÃO PARA CASSAR ESTE PREFEITO CORRUPTO?

Amâncio José disse...

ONTEM NO JORNAL DA CULTURA DURANTE UM DEBATE SOBRE A REFORMA POLÍTICA ENTRE A ÂNCORA DO JORNAL MARIA CRISTINA POLI, O CIENTISTA POLÍTICO CARLOS NOVAES E O DR. PAULO SALDIVA QUE É MÉDICO E PROFESSOR DA FACULDADE DE MEDICINA DA USP, FORAM ABORDADOS VÁRIOS TEMAS RELACIONADOS A CORRUPÇÃO.

DURANTE O DEBATE SOBRE O TEMA CORRUPÇÃO, O DR. PAULO SALDIVA AFIRMOU QUE ALGUÉM QUE PRATICA A CORRUPÇÃO GERALMENTE TEM UM TRANSTORNO, DESARRANJO ORGÂNICO INTERNO E QUE FUTURAMENTE SE MANIFESTARÁ DE ALGUMA FORMA NA SUA SAÚDE INTERNA, PODENDO ATÉ COLOCAR EM RISCO A SAÚDE DAS PESSOAS QUE VIVEM AO SEU REDOR.

FIQUEI ME PERGUNTANDO QUE DESARRANJO INTERNO POSSUI ALGUNS POLÍTICOS DE BOA VIAGEM QUE NÃO SAI DOS TRIBUNAIS E DAS PÁGINAS POLICIAIS ACUSADOS DE CORRUPÇÃO.

O RISCO À POPULAÇÃO É CLARO, POIS AO DESVIAR DINHEIRO PÚBLICO O GESTOR DEIXA DE INVESTIR EM SAÚDE, EDUCAÇÃO, FECHA ESCOLA, ETC. OU EXISTE RISCO MAIOR QUE ESSE?

Link: http://www.tvcultura.com.br/jornal-da-cultura/

Anônimo disse...

e aí Vereador Jovino quem te viu quem te ver, ainda não achou motivo para pedir a cassação do Prefeito Assef? Ou é o medo de voltar para a casa de Farinha. Vereador 70 vc é a nossa esperança. Votei em você e confio em você.

Amâncio José disse...

A partir deste sábado, todos os municípios brasileiros com uma população de 50 mil a 100 mil habitantes são obrigados a manter um Portal de Transparência com as suas despesas e receitas para consulta pela população via Internet. Essa obrigação atinge 26 cidades no Ceará.

O município que não cumprir a Lei fica proibido de receber recursos, provenientes de transferências voluntárias da União e do Governo estadual. Além disso pode haver uma tomada de contas por parte do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), gerando multa para o gestor. O presidente do TCM cearense, Manoel Veras, informou ao Diário do Nordeste que, na próxima segunda-feira, expede ofício às prefeituras requerendo o endereço eletrônico para proceder as investigações sobre o cumprimento dessa obrigação.

Fonte: Jornal Diário do Nordeste, de 28 Mai 11.


Será que vem mais um processo por aí?

Amâncio José disse...

Justamente no momento em que Boa Viagem recebe esses repasses:

Os convênios do município de BOA VIAGEM/CE que receberam seu último repasse no período de 17/05/2011 a 23/05/2011 estão relacionados abaixo:

Número Convênio: 665521
Objeto: ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A CONSTRUCAO DE ESCOLA(S), EM ATENDIMENTOAO PLANO DE ACOES ARTICULADAS - PAR, NO .MBITO DO PLANO DE METAS COMP ROMISSO TODOS PELA EDUCACAO.
Órgão Superior: MINISTERIO DA EDUCACAO
Convenente: MUNICIPIO DE BOA VIAGEM - PREFEITURA MUNICIPAL
Valor Total: R$898.899,16
Data da Última Liberação: 17/05/2011
Valor da Última Liberação: R$449.449,58

-----------------------------------
Número Convênio: 665097
Objeto: O OBJETO DESTE CONVENIO E A AQUISICAO DE MOBILIARIO PARA EQUIPAR ESCOLAS DE EDUCACAO BASICA, EM ATENDIMENTO AO PLANO DE ACOES ARTICULADAS -PAR, NO .MBITO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - PDE, INSTITU IDO PELO DECRETO N. 6.094, DE 24 DE ABRIL DE 2007.
Órgão Superior: MINISTERIO DA EDUCACAO
Convenente: MUNICIPIO DE BOA VIAGEM - PREFEITURA MUNICIPAL
Valor Total: R$652.764,82
Data da Última Liberação: 17/05/2011
Valor da Última Liberação: R$652.764,82

Fonte: www.portaldatransparencia.gov.br

Amâncio José disse...

Termina hoje o prazo para municípios com população entre 50 mil a 100 mil habitantes apresentarem portais de transparência para a divulgação suas contas públicas. Segundo levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), das 25 cidades cearenses que se enquadram nessa faixa populacional, apenas Acaraú, Boa Viagem e Camocim não apresentarão os portais dentro do prazo estabelecido. O assessor do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Eunivaldo Pereira, disse que a partir da próxima semana o órgão vai verificar quais municípios cumpriram as obrigações.

No intuito de oferecer assistência para que as cidades se enquadrem na lei, o TCM disponibilizou, no dia 17 deste mês, modelo de portal de transparência. De acordo com a Lei da Transparência (nº 131/2009), no site devem conter todos os dados referentes aos gastos das unidades gestoras. Para municípios que não cumprirem o prazo, as penalidades são o não recebimento de transferências voluntárias, a não obtenção de garantias de outro ente e a não contratação de operações de crédito. Para municípios com mais de 100 mil habitantes, o prazo para criarem seus portais venceu em maio do ano passado. Os com até 50 mil tem até maio de 2013 para cumprimento da exigência.

No Brasil, a CNM estima que 68% dos municípios brasileiros apresentarão os portais dentro do prazo estabelecido. A porcentagem equivale a 222 cidades das 324 que têm entre 50 mil a 100 mil habitantes.

O POVO tentou na tarde de ontem contato através dos telefones das três prefeituras cearenses citados pela CNM, mas os telefonemas não foram atendidos.

O quê
ENTENDA A NOTÍCIA
A Lei da Transparência determina que informações relacionadas às despesas das unidades gestoras devem ser disponibilizadas ao cidadão por meios eletrônicos. Hoje encerra prazo para municípios entre 50 mil a 100 mil habitantes.

Fonte: http://www.opovo.com.br/app/opovo/politica/2011/05/28/noticiapoliticajornal,2249927/termina-prazo-para-criacao-de-portais-da-transparencia.shtml

Arnaldo Cavalcante disse...

A denúncia é séria, e desta vez não vem da AMLIBERDADE, pois tudo que se divulga por aqui é dito que é desavença política, mas esta divulgação feita no Diário do Nordeste mostra que a Denúcia parte do Ministério Público.

E os Vereadores de nosso Municipio tem o dever de procurar o Ministério Público para analisar o processo, e tomar atitudes de representar o povo que os elegeu para fiscalizar, que esta é uma das funções da nossa Camara Municipal.

Arnaldo Cavalcante.

Anônimo disse...

Quem aqui faz aqui paga.rsrsrssrr

Anônimo disse...

Quem aqui faz aqui paga.rsrsrssrr

gloria maria disse...

esperam que esta camara faça alguma coisa contra seu DEUS e ruim hem, vamos lembra sempre deste vereador Anchieta, Jovino que antes de ter seus empregos e favores do prefeito se diziam defensores do povo,e ai vao ficar calados? e este DR GUTEMBA que o Sampaio tem como um salvador e bom vc sampaio se informar um pouco mais, va procurar saber porque tem morrido crianças no parto, olhe se ele esta levando a serio quando as enfermeiras emcaminham para ele avaliar! por que mulheres estao fazendo calterizaçao, sera que esta tratando as mulheres como deveria tratar, ele e mais falso que um nota de sete reais.

Anônimo disse...

EX ASSEF VC AINDA TA RODANDO MUITO OU LEVOU UM PÉ NA BUMBA................KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK

Eudson Maia Júnior disse...

Olá Amâncio!! rapaz essa medida de obrigar os municípios com população entre 50.000-100.000 habitantes a menter um site discriminando seus gastos é essencial!!

O cidadão poderá saber quase de imediato onde o produto de seus impostos estão sendo aplicados ou ainda melhor(em alguns casos) onde eles não estão sendo aplicados!!

Grande abraço e valeu ai por mais essa dica de extrema importância...

Anônimo disse...

Vereadores mantêm prefeito afastado

As investigações realizadas revelaram que a quadrilha desviou mais de R$ 2,6 milhões só em Nova Russas

Sobral. Em sessão realizada na noite de sexta-feira (27), na Câmara Municipal de Nova Russas, os vereadores decidiram manter afastado do cargo o prefeito Marcos Alberto Torres (PSC). A sessão extraordinária, foi solicitada pela Comissão Processante, e decidiu, por seis votos a dois, que Marcos Alberto deve ser afastado do cargo de Chefe do Executivo pelo período de 90 dias. A comissão que decidiu pelo afastamento do prefeito é presidida pelo vereador Raimundo Ferreira dos Santos.

O processo de cassação contra o prefeito, por denúncia de suposta prática de crime de corrupção, foi apresentada por um morador da cidade, que acusa o chefe do Executivo afastado de improbidade administrativa. A Câmara abriu o processo de cassação no dia 2 de maio e naquele dia a denúncia apresentada obteve também seis votos.

Primeira vez

Em dezembro do ano passado, o prefeito Marcos Alberto foi afastado pela primeira vez por decisão do juiz da 2ª Vara da Comarca de Nova Russas, Daniel Carvalho, que acatou denúncias do Ministério Público Estadual.
Um dia depois, o então presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira, concedeu liminar ao prefeito, revogando a decisão do juiz e reintegrando Marcos ao cargo.

No dia 18 de abril, o prefeito voltou novamente a ser afastado do cargo, por decisão do presidente do TJCE, Arísio Lopes, que cassou a liminar que o mantinha no executivo municipal. O vice-prefeito, Paulo César Evangelista (DEM), é quem ocupa o cargo.

No dia 13 último, numa operação da Polícia Federal, o prefeito afastado foi preso em um apartamento no Porto das Dunas. Porém no dia 23, ele teve direito à liberdade. Por decisão do desembargador plantonista, Francisco Pedrosa Teixeira, a prisão preventiva foi revogada.

Antes, o próprio STJ, por meio do ministro Vasco Della Giustina, havia negado hábeas corpus em favor do prefeito e dos demais integrantes do Executivo que tiveram a prisão preventiva decretada.

Segundo o MPE, há indícios que cerca de R$ 8 milhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) teriam sido desviados dos cofres da gestão municipal para contas pessoais do prefeito e de seus familiares.

O Ministério Público acusa o prefeito de fraudar licitações e execuções de contratos administrativos para o desvio de dinheiro público no Município. As investigações realizadas constataram que a quadrilha desviou mais de R$ 2,6 milhões só em Nova Russas.
ISTO DEMONSTRA QUE A CAMARA DE VEREADORES DE NOVA RUSSAS, FAZ A FUNÇÃO A QUAL A POPULAÇÃO LHES CONFIOU, JÁ A CÂMARA DE BOA VIAGEM necas de pitibiriba. Realmente esta é a cidade de BOROGODÓ mesmo.

Anônimo disse...

O Prefeito Falando Assef, anda dizendo por ai que a partir do mês que vem, a cada 15 dias irá inaugurar uma obra, ou seja, duas obras por mês, se consideramos que: já se passaram 30 meses do seu DESGOVERNO e ainda não foi inaugurado NADA; Que só faltam 18 meses para terminas seu mandato, então teremos 36 obras inauguradas por ele em quatro anos o que nos dá uma média de 09 "obras" por ano, o que convenhamos não é la grande coisa, principalmente pra que diz que inaugurou """"800 obras""" no se mandato anterior.

Amâncio José disse...

Ouvindo o depoimento dramático e desesperado de uma ouvinte da Rádio Liberdade, sobre a dor da morte de uma irmã de 30 anos, fiquei me perguntando: o povo de Boa Viagem merece tanto sofrimento e humilhação?

Infeliamente essa vida não se recupera mais.

Amâncio José disse...

Caro Eudson Jr. tão importante quanto esse acompanhamento é termos também um Judiciário mais célere e eficaz na aplicação de penas para desvios de recursos públicos.

Anônimo disse...

Isso não é nada comparado com tudo que esse corrupto já fez, está fazendo e ainda fará. Tudo que vcs imaginarem de ilegal, ele já fez.

Anônimo disse...

Peesoal, isso não é nada. Vejam a saúde de BV. Não existe médico, não existe dentista, não existe medicamento, não tem é nada. PQ?? dizem q falta dinheiro. Mas vejamos se falta para pagar funcionarios fantasmas,aí sim, pra isso nunca faltou.