IMPRENSA DESTACA AÇÃO FIRME DO SECRETÁRIO DEODATO NA SEMAM. GUERRA TOTAL À POLUIÇÃO VISUAL.

DIÁRIO DO NORDESTE - José Maria Melo:

ConsciênciaA Secretaria do Meio Ambiente de Fortaleza está lançando, em parceria com o Cine Ceará, um concurso do melhor filme sobre meio ambiente, para estimular a consciência ambiental, informou o secretário Deodato Ramalho, que viajou a SP, onde participa da Feira Internacional de Soluções em Saneamento e Meio Ambiente.

O POVO - Fábio Campos:

A secretaria é de Controle Urbano
Fábio Campos 30 Jun 2009 - 01h52min
Anunciado há mais de um ano por Luizianne Lins (PT), o programa de despoluição visual de Fortaleza ganhou novo impulso após a reforma do secretariado municipal. Uma pasta da Prefeitura tem papel preponderante nesse processo. É a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano. No seu nascedouro, em 2001, um erro que a engessa. Controle Urbano não deveria se misturar com Meio Ambiente, um setor que merecia possuir seu órgão exclusivo. Há o risco de um engolir o outro. No decorrer dos anos, o controle urbano foi prejudicado e a questão ambiental talvez não tenha sido atendida da maneira mais correta. As boas intenções da Prefeitura na área de controle urbano esbarram num problema que já deveria ter sido resolvido: a precariedade da fiscalização. Faltam fiscais. Falta uma política moderna de fiscalização. Falta gente com sangue novo, concursada, bem renumerada e que vá às ruas em ações bem planejadas, em conjunto com as diversas áreas (saúde pública, controle de poluição sonora, alvarás, impostos) dificultando as ações individuais sempre tão sujeitas à corrupção.

CAMINHO LONGO E AÇÕES CONCRETAS O debate do controle urbano está sendo retomado com mais ênfase. Alvíssaras. As leis urbanas estão em pleno vigor e a cidade ganharia muito se o poder público as fizesse respeitar. Em sua posse, o dirigente da Semam, Deodato Ramalho declarou suas intenções. Na Regional II, o engenheiro Humberto Carvalho Júnior, adota a mesma linha. Que juntem forças. Diante de uma abordagem crítica do arquiteto Romeu Duarte, publicado pela Coluna na semana passada, Ramalho se posiciona: “Tenho, por princípio, o entendimento de que o gestor público tem que esclarecer todos os assuntos que lhe são postos, especialmente para não dar vazão a que versões se transformem em fatos. Dessa forma, a respeito das observações do Romeu Duarte observo que, nada obstante termos ainda um longo caminho a percorrer, não é correto dizer que a Prefeitura não tem um diagnóstico da situação, tampouco que inexistem ações concretas no que diz respeito ao combate à poluição visual”.

SEM PUNIÇÃO, PROBLEMA É RECORRENTE

A seguir, o secretário relaciona uma série de ações já desenvolvidas antes de sua posse: “A Comissão de Combate a Poluição Visual priorizou suas ações a partir da remoção de todos os engenhos publicitários instalados indevidamente em áreas de preservação ou de interesse ambiental e bens públicos, resultando na retirada de 358 outdoors. Simultaneamente, foi mobilizada uma equipe para retirada de engenhos provisórios tipo faixas, cartazes, banners e pequenas peças, instalados nos passeios e vias públicas, o que gerou a retirada de 10.963 faixas e 10.541 anúncios mobiliários. Nesse momento, foram identificados alguns poluidores contumazes a exemplo de corretores imobiliários, clube de forró, restaurantes e barracas de praia, entidades de ensino e cursinhos”. Comentário da Coluna: notem como a coisa é igual aos monturos. Sem punição, o problema é recorrente. A Prefeitura os retira, mas eles voltam.

POLUIÇÃO VISUAL É PRIVADA

O secretário aponta ainda as ações na Bezerra de Menezes, Jovita Feitosa e Godofredo Maciel que resultou na retirada de 193 placas especiais e 69 balões, instalados em praças e passeios. Porém, Ramalho indica um “ponto de estrangulamento”: a frouxidão da atual lei que não permite a retirada dos outdoors colocados irregularmente nos espaços privados. “Estamos providenciando um mutirão visando notificar os proprietários dos imóveis, as empresas de publicidade e – novidade – os anunciantes, para a retirada desses engenhos irregulares, enquanto não dispusermos de uma lei mais rígida que nos permita a retirada”. Ou seja, este tipo de anúncio não possui licença de instalação e é irregular, mas a Prefeitura não pode agir por que os outdoors se situam em terrenos privados.

SOLUÇÃO PAULISTANA EM FORTALEZA

Diante disso, o que fazer? Uma solução poderá sair de um processo de discussão que, além da Prefeitura, envolverá entidades como Sinduscon, Fiec e Câmara de Fortaleza. Essa agenda envolverá a urbanista Regina Monteiro, referência nacional no assunto, coordenadora do projeto Cidade Limpa, em São Paulo. A ideia é diagnosticar as principais necessidades e as possíveis soluções para minimizar as agressões à paisagem da capital. A arquiteta fará uma palestra na Fiec (dia 07). Antes, participará de audiência na Câmara (dia 03). Segundo a Prefeitura, ela vai ter encontros com a prefeita e com técnicos do município e “realizar visitas e conhecer os problemas causados pela desorganização das sinalizações comerciais”.