terça-feira, 29 de novembro de 2011

Transporte irregular mata três estudantes por ano no Ceará

O POVO - On Line.

Na carroceria de caminhões velhos e inseguros, alunos, a partir de sete anos de idade, correm riscos a caminho da escola. Situação é igual na maioria das cidades do Interior


Em dez anos, 27 estudantes morreram em decorrência de acidentes de veículos de transporte escolar no interior Ceará, a maioria em veículos conhecidos como “paus de arara”

No mesmo período, os acidentes deixaram 210 crianças e jovens feridos. São 2,7 mortes e 21 feridos a cada ano, entre 2001 e 2010. Este ano, morreram três estudantes e 30 ficaram feridos, em dois acidentes no Interior do Estado.

O levantamento, a partir de matérias publicadas no O POVO, não leva em conta os estudantes que podem ter morrido após os acidentes, devido aos ferimentos – graves, em muitos casos. Os registros referem-se aos casos de grandes proporções, que chegam ao conhecimento da imprensa. Levando-se essa variável em conta, pode-se considerar que o número de mortos e feridos é maior do que o apresentado neste levantamento.

O promotor Luiz Alcântara, do Ministério Público do Estado do Ceará (MPE), garante que os acidentes com veículos escolares são ainda mais frequentes, pois somente uma pequena parte é divulgada nos jornais. Para ele, “em praticamente todas as cidades” do Interior do Ceará trafegam veículos irregulares no transporte de crianças: “A regra é o caminhão [pau de arara], a exceção é o transporte organizado”.

Para Alcântara, “noventa por cento das empresas que participam das licitações não têm veículos para locar”, subcontratando outras pessoas, transformando o serviço em uma terceirização da terceirização. Ele afirma que as licitações não exigem “requisitos mínimos” para o transporte escolar, “tudo o que não presta serve para transportar estudantes”.

Atuando na Procuradoria de Crimes contra a Administração Pública (Procap), Luiz Alcântara diz que o transporte escolar é uma “moeda política”, possibilitando o mau uso de recursos. Segundo ele, os desvios ocorrem com o favorecimento nas licitações, sobrepreço e “aumentando-se artificialmente o trajeto dos veículos, que são pagos por quilômetro rodado”.

Eliane Brasileiro (PRB), presidente da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) discorda do promotor. Segundo ela, “tudo é fiscalizado” pelos órgãos competentes, impedindo possíveis irregularidades.
 
Contas

O promotor Herton Cabral, que atua na cidade de Russas, resolveu fazer algumas contas. Ele somou o valor despendido pela Prefeitura da cidade, durante cinco anos (2007 a 2011), para transportar quatro mil alunos, chegando ao valor de R$ 6.955.788,16 - cerca de R$ 1,4 milhão por ano.

Com esse montante, segundo Herton, seria possível à Prefeitura fazer uma programação e, em três anos, substituir todos os veículos irregulares por transporte adequado.

A medida é ainda mais factível, segundo o promotor, pois o Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) tem linha especial de crédito para a compra de veículos padronizados para o transporte escolar, o programa Caminho da Escola.

Os prefeitos ainda dispõem de outro benefício: a cada ônibus comprado, o governo do Estado doa outro (até o limite de cinco veículos), sem nenhum custo ao município. Herton diz que o mesmo estudo feito para Russas pode ser aplicado à maioria das cidades.

A secretária da Educação do Ceará (Seduc), Izolda Cela, evita opinar sobre os números levantados pelo promotor. Para ela, os “desafios” para solucionar o problema são grandes, e diz haver esforço das administrações municipais para superá-lo.

Entende, porém, que com os repasses do governo federal, do governo estadual, investimento das próprias prefeituras e “gestão eficiente” dos recursos, seria possível atender os estudantes “com nível suficiente de segurança e comodidade”. Mas ressalva que para transformar todo o transporte escolar rural no Ceará em “padrão de qualidade” seria necessário “muito mais dinheiro”.

Segundo dados da Seduc, o valor do repasse para o transporte escolar nos municípios subiu de R$ 30,367 milhões (2006) para R$ 70,819 milhões (2010), considerando-se recursos dos governos estadual e federal.

Como

ENTENDA A NOTÍCIA
O transporte irregular de estudantes é prática comum nas cidades do Interior do Ceará. Os veículos conhecidos como paus de arara são os mais usados. A prática ilegal submete crianças e adolescentes a perigos diários.

Plínio Bortolotti
plinio@opovo.com.br

9 comentários:

Anônimo disse...

Sobre as Alianças para sucessão Municipal em Boa Viagem "Os otimistas estão achando que vai dar merda; os pessimistas estão achando que se der merda será para todo mundo"

O PENSADOR disse...

Recordo-me, que o PT aqui em Boa Viagem já fez um vereador que foi expulso por infidelidade partidária, no âmbito nacional já tivemos vários petista também pego com desvio de conduta, aqui podemos citar o José Dirceu, Antonio Palocci dentre outro e outros que o Sr. defende com tanta força .

Deodato Ramalho disse...

O "Pensador" realmente embaralha as ideáis: começa fazendo justiça ao PT, reconhecendo a nossa disciplina partidária, cita os casos de acusação contra membros do PT, fato público e notório, e, de novo, coloca palavras na minha boca ou caneta na minha mão para escrever o que eu não escrevi, ou seja, nunca fiz defesa de nenhum mal feito de alguém do PT. O que eu sempre defendi, e defendo, inclusive quando a acusação é contra conhecidos corruptos (alguns dos quais ardorosamente defendido pelo "Pensador") é que se deve garantir o direito de defesa, a partir da premissa do mundo civilizado que quem condena é a Justiça, e isso depois do devido processo legal.

Anônimo disse...

gente chega de pt o povo fortalezense nao e burro parramos no tempo por causa destas duas administraçoes petistas,agora tem que vir novidade meu voto sera qualquer um que seja oposiçao ao pt pq esse partido acabou nao so com fortaleza mas esta acabando com o BRASIL

Deodato Ramalho disse...

As administrações do PT acabando com o Brasil? Deus do céu, quanta cegueira, quanta ignorância!!! Consulta os dados; ao olha ao teu redor amigo...

Deodato Ramalho disse...

Quando a imbecilidade é muito grande nós nem liberamos e tampouco respondemos a maluquice escrita.

Aurineide. disse...

Caro Luiz Carlos, Não consigo entender como é que um sujeito desse ainda vem defender esses pessoal que foi retalhado pelo governo Cid, obrigados a votar contra eles mesmos, cara, te atualiza dos fatos, não defende sem conhecimento de causa, os professores ainda vão vencer o Piso Salarial Nacional, é Lei e se é Lei tem que ser cumprida!!!! TODOS os temporários que forma votar na Assembleia Geral foram OBRIGADOS inclusive os em Estágio Probatório. Fica sabido, abestado!

Luís Carlos do BF ! disse...

Parabéns Aurineide, aprendí muito com vc. Suas explicações são fantásticas. Deus tenha piedade de ti mesma. Você a cada comentário se desdiz de se própria. Não enxerga um palmo acima do nariz. Deve ser a Asnice que é grande. Procure uma orientação Educacional, em matéria desses assuntos vc é bem fraquinha, bem anêmica. Você mistura tudo filha, água e azeite, não se misturam. Informe-se melhor e pare de suas asnices estrambóticas. Passe bem!!

Anônimo disse...

É pena que num país de analfabetos,a grande maioria de eleitores não tenham capacidade de discernimento e se vendam a troco de bolsas-esmola!!!