Ficha Limpa passa, mas gera dúvidas
Uma emenda na redação criou dúvidas sobre a aplicação da lei, que valeria para políticos já condenados ou se só para aqueles que sofrerem condenações no futuro. Também não se sabe se a lei valerá para a eleição deste ano
20 Mai 2010 - 00h42min - O POVO.
Emenda de redação apresentada pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ) mudou os tempos verbais em cincos artigos. Fala, por exemplo em políticos que "forem condenados" em decisão transitada em julgado em vez dos que "tenham sido condenados".
Segundo o relator da proposta, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), a alteração no tempo verbal serviu apenas para unificar o texto.
"Você não pode usar uma nova lei retroativamente para prejudicar ninguém. Casos com julgamento definitivo não serão atingidos pela lei. Isso sempre esteve claro. Mas todos os processos em andamento serão, sim, abrangidos por ela."
Deputados ouvidos pela reportagem, no entanto, criticaram a mudança e disseram que ela poderá suscitar dúvidas sobre o alcance do projeto para políticos já condenados. ``O Senado fez mudanças no Ficha Limpa. Mudou o mérito do projeto. Existirão muitas dúvidas na interpretação``, disse Flávio Dino (PC do B-MA).
Tanto senadores oposicionistas como governistas concordaram que a proposta, que recebeu voto favorável de 76 senadores, não é "perfeita" nem "acabada", mas representa um passo importante na moralização política.
Lula tem até 15 dias para sancionar o projeto. Segundo auxiliares do presidente, ele não tem motivos para vetá-lo.Iniciativa popular
O projeto aprovado pelo Congresso é resultado de iniciativa popular com 1,6 milhão de assinaturas. A nova lei torna inelegíveis aqueles que tenham sido condenados por decisão colegiada da Justiça (por mais de um juiz), mas estabelece o chamado efeito suspensivo, também em caráter colegiado.
Segundo o projeto aprovado ontem, fica inelegível o político condenado por corrupção, gasto ilícito de campanha e compra de votos, abuso de autoridade e crimes hediondos, como estupro, sequestro. (das agências)
VAMOS NÓS: O projeto de lei FICHA LIMPA, prestes a se transformar em lei, representa um avanço no sistema eleitoral brasileiro. Contudo, além das dúvidas acima suscitadas, é preciso alertar para alguns pontos importantes nessa matéria:
1. O projeto pecou ao não regular claramente os casos que levam à inelegibilidade por desaprovação de contas, ou seja, separar os casos de improbidade administrativa dos casos relacionados à desaprovação de contas por irregularidade sanável. Hoje, por exemplo, os tribunais divulgam a relação colocando todos no mesmo balaio;
2. Não estabeleceu um prazo certo para julgamento, pelo colegiado de juízes/desembargadores, dos processos, medida fundamental para acabar com a indefinição judicial (um exemplo: processos aqui mesmo de Boa Viagem, com ex-gestores condenados a vários anos de prisão se arrastam na Justiça desde 1994...);
3. Não tendo esse prazo definido, como não tem, todos os políticos de Boa Viagem que estão respondendo processo atualmente, alguns já condenados em primeira instância (por um só juiz), acabarão por continuar a ser beneficiados por essa lentidão do Judiciário.
VAMOS NÓS: O projeto de lei FICHA LIMPA, prestes a se transformar em lei, representa um avanço no sistema eleitoral brasileiro. Contudo, além das dúvidas acima suscitadas, é preciso alertar para alguns pontos importantes nessa matéria:
1. O projeto pecou ao não regular claramente os casos que levam à inelegibilidade por desaprovação de contas, ou seja, separar os casos de improbidade administrativa dos casos relacionados à desaprovação de contas por irregularidade sanável. Hoje, por exemplo, os tribunais divulgam a relação colocando todos no mesmo balaio;
2. Não estabeleceu um prazo certo para julgamento, pelo colegiado de juízes/desembargadores, dos processos, medida fundamental para acabar com a indefinição judicial (um exemplo: processos aqui mesmo de Boa Viagem, com ex-gestores condenados a vários anos de prisão se arrastam na Justiça desde 1994...);
3. Não tendo esse prazo definido, como não tem, todos os políticos de Boa Viagem que estão respondendo processo atualmente, alguns já condenados em primeira instância (por um só juiz), acabarão por continuar a ser beneficiados por essa lentidão do Judiciário.
8 comentários:
Par perfeito
Era uma vez um anjinho muito distraído chamado AMOREL, que recebeu uma incumbência de Deus:
- AMOREL, acabo de inventar os humanos. Eles estão classificados como homem e mulher, cada um tem seu par perfeito e já estão todos alinhados de par em par. Pegue esta bandeja com humanos e leve para que eles habitem a Terra.
AMOREL ficou contente pois, há muito tempo, o Senhor não o chamava para tão nobre trabalho. O anjinho pegou a bandeja e ao virar uma esquina lá no céu, trombou com uma anjinha chamada AMANDA.
A bandeja voou longe, e todos os casais de humanos se misturaram.
AMOREL e AMANDA ficaram desesperados e foram contar para Deus o ocorrido e o Senhor falou: - Vocês derrubaram, vocês juntarão! Porém, parece que Deus se esqueceu que os anjinhos eram distraídos. E é por isso que a cada dia os casais se juntam e se separam. Os dois anjinhos, trabalham incessantemente para que os pares perfeitos originais se encontrem.
O trabalho é muito difícil, tanto é, que por muitas vezes eles juntam pares errados, pois os humanos espalhados ficam inquietos e cobram o serviço dos anjinhos, o tempo todo. Quando os humanos se mostram muito desesperados, os anjinhos unem dois desesperados, mas logo depois percebem o engano e os separaram, e por muitas vezes, esta separação é brusca, pois não se tem tempo a perder.
Recebi um bilhete dos dois anjinhos e vou mandar pra você agora.
"Se você é um humano, queremos pedir desculpas pela nossa distração, pois errar não é só humano! Estamos trabalhando com empenho, porém, sempre contando com a ajuda de vocês. Não se desesperem mas também, não se isolem.
Tentem se mostrar realmente, quem é cada um de vocês, pois a medida que cada um mostrar o que é de verdade, vai tornar o nosso trabalho mais fácil. Aproveitamos a oportunidade, para nos desculpar pelas separações abruptas, sabemos que elas geram muito transtorno, mas se nós o separamos de alguém, é por que em algum canto vimos alguém bem mais parecido e por isso precisamos isolá-los para facilitar o encontro."
PENSE NISSO E TENHA UM BOOM DIIA!!
Avance sempre
Na vida as coisas, às vezes, andam muito devagar. Mas é importante não parar. Mesmo um pequeno avanço na direção certa já é um progresso, e qualquer um pode fazer um pequeno progresso.
Se você não conseguir fazer uma coisa grandiosa hoje, faça alguma coisa pequena.
Pequenos riachos acabam convertendo-se em grandes rios.
Continue andando e fazendo.
O que parecia fora de alcance esta manhã vai parecer um pouco mais próximo amanhã ao anoitecer se você continuar movendo-se para frente.
A cada momento intenso e apaixonado que você dedica a seu objetivo, um pouquinho mais você se aproxima dele.
Se você pára completamente é muito mais difícil começar tudo de novo.
Então continue andando e fazendo. Não desperdice a base que você já construiu. Existe alguma coisa que você pode fazer agora mesmo, hoje, neste exato instante.
Pode não ser muito mas vai mantê-lo no jogo.
Vá rápido quando puder. Vá devagar quando for obrigado.
Mas, seja, lá o que for, continue. O importante é não parar!!!
Como o carvalho
Todas as vezes que nos deparamos com problemas em nossa vida, observamos o quanto somos frágeis.
As alegrias se vão e só fica a verdade de que somos impotentes para lidar com adversidades que surgem no decorrer de nossa existência.
Deus nos deixa lições interessantes em sua criação para nos mostrar o contrário, que o homem foi criado forte e que essa força é sempre adquirida e absorvida dessas situações adversas.
Você conhece uma árvore chamada CARVALHO?
Pois é, essa árvore é usada pelos botânicos e geólogos como um medidor de catástrofes naturais do ambiente.
Quando querem saber o índice de temporais e tempestades ocorridas numa determinada floresta, eles observam logo o carvalho (existindo no local, é claro), que naturalmente é a árvore que mais absorve as conseqüências de temporais.
Quanto mais temporais e tempestades o carvalho enfrenta, mais forte ele fica!
Suas raízes naturalmente se aprofundam mais na terra e seu caule se torna mais robusto, sendo impossível uma tempestade arrancá-lo do solo ou derrubá-lo!
Mas não pense que os cientistas precisam fazer essas análises todas para saber isso! Basta apenas eles olharem para o carvalho.
Por absorver as conseqüências das tempestades, a robusta árvore assume uma aparência disforme, como se realmente tivesse feito muita força.
Muitas vezes uma aparência triste!
Cada tempestade para um carvalho é mais um desafio a ser vencido e não uma ameaça!
Numa grande tempestade, muitas árvores são arrancadas, mas o carvalho permanece firme!
Assim somos nós.
Devemos tirar proveito das situações contrárias à nossa vida e ficar mais fortes!
Um pouco marcados. Muitas vezes com aparência abatida, mas fortes!!!
Com raízes bem firmes e profundas na terra!
Podemos, com isso, compreender o que o nosso PAI maravilhoso quis nos ensinar, quando disse que podemos todas as coisas naquele que nos fortalece.
E também a confiança do rei Davi quando cantou:
_"Ainda que eu andasse pelo vale da sombra da morte eu não temerei mal algum, porque TÚ estás comigo..."
Por isso quando olhar pela janela o lindo alvorecer, lembre-se de que não há temor com os infortúnios da dia, porque DEUS está consigo!
Ele o protegerá
Se você está passando por lutas muito grandes por estes dias, pense que (como o carvalho)...é só mais uma tempestade que o tornará mais forte, segundo aquele que nos arregimentou!
Saúde, Paz, Amor e Muito Sucesso!
Roberto silva eu pergunto se pode uma pessoa só receber qautro salários da prefeira, eu li no portal do tcm vários nomes como o dessa Cañdida
CAETANA BARBOSA DE SOUSA INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO REGIME ESPECIAL 00073/2007 20/03/2007
CAETANA BARBOSA DE SOUSA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 00007/2010 04/01/2010
CAETANA BARBOSA DE SOUSA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 00058/2010 01/02/2010
CAETANA BARBOSA DE SOUSA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 00060/2009 02/03/2009
CAETANA BARBOSA DE SOUSA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 00122/2009 02/03/2009
CAETANA BARBOSA DE SOUSA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 00387/2009 03/08/2009
quem quizer ver a relação de todo mundo que tabalha na prefeitura é só olhar o site do tcm
http://www.tcm.ce.gov.br/transparencia/index.php/municipios/agpub/mun/030/versao/2010/letter/C
SERÁ QUE A MARIA DIAS VAI VOTAR NO DOUTOR TASSO, A QUEM SEMPRE APOIOU EM BOA VIAGEM????
PQ SERÁ QUE A MARIA DIAS AINDA NÃO SE DESFILIOU DO PSDB???
AÍ TEM JOGO DE GENTE GRANDE. PODEM ESPERAR PRA VER O CIRCO PEGAR FOGO!!!!
Cid vai ao ato em que PSB decidirá apoio pró-Dilma Rousseff
Cid, que não integra a executiva nacional, foi convidado e marcará presença, apesar de ter defendido a postulação do seu irmão, o deputado federal Ciro Gomes
O governador Cid Gomes vai estar nesta sexta-feira, em Brasília. Ali, participará do encontro em que o partido anunciará apoio à pré-candidatura de Dilma Rousseff para presidente da República.
Cid, que não integra a executiva nacional, foi convidado e marcará presença, apesar de ter defendido a postulação do seu irmão, o deputado federal Ciro Gomes.
Para estar em Brasília, ele mandou cancelar solenidade que cumpriria em Acaraú. Agora é esperar a postura que Cid adotará depois dessa oficialização de apoio a Dilma.
O sorvete da lanchonete
Numa época em que um sorvete custava muito menos do que hoje, um menino de 10 anos entrou na lanchonete de um hotel e sentou a uma mesa.
Uma garçonete colocou um copo de água na frente dele.
-"Quanto custa um sundae?", ele perguntou.
-"50 centavos" - respondeu a garçonete.
O menino puxou as moedas do bolso e começou a contá-las.
-"Bem, quanto custa o sorvete simples?", ele perguntou.
A essa altura, mais pessoas estavam esperando por uma mesa e a garçonete, perdendo a paciência.
-"35 centavos", respondeu ela, de maneira brusca.
O menino, mais uma vez, contou as moedas e disse:
-"Eu vou querer, então, o sorvete simples".
A garçonete trouxe o sorvete simples, a conta, colocou na mesa e saiu.
O menino acabou o sorvete, pagou a conta no caixa e saiu.
Quando a garçonete voltou, ela começou a chorar a medida em que ia limpando a mesa pois ali, do lado do prato, havia 15 centavos em moedas, ou seja, o menino não pediu o sundae porque ele queria que sobrasse a gorjeta da garçonete...
Não feche os olhos paras as pequenas coisas do dia a dia, não as ignore, porque você pode estar deixando uma grande oportunidade passar sem perceber e esta oportunidade pode ser aquela que justamente iria mudar a sua vida.
PENSE NISSO E TENHA UM BOOM DIIA!!
Tem gente se utilizando do nome da minha mãe, Maria Dias, espero que na maior ignorancia. Maria Dias se desfiliou do PSDB ainda na decada de 80 e só veio o se filiar a outro partido depois de 2000. Maria Dias rompeu com Tasso Jereissate em 1989 quando pediu demissão da secretaria de administração do estado do Ceará por não concordar com a forma com que ele estava conduzindo as politicas de investimento, principalmente na área social. "Não consigo entender" como esta pessoa ainda tem coragem de falar tantas baboseiras em publico. Não se deve falar do que não se sabe. Deixo claro que não tenho nenhuma intensão de ofender mas diante de tantos comentários ignorantes e abusivos, ledos hoje dia 28/05/2010, é preciso que se dê uma resposta. É preciso que haja respeito para com as pessoas independente de concoradar com sua opinião ou gostar das mesmas mas, não se pode dar informações das quais não se tem conhecimento. Atenção!
Postar um comentário