terça-feira, 22 de março de 2011

LIMINARES IMPEDEM LUTA DA SEMAM CONTRA POLUIÇÃO VISUAL.

Outdoors também entram na guerra judicial

Fonte: O POVO Online/OPOVO/Fortaleza


  • Outdoors retirados desde 2008  (GEORGIA SANTIAGO 24/11/2009) Outdoors retirados desde 2008 (GEORGIA SANTIAGO 24/11/2009)
Não bastasse o impasse em torno da área verde do Cocó reivindicada para a construção de empreendimento imobiliário, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano (Semam) enfrenta demandas em outra área.

Agora, o órgão recorre de liminares concedidas a empresas produtoras de outdoors. Na justiça, elas conseguiram autorização para instalar propagandas em qualquer parte da Cidade.


Ao O POVO, o titular da Semam, Deodato Ramalho, disse já ter recebido decisões em prol de quatro empresários do ramo. “Tá chovendo de liminar. Uma, inclusive, me chegou hoje (ontem)”, revelou.


Segundo ele, a medida impede até a Secretaria de realizar qualquer ato fiscalizatório dos equipamentos destas empresas. Conforme Deodato, metade das decisões partiu da 2ª Vara de Fazenda Pública.

Foi de lá de onde saiu a liminar que determinou prisão e multa diária de R$ 30 mil ao secretário, caso ele não autorizasse a construção do residencial no Cocó. Ontem, a mesma Vara recuou do determinado, após a Prefeitura apresentar documento de 2009 em que o Tribunal de Justiça proibiu o levantamento da edificação.

A liberação das liminares dos outdoors bate de frente com a política implementada por Deodato. Desde janeiro de 2008, a Semam se articula para limpar a Capital.

Apenas da avenida Gomes de Matos, no Montese, a Secretaria chegou a retirar 108 placas de propagandas em um mês. Ações deste tipo integram a chamada operação “Fortaleza Bela, quero te ver”, lançada pela prefeita Luizianne Lins (PT) nos moldes do que a administração municipal de São Paulo fez.


Por lá, todos os outodoors irregulares foram retirados. “A gente tenta fazer as coisas e vem um e nos amarra os braços. Estas liminares significam que elas podem fazer o que quiser em Fortaleza”, explica Deodato Ramalho.


O POVO entrou em contato com o Fórum Clóvis Beviláqua, mas foi comunicado de que só poderia ter acesso a informações dos processos caso apresentasse os respectivos números de protocolo. (Bruno de Castro).


ENTENDA O CASO

Em janeiro de 2008, a Prefeitura de Fortaleza anunciou uma ofensiva

contra os outodoors.


À época, falava-se na retirada de todas as placas em três meses.


A prefeita Luizianne Lins dizia acreditar uma adaptação do mercado de comunicação às novas regras.


A ação, porém, atrasou. Novas previsões da administração municipal datavam o início dos trabalhos para março/abril. Contudo, um ano depois, tudo ainda não passaria de teoria. Correndo por fora, empresas articulavam contra-ofensiva.


Somente em julho de 2009, a Prefeitura iniciou um diagnóstico da poluição visual de Fortaleza. A princípio, sabia-se que a capital cearense estava, proporcionalmente, mais suja do que São Paulo antes de uma operação similar.


Em outubro de 2009, placas da avenida Gomes de Matos começaram a ser retiradas. Em um mês, foram 108 equipamentos.


Em 24 de novembro, calendário de retirada de outdoors começa a ser executado. No total deste primeiro momento, seriam 51.


Um dia depois, a avenida Washington Soares começa a ser limpa. A via era considerada a mais poluída visualmente da Cidade.


A mobilização adentrou 2010, com retiradas de outdoors de avenidas como Santos Dumont, Antônio Sales, Bezerra de Menezes, Gomes de

Matos, Alberto Magno e Washington Soares.


Em 2009, a Semam diz ter retirado 541 placas irregulares.


No caso das 4 liminares deste ano, a Secretaria garante que vai recorrer da decisão.


Denúncias de placas irregulares podem ser feitas ao Fala Fortaleza (0800 285 0880).

4 comentários:

Anônimo disse...

Valeu cabra macho Deodato, tenho orgulho de ser seu conterrâneo. E esse juiz é o favoreceu o Fernando Vieira Assef. AHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAH

Anônimo disse...

Agora está explicado. Tem cada juiz nesse Brasilvéio que eu vou dizer...

clara pinto disse...

Tenho maior orgulho em dizer que sou conterrânia e amiga do grande DEODATO RAMALHO.bjs

CARLOS EDUARDO disse...

"Me digas com quem andas que eu te direi quem tu es", como podem achar que este GUTEMBA seja uma boa pessoa, se tamto em casa como fora dela, so anda mal acompanhado