quarta-feira, 6 de outubro de 2010

EDITORIAL DO JORNAL O POVO ALERTA PARA A MESMA QUESTÃO QUE ABORDAMOS SOBRE A MAIORIA NO CONGRESSO.


Pano de fundo
Há um pano de fundo a condicionar o segundo turno: um congresso nacional já eleito e de composição política já definida em seus grandes traços
06.10.2010 02:00
O segundo turno inevitavelmente terá de incluir nos seus debates uma questão relevante: o próximo governante já encontrará um Congresso Nacional eleito e de perfil politicamente definido. Quais as conseqüências disso para a governabilidade e para a vida do País como um todo?Embora o sistema presidencialista tenha uma natureza centralizadora e dê ao Executivo certa autonomia na condução do governo, fazendo com que tudo gire em torno de si, a cooperação do Parlamento (Câmara dos Deputados e Senado Federal) é essencial para o bom funcionamento do governo.No caso do modelo brasileiro, que é de presidencialismo de coalizão, a obtenção da maioria parlamentar é fundamental para a realização do programa vencedor nas urnas. Quando essa maioria não é obtida nas urnas, junto com a candidatura presidencial vencedora, sabe-se que o processo para sua obtenção, no Congresso, se torna penoso, embora não impossível. No nosso sistema político, essa dificuldade é aumentada pelo fato de a representação ser encarnada pela personalidade e não pelo partido.

Isso pode significar a necessidade de negociar pontualmente não apenas as questões, mas com cada político, individualmente. E isso, inegavelmente, tem um custo: seja do ponto de vista de o governante ter de se render a algumas exigências do interlocutor (mesmo quando não espúrias), seja em relação à lentidão imposta ao processo de tomada de decisões. Em outras palavras: o governo corre o risco de ficar amarrado. Já se a resistência se der num nível ideológico, o mais provável é uma relação mais ou menos conflituosa, com constantes obstruções, no Parlamento por parte da oposição.Evidentemente, estamos aqui nos referindo a uma situação padrão. Tudo dependerá dos interesses envolvidos - se são estratégicos ou não -, e da maturidade dos envolvidos nessa relação, seja o Executivo, sejam as forças oponentes, no Congresso, e sua articulação com outras forças organizadas da sociedade civil. Tudo isso, naturalmente, sem ferir as regras do jogo democrático.


Objetivamente, no presente caso brasileiro, o Congresso com o qual o futuro presidente vai lidar já oferece maioria folgada, a partir das urnas, à candidatura oficial, bancada pelo atual governo. Já no caso de vitória do candidato da oposição, este terá de conquistar a maioria parlamentar para governar, através da negociação. Esse será o seu desafio.


As consequências práticas que isso terá no encaminhamento da vida nacional e os seus desdobramentos - com a possível influência na vida dos indivíduos, dos negócios e na articulação social - é uma avaliação a ser feita durante este período de campanha, até o novo comparecimento às urnas, quando cada cidadão dará a palavra final, depois de analisar os prós e contras dessa realidade. Ou seja, é uma decisão do soberano:o povo.

17 comentários:

Anônimo disse...

Por essa os amarelinhos de Boa Viagem não esperavam nem nos seus maiores pesadelos.
O marcos cals tirar uma quantidade de voto menor do que a do fernando assef tirou na eleição prá prefeito, perdeu na Guia. E o tasso ficando em terceiro lugar e o Pimentel do Deodato passando dele.

Arnaldo Cavalcante disse...

Isto é uma vergonha para o nosso municipio, e mostra o despreparo e falta de comprometimento dos orgãos que se fazem necessários para apoiar aos agricultores, mostrando o faz de conta que existe, uma federação que deveria lutar pelos direitos das associações e praticamente não existe, o CMDS que se declara inexistente, e a Secretaria de Agricultura que tambem faz de conta que existe, e que foi a que gerou todo este problema, pondo em risco a efetivação deste segura para nosso Municipio.

Arnaldo Cavalcante.

Arnaldo Cavalcante disse...

SERTÃO CENTRAL
Promotor investiga denúncia de fraude no Garantia Safra

Pessoas fora do perfil socioeconômico estão se cadastrando de forma indevida no programa, conforme denúncia

Boa Viagem. Extensas filas em busca de cadastramento no Garantia Safra estão levando o Ministério Público e a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Convivência Ambiental de Boa Viagem a suspeitarem de fraude. Moradores da área urbana, empregadas domésticas e até comerciantes pretendem fazer parte da lista de beneficiados no próximo ano. As denúncias foram feitas pelo secretário de Agricultura de Boa Viagem, Francisco Jonas Vieira, ao promotor de Justiça, Marcus Vinícius Amorim de Oliveira.

Diante disso, o representante do Ministério Público neste Município resolveu encaminhar recomendação ao prefeito Fernando Assef para adoção de medidas, visando coibir a inscrição de futuros beneficiários não enquadrados no perfil estabelecido pelo programa. Ele destaca estritas observações às vedações e outras exigências legais de adesão ao Garantia Safra, e ainda a necessidade de ser mantido um rigoroso controle, mediante adoção de fichas individuais, com todos os dados exigidos em lei, dos agricultores familiares aderentes ao programa.

Arnaldo Cavalcante disse...

No documento, o promotor recomenda ainda a adesão ao Garantia Safra somente de quem atenda integralmente os requisitos legais. Dentre as condições necessárias estão: renda mínima bruta familiar mensal não superior a 1,5 salário mínimo nos últimos doze meses anteriores à adesão; área total plantada com feijão, milho, arroz, mandioca ou algodão não superior a 10 hectares em sequeiro; e não detenção, a qualquer tipo, de área superior a quatro módulos fiscais.

Para desencorajar as fraudes e alertar a população acerca das punições previstas em lei, Marcus Vinicius ainda requisitou ao prefeito e ao secretário de Agricultura, a adoção de medidas para dar publicidade adequada à recomendação. Isso inclui a fixação em locais visíveis, de cópias da medida manuscrita, no âmbito de todas as repartições. Ainda solicitou a relação nominal dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dos agricultores familiares que aderiram ao Garantia Safra de 2010.

Arnaldo Cavalcante disse...

Alerta

Em nome da Prefeitura de Boa Viagem, o secretário de Agricultura explicou ter sido dele a iniciativa de alertar o Ministério Público acerca das suspeitas de fraude no Garantia Safra. Segundo Jonas Vieira, mais de seis mil pessoas foram inscritas no ano passado, mas este ano supostos trabalhadores rurais estão se aproveitando da situação. De olho nas parcelas de R$ 110,00 do próximo ano estão fraudando o ofício.

Sem revelar nomes, o secretário municipal aponta até a participação de um fazendeiro no esquema, que estaria emitindo títulos comprobatórios da atividade rural em troca de dinheiro. "Não temos ainda como provar, mas recebemos informações de que muitos estão recorrendo ao proprietário de uma fazenda para incluí-los como empregados, agricultores fictícios. Somente assim, quem não possui terra ou não trabalha realmente na roça pode ser incluído no cadastro do Garantia Safra. Suspeitamos da troca de favores politiqueiros, mas também soubemos que agora está sendo cobrado dinheiro pelo documento", completou o secretário.

O promotor ficou surpreso ao saber do esquema. Apesar da maioria das denúncias surgirem por meio do "disse-me-disse", expressão utilizada por ele mesmo para a onda de boatos na cidade, considerou gravíssima a revelação feita por Vieira à reportagem. Por esse motivo pretende iniciar a apuração das irregularidades agora que o pleito eleitoral passou. Mesmo assim, fez questão de ressaltar a responsabilidade da Prefeitura, cabendo à administração municipal a responsabilidade de fiscalizar rigorosamente os interessados. "A omissão também incorre em crime de improbidade administrativa", acrescentou.

Denúncia

"Suspeitamos que muitos estão recorrendo a um fazendeiro para incluí-los como empregados"
Francisco Jonas Vieira
Secretário de Agricultura de Boa Viagem

FISCALIZAÇÃO

Conselho Municipal não está funcionando

Boa Viagem. Compete ao Conselho Municipal do Desenvolvimento Sustentável (CMDS) a inspeção dos cadastros de inscrição no programa emergencial de amparo ao agricultor familiar. Todavia, o CMDS não funciona. "Criado há oito anos, está praticamente paralisado", confessa a presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Boa Viagem, Regina Célia Carneiro. Segundo ela, não há interesse dos membros em se reunirem para discutir as questões de interesse do setor.

Por ser paritário e independente, o Conselho é o órgão adequado a investigar as possíveis irregularidades, reconhece o secretário agrícola do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Boa Viagem, João de Oliveira. Mas ele atribui a responsabilidade ao secretário de Agricultura do Município. "Ele dispensou o nosso auxílio. Ninguém melhor do que o nosso presidente, Luiz Batista, para confirmar se os cadastrados são ou não de agricultores. Ele está há mais de 30 anos nesta luta, conhece todos", destaca o sindicalista.

Maior número

Conforme dados da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Agrário (SDA), Boa Viagem é o Município com o maior número de beneficiários do Garantia Safra em 2009. Este ano, 6.600 agricultores estão recebendo as quatro parcelas de R$ 150,00 através do fundo especial administrado pela Caixa Econômica. O Governo Federal entra com 81%. O Estado e Municípios, com contrapartidas de 15% e 3%. Os trabalhadores contribuem com o pagamento da taxa de adesão (1%).

O Garantia Safra assegura renda mínima para a sobrevivência de agricultores em locais atingidos por situação de emergência ou calamidade pública. Os municípios de Boa Viagem e Canindé estão entre os que apresentam o maior número de agricultores cadastrados. Em Iguatu, serão beneficiados 4.700 trabalhadores rurais.

ALEX PIMENTEL
COLABORADOR

Arnaldo Cavalcante disse...

Alerta

Em nome da Prefeitura de Boa Viagem, o secretário de Agricultura explicou ter sido dele a iniciativa de alertar o Ministério Público acerca das suspeitas de fraude no Garantia Safra. Segundo Jonas Vieira, mais de seis mil pessoas foram inscritas no ano passado, mas este ano supostos trabalhadores rurais estão se aproveitando da situação. De olho nas parcelas de R$ 110,00 do próximo ano estão fraudando o ofício.

Sem revelar nomes, o secretário municipal aponta até a participação de um fazendeiro no esquema, que estaria emitindo títulos comprobatórios da atividade rural em troca de dinheiro. "Não temos ainda como provar, mas recebemos informações de que muitos estão recorrendo ao proprietário de uma fazenda para incluí-los como empregados, agricultores fictícios. Somente assim, quem não possui terra ou não trabalha realmente na roça pode ser incluído no cadastro do Garantia Safra. Suspeitamos da troca de favores politiqueiros, mas também soubemos que agora está sendo cobrado dinheiro pelo documento", completou o secretário.

Arnaldo Cavalcante disse...

O promotor ficou surpreso ao saber do esquema. Apesar da maioria das denúncias surgirem por meio do "disse-me-disse", expressão utilizada por ele mesmo para a onda de boatos na cidade, considerou gravíssima a revelação feita por Vieira à reportagem. Por esse motivo pretende iniciar a apuração das irregularidades agora que o pleito eleitoral passou. Mesmo assim, fez questão de ressaltar a responsabilidade da Prefeitura, cabendo à administração municipal a responsabilidade de fiscalizar rigorosamente os interessados. "A omissão também incorre em crime de improbidade administrativa", acrescentou.

Denúncia

"Suspeitamos que muitos estão recorrendo a um fazendeiro para incluí-los como empregados"
Francisco Jonas Vieira
Secretário de Agricultura de Boa Viagem

FISCALIZAÇÃO

Conselho Municipal não está funcionando

Boa Viagem. Compete ao Conselho Municipal do Desenvolvimento Sustentável (CMDS) a inspeção dos cadastros de inscrição no programa emergencial de amparo ao agricultor familiar. Todavia, o CMDS não funciona. "Criado há oito anos, está praticamente paralisado", confessa a presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Boa Viagem, Regina Célia Carneiro. Segundo ela, não há interesse dos membros em se reunirem para discutir as questões de interesse do setor.

Por ser paritário e independente, o Conselho é o órgão adequado a investigar as possíveis irregularidades, reconhece o secretário agrícola do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Boa Viagem, João de Oliveira. Mas ele atribui a responsabilidade ao secretário de Agricultura do Município. "Ele dispensou o nosso auxílio. Ninguém melhor do que o nosso presidente, Luiz Batista, para confirmar se os cadastrados são ou não de agricultores. Ele está há mais de 30 anos nesta luta, conhece todos", destaca o sindicalista.

Maior número

Conforme dados da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Agrário (SDA), Boa Viagem é o Município com o maior número de beneficiários do Garantia Safra em 2009. Este ano, 6.600 agricultores estão recebendo as quatro parcelas de R$ 150,00 através do fundo especial administrado pela Caixa Econômica. O Governo Federal entra com 81%. O Estado e Municípios, com contrapartidas de 15% e 3%. Os trabalhadores contribuem com o pagamento da taxa de adesão (1%).

O Garantia Safra assegura renda mínima para a sobrevivência de agricultores em locais atingidos por situação de emergência ou calamidade pública. Os municípios de Boa Viagem e Canindé estão entre os que apresentam o maior número de agricultores cadastrados. Em Iguatu, serão beneficiados 4.700 trabalhadores rurais.

ALEX PIMENTEL
COLABORADOR

Arnaldo Cavalcante disse...

Deodato ,

Bom dia , é o seguinte enviei vários comentários que se referem a reportagem do Diario do Nordeste de Hoje sobre o Seguro Safra aqui em Boa Viagem, só que o primeiro comentário é válido e os outros como é a própria reportagem do DN, vc poderia ignorar e colocar a reportagem como o assunto principal no BLOG.

Arnaldo Cavalcante

Anônimo disse...

Marina desmente presidente do PT
Depois de o presidente nacional do PT supostamente dizer que a candidata do PV à Presidência havia aceitado conversar sobre apoio a Dilma, Marina divulgou nota para negar a informação

Anônimo disse...

campeonato Brasileiro séria D 2010.
10/10/2010 19:00 Vila Aurora(MT) x GuaranY Sobral (CE)

Obs: O vila Aurora despachou o Remo (PA).

Amâncio José disse...

Promotor investiga denúncia de fraude no Garantia Safra em Boa Viagem. Veja matéria completa em http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=862928.

EXEMPLO DENTRO DE CASA: NUM MUNICÍPIO ONDE ATÉ ÁGUA DA PREFEITURA É DESVIADA PARA FINS PARTICULARES, SERÁ QUE ISSO É ALGUMA NOVIDADE?

CONFIO NO TRABALHO SÉRIO DO PROMOTOR DR. MARCUS VINÍCIUS.

Anônimo disse...

Derrotado no primeiro turno pelo governador Sérgio Cabral (PMDB), o candidato do PV ao governo do Rio de Janeiro, deputado Fernando Gabeira, confirmou na manhã desta segunda-feira, 4, que vai apoiar o tucano José Serra no segundo turno presidencial. A participação de Gabeira na campanha de Serra dependerá de uma conversa do deputado com a senadora Marina Silva (PV), terceira colocada na eleição presidencial. "Minha posição é de apoiar Serra não só porque ele me apoiou como porque o considero o melhor candidato", afirmou Gabeira.

Sobre o engajamento na campanha tucana, Gabeira disse que "depende do que eles (tucanos) quiserem". "No meio da semana vou conversar com a Marina. Não quero causar constrangimento a ela de maneira alguma", afirmou o parlamentar do PV. Os próprios tucanos acreditam que Marina optará pela neutralidade. A posição oficial do PV será decidida em plenária do partido, nos próximos dias. "Tenho uma certa independência. Recebi o apoio do Serra e dei a entender que o apoiaria. Vou honrar minha palavra", afirmou Gabeira.

Anônimo disse...

Investigação da Receita Federal desmente o servidor petista Gilberto Souza Amarante, lotado em Formiga (MG), e afirma que ele acessou intencionalmente, sem motivação funcional, o banco de dados fiscais do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge, em 3 de abril de 2009. "Os indícios encontrados não remetem a um acesso equivocado, mas sim a uma consulta direcionada", diz relatório assinado pela corregedoria na última quinta-feira. Em cima disso, foi pedida a abertura de um processo disciplinar contra o funcionário.

A apuração da Receita, obtida pelo Estado, contradiz a versão de Amarante de que abriu os dados de Eduardo Jorge por "confusão". Filiado ao PT desde 2001, ele alegou que buscava um "homônimo" do dirigente tucano. Mas corregedoria descarta essa possibilidade. Segundo a investigação, o servidor violou os dados do tucano e, em 41 segundos, abriu informações, inclusive, sobre as empresas de Eduardo Jorge, acessando cerca de 10 páginas cadastrais. "Disso se conclui inicialmente que Gilberto Souza Amarante realizou pesquisa direcionada ao CPF ou ao nome de Eduardo Jorge Caldas Pereira", afirma o relatório da Receita.

Deodato Ramalho disse...

Interessante: será que esse anônimo desconhece que a Receita Federal é órgão do governo. Pois bem: foi esse órgão do governo que apurou o fato e, republicamente, toma as providências pertinentes ao caso. Se a Receita tivesse inocentado o servidor esses defensores do desgoverno FHC estariam dizendo que era armação da governo.
Já na época do FHC e do Serra nenhuma patifaria era apurada. A PF era sucateada; a Controladoria Geral da União era uma piada; o procurador geral da República era conhecido como o Engavetador Geral da República.
A filha do Serra, Verônica Serra, foi responsável pela quebra do sigilo fiscal de 60 milhões de brasileiros e nada, nadica de nada, aconteceu... A mídia golpista ficou bem caladinha, salvo uma matéria publicada na revista Isto É, se não me engano.

Deodato Ramalho disse...

Deodato Ramalho disse...
Quero ouvir agora o que dirão os que, por má fé ou por ignorância, fazem o jogo sujo que se repete desde 1989 contra o PT, especialmente agora contra a brava Dilma Roussef, que lutou pela democracia, pela vida e pelo Brasil, sobre o apoio do Fernando Gabeira (este sim até recentemente proibido de entrar nos Estados Unidos - se tenho certeza se a proibição ainda persiste -, aliás, num ato prepotente daquele país imperialista). Aliás, esse apoio vem desde o primeiro turno, pois o ex-guerrilheiro contra a ditadura (o que fez muito bem, e depois desbundou) traiu vergonhosamente a campanha da Marina no Rio de Janeiro.
Agora no segundo turno esses apoios ficam mais claros. Aí que ouvir os caluniadores, difamadores e defensores da ditadura sobre o Fernando Gabeira:
Do site da Wikipedia:

"É também conhecido por ter participado da luta armada contra o Regime Militar de 1964, como militante do MR-8 (Movimento Revolucionário 8 de Outubro), que tentava instaurar o socialismo no Brasil.
Participou do sequestro do embaixador norte-americano Charles Elbrick às vésperas do 7 de setembro de 1969. O episódio é narrado em seu livro O Que É Isso, Companheiro?, de 1979. O sequestro ocorreu como forma de pressionar o regime militar a libertar 15 presos políticos, ligados a organizações clandestinas de esquerda. De fato, tais presos foram libertos e banidos do país, mas os envolvidos no sequestro foram presos algum tempo depois. O próprio Gabeira "caiu" em 1970 na cidade de São Paulo. Foi pego próximo ao seu aparelho. Resistiu a prisão e tentou fugir em direção a um matagal que existia por perto. Vários tiros foram disparados, e um deles atingiu suas costas, perfurando rim, estômago e fígado.
Preso, foi libertado em junho do mesmo ano, tendo sido trocado por outros 39 presos pelo embaixador alemão Ehrenfried von Holleben, que também havia sido sequestrado. O grupo foi banido do país e embarcado para a Argélia.

6 de outubro de 2010 19:35

Anônimo disse...

Queria muito que o Sr. Arnaldo Cavalcante colocasse neste conceituado BLOG, a relação dos membros que formam o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável, confio na sua transparencia e com certeza serei atendido.Se o Sr. não sabe a Sra. Regina Célia defensora nº 1 do prefeito tem obrigação de fornecer esta informação.Um abraço, bravo Arnaldo Cavalcante, continue assim pq de capacho BV está cheia , vc faz a diferença.aguardo!

Anônimo disse...

Se foi o Sr. Jonas que denunciou, com ceretza ele esta querendo prejudicar alguem, porque ele e conhecido nestas ações( para não dizer outra coisa)