Festa da Padroeira Nossa Senhora de Fátima Boa Viagem-Ceará.
No dia 03 de Maio de 2011 irá dar inicio aos festejos de Nossa Senhora de Fátima com uma grande caminhada iluminosa com inicio na paróquia de Nossa Senhora de Boa Viagem com seus paroquianos e seus padres, Padre Erineudo e Padre Raimundo,até a igreja matriz de Nossa Senhora de Fátima dando com encerramento uma grande missa com os Párocos das referidas paróquia,dando como oficial os festejos de Nossa Senhora de Fátima.

Você é o nosso convidado!!

Participe!!

Postado por Diego Rocha Fonseca http://paroquiadefatimabv.blogspot.com/

GESTÃO DO PREFEITO DO FERNANDO ASSEF LANÇA REVOLUCIONÁRIA TECNOLOGIA DE ILUMINAÇÃO. INACREDITÁVEL!

A cada dia que passa o prefeito Fernando Antônio Vieira Assef se supera na sua incapacidade de governar. Quando me alertaram pela primeira vez sobre essa nova e revolucionária tecnologia de iluminação de ambientes interiores me recusei a acreditar. Tive que ir ao local para, "com os olhos que Deus me deu", conhecer mais essa proeza da administração "Cuidando de Você". Diante de tantos desacertos, de tanta incompetência e de tanta desinibição em caçoar do nosso povo, fico me perguntando: a quem o prefeito se refere como "VOCÊ" na expressão "Cuidando de Você"?

DR. VALDECY ALVES COMENTA DECISÃO DO SUPREMO QUE GARANTIU O PISO SALARIAL AOS PROFESSORES.

A ADI 4167 FOI FINALMENTE JULGADA NA ÍNTEGRA EM 27 DE ABRIL DE 2011 - PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - QUAL A REPERCUSSÃO DA DECISÃO PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE TODO O BRASIL? VEJAMOS:

O PISO É CONSTITUCIONAL: O objetivo da ADI 4167, segundo a vontade dos governadores, era declarar a inconstitucionalidade do piso. MAS FORAM OBTIDOS SEIS VOTOS CONTRÁRIOS. A decisão final quanto ao piso é QUE É CONSTITUCIONAL. Como os votos pela constitucionalidade atingiram o quorum, que é de no mínimo 06 votos, A DECISÃO TEM EFEITO VINCULANTE, deve ser observada pelos municípios, estados da Federação e pelo Poder Judiciário ao proferir decisões.

Restando ainda que piso é vencimento básico, não mais a remuneração anunciada pela liminar outrora concedida, logo toda vantagem e gratificação, que tiverem sido utilizadas para completar o piso, no rastro do entendimento da liminar do STF, cujo teor não mais existe, DEVE SER COBRADA DESDE JANEIRO DE 2009, COM JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA!

NÃO FOI DECLARADA A INCONSTITUCIONALIDADE DO 1/3 DA JORNADA DE TRABALHO PARA ATIVIDADE EXTRACLASSE: O objetivo da ADI 4167 era também declarar o § 4º, do artigo 2º, da Lei do Piso (Lei Federal 11738/2008). Como não obteve 06 votos declarando a sua inconstitucionalidade, nem no sentido contrário, O DIREITO A 1/3 PARA ATIVIDADE EXTRACLASSE NÃO FOI VARRIDO DO MUNDO JURÍDICO, LOGO A LEI CONTINUA VALENDO NA ÍNTEGRA, tal direito podendo ser cobrado na justiça, através de ação ordinária com antecipação de tutela, visto que também pode ser cobrado tudo que foi trabalhado, que era para atividade extraclasse, como hora extra.

CONCLUSÃO: Como de tudo que foi requerido pelos 05 governadores nada foi julgado PROCEDENTE, eles são os grandes derrotados. Professores e sociedade, que poderão ter educação de qualidade, os vencedores. Uma pena o fato do Supremo Tribunal Federal não ter atingido o quorum pela total improcedência do pedido para julgar o 1/3 da jornada extraclasse como inconstitucional. POIS EVITARIA MILHARES DE PROCESSOS, QUE TORNARÃO MAIS LENTA A JUSTIÇA, QUE SERÃO AJUIZADOS CONTRA PREFEITOS E GOVERNADORES, QUE TEIMAREM EM NÃO CUMPRIR A LEI DO PISO MAIS UMA VEZ. Que os juízes de 1ª instância tenham a clareza e o compromisso que faltou à decisão do STF.

VALEU PT. VALEU LULA. VALEU PRESIDENTA DILMA.

Banco Mundial adotará Bolsa Família como exemplo de ação contra a pobreza

O exemplo brasileiro da adoção de programas de transferência de renda, principalmente o Bolsa Família, deverá ser tomado como referência pelo Banco Mundial (Bird) que organiza um plano internacional para a próxima década. O foco do banco é a a renovação das estratégias de atuação nas áreas de proteção social e trabalho. O secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Rômulo Paes de Sousa, representará o Brasil nos debates.

“É necessário observar que que os programas de cooperação não se baseiam em venda de bens e serviços”, afirmou o secretário à Agência Brasil. “É uma abordagem integrada [reunindo vários setores em níveis federal, estadual e municipal] e mais mecanismos diretos. Vamos mostrar o que deu certo e o que não deu certo no Brasil”, acrescentou.

Sousa apresentará o “modelo brasileiro” à direção do banco amanhã (27) e sexta-feira, em reuniões em Paris. Além do Brasil, foram convidadas autoridades da Costa Rica, Libéria, China, do Bahrein, dos Estados Unidos e da Rússia.

O secretário disse que quatro pilares sustentam a política social do governo brasileiro: o tratamento geopolítico e não comercial do tema, o envolvimento de setores distintos dos governos federal, estadual e municipal, um cadastro eficiente com os nomes dos beneficiados e seus históricos, a integração entre os programas e a ssociação desses elementos com o “Estado forte e sólido”.“O Brasil não se pauta por interesses geopolíticos ou comerciais para implantar os programas, o exemplo disso é o apoio dado à África. Não há um vínculo comercial para a transferência da nossa tecnologia”, afirmou Paes de Sousa. “Ao fazer isso, o Brasil mostra que o problema das cooperações [muitas vezes] é a relação de venda de bens e serviços. Estimulamos os financiamentos e há lugar para as instituições multilaterais.”

Pelos dados do MDS, de 2003 a 2008 aproximadamente 24,1 milhões de brasileiros deixaram a linha de pobreza. Os programas de transferência de renda condicionada, como o Bolsa Família, atendem a cerca de 12,9 milhões de famílias no Brasil. De 2003 a 2010, mais de 13 milhões de empregos formais foram criados.”

(Agência Brasil)

NOVELA DO SBT TOCA O DEDO NA FERIDA E MILITARES SAUDOSISTAS TENTAM BARRAR A EXIBIÇÃO.

Depoimento de José Dirceu sobre ditadura vai ao ar nesta quarta

Fonte: O POVO Online/Divirtase

A fala do ex-ministro será exibida no final do capítulo desta quarta-feira, 20, da novela "Amor e Revolução", do SBT

Dirceu falou sobre sua prisão, em 1969, e sobre o período em que viveu exilado em Cuba e clandestino no Brasil (Divulgação)

O depoimento gravado pelo ex-ministro José Dirceu sobre sua prisão pela ditadura será veiculado nesta quarta-feira, 20, às 22h, no final do capítulo da novela "Amor e Revolução", do SBT. As informações são da Folha Online.

Dirceu falou sobre sua prisão, em 1969, e sobre o período em que viveu exilado em Cuba e clandestino no Brasil.

Ele fez uma distinção entre a época em que foi preso, quando a tortura ainda não era corrente, e o aumento da violência nos anos seguintes. "Quando chegamos ao Dops houve uma sessão de pancadaria, de chutes", comentou.

O depoimento de uma hora deve ser usado em outros capítulos. A novela do SBT estreou no último dia 5, com média de audiência de 7 pontos.

VAMOS NÓS: A novela Amor e Revolução, exibida pelo SBT, tem colocado no ar cenas da truculência da ditadura militar. Perseguição, tortura e morte como instrumento de ação política para impedir a liberdade de expressão, de imprensa, de reunião. Longa noite de terror que se abateu sobre a nação brasileira, cuja história ainda está envolta em um incomodante silêncio. Um grupo de militares, saudosistas daquele tempo de terror, tentou impedir a exibição da novela. São uns energúmenos que ainda vivem no século passado, quando impediam a sociedade de manifestar-se e decidiam, arbitrariamente e na punta do fuzil, o que poderia ou não ser levado ao conhecimento público.

LIÇÕES PARA TODOS. NO BRASIL. NO CEARÁ E AQUI...

Dilma com compostura

Fonte: O POVO Online/Colunas/politica - Fábio Campos

O drama da oposição brasileira tem um nome: Dilma Rousseff. Apesar da popularidade nunca antes vista nesse País, era menos difícil fazer oposição a Lula. Um presidente que falava pelos cotovelos, abria constantemente o flanco para os ataques dos opositores de plantão. A julgar pelos cem dias de Dilma no poder, essa tarefa se tornou mais complicada. A presidente Dilma é circunspecta. Adota compostura adequada a um chefe de Governo. Fala somente o necessário. Tem gosto pelo trabalho e não usa membros da equipe como muletas, atitude que reforça a sua liderança. Melhor: Dilma tem demonstrado apego ao que nos acostumamos a chamar de Estado de Direito. Em cem dias, vimos a presidente defendendo a democracia além fronteiras, mantendo distância de ditadores e assumindo a defesa dos valores democráticos. É evidente que, aqui e alhures, a economia continua dando os rumos da política. Enquanto a economia estiver aquecida, a oposição permanecerá perdida.

DESERTO DE OPOSITORES

A oposição à Dilma é diminuta do ponto de vista quantitativo e qualitativo. Mas, não é uma circunstância que ocorre apenas no âmbito nacional. Em boa parte dos estados e capitais, o fato se reproduz com a mesma força. Atentem para o que acontece no Ceará. Aqui, nem sequer há oposição. E o que há não é capaz de assumir com ênfase e clareza as grandes responsabilidades de sua condição. Recentemente, o PSDB do Ceará ocupou espaços partidários na televisão. Frases soltas e sem rumo. Tasso Jereissati balbuciou algo, mas não se mostra com energia política para seguir. Do ponto de vista político-partidário, um deserto. Todos os maiores partidos estão no Governo. A linguagem é única. É só consenso. Por cá, uma ou outra manifestação, geralmente escrita nas páginas de jornal, de descontentamento com o rumo das coisas. Tais manifestações não partem da política. Representam somente a opinião individual de articulistas. A academia? Ora, a academia não consegue escalar seus muros e raramente produz pensamento crítico acerca do Ceará.

A OPOSIÇÃO QUE SE PREZA

Em Fortaleza, a oposição é um arremedo. Despreparada, nutre-se de ódio e acha que fazer oposição é visitar o PV e mostrar que uma mureta vai atrapalhar a visão de alguns torcedores. Outro se entrega à tarefa de fotografar ruas encharcadas pela chuva e distribuir panfletos e adesivos. Um terceiro faz pregações virulentas na TV. Não há projetos de poder confiáveis na oposição. Não há uma ideia sólida de cidade. Apenas mercadores de plantão. Tanto no Estado quanto na Capital há imensos flancos abertos para a atuação de uma oposição digna no nome. Oposição que se preza precisa se constituir como alternativa de poder que vá além do que está posto. Adaptando um trecho de um artigo assinado pelo diplomata e cientista social Paulo Roberto de Almeida, oposição de respeito é a que trabalha com vigor no diagnóstico dos problemas, no oferecimento de respostas sólidas aos mesmos problemas, e na sua própria organização interna, colocando-se numa posição de governo “virtual”, ou potencial, com base em propostas aceitáveis, sem ceder a populismos ou à demagogia habitual nesses meios.

EM MATÉRIA DE TRÂNSITO OS TUCANOS SÃO MESTRES EM RASGAR A LEI. AQUI TAMBÉM É ASSIM!

E Aécio deseja dirigir o Brasil, quando não pode nem dirigir seu próprio carro

Publicado: 19 de abril de 2011 às 9:25 | Autor: Eliomar de Lima

Com o título “E se fosse o Lula?”, eis artigo do professor Moacir Tavares, gestor municipal de Fortaleza. Dessa vez, ele aborda o caso do flagrante de trânsito registrado com o senador tucano Aécio Neves, que dirigia com a carteira de habilitação vencida. Confira:

Um senador da república é multado por dirigir veículo automotor com a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) vencida e também por não submeter-se ao teste do bafômetro, que mede se o motorista ingeriu ou não bebida alcoolica. Hoje o parlamentar afirma que não fez o teste, pois já havia sido apenado com a retenção da CNH. Façam-me cócegas.

O senador em epígrafe é ninguém mais que Aécio Neves, arauto da oposição tucana. Simbolo da ética tucana e emplumado gestor de sucesso, segundo a mesma cartilha do bico avantajado.

Eu imagino a manchete em uma certa emissora de TV se fosse o Lula: ” Lula é multado dirigindo embriagado”, ”Exemplo a não ser seguido: Lula é detido em blitz e se nega ao bafometro” e por aí vai. Isso tudo depois de ouvidos 45, sim 45 especialistas em trânsito e cientistas políticos sobre a abominável atitude.

Não foi o Lula. Foi o Aécio. Para parte, repito apenas parte, dos meios de comunicação de massa, uma notinha de rodapé e um eloquente silêncio foi a pauta. Afinal, foi o Aécio, a esperança de renovação de um projeto ultrapassado e que quebrou o país duas vezes na era FHC. Um renovado moço do envelhecido modelo econômico que achatava salários e largava a inflação aos galopes.

O senador em destaque dirige com carteira vencida e não permite medir o teor alcoólico. Não se trata de evento da vida privada, pois figura pública, e mais em via pública, literalmente no meio da rua.

Para sabermos da gravidade, crimes de atropelamento, por exemplo, quando o condutor consumiu alcool, são crimes dolosos. Ou seja , há vontade ou ciência do risco de tal ato.

Quando falamos das elites, não nos referimos apenas aos detentores do poder econômico. É mais que isso. É uma postura mandonista, acima da lei e acima do bem e do mal.

Senhores da ética e moralidade quase sacra com um detalhe: nos outros pois no interior do grupo não vale e não pratica. Elite é isso - eu posso tudo! Aécio ouviu FHC e, mais que abandono às camadas populares , porta-se como o que de fato é: um membro da elite desse país.

É lamentável que o emplumado tucano patine no desrespeito flagrante à lei. Lembro que o Parlamento faz leis. Risível mesmo é o senador Aécio Neves desejar dirigir o Brasil quando não pode dirigir nem o próprio carro. Já pensou se fosse o Lula?

* Moacir Tavares – Professor da UFC, Doutor em Saúde Pública pela USP, Gestor municipal e dirigente do PT.

O DIA EM QUE O POVO DA PEQUENA CUBA DERROTOU MILITARMENTE O "IMPÉRIO".

Fidel lembra invasão e inocenta Eisenhower

Fonte: O POVO Online/OPOVO/Mundo

O líder cubano Fidel Castro publicou na sexta-feira um texto por ocasião do 50º aniversário da invasão da Baía dos Porcos, pelo qual culpa o sistema capitalista e absolve o então presidente dos Estados Unidos, Dwight Eisenhower, que preparou a operação fracassada.

Aprovada por Eisenhower e assumida por seu sucessor John F. Kennedy, a operação, na qual participaram 1.400 exilados anticastristas treinados e armados pela CIA, começou no dia 13 de abril e foi derrotada em menos de 72 horas.

“Eisenhower não era um criminoso nato. Parecia, e talvez fosse, uma pessoa educada e de boa conduta de acordo com os parâmetros da sociedade em que vivia e não era um militar brilhante, mas um profissional sério e metódico”, escreveu em seu novo artigo publicado na imprensa oficial local.

“Como é possível que um homem sério (...) seja conduzido a uma atitude tão criminosa e hipócrita como a que levou o governo dos Estados Unidos ao ataque contra a independência e a justiça que durante quase um século buscou nosso povo?”, questiona Fidel.

E ele mesmo responde: “Foi o sistema capitalista, a preeminência dos privilégios dos ricos, dentro e fora do país, em detrimento dos direitos mais elementais dos povos”.

Fidel Castro assinala anda que Eisenhower “decidiu destruir a Revolução Cubana” e que “o instrumento fundamental do tenebroso plano era o bloqueio econômico a Cuba” (vigente desde 1962).
O episódio

A invasão da Baía dos Porcos, que deixou 161 mortos nas fileiras de Castro e 107 na dos invasores - 1.189 prisioneiros foram trocados por 53 milhões de dólares em remédios e alimentos em 1962 -, marcou para sempre a relação entre os dois países, mais que qualquer outro conflito de sua longa inimizade.

Cuba celebrou a vitória com um desfile militar e civil neste sábado, preâmbulo do VI Congresso do Partido Comunista (PCC, único) que deve eleger uma nova direção, encabeçada pelo primeiro e segundo secretários, Fidel e o presidente Raúl Castro, respectivamente, e definirá reformas econômicas. (das agências de noticias)

DENGUE MATA MESMO! COMECE CUIDANDO DE SUA CASA. LEVE APENAS 7 MNUTOS UMA VISTORIA DIÁRIA.

95% dos bairros estão infestados pelo mosquito

Fonte: O POVO Online/OPOVO/Fortaleza

Extinguir os focos do mosquito da dengue deve ser tarefa cotidiana no combate à doença. Porém, os números mostram que muita gente não está mantendo depósitos de água cobertos e quintais limpos. Em Fortaleza, 95,76% dos bairros têm índice de infestação das residências pelo Aedes aegypti superior a 1%, percentual recomendado pelo Ministério da Saúde.

O bairro Quintino Cunha é o que apresenta maior índice: 8,35%. Isso significa que a cada 100 casas analisadas pelos agentes de endemias do Município, em cerca de oito foram encontradas larvas do mosquito. Os moradores da região reclamam que, enquanto uns são cuidados, outros não ligam para a prevenção da doença.

“Os agentes sanitaristas falam que estão encontrando (mais casos de dengue). Aqui tem muito terreno baldio”, comenta a professora Gisolda Falcão, 45. Pela avenida Emília Gonçalves, uma das principais do bairro, é possível encontrar muitos pontos de lixo, principalmente no canteiro central. A casa de Neci dos Santos, 57, se destaca na avenida. No local, são vendidos móveis e materiais usados, que se acumulam na calçada. “Vivo olhando, derramo a água”, garante.

Segundo a Secretaria Municipal da Saúde (SMS), outros bairros com alto percentual de infestação são: Cambeba (7,46%), Conj. Ceará (6,52%), Granja Portugal (6,52%), Benfica (6,3%) e Ancuri (6,28%). (ML)

SAIBA MAIS

Por causa da situação da dengue no Ceará, o Ministério da Saúde liberou R$ 4 milhões. Os recursos devem ser investidos nas áreas de média e alta complexidades do Estado, o que inclui aquisição de insumos e materiais para o atendimento aos doentes, além de manutenção dos leitos hospitalares.

Os R$ 4 milhões serão enviados aos fundos de Saúde Estadual e de Fortaleza. Cada instância receberá R$ 2 milhões. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União de ontem.

Parte dos recursos será destinado para a manutenção, por 90 dias, de 90 leitos exclusivos para pacientes com dengue.

Além disso, a verba deve permitir a ampliação do horário de funcionamento das unidades básicas de saúde.

A liberação de recursos foi cogitada pelo Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em visita ao Estado no mês de fevereiro. Na ocasião, Padilha participou da campanha de mobilização contra a dengue.

O Estado recebeu ainda mil bolsas com materiais para atividades de campo, 200 mil envelopes de sais de reidratação oral, 150 mil comprimidos de paracetamol e 20 mil frascos de soro fisiológico.

MAIS:

Dengue

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.

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Dengue Aviso médico
Classificação e recursos externos
Mosquito tigre asiático (Aedes albopictus), um possível transmissor da dengue.

Dengue é a enfermidade causada pelo vírus da dengue, um arbovírus da família Flaviviridae, gênero Flavivírus, que inclui quatro tipos imunológicos: DEN-1, DEN-2, DEN-3 e DEN-4.^[1] A infecção por um deles dá proteção permanente para o mesmo sorotipo e imunidade parcial e temporária contra os outros três.Ele se chama Aedes Aegypti.

A dengue tem, como hospedeiro vertebrado, o homem e outros primatas, mas somente o primeiro apresenta manifestação clínica da infecção e período de viremia de aproximadamente sete dias. Nos demais primatas, a viremia é baixa e de curta duração.^[2]

Provavelmente, o termo dengue é derivado da frase swahili "ki dengu pepo", que descreve os ataques causados por maus espíritos e, inicialmente, usado para descrever a enfermidade que acometeu os ingleses durante a epidemia que afetou as Índias Ocidentais Espanholas em 1927-1928.^[2] Foi trazida para o continente americano a partir do Velho Mundo, com a colonização no final do século XVIII. Entretanto, não é possível afirmar, pelos registros históricos, que as epidemias foram causadas pelos vírus da dengue, visto que seus sintomas são similares aos de várias outras infecções, em especial, a febre amarela.^[3]

Atualmente, a dengue é a arbovirose mais comum que atinge o homem, sendo responsável por cerca de 100 milhões de casos/ano em população de risco de 2,5 a 3 bilhões de seres humanos.^[4] A febre hemorrágica da dengue (FHD) e síndrome de choque da dengue (SCD) atingem pelo menos 500 mil pessoas/ano, apresentando taxa de mortalidade de até 10% para pacientes hospitalizados e 30% para pacientes não tratados.^[3]

A dengue é endêmica no sudeste asiático e tem originado epidemias em várias partes da região tropical, em intervalos de 10 a 40 anos. Uma pandemia teve início na década dos anos 50 no sudeste asiático e, nos últimos 15 anos, vem se intensificando e se propagando pelos países tropicais do sul do Pacífico, África Oriental, ilhas do Caribe e América Latina.^[5]

Epidemias da forma hemorrágica da doença têm ocorrido na Ásia, a partir da década de 1950, e no sul do Pacífico, na dos 80. Entretanto, alguns autores consideram que a doença não seja tão recente, podendo ter ocorrido nos EUA, África do Sul e Ásia, no fim do século XIX e início do XX.^[6] Durante a epidemia que ocorreu em Cuba, em 1981, foi relatado o primeiro de caso de dengue hemorrágica, fora do sudeste da Ásia e Pacífico. Este foi considerado o evento mais importante em relação à doença nas Américas.^[7] Naquela ocasião, foram notificados 344.203 casos clínicos de dengue,^[4] sendo 34 mil casos de FHD,^[3] 10.312 das formas mais severas, 158 óbitos (101 em crianças). O custo estimado da epidemia foi de US$ 103 milhões.^[4]

Entre 1995 e o início de 2001, foram notificados à Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS, por 44 países das Américas, 2.471.505 casos de dengue, dentre eles, 48.154 da forma hemorrágica e 563 óbitos. O Brasil, o México, a Colômbia, a Venezuela, a Nicarágua e Honduras apresentaram número elevado de notificações, com pequena variação ao longo do período, seguidos por Costa Rica, El Salvador, Guatemala, Panamá, Porto Rico, Guiana Francesa, Suriname, Jamaica e Trinidad & Tobago. Nota-se a quase ausência de casos nos EUA, que notificaram somente sete, em 1995. A Argentina compareceu a partir de 1998 e o Paraguai, a partir de 1999. Os casos de dengue hemorrágica e óbitos acompanham a distribuição descrita acima, e parece não terem relação com os sorotipos circulantes. No Brasil, os sorotipos registrados foram o 1 e o 2. Somente no ano de 2000 registrou-se o sorotipo 3. A Guatemala notificou a circulação dos quatro sorotipos, com baixo número de casos graves e óbitos.^[8]

FORTALEZA GANHA DOIS MEGAS EMPREENDIMENTOS.

Bairro deve ganhar nova cara com construção de shopping

Fonte: O POVO Online/OPOVO/Fortaleza

As ruas no entorno de onde o novo empreendimento será construído devem se tornar movimentadas. A esperança de moradores e comerciantes da região é de que o Papicu passe a ser mais cuidado pelo poder público.

• Espaço de 200 mil metros quadrados terá shopping e condomínios comerciais e residenciais (RAFAEL CAVALCANTE)

A cidade é um espaço em transformação. Uns destroem, outros constroem e assim as metrópoles mudam de cara. Seguindo essa lógica, Fortaleza vai crescendo e exigindo mudanças de hábito dos fortalezenses. Em breve, os moradores da região leste vão ter como vizinho um shopping com 114 mil metros quadrados. O empreendimento será construído no Papicu, no terreno que abrigou a fábrica da cervejaria Astra, conhecido como prédio da Brahma, implodido em maio do ano passado.

Mas as vias da região estão preparadas para o fluxo gerado por um shopping center? Para o geógrafo e professor da Universidade Federal do Ceará (UFC), José Borzacchiello da Silva, não. “Trata-se de área com só uma via de circulação de porte, que é a (avenida) Santos Dumont”, cita. Borzacchiello lembra que empreendimentos como os shoppings trazem movimento. “Na Santos Dumont já temos hospitais, centros médicos, supermercados de grande porte. Tudo isso aumenta a densidade, aumenta o fluxo”, lembra.

Além do sistema viário precisar de mudanças para a chegada do shopping, os moradores da região lembram da importância de se investir em outras necessidades do Papicu: iluminação pública e segurança. Na opinião do porteiro Edvaldo Faustino, 27, que trabalha em um prédio na rua José Rangel, esses quesitos “tem que melhorar e muito”.

A quantidade de ônibus passando pela região agrada os moradores, que lembram ainda a proximidade com um terminal de ônibus, o que facilita o deslocamento. Se os coletivos serão suficientes para os consumidores do Riomar Shopping Fortaleza, só o futuro indicará. Até lá, seguem circulando seis linhas - três de ônibus e três de topique.

Segundo a Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor), chegando qualquer pedido ao órgão, um estudo de demanda é feito para readequar o sistema de transporte coletivo da região. Atualmente, as duas linhas que transitam pela rua Lauro Nogueira, onde fica a entrada do terreno, transportam, diariamente, pouco mais de seis mil pessoas.

A mudança da paisagem deve passar ainda pelo fim das árvores no entorno do terreno. O destino delas ainda não foi definido. Porém, Francisco Bacelar, diretor de Divisão Imobiliária do Grupo JCPM, responsável pelo shopping, garante que ele será erguido em área já limpa do terreno, onde era a fábrica. Além disso, o empreendimento será construído através de uma Operação Urbana Consorciada da construtora com a Prefeitura, como informou com exclusividade a coluna Vertical S/A, do O POVO, na última quarta-feira.

O titular da Secretaria do Meio Ambiente e Controle Urbano (Semam), Deodato Ramalho, explica que isso obriga a construtora a dar uma contrapartida para o município. Segundo a coluna, com o shopping pronto, a Lagoa do Papicu deve ser mantida pelo JCPM, que também realizará treinamento de moradores do Titanzinho.

Trânsito

Para construção do Riomar Shopping Fortaleza precisará ser apresentado um Relatório de Impacto Sobre o Trânsito (RIST). O documento, necessário para qualquer empreendimento de grande porte, é elaborado pela construtora e apresentado à Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e Cidadania (AMC). Quem explica é o presidente do órgão, Fernando Bezerra. “Os técnicos analisam o fluxo de veículos em toda região envolvida e a acessibilidade necessária”, diz. De acordo com Bezerra, ainda não é possível confirmar se as mudanças serão executadas pela Prefeitura ou construtora.

ENTENDA A NOTÍCIA

O terreno na rua Lauro Nogueira, no Papicu, abrigou a cervejaria Astra e a Brahma. O espaço é vizinho à Lagoa do Papicu e fica próximo do Hospital Geral de Fortaleza. A região é conhecida pela violência e pelo abandono.

Mariana Lazari
marianalazari@opovo.com.br

OBS: O outro megaempreendimento é um shopping semelhante na Parangaba, que já se encontra em análise na Secretaria Municipal do Meio Ambiente - SEMAM.

AÇÃO FIRME DO SECRETÁRIO DEODATO RAMALHO GARANTE MAIS UMA VITÓRIA DE FORTALEZA.

Justiça nega liminar a empresas multadas pela Semam

Fonte: O POVO Online/OPOVO/Fortaleza

Justiça cearense negou pedido de liminar feito por empresas autuadas pela Semam, no começo do ano. As companhias foram multadas em até R$ 10 mil por infringirem legislação ambiental

Alguns outdoors foram retirados na Gomes de Matos, mas problema persiste em Fortaleza (IGOR DE MELO)

O juiz titular da 6ª Vara da Fazenda Pública do Estado, Paulo de Tarso Pires Nogueira, negou pedido de liminar feito por quatro empresas cearenses.

O pedido, lavrado por Carneiro Comercial de Madeiras, Carmal Indústria e Comércio de Madeiras, Sol Nascente Consultoria e Imobiliária e H.I Comércio de Equipamentos Eletrônicos, pretendia suspender as sanções aplicadas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano (Semam). Nos meses de janeiro e fevereiro, o órgão expediu multas às companhias por exporem peças de publicidade em muros sem autorização prévia, ferindo legislação ambiental.

A decisão que indeferiu pedido de liminar foi proferida na segunda-feira, 11. No começo de abril deste ano, a Justiça cearense cassou liminar de teor semelhante que impedia a vigência da Lei 8.221 / 1998 para outdoors. A partir daquela data, o Município retomou a fiscalização de engenhos de comunicação dessa natureza, notificando, autuando e punindo proprietários, empresas e donos de terrenos onde estavam instalados os outdoors irregulares.

Segundo Deodato Ramalho, titular da Semam, “as empresas terão que retirar as pinturas nas paredes e assinar um termo de compromisso para que a multa não seja aplicada. Se eventualmente não comparecerem, poderão sofrer multas”. O secretário informa que as pinturas em paredes, executadas pelos empreendimentos, infringem artigos da Lei 8.221 / 1998 e trechos do Código de Obras e Posturas do Município.

“Não me convenci dos argumentos (das empresas) ao ponto de conceder uma tutela antecipada. Tem que ter o prévio licenciamento e também tem que obedecer alguns requisitos que foram traçados pela lei municipal”, respondeu o juiz Paulo de Tarso. Entretanto, de acordo com o magistrado, a mesma lei comete excessos. “Às vezes, há um exagero da Semam, e o Judiciário tem que agir. É um exagero exigir que o IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) esteja em dia para conseguir licença para construir. Não tem nada a ver, não tem nada na lei sobre isso”.

“Isso é uma desculpa. Não tem fundamento. Isso não significa que as demais não vão ser (notificadas). Há muitos infratores na cidade, e a aplicação é geral”, declarou Ramalho.

Fiscalização é feita na avenida Barão de Studart

A despoluição visual de Fortaleza levada adiante pela Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano (Semam) tem continuidade na avenida Barão de Studart. De acordo com a assessoria do órgão, a partir das 7h30min de hoje, fiscais da equipe de Controle de Poluição Visual farão a retirada das placas irregulares na avenida. Deodato Ramalho informa que 89 estabelecimentos foram notificados há 15 dias. Esse foi o prazo para que regularizassem a situação. Caso não tenham efetivado a retirada, a aplicação da multa será inevitável.

Contatado, um dos proprietários das empresas que tiveram a liminar negada acusou a Semam de falta de critérios na aplicação da lei. “Falta uniformização de procedimentos por parte do órgão fiscalizador. A multa ficou concentrada num grupo de três empresas. Perguntei a 15 anunciantes, e nenhum tinha sido notificado.

O quê

ENTENDA A NOTÍCIA

Justiça cearense nega pedido de liminar a empresas em descumprimento com legislação ambiental. As companhias foram multadas em até R$ 10 mil por exibirem propaganda em muros da cidade sem autorização prévia.

DESPOLUIÇÃO VISUAL

Para limpar Fortaleza de engenhosos de comunicação instalados sem autorização, sem licença, a Semam ampara-se no Código de Obras e Posturas do Município (Lei 5.530/1981), que proíbe, no artigo 672, capítulo VII, “embaraçar ou impedir, por qualquer meio, o livre trânsito de pedestres ou veículos nos logradouros públicos”. Antes da avenida Barão de Studart, outras duas vias haviam sido visitadas pela equipe de fiscalização da instituição: as ruas Padre Valdevino e João Carvalho. Nas duas, 14 engenhos irregulares foram retirados.

Henrique Araújo

henriquearaujo@opovo.com.br

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Blaving a nova rede social

Você que é ouvinte da RÁDIO LIBERDADE,agora poderá contar com uma nova ferramenta de comunicação para interagir com a nossa programação. Acesse o nosso Blaving,e deixe a sua mensagem de voz.
Lembre-se de na hora de gravar a sua voz no blaving falar o seu nome e a cidade onde você mora.

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Mas qual é a diferença para as outras redes sociais?

Simplesmente por que é uma rede social de voz, isso mesmo! Uma rede social de voz, uma novidade que está chegando. A Blaving fornece uma interface bem intuitiva para que você possa gravar mensagens em voz. Um outro detalhe importante que notei é que é integrada ao Twitter, Facebook, Orkut e outras redes sociais.

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Deodato Ramalho

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Valeu Luciano!!!

COMO VOCÊ VOTOU NO PLEBISCITO CONTRA A VENDA DE ARMAS?

Jornal O POVO - Fábio Campos - 09.04.2011

As lições de Realengo

Os números mais recentes estimam que há 16 milhões de armas de fogo em território nacional; 47,6% delas ilegais, o que dá 7,6 milhões ao alcance de criminosos ou de desequilibrados como Wellington Menezes de Oliveira. Todas as estatísticas de crimes relacionam, diretamente, o aumento da circulação desses artefatos à escalada de crimes. Quer os que chocam a todos nós, como o da escola Tasso da Silveira, quer os milhares de atos de menor monta, que cotidianamente inundam o noticiário.

LOBBY COLOCA BRASIL NA CONTRAMÃO

É peremptório, pois, que seja retomada, imediatamente, a discussão sobre leis mais duras contra a banalização do uso dessas armas. Algo do tipo aconteceu na Escócia, em 1996. À época, um massacre em uma escola primária culminou na proibição total das armas de fogo no país, um ano depois. O crime: o ex-líder escoteiro Thomas Hamilton, de 43 anos, invadiu um ginásio escolar e matou 16 crianças e um professor, antes de cometer suicídio. Enquanto isso, nossos digníssimos representantes públicos estão na contramão dessa lógica. Na Câmara dos Deputados, apenas na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, de 17 propostas que tratam do assunto, nada menos do que 11 preveem a concessão do direito de usar armas a categorias atualmente proibidas por lei, como agentes de trânsito e guardas municipais, por exemplo. Em toda a Casa, 126 projetos de lei tratam da matéria.

Em se tratando do Congresso Nacional, que conta com a chamada “bancada da bala”, o abrandamento da lei sobre armas não chega a admirar. Em 2005, foi a partir da atuação desse fortíssimo lobby que o Brasil perdeu uma dessas batalhas legislativas: o referendo sobre o desarmamento. A partir do falacioso e perigoso argumento de que possuir uma arma significa direito à defesa da própria vida, deputados e senadores disseram “sim” ao que se assiste atualmente.

CONTINUAR... AVANÇAR...

Dilma surpresa, Dilma esperança, Dilma Rousseff

Fonte: O POVO Online/OPOVO/Politica

Magela Lima, editor executivo do Núcleo de Cultura e Entretenimento

Não fosse pelo ato da noite de 19 de outubro, que superlotou o Teatro Oi Casa Grande, no Rio de Janeiro, a campanha do ano passado teria feito vista grossa para a cultura. Ali, embora a então candidata Dilma Rousseff tenha demonstrado desempenho pífio, dando ênfase em seu discurso à questão do pré-sal apesar de falar para uma imensidão de artistas e intelectuais, estava claro que eles, os artistas e intelectuais, estavam com ela.

Figurões, evidentemente, trocaram farpas Brasil afora. O cenário não era de consenso. Os tropicalistas Zé Celso Martinez Corrêa e Caetano Veloso, amigos de longa data, por exemplo, bateram boca nos jornais. Rita Lee pregou voto nulo, segundo ela, por total falta de opção. O poeta Ferreira Gullar foi na jugular do ex-presidente Lula, na tentativa de atingir sua pretensa sucessora. Mas o fato é que Dilma teve, nas urnas da arte, da cultura e do entretenimento, sempre uma vasta maioria.

Quando o segundo turno ameaçou o projeto de continuidade do PT, parceiros clássicos voltaram a trocar os palcos e a academia pelos palanques. A filósofa Marilena Chauí foi uma incansável. O cantor e compositor Chico Buarque não deixou por menos. Tudo isso, obviamente, gerou grandes expectativas. No entanto, ninguém - nem eleitores comuns, nem os renomados eleitores de vida pública – conhecia com a propriedade a mulher que Lula endossou para dar sequência ao seu projeto. O apoio desse segmento era, sobretudo, uma aposta. E um desejo.

Também para a cultura, os oitos anos de Lula em Brasília foram alvissareiros. Lula não só domou a herança deixada por FHC, como deu uma guinada na lógica da gestão cultural. Mesmo sem aprovar a reformulação da Lei Rouanet, abandona à própria sorte no Congresso, houve inversão de valores. O escasso dinheiro público para o setor foi dividido numa outra perspectiva, novos editais de fomento surgiram, sem contar a novidade que veio com a consolidação dos chamados Pontos de Cultura. Enfim, dessa herança, Dilma não tem do que se queixar.

A julgar por esses 100 primeiros dias de mandato da nossa nova e primeira presidente, que olha o Palácio do Planalto com os óculos da cultura também não pode se queixar, não. O que chama atenção nesse primeiro momento é a própria Dilma e seu surpreende apego e apreço pela cultura. Citou Guimarães Rosa no discurso de posse, falou de Drummond no encontro com Obama, trouxe o Abapuru de Tarsila de volta ao Brasil, reunião cineastas no Palácio da Alvorada e, sábado último, foi ao teatro. Sem contar os encontros com Shakira e Bono Vox e ter virado quadro com o colorido de Romero Britto.

Surpresa à parte, esses fatos, no calor da hora, são, sim, motivo de grande esperança. Demonstram ou sinalizam uma Dilma, presidente, que tem a cultura como hábito. Diante disso, a expectativa é de que a gestão do setor passe, de fato, a figurar como estratégica para o desenvolvimento do País. Os desafios são muitos. Dela, principalmente. De Ana de Hollanda, indicada para o Ministério da Cultura. Mas, essencialmente, de quem faz e vive a cultura no Brasil: quando a mate está boa, a gente tem mais é que navegar com tranquilidade.

MANIFESTAÇÃO DOS QUE PENSAM QUE FORTALEZA É SÓ A ALDEOTA.

Fracasso total ato Fora Luizianne

abril 4th, 2011 | Autor: Daniel Pearl editor geral (Do blog da Dilma)

O ato FORA LUIZIANNE promovido por Tarsis através do Facebook foi um verdadeiro fracasso. O próprio organizador, por volta das 11:45h, achava que teria um público acima de 6.200 pessoas. Depois de 2 horas, pouco mais de 80 mauricinhos e patricinhas colocavam protetor para enfrentar um sol de 35 graus. O que chamou atenção da nossa reportagem foi a presença em massa da imprensa local: Tv Verdes Mares, Tv Jangadeiro, Tv Diário do Nordeste, Tv União, Tv Ceará, Tv Cidade, Tv O Povo, jornal Diário do Nordeste, jornal O Povo e alguns correspondentes de São Paulo. O vereador Plácido Filho(PDT) chegou em uma kombi lotada de materais contra a prefeita Luizianne Lins, que foi distribuidos entre os militantes. João Mota, membro da Executiva Municipal do PSDB, juntamente com alguns colegas seus espalhavam o jornal O KALLO, conteúdo contra a saúde pública municipal. O apresentador do Programa OAB na TV O Povo, o senhor Fernando, estava representando o presidente da OAB/CE, o senhor Valdetário, que dias antes mostrava no twitter se mostrava simpático ao Ato. O ex-assessor de Tasso Jereissati, o senhor Ítalo também marcou presença. Os militantes em sua maioria são moradores dos bairros de Classe média alta: Beira Mar, Meireles, Aldeota, Papicu, Fátima. Nenhum Movimento Popular compareceu ao Ato de repúdio. Muito estranho.

TODOS CONTRA A DENGUE, PRINCIPALMENTE O MÉDICO DOS INÚMEROS EMPREGOS E SUPER-SALÁRIOS EM BOA VIAGEM.

Epidemia requer postura de ''tolerância zero'' contra o mosquito

Fonte: O POVO Online/OPOVO/Fortaleza

Vedar a caixa d'água e esvaziar recipientes é só o começo da guerra. O Aedes aegypti é esperto e se reproduz em equipamentos sob geladeiras e até fendas de árvores. Fique atento e faça a sua parte

A casca de ovo deixada no quintal serve de abrigo. O pedaço de caule do pé de palmito ou da palmeira do jardim também. Eliminá-los é fundamental. Mas não é o bastante para conter o Aedes aegypti. Diante de uma epidemia de dengue como a constatada em 27 municípios do Ceará, é necessária certa dose de radicalismo na guerra contra um mosquito oportunista responsável por 8.308 casos confirmados da doença e 20 mortes este ano.

Em casa, nada de cultivar plantas aquáticas ou espécies de formato propício ao acúmulo de água. Em favor da sua saúde e da saúde de familiares, visitas e vizinhos, desfaça-se de bromélias, helicoidais, copos de leite, helicônias, bastões do imperador, abacaxis de salão e antúrios, por exemplo. Caso o Aedes aegypti encontre guarida por negligência sua, ele poderá agir num raio de um quilômetro.

O esvaziamento de recipientes com água e limpeza do quintal podem ser insuficientes. “É preciso tolerância zero. As pessoas devem se conscientizar de que a casa delas é um ambiente de proteção, mas também pode ser de contaminação”, alerta o coordenador de proteção e promoção à saúde da Secretaria Estadual da Saúde (Sesa), Manoel Fonsêca.

Além da caixa d’água, vedações podem ser feitas em portas, janelas e sangradouros. Para um recipiente de 500 litros, uma tela sai, em média, por R$ 30. “É um pouco mais caro, mas é uma saída”, argumenta Fonsêca. O testemunho é de quem fez isto na própria casa.

Nem o gelágua e o vaso sanitário escapam. Sim, é fundamental retirar o líquido excedente da bandeja onde os copos são colocados e deixar o vaso fechado. Se 48h passarem sem utilização, ele torna-se o lugar perfeito para o Aedes aegypti crescer.

Baldes no quintal? Só se estiverem emborcados. E é preciso atenção ao que existe embaixo da geladeira. O equipamento que retém o degelo pode virar local de reprodução do mosquito. É preciso esvaziá-lo.

Aos pneus velhos, nada de paliativos. Livre-se deles. Às árvores com fendas, atenção! “No cemitério São João Batista, descobriram centenas de criadouros nestes ocos. Se tiver em casa, tem que vedar com cimento”, acrescenta Fonsêca. Por fim, calhas e potes. Nas primeiras, faça limpeza semanal. Nos outros, vedação impecável. Como têm altos índices de umidade, os potes facilitam a proliferação do mosquito.

ENTENDA A NOTÍCIA

Repelentes também ajudam a afastar o Aedes aegypti. Mas têm efeito de, no máximo, quatro horas. “As pessoas sempre dizem que a culpa é do vizinho. Mas a gente é vizinho do vizinho. Será que estamos olhando para a nossa casa direito?”, indaga a entomologista e pesquisadora do Instituto Oswaldo Cruz (IOC), Denise Valle.

Se cada um não fizer a sua parte e proteger as casas ao máximo, não tem campanha de Governo que detenha o avanço da doença. Basta dedicar 10 minutos do dia para eliminar os focos. É fácil. Basta boa vontade.

SAIBA MAIS

Segundo o Instituto Oswaldo Cruz, os recipientes mais propícios à proliferação do Aedes aegypti são: caixas d’água, calhas, galões, tonéis, poços, latões, pneus, garrafas, ralos, bandejas de ar condicionado, bandejas de geladeira, vasos de planta, vasos sanitários, baldes, lonas de piscinas e fontes.

Dicas podem ser consultadas em www.ioc.fiocruz.br/dengue e

http://portal.saude.gov.br

A Sesa alerta: os horários em que a fêmea do mosquito mais pica para se alimentar e, consequentemente, por os ovos vão de 5h às 8h e de 17h às 20h.

O Brasil já chegou a erradicar a dengue. Foi em 1958. Os primeiros casos no País são datados do século XIX. Em 1986, houve a primeira epidemia.

Alguns especialistas são ainda mais radicais. Defendem a eliminação total de pratinhos, pneus, garrafas e o que servir para reprodução do mosquito.

Bruno de Castro
brunobrito@opovo.com.br

IMAGINE SE FOSSE "DOUTOR". LULA: MAIOR GAROTO PROPAGANDA DO BRASIL NO MUNDO.

Com 2ª palestra, Lula já ganhou o mesmo que em três anos e governo

“Quando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegar ao fórum da gigante de tecnologia Microsoft nesta terça-feira (5), em Washington, nos Estados Unidos, já terá recebido com duas palestras um pouco menos que em três anos no Palácio do Planalto. Em Brasília, recebia R$ 11,4 mil mensais — hoje, a presidente Dilma Rousseff recebe R$ 26.723,13, o mesmo valor que deputados e senadores. Agora, Lula ganha entre R$ 150 mil e R$ 200 mil por cada encontro para inspirar empreendedores e repetir comentários que distribuiu em oito anos.

A equipe de Lula não informa quanto ele recebe por palestra, mas nos bastidores ex-assessores dele já admitiram que o ex-líder sindicalista não deixa o país para falar por menos de R$ 200 mil. Essa quantia também teria sido cobrada de outra empresa de tecnologia, a LG, que teve a primazia em ouvi-lo após a saída do Planalto. Levando em conta o salário que recebia no governo, sem contar 13º, ele levaria 35 meses para juntar R$ 399 mil.

O ex-presidente irá à capital americana acompanhado do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), seu aliado durante o governo. No primeiro dia na capital dos EUA, Cabral participará de um painel do “Forum de Líderes do Setor Público da América Latina e Caribe – Inspirando a Próxima Geração de Líderes Governamentais”, para discutir iniciativas fluminenses na área de mídias sociais e programas voltados a comunidades carentes.

Lula só deve falar na quarta-feira (6), quando se converterá em uma das principais estrelas do evento, relatando sua experiência no governo brasileiro, talvez sem citar a defesa do software livre em outros tempos – chegou a pedir estudos para substituir o software Windows, carro-chefe da Microsoft, pelo gratuito Linux em computadores de todos os ministérios. O plano acabou engavetado.

No início de março, em sua primeira palestra paga depois de deixar a Presidência da República, Lula discursou para cerca de mil funcionários e convidados da LG. Disse ainda que seus programas sociais ajudaram a empresa. Em 40 minutos, fez piadas, falou sobre a vida nova e criou ânimo para abrir a LILS Palestras, Eventos e Publicações – em sociedade com seu amigo e ex-presidente do Sebrae, Paulo Okamotto.

No repertório do ex-presidente em Washington também devem aparecer as críticas aos céticos durante a crise econômica de 2008. “O Brasil estava pronto para consumir. Houve quem não acreditasse. Fui muito achincalhado por ter dito que [a crise] ia ser uma marolinha. E não é que foi”?, disse ele durante a palestra paga pela empresa – em uma reprise de críticas que fez a oposicionistas e economistas nos últimos anos.”

(Portal Uol)

DITADURA MILITAR: NADA MAIS SIGNIFICATIVO DO QUE SER LEMBRADA PELA ESTUPIDEZ DE UM DOS SEUS.

(Blog do Eliomar de Lima).

PREFEITA LUIZIANNE LINS GARANTE MAIS UMA VITÓRIA AMBIENTAL. SEMAM ACERTOU EM NEGAR LICENCIAMENTO.

Justiça rejeita ação e mantém proteção às dunas do Cocó

Fonte: O POVO Online/OPOVO/Politica

Por 25 votos a oito, o TJ-CE derrubou a ação apresentada pela Associação dos Construtores e Loteadores. Cabe recurso ao STF. Até nova decisão judicial, estão proibidas construções no local

01.04.2011| 01:30

Após mais de um ano do impasse jurídico que envolveu ameaça de prisão do secretário do Meio Ambiente e Controle Urbano de Fortaleza, Deodato Ramalho, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) confirmou a validade da lei que define as dunas do Cocó, na Capital, como Área de Relevante Interesse Ecológico (Arie).

A decisão – tomada ontem, em reunião do Pleno da Corte, por 25 votos contra oito – esbarra nos interesses da indústria da construção civil, que planejava ao menos três grandes investimentos no local.

A lei que cria a Arie das dunas do Cocó foi aprovada em 2009, mas estava suspensa desde janeiro de 2010 por liminar expedida em favor da Associação Cearense dos Construtores e Loteadores (Acecol).

Em março deste ano, uma ordem judicial da 2ª Vara da Fazenda Pública chegou a ameaçar prender o secretário do Meio Ambiente, caso ele não concedesse licença para a construção de um loteamento na região.

Agora, com a determinação do TJ-CE, essa e qualquer outra obra que altere as características naturais das dunas do Cocó ficam proibidas. Isso porque a maioria dos desembargadores optou por derrubar a ação direta de inconstitucionalidade (Adin) apresentada pela Acecol, que apontava conflito entre a Arie e o Plano Diretor de Fortaleza.

A entidade também argumentava que a lei passou por deliberação na Câmara Municipal sem que houvesse participação popular.

Sem entrar no mérito dos argumentos, a Corte entendeu que a Adin não preenche os requisitos jurídicos necessários para ser analisada. É como se o tipo de ação escolhido pela Acecol fosse inadequado para o caso. O TJ sustentou que, ao contrário do que prega a Associação, não existe divergência entre a lei municipal e a constituição do Estado. Ainda cabe à Acecol recurso ao Supremo Tribunal Federal.

Repercussão

A Arie das dunas do Cocó compreende cerca de 15 hectares com alto valor imobiliário. De acordo com o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon), Roberto Sérgio, cada hectare custaria, em média, R$ 2 milhões. Ao O POVO, ele afirmou que a entidade cumprirá as determinações da Justiça, mas insistiu que a lei da Arie fere normas do Plano Diretor.

Eufórico, o autor da proposta de lei que criou a Arie, vereador João Alfredo (Psol), comemorou o que chamou de “vitória da natureza e da sociedade”. Ele explicou que o local poderá ser utilizado para trilhas, pesquisa científica, contemplação ou qualquer atividade que não modifique a paisagem natural.

O POVO tentou localizar o presidente da Acecol durante parte da noite de ontem, mas não conseguiu contato.

ENTENDA A NOTÍCIA

A lei que cria a Arie do Cocó foi aprovada pela Câmara em junho de 2009. Logo depois teve início polêmica jurídica. Seus efeitos foram suspensos em janeiro de 2010. Demorou mais de um ano até seu julgamento.

ENTENDA A POLÊMICA

Depois de um prolongado debate e sob forte pressão popular, a Câmara aprovou em junho de 2009 o projeto de lei de autoria do vereador João Alfredo (Psol) que transforma as dunas do Cocó em uma Área de Relevante Interesse Ecológico (Arie). Isso com o apoio de praticamente toda a base da prefeita Luizianne Lins.

Antes mesmo de ser sancionado, o projeto foi alvo de questionamentos por parte do vereador Carlos Mesquita (PMDB), que entrou com ação na Justiça para barrar a lei e acabou inviabilizando por algum a sanção da mesma pela prefeita . Segundo ele, uma lei de 1976 transformava a área em loteamento, permitindo construções no local. A liminar conquistada pelo peemedebista foi derrubada logo em seguida e a prefeita pôde sancionar a lei. A formulação do projeto contou coma participação de movimentos sociais.

Hébely Rebouças
hebely@opovo.com.br