sexta-feira, 26 de novembro de 2010

CONGRESSO NACIONAL DISCUTE APROVAÇÃO DE MEDIDA QUE COBREI DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ EM FEVEREIRO DE 2009.

Essa proposta fiz ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, em fevereiro de 2009, publicando, em 11 de maio de 2009, artigo no jornal O POVO, abaixo:

Celeridade processual – O que fazer?
(Artigo publicado no Jornal O POVO 11.05.2009).


O descrédito da população nas instituições brasileiras é geral. Esse é um fato. Não vai muito, somente o executivo e o legislativo eram alvos da vigilância social. Do judiciário nada se cobrava. Era o medo da intocabilidade do poder da toga, que impedia fossem levados à luz do sol os seus problemas, suas idiossincrasias, suas mazelas.
Com a democracia, setores da sociedade iniciaram uma luta de Davi contra Golias, cobrando a democratização da Justiça brasileira, conservadora e fechada à transparência de suas ações, inclusive as de natureza jurisdicional. No Ceará, após o fracasso da instalação da CPI do Judiciário, com a hilária figura do sobrestamento de assinaturas de deputados, entidades de direitos humanos resolveram criar o Observatório do Judiciário – A Sociedade de Olho na Justiça. Apesar das incompreensões e das pressões, essa iniciativa, inclusive com o aplauso de vários magistrados, então engajados na Associação Cearense dos Magistrados, contribuiu para o arejamento da nossa Justiça, criando ambiente socializar a idéia de que também o Judiciário tem que passar por algum tipo de controle social.Apesar de ainda remanescer vícios, o Brasil avançou muito nesse controle, especialmente pela criação, ainda que com limitações e inadequada composição, do Conselho Nacional de Justiça. Com relação à falta de celeridade processual, penso que a dificuldade de atingir esse desiderato reside na renitência do poder de não abrir mão da quase ilimitada discricionariedade na hora de despachar processos. Em fevereiro de 2009, dirigi petição a S.Exª., o presidente do TJCE, desembargador Ernani Barreira Porto, na qual sugiro a adoção de medida simples, democrática e cidadã, que em muito ajudaria a tornar a prestação jurisdicional mais ágil, que seria a obediência ao critério de ordem cronológica de entrada de processos nas diversas esferas do Judiciário. Sim, porque a falta de celeridade não reside apenas na demora de decisão em uma infinidade de feitos, mas, também, à ligeireza que é emprestada aos processos de alguns.

9 comentários:

Anônimo disse...

João Alves, por que vc so fala no nome desse tal de Eudson junior na radio agora? é durante a semana é no sabado, vi aqui no blog da radio que ele é médico veterinário, vcs da radio liberdade ja tao querendo lançar mais um candidato a alguma coisa é? se for, coitado, pq acho que ele escolheu o lado errado,mais um "Doutor perdedor", vcs do PT e da radio liberdade nunca terão vez em boa viagem em cargos públicos.
Digo e repito: desistam!

Anônimo disse...

Professores cadê o retroativo de vcs?
Não tem?
Será que o prefeito também vai levar o ABONO que é de direito dos educadores?

É possivel que vcs fiquem só chupando o dedo pra acordarem.

Talvez nao sobrem nada porque o fundeb esta bancando o PROJETO CRESCER. (alguem pode informar se pode tirar o dinheiro dos educadores para esse projeto)

POR FAVOR DEBATEDORES DA LILI VCS PODEM TERCER ALGUM COMENTARIO A RESPEITO DESSE ASSUNTO.

Anônimo disse...

A SAÚDE de Boa Viagem vai de mal a pior, essa diretora vive mudando as coisas elaborando regras e nada dá certo a probrizinha é uma atrapalhada.
Muda horario de visita, proibe as pessoas entrarem, barra os pacientes,trata mal,marca e remarca consultas das pessoas doentes, que necessitas de urgencia, um médico p/ atender todos e nao dá conta,tem ordem dos médicos DE nao fornecer atestado p/ as pessoas doentes quando necessita.ETC ETC ETC, porque tem muito mais.............

ISSO É UM ABSURDO O QUE ESSA ADMINISTRAÇÃO FAZEM COM A POPULÇÃO
VCS AINDAM VAO PAGAR CARO, DEUS NAO DORME.

Anônimo disse...

Eu pergunto nao pode instalar uma CPI aqui em Boa Viagem para apurar esses desmando que é demais e s/ limite. Falta respeito com a coisa publica em todos os setores e secretarias da prefeitura. Isso nao pode se apurado essas irregularidade.

Anônimo disse...

É MUITO ENGRAÇADO ESSES ANÔNIMOS FALAR MAL DA PREFEITA DE FORTALEZA, ORA, NAO OLHA MESMO P/ O RABO DESSE PREFEITINHO FERNANDO ASSEF QUE É UM MALA ´Q ESTA NO PODER A CUSTA DAS BURRICES DOS BOAVIAGENS QUE NAO TEM CABEÇA DE SABER ESCOLHER E NEM DE REVENDICAR SEUS DIREITOS.
ORA, A PREFEITA DE FORTALEZA NEM SE COMPARA COM FERNANDO ASSEF QUE NAO FAZ NADA SÓ DESTROI E MENTE PRA MERDA.

Anônimo disse...

infelizmente o que falta também na Valda, é um pouco de Educação doméstica. Ela realmente não sabe tratar ninguém bem.

Eudson Maia Júnior disse...

Me avisaram hoje desse recado joão, passei o dia em um encontro ontem(sábado)não deu para escutar seu programa!!

Por favor, nao responda nada para esse anônimo!! o que ele quer é estimular agressão por agressão!!e na condição de anônimo pode ser ate uma pessoa proxima a você ou a mim, nunca se sabe...

"O silêncio é de ouro e muitas vezes é resposta"

Anônimo disse...

O QUE FALTA NA VERDADE NA SENHORA VALDA, CHAMA-SE "COMPETENCIA" COMO É QUE UM GESTOR DE UM MUNICIPIO COLOCA UMA PESSOA COMO ESSA VALDA P/ ADMINISTRAR UM HOSPITAL, COM CERTEZA É P/ DESTRUIR O RESTINHO DE NOSSA SAÚDE.

SAÚDE DE BOA VIAGEM ESTA NA UTI

Anônimo disse...

Infeslismente falta muitas e muitas coisas na senhora Valda.
Estuda Criatura!!!!!!!!!!