Essa proposta fiz ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, em fevereiro de 2009, publicando, em 11 de maio de 2009, artigo no jornal O POVO, abaixo:
Celeridade processual – O que fazer?
(Artigo publicado no Jornal O POVO 11.05.2009).
O descrédito da população nas instituições brasileiras é geral. Esse é um fato. Não vai muito, somente o executivo e o legislativo eram alvos da vigilância social. Do judiciário nada se cobrava. Era o medo da intocabilidade do poder da toga, que impedia fossem levados à luz do sol os seus problemas, suas idiossincrasias, suas mazelas.
Com a democracia, setores da sociedade iniciaram uma luta de Davi contra Golias, cobrando a democratização da Justiça brasileira, conservadora e fechada à transparência de suas ações, inclusive as de natureza jurisdicional. No Ceará, após o fracasso da instalação da CPI do Judiciário, com a hilária figura do sobrestamento de assinaturas de deputados, entidades de direitos humanos resolveram criar o Observatório do Judiciário – A Sociedade de Olho na Justiça. Apesar das incompreensões e das pressões, essa iniciativa, inclusive com o aplauso de vários magistrados, então engajados na Associação Cearense dos Magistrados, contribuiu para o arejamento da nossa Justiça, criando ambiente socializar a idéia de que também o Judiciário tem que passar por algum tipo de controle social.Apesar de ainda remanescer vícios, o Brasil avançou muito nesse controle, especialmente pela criação, ainda que com limitações e inadequada composição, do Conselho Nacional de Justiça. Com relação à falta de celeridade processual, penso que a dificuldade de atingir esse desiderato reside na renitência do poder de não abrir mão da quase ilimitada discricionariedade na hora de despachar processos. Em fevereiro de 2009, dirigi petição a S.Exª., o presidente do TJCE, desembargador Ernani Barreira Porto, na qual sugiro a adoção de medida simples, democrática e cidadã, que em muito ajudaria a tornar a prestação jurisdicional mais ágil, que seria a obediência ao critério de ordem cronológica de entrada de processos nas diversas esferas do Judiciário. Sim, porque a falta de celeridade não reside apenas na demora de decisão em uma infinidade de feitos, mas, também, à ligeireza que é emprestada aos processos de alguns.
Celeridade processual – O que fazer?
(Artigo publicado no Jornal O POVO 11.05.2009).
O descrédito da população nas instituições brasileiras é geral. Esse é um fato. Não vai muito, somente o executivo e o legislativo eram alvos da vigilância social. Do judiciário nada se cobrava. Era o medo da intocabilidade do poder da toga, que impedia fossem levados à luz do sol os seus problemas, suas idiossincrasias, suas mazelas.
Com a democracia, setores da sociedade iniciaram uma luta de Davi contra Golias, cobrando a democratização da Justiça brasileira, conservadora e fechada à transparência de suas ações, inclusive as de natureza jurisdicional. No Ceará, após o fracasso da instalação da CPI do Judiciário, com a hilária figura do sobrestamento de assinaturas de deputados, entidades de direitos humanos resolveram criar o Observatório do Judiciário – A Sociedade de Olho na Justiça. Apesar das incompreensões e das pressões, essa iniciativa, inclusive com o aplauso de vários magistrados, então engajados na Associação Cearense dos Magistrados, contribuiu para o arejamento da nossa Justiça, criando ambiente socializar a idéia de que também o Judiciário tem que passar por algum tipo de controle social.Apesar de ainda remanescer vícios, o Brasil avançou muito nesse controle, especialmente pela criação, ainda que com limitações e inadequada composição, do Conselho Nacional de Justiça. Com relação à falta de celeridade processual, penso que a dificuldade de atingir esse desiderato reside na renitência do poder de não abrir mão da quase ilimitada discricionariedade na hora de despachar processos. Em fevereiro de 2009, dirigi petição a S.Exª., o presidente do TJCE, desembargador Ernani Barreira Porto, na qual sugiro a adoção de medida simples, democrática e cidadã, que em muito ajudaria a tornar a prestação jurisdicional mais ágil, que seria a obediência ao critério de ordem cronológica de entrada de processos nas diversas esferas do Judiciário. Sim, porque a falta de celeridade não reside apenas na demora de decisão em uma infinidade de feitos, mas, também, à ligeireza que é emprestada aos processos de alguns.
9 comentários:
João Alves, por que vc so fala no nome desse tal de Eudson junior na radio agora? é durante a semana é no sabado, vi aqui no blog da radio que ele é médico veterinário, vcs da radio liberdade ja tao querendo lançar mais um candidato a alguma coisa é? se for, coitado, pq acho que ele escolheu o lado errado,mais um "Doutor perdedor", vcs do PT e da radio liberdade nunca terão vez em boa viagem em cargos públicos.
Digo e repito: desistam!
Professores cadê o retroativo de vcs?
Não tem?
Será que o prefeito também vai levar o ABONO que é de direito dos educadores?
É possivel que vcs fiquem só chupando o dedo pra acordarem.
Talvez nao sobrem nada porque o fundeb esta bancando o PROJETO CRESCER. (alguem pode informar se pode tirar o dinheiro dos educadores para esse projeto)
POR FAVOR DEBATEDORES DA LILI VCS PODEM TERCER ALGUM COMENTARIO A RESPEITO DESSE ASSUNTO.
A SAÚDE de Boa Viagem vai de mal a pior, essa diretora vive mudando as coisas elaborando regras e nada dá certo a probrizinha é uma atrapalhada.
Muda horario de visita, proibe as pessoas entrarem, barra os pacientes,trata mal,marca e remarca consultas das pessoas doentes, que necessitas de urgencia, um médico p/ atender todos e nao dá conta,tem ordem dos médicos DE nao fornecer atestado p/ as pessoas doentes quando necessita.ETC ETC ETC, porque tem muito mais.............
ISSO É UM ABSURDO O QUE ESSA ADMINISTRAÇÃO FAZEM COM A POPULÇÃO
VCS AINDAM VAO PAGAR CARO, DEUS NAO DORME.
Eu pergunto nao pode instalar uma CPI aqui em Boa Viagem para apurar esses desmando que é demais e s/ limite. Falta respeito com a coisa publica em todos os setores e secretarias da prefeitura. Isso nao pode se apurado essas irregularidade.
É MUITO ENGRAÇADO ESSES ANÔNIMOS FALAR MAL DA PREFEITA DE FORTALEZA, ORA, NAO OLHA MESMO P/ O RABO DESSE PREFEITINHO FERNANDO ASSEF QUE É UM MALA ´Q ESTA NO PODER A CUSTA DAS BURRICES DOS BOAVIAGENS QUE NAO TEM CABEÇA DE SABER ESCOLHER E NEM DE REVENDICAR SEUS DIREITOS.
ORA, A PREFEITA DE FORTALEZA NEM SE COMPARA COM FERNANDO ASSEF QUE NAO FAZ NADA SÓ DESTROI E MENTE PRA MERDA.
infelizmente o que falta também na Valda, é um pouco de Educação doméstica. Ela realmente não sabe tratar ninguém bem.
Me avisaram hoje desse recado joão, passei o dia em um encontro ontem(sábado)não deu para escutar seu programa!!
Por favor, nao responda nada para esse anônimo!! o que ele quer é estimular agressão por agressão!!e na condição de anônimo pode ser ate uma pessoa proxima a você ou a mim, nunca se sabe...
"O silêncio é de ouro e muitas vezes é resposta"
O QUE FALTA NA VERDADE NA SENHORA VALDA, CHAMA-SE "COMPETENCIA" COMO É QUE UM GESTOR DE UM MUNICIPIO COLOCA UMA PESSOA COMO ESSA VALDA P/ ADMINISTRAR UM HOSPITAL, COM CERTEZA É P/ DESTRUIR O RESTINHO DE NOSSA SAÚDE.
SAÚDE DE BOA VIAGEM ESTA NA UTI
Infeslismente falta muitas e muitas coisas na senhora Valda.
Estuda Criatura!!!!!!!!!!
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