quinta-feira, 9 de junho de 2011

EDUCAÇÃO E FISCALIZAÇÃO GARANTEM MELHORIA NO USO DE SOM EM FORTALEZA.

Diário do Nordeste

Quinta-feira - 9 de junho de 2011

SOM ALTO

Poluição: igrejas evangélicas lideram ranking

Publicado em 9 de junho de 2011


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AGENTES DA Semam realizam fiscalização em uma instituição religiosa. A maioria delas não possui estrutura acústica adequada e isso prejudica bastante a vizinhança
FOTO: WALESKA SANTIAGO

Segundo o levantamento realizado pela Semam, 121 locais foram autuados em Fortaleza, neste ano

De janeiro a abril deste ano, a Secretaria do Meio Ambiente e Controle Urbano (Semam) autuou 121 estabelecimentos acusados de poluição sonora em Fortaleza. Deste total, 56 são igrejas evangélicas, que ocupam o primeiro lugar na lista dos locais que recebem maior número de reclamações por conta do problema. Em seguida aparecem os bares, com 45, as caixas de som de veículos, 22 e os restaurantes, 15.

Em grande parte dos casos, os flagrantes só podem ser feitos a partir da ajuda da população, através de denúncias. Hoje, para atender toda a Capital estão disponíveis apenas 22 fiscais que realizam fiscalizações diariamente, inclusive nos períodos considerados críticos, como nas madrugadas das sexta-feiras e dos sábados.

O levantamento da Semam revelou que o Centro, a Aldeota e a Maraponga, são os bairros onde aconteceram o maior número de autuação, 36, seguidos pelo Bom Jardim e Messejana com nove autuações cada. Segundo o assessor de fiscalização da Semam, Júlio César Costa, apesar do número considerado ainda alto, a situação referente à poluição sonora em Fortaleza melhorou se comparado aos anos anteriores. "As ações de fiscalização são bastante importantes, mas são as iniciativas relacionadas à educação e à conscientização que merecem destaque, já que é uma maneira de prevenir o problema e assim evitar o incômodo e os prejuízos", enfatiza.

Sobre as igrejas evangélicas, que hoje são as principais responsáveis pela poluição sonora, Júlio César informa que há uma lista com mais de 700 locais apontados pela população reclamante. Conforme o assessor, na tentativa de entrar em um acordo com as instituições religiosas, a Semam estará enviando um comunicado com informes legais e agendará uma conversa com cada igreja para orientar e esclarecer sobre a situação. Caso a lei não seja respeitada, os estabelecimentos poderão sofrer penalidades.

"A maioria das igrejas não possui estrutura acústica adequada e isso prejudica bastante. É preciso entender que não estamos interferindo na liberdade da prática dos cultos, estamos apenas querendo que a lei seja cumprida e que ninguém seja prejudicado", diz.

Júlio César explica que o processo de acompanhamento com relação à ocorrência de poluição sonora tem início com a abertura de uma ordem de serviço, em seguida os ficais vão até o local para realizar a medição dos decibéis e autuam, se necessário, o estabelecimento.

Apreensões

A operação é sempre acompanhada por agentes da Companhia de Policiamento Militar Ambiental (CPMA) que pode apreender o equipamento e encaminhar o responsável à delegacia. Além disso, o culpado pode receber uma multa de até R$4 mil como punição.

Para evitar esses tipos de transtornos e ainda não causar prejuízos ao meio ambiente, é importante que a população esteja atenta aos horários e aos decibéis permitidos por lei.

Em logradouros públicos, de 6h às 22h e de 22 às 6h é permitida a emissão de 70 e 60 decibéis, respectivamente. Na residência do reclamante, de 6h às 22h é de 70 decibéis e de 22h às 6h de 55 decibéis. Neste caso, as reclamações são referentes, na maioria das vezes, ao som eletrônico. A respeito dos paredões de som, a Semam diz que cada vez menos se vê os carros desfilando nas ruas e que tal situação foi possível devido à intensificação das fiscalizações.

JÉSSICA PETRUCCI
REPÓRTER

13 comentários:

Anônimo disse...

Cerca de 25 mil evangélicos e católicos ocupam o gramado em frente ao Congresso Nacional nesta quarta-feira para protestar contra a aprovação da chamada lei da homofobia, que coíba manifestações contrárias ao homossexualismo. Os manifestantes são contra vários itens do projeto e alegam que a medida cria um grupo privilegiado dentro da legislação brasileira e fere a liberdade religiosa.

Na chamada marcha da família, também se vê bandeiras contra o aborto, o casamento homossexual e a legalização da maconha. O pastor evangélico Silas Malafaia, um dos líderes da manifestação, foi enfático também ao criticar a decisão do Supremo Tribunal Federal que legalizou a união civil entre pessoas do mesmo sexo: "O STF rasgou a Constituição".

Dezenas de deputados e senadores das bancadas católica e evangélica acompanharam a marcha. Entre os manifestantes, havia pessoas de diferentes partes do país. Eram famílias, grupos de estudantes e até integralistas.

Deus não é surdo disse...

Nossa campanha esta no ar desde Setembro de 2006 e já ultrapassou a incrível marca de 1 milhão de acessos , tudo começou após mudarmos ao lado de uma Igreja na zona norte de São Paulo, jamais podíamos imaginar que o lugar que era para ser de oração e reflexão pudesse se transformar em um verdadeiro circo, estamos cansados de conviver com música alta, gritaria e sons de todos os tipos. Acordos amigáveis não foram possíveis e a única alternativa que nos restou foi a de protestar criando este site. Queremos utilizar este espaço para informar o máximo de pessoas que passam pelo mesmo drama que existem leis que nos protegem, que todo cidadão tem o direito de seguir uma religião ou crença, tem o direito de se manifestar orando, cantando e louvando cada um de sua maneira, mas também não podemos esquecer que todo cidadão tem o direito de não seguir e nem acreditar em nenhuma religião ou crença e principalmente, não ser obrigado a isto. Somos obrigados a conviver com barulho, gritos instrumentos musicais, pastores e padres que gritam e falam como se todo mundo fosse obrigado a ouvir o que eles pensam e tem a dizer. Religião segue quem quer, ninguém é obrigado a seguir devido à imposição dos outros.

Anônimo disse...

Anônimo, a palavra homossexualismo não é mais usada pois o sufixo "ismo" denota doença. A palavra correta seria homossexualidade.

Abraço

Anônimo disse...

oxi?! então protestant-ismo???

Boa Viagense disse...

O rei está nu e a liberdade se veste de festa.

Nada Impede disse...

Não resta mais nada
Da farsa bem montada*
Que parecia sem fim.

Anônimo disse...

LIBERDADE JÁ PARA BATTISTI !
APOIO A CAMPANHA PELA LIBERTAÇÃO
DE CESARE BATTISTI.

“não será concedida extradição de estrangeiro
por crime político ou de opinião.”
(art.5, parágrafo LII,da constituição brasileira)

Anônimo disse...

Vc é a favor da criminalização da homofobia?

Anônimo disse...

Sou sim, porque as pessoas precisam saber respeitar as diferenças. Acho lamentável que precise existir uma lei para que se respeite as pessoas. A opção sexual é apenas um detalhe da vida, e o preconceito é a arma do homem burro.

Anônimo disse...

Esses caras dão muita importancia para as relações sexuais... dos outros
Pq deus quer assim... segundo eles.

MARIA TEREZA disse...

JOAO ALVES ME INFORME POR FAVOR COMO ESTA O ANDAMENTO DO GRANDE OBRA DE SANEAMENTO DE NOSSA CIDADE, OS 5 MILHOES GASTO NA LIMPEZA DO RIO BOA VIAGEM JA ACABOU O SERVIÇO? POR FAVOE ME INFORME ISSO.

Anônimo disse...

O juiz Fernando de Souza Vicente, de Senador Pompeu, decretou a indisponibilidade dos bens do prefeito do município, Antônio Teixeira de Oliveira, e do vice, Luiz Flávio Mendes de Carvalho, ambos do PT, de seis secretários, do vereador Tárcido Francisco de Lima Baia, também petista, e de mais 21 pessoas, dentre elas o empresário Raimundo Morais Filho, preso em 2010 pela Polícia Federal na Operação Província.
Outras três empresas também foram atingidas pela medida.

O Ministério Público queria também o afastamento do prefeito e do vice, na ação de improbidade administrativa que apresentou, mas o juiz não atendeu o pedido. Segundo a acusação, indícios apontam a existência no município de uma “organização criminosa, com o intuito de fraudar licitações e execuções de contratos administrativos, para desviar recursos públicos”.

Cheques da prefeitura de Senador Pompeu teriam ido parar em contas particulares. O prejuízo total aos cofres públicos é calculado em R$ 2,6 milhões, aproximadamente, e a indisponibilidade dos bens de todos os envolvidos, segundo o despacho do juiz, pretende garantir o ressarcimento até o montante de R$ 847 mil.

Anônimo disse...

O STF reconheceu o seu acerto ou o STF encobriu o seu erro?